br-locleg corpus explorer

← Eusébio (CE)

sessao nº 2

Tipo Sessão Ordinária Virtual
Número / Ano 2
Date 2020-04-22
native_id306

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 8

Comaro Mu ipol de
o EUSÉBIO
ATA DA 2º SESSÃO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA, DA 42 SESSÃO
LEGISLATIVA DA 82 LEGISLATURA (ANO DE 2020), DA CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
Presidência do Sr. França,
EM Secretariada pelo Sr. Nildinho.
Aos vinte e (22) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte
(2020) às 10 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 -
Centro, em Sessão Virtual Extraordinária, por plataforma digital, a
Câmara Municipal de Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores:
Francisco França Santos Chagas (França), Raimundo Nonato
Damasceno Neto (Nonato Xilito), Carlos Alberto da Silva Alexandre
(Paulo César), Ivanildo Ferreira da Silva (Nildinho), Fares Andrade Said
Filho (Fares Filho), Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno),
Aldacira Targino da Silva (Cira), Francisco Elenilson Felipe de Abreu
(Elenilson), Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Chokito),
Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto), Neila Martins de
Castro Sá (Neila de Castro Sá), Francisco Roberto Rocha da Silva
(Roberto Rocha), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho) e Vanderlânia
Morais Pereira (Wanda) ao todo catorze (14) Vereadores presentes.
Ausência: Ausente o Vereador Tarcísio Christianne Gomes da Silva
(Tarcísio da Cultura).
ATA: Foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; pelo Sr. Secretário
e aprovada sem ressalvas.
Mesa Diretora: Presidente: Francisco França dos Santos Chagas (PL);
1º Vice-Presidente: Raimundo Nonato Damasceno Neto (DEM); 2º
Vice-Presidente: Carlos Alberto da Silva Alexandre (DEM); 1º
O Avenida Eduordo Sá, nº 50 - Centro - CEP 61760-000
R$ +55 (85) 3260258 | 158
Gk wwrecmeusabioce goubr - presidenciaQemeusebio.ce.govbr
£ CNPJ nº 41656,158/0001-00 - Incc. Estadual nº 06920.440-3
O Aveni
R+
) Câmoar o Munici de
& EUSÉBIO
Secretário: Ivanildo Ferreira da Silva (PL); 2º Secretário: Fares
Andrade Said Filho (PL); 3º Secretário: Ednardo Santos Masseno
(DEM).
Matérias do Expediente:
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020, que: “Dispõe sobre as
diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021”, de autoria
do Prefeito Municipal, Acilon Gonçalves Pinto Júnior, que foi lido e
encaminhado às Comissões;
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020, que: “Denomina de
RAIMUNDO NONATO DA SILVA (Sr. Consir) a Escola de Ensino
Fundamental do Cararu, na forma que indica”, de autoria da
Vereadora Wanda, subscrito pelos Vereadores Fares Filho e Michel
Chokito, que foi lido e encaminhado às Comissões;
3 - Requerimento nº 206 de 2020, que: “Requer a Sanitização e
Higienização dos espaços (praças), equipamentos (principalmente os
que contemplam ações da saúde) e vias públicas, como forma de
combate ao novo Coronavirus, na forma que indico”, de autoria do
Vereador Tarcizinho, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo;
4 - Requerimento nº 207 de 2020, que: “Requer a URGENTE limpeza
dos bairros Parque Havaí e Autódromo, na forma que indica”, de
autoria do Vereador Tarcizinho, subscrito pelo Vereador Chico do
Posto, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo;
5 - Requerimento nº 210 de 2020, que: “Requer a instalação de rede
de Iluminação Pública em frente a BR 116, entre a Av. Gilmar de
Amora Pontes, no Km 19, e a Rua Antônio Galdino, no km 21, bairro
Jabuti, na forma que indica”, de autoria do Vereador Chico do Posto,
que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo;
6 - Requerimento nº 211 de 2020, que: “Requer a Pavimentação
Asfáltica na Rua Manuel Nicolau Soares no Bairro Mangabeira, na
forma que indica”, de autoria da Vereadora Wanda, que foi lido e
encaminhado ao Poder Executivo; J
da Eduordo Sá, nº 50 - Centro - CEP 61760-000
2601258 | 1158
Se wemecmeusebio.ce gov.br - presidenciaQiemeusebio.ce govbr
4 CNPJ nº 41656.158/0001-00 - Insc. Estadual nº 06920.440-3
Camara Municipal de
o! EUSÉBIO
7 - Requerimento nº 212 de 2020, que: “Requer a Pavimentação
Asfáltica na Rua Projetada (03) três no Bairro Mangabeira, na forma
que indico”, de autoria da Vereadora Wanda, que foi lido e
encaminhado ao Poder Executivo;
8 - Requerimento nº 213 de 2020, que: “Requer a Pavimentação
Asfáltica na Rua Terezinha Ribeiro Braulino no Bairro Mangabeira, na
forma que indica”, de autoria da Vereadora Wanda, que foi lido e
encaminhado ao Poder Executivo;
9 - Requerimento nº 214 de 2020, que: “Requer a Pavimentação em
Pedra Tosca (Calçamento) e Asfalto na Rua José Adriano Façanha no
Bairro Mangabeira, na forma que indica”, de autoria da Vereadora
Wanda, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo;
10 - Requerimento nº 215 de 2020, que: “Requer providências
quanto à remoção de Carroceria que está obstruindo parte da Rua
Neusa Freitas de Sá, próximo a Projeart Est. Metálicas — Unidade 02,
no bairro Jabuti, na forma que indica”, de autoria do Vereador Chico
do Posto, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo;
11 - Requerimento nº 216 de 2020, que: “Requer as providências
necessárias para uma operação de limpeza pública em todas as ruas
do bairro Coaçú, na forma que indica”, de autoria do Vereador Chico
do Posto, subscrito pelo Vereador Tarcizinho, que foi lido e
encaminhado ao Poder Executivo;
12 - Requerimento nº 217 de 2020, que: “Requer as providências
necessárias a fim de solucionar de forma definitiva, o problema de
esgotos a céu aberto das ruas do bairro Coaçú, na forma que indica”,
de autoria do Vereador Chico do Posto, subscrito pelo Vereador
Tarcizinho, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo;
13 - Requerimento nº 218 de 2020, que: “Requer atenção do Poder
Executivo em favor dos antigos moradores da Vila do Adelmo, no
bairro Santo Antônio, em relação ao Aluguel Social, haja vista a
condição de trabalhadores informais daquela população, na forma
que indico”, de autoria da Vereadora Cira, que foi lido e erícaminhado
ao Poder Executivo.
Q Avenida Eduardo Só. nº SO - Centro - CEP 61760-000
“+
(85) 3260 1258 | 1158
ks wwwecmeusebio.ce.gov.br - presidenciogiemeusebio. ce gov br
* CNP) nº 41656.158/0001-00 - Insc, Estadual nº 06.920.440-3
O Avenida Eduor
W +55 (85) 3260.
* CNP) nº 41656.158/000]-00 - Insc. Estodual nº 06920.440-3
o. Cámara Municipa
+ 4%
É EUSÉBIO
ORDEM DO DIA:
Frequência da Ordem do Dia: Verificou-se o mesmo quórum do início
da Sessão.
Matérias da Ordem do Dia:
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020, que: “Dispõe sobre
autorizado, ao poder Executivo Municipal, para abertura de credito
adicional extraordinário ao vigente orçamento do Município, para o
fim que indica”, de autoria do Prefeito Municipal, Acilon Gonçalves
Pinto Júnior, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Os
Vereadores Chico do Posto e Tarcizinho foram contra a dispensas dos
pareceres; Votos Nominais: Vanderlania Morais Pereira - Sim; José
Tarcísio Sá Filho - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim; Carlos
Alberto da Silva Alexandre - Sim; Raimundo Nonato Damasceno Neto
- Sim; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; Neila Martins de Castro Sá - Sim;
Marcus Michel Moreira Coelho - Sim; Francisco França Santos Chagas
- Não Votou; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco Elenilson Felipe
de Abreu - Sim; Ednardo Santos Masseno - Sim; Aldacira Targino da
Silva - Sim; Francisco Antonio Costa Emiliano — Sim;
- Indicação nº 4 de 2020, que: “Autoriza o pagamento de uma
segunda gratificação natalina (14º Salário) aos profissionais da área
da saúde e que também trabalham ligados à área da saúde, por
ocasião da Pandemia do novo Coronavirus, no ano de 2020, na forma
que indica”, de autoria do Vereador Fares Filho, subscrito pelos
Vereadores Chico do Posto, Cira, Elenilson de Abreu, França e Wanda,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO; Votos Nominais: Vanderlania Morais Pereira
- Sim; José Tarcísio Sá Filho - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim;
Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim; Raimundo Nonato
Damasceno Neto - Sim; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; Neila Martins
de Castro Sá - Sim; Marcus Michel Moreira Coelho - Sim; Francisco
França, Santos Chagas - Não Votou; Fares Andrade Said Filhor- Sim;
1258 [1158
ce goubr - presidenciagemeusebio.ce.gov tr
Si Câmara Municipal de
PT:
o EUSÉBIO
Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Ednardo Santos Masseno -
Sim; Aldacira Targino da Silva - Sim; Francisco Antonio Costa Emiliano
— Sim;
3 - Requerimento nº 173 de 2020, que: “Requer a URGENTE
distribuição de cestas básicas às famílias carentes dos alunos
cadastrados na Rede Municipal de Educação, cestas estas
confeccionadas a partir dos ingredientes da merenda escolar já
adquiridos pelo Executivo Municipal e aprovisionadas nas unidades
escolares, na forma que indica”, de autoria do Vereador Fares Filho,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO; Votos Nominais: Vanderlania Morais Pereira
- Sim; José Tarcísio Sá Filho - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim;
Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim; Raimundo Nonato
Damasceno Neto - Sim; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; Neila Martins
de Castro Sá - Sim; Marcus Michel Moreira Coelho - Sim; Francisco
França Santos Chagas - Não Votou; Fares Andrade Said Filho - Sim;
Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Ednardo Santos Masseno -
Sim; Aldacira Targino da Silva - Sim; Francisco Antonio Costa Emiliano
— Sim;
4 - Requerimento nº 200 de 2020, que: “Requer a suspensão da
cobrança da Contribuição de Iluminação Pública — CIP no município
de Eusébio, durante três meses (abril, maio e junho), das residências
e dos estabelecimentos comerciais que foram obrigados a fechar as
portas por conta da aplicação das medidas restritivas para contenção
do novo Corona Vírus, na forma que indica”, de autoria do Vereador
Chico do Posto, subscrito pelo Vereador Tarcizinho, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 10, Abstenções: O, Resultado:
REJEITADO; Votos Nominais: Vanderlania Morais Pereira - Não; José
Tarcísio Sá Filho - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Não; Carlos
Alberto da Silva Alexandre - Não; Raimundo Nonato Damasceno Neto
- Não; Ivanildo Ferreira da Silva - Não; Neila Martins de Castro Sá -
Não; Marcus Michel Moreira Coelho - Não; Francisco França Santos
Chagas - Não Votou; Fares Andrade Said Filho - Não; Francisco
Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Ednardo Santos MassenQ - Não;
O Avenida Eduordo Sa. nº 50 - Centro - CEP 61760-000
RN +55(85) 3260.1258 | 1158
Mk wmecmeusebioce gov.br - presidenciaQiemeusebio.ce.gov br
* CNP] nº 41656.158/0001-00 - Insc. Estadual nº 06920.440-3
Câmara Municipal de
& EUSÉBIO
Aldacira Targino da Silva - Não; Francisco Antonio Costa Emiliano —
Sim;
5 - Requerimento nº 204 de 2020, que: “Requer a criação de auxílio
emergencial municipal no valor de até R$600,00, destinado aos
trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI),
autônomos e desempregados, como complemento ao Auxílio
Emergencial do Governo Federal, na forma que indica”, de autoria do
Vereador Chico do Posto, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 2, Não:
11, Abstenções: O, Resultado: REJEITADO; Votos Nominais:
Vanderlania Morais Pereira - Não; José Tarcísio Sá Filho - Sim;
Francisco Roberto Rocha Silva - Não; Carlos Alberto da Silva Alexandre
- Não; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Não; Ivanildo Ferreira da
Silva - Não; Neila Martins de Castro Sá - Não; Marcus Michel Moreira
Coelho - Não; Francisco França Santos Chagas - Não Votou; Fares
Andrade Said Filho - Não; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Não;
Ednardo Santos Masseno - Não; Aldacira Targino da Silva - Não;
Francisco Antonio Costa Emiliano — Sim;
6 - Requerimento nº 208 de 2020, que: “Requer a URGENTE
informação e divulgação pelo Executivo Municipal e Secretaria
Municipal de Saúde acerca dos bairros mais afetados e onde residiam
os vitimados pelo novo Coronavírus, no âmbito de nossa cidade, na
forma que indica”, de autoria do Vereador Tarcizinho, subscrito pelos
Vereadores Chico do Posto e Cira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 1, Abstenções: O, Resultado: APROVADO; Votos
Nominais: Vanderlania Morais Pereira - Sim; José Tarcísio Sá Filho -
Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim; Carlos Alberto da Silva
Alexandre - Sim; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim; Ivanildo
Ferreira da Silva - Não; Neila Martins de Castro Sá - Sim; Marcus
Michel Moreira Coelho - Sim; Francisco França Santos Chagas - Não
Votou; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco Elenilson Felipe de
Abreu - Sim; Ednardo Santos Masseno - Sim; Aldacira Targino da Silva
- Sim; Francisco Antonio Costa Emiliano — Sim;
7 - Requerimento nº 209 de 2020, que: “Requer a URGENTE liberação
9 aorta FUNCAR, como medida de enfrentamento ao novo Cor íri
4 +55(85) 3260.1258 | 1158
a mermecmeusebio.ce goubr - presidenciademeusebio.ce.gov br
1 CNPJ nº 41.656.158/0001-00 - Insc. Estadual nº 06.920.440-3
Câmara Municipal de
(Covid 19), especialmente aos permissionários do Mercado Central de
Eusébio, na forma que indica”, de autoria do Vereador Nildinho,
subscrito pelos Vereadores Chico do Posto, Cira, Elenilson de Abreu,
França e Neila de Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO; Votos
Nominais: Vanderlania Morais Pereira - Sim; José Tarcísio Sá Filho -
Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim; Carlos Alberto da Silva
Alexandre - Sim; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim; Ivanildo
Ferreira da Silva - Sim; Neila Martins de Castro Sá - Sim; Marcus
Michel Moreira Coelho - Sim; Francisco França Santos Chagas - Não
Votou; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco Elenilson Felipe de
Abreu - Sim; Ednardo Santos Masseno - Sim; Aldacira Targino da Silva
- Sim; Francisco Antonio Costa Emiliano — Sim;
Expedientes: Por sugestão do Assessor Legislativo Neybson Pires os
Vereadores aprovaram por unanimidade que a partir de hoje não se
fará mais a leitura da ata, pois a mesma, tão logo terminada a Sessão,
estará a disposição de todos no site da Câmara e os Vereadores
deverão ler antecipadamente e na Sessão seguinte o Presidente
consultará sobre alguma retificação na ata, mas não mais efetuará a
sua leitura por parte do Secretário.
Expedientes Extraordinários: Presentes à Sessão Virtual a Dra.
Margareth, Procuradora da Casa, juntamente com o Dr. Neto, Sub-
Procurador e Neybson Pires, Assessor Legislativo da Casa que
conduziu a Sessão Virtual no que diz respeito ao aspecto técnico da
plataforma digital.
Oradores do Grande Expediente (10 minutos cada):
1 —- Vereador Chico do Posto;
2 — Vereador Tarcizinho.
Oradores das Explicações Pessoais (5 minutos cada):
1 — Vereador Chico do Posto;
O Avenida Eduardo Sá. nº 50 - Centro - CEP 61760-000
& +55(85) 3260.1258 | 1158
a mencmeusebio.ce.goubr - prosidenciagemeusebio.ce gov br
* CNPJ nº 41656.158/0001-00 - Insc. Estadual nº 06.920,440-3
s EUSÉBIO
s tazemo
2 — Vereador Elenilson;
3 Vereador Tarcizinho;
4 - Vereador Michel Chokito.
Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a
Sessão informando que a próxima Ordem do Dia será virtual e na data
que ocorrer a decidir-se posteriormente. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Eusébio, em 22 de abril de 2020.
IVANIL FERREIRA DA SILVA
1º Secretário
O Avenida Eduardo Sá. nº 50 - Centro - CEP 61760-000
WE +55 (85) 3260.1258 | 1158
Gi mwwcmousebio.ce gov.br - presidenciagicmeusebxo.ce gov br
2% CNP) nº 41656.158/0001-00 - Insc. Estadual nº 06.920.440-3

open original →