| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2020-03-30 |
| native_id | 304 |
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ATA DA 52 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA DA 82 LEGISLATURA (ANO DE 2020), DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. CA. HEARCIBA, DE EUSÉGMO Ara DO Presidência do Sr. França, EM SB ADA! Secretariada pelo Sr. Nildinho. Aos trinta (30) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte (2020) às 10 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Francisco França Santos Chagas (França), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Ivanildo Ferreira da Silva (Nildinho), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno), Aldacira Targino da Silva (Cira), Francisco Elenilson Felipe de Abreu (Elenilson), Francisco Adaílton Barbosa da Silva (Dadá), Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto), Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), José Henrique Costa da Silva (Henrique do Timbú), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), Vanderlânia Morais Pereira (Wanda) e Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura), ao todo quinze (15) Vereadores presentes. Ausência: Nenhum Vereador ausente. ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas. Mesa Diretora: Presidente: Francisco França dos Santos Chagas (REPUBLICANOS); 1º Vice-Presidente: Raimundo Nonato Damasceno Neto (PATRIOTA); 2º Vice-Presidente: Carlos Alberto da Silva Alexandre (PATRIOTA); 1º Secretário: Ivanildo Ferreira da Silva (PATRIOTA); 2º Secretário: Fares Andrade Said Filho (PATRIOTA); 3º Secretário: Ednardo Santos Masseno (REPUBLICANOS). O Avenida Eduordo Só, nº 50 - Centro - CEP 61760-000 W +55 (85) 3260.1258 | 158 dk wermecmeusebio. ce govbr - presidenciagiemeusebio.ce govbr E CNPJ nº 41656.158/0001-00 - Inec. Estadual nº 06920440-35 câmara Municipal de E EUSÉBIO Matérias do Expediente: Não há matérias no Expediente ORDEM DO DIA: Frequência da Ordem do Dia: Verificou-se o mesmo quórum do início da Sessão. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020, que: “Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 na forma que indica”, de autoria do Prefeito Municipal Acilon Gonçalves Pinto Júnior, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 1, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - O Vereador Chico do Posto foi contrário e o Vereador Tarcizinho se absteve em relação à dispensa dos Pareceres. Votos Nominais: Vanderlania Morais Pereira - Sim; Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Sim; José Tarcísio Sá Filho - Abstenção; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; Neila Martins de Castro Sá - Sim; José Henrique Costa da Silva - Sim; Francisco França Santos Chagas - Não Votou; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Ednardo Santos Masseno - Sim; Francisco Adaílton Barbosa da Silva - Sim; Aldacira Targino da Silva - Sim; Francisco Antonio Costa Emiliano — Não. 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020, que: “Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica”, de autoria do Prefeito Municipal Acilon Gonçalves Pinto Júnior, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 1, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - O Vereador Chico do Posto foi contrário e o Vereador Tarcizinho se absteve em relação à dispensa dos Pareceres; Votos Nominais: Vanderlania O Avenda Eduardo Sá. nº 50 - Centro = CEP 61.760-000 N +55(85) 32601258 | 158 Gk wwvecmeusobio.ce.gov.br - presidenciagiemeusebio.ce gov.br £ CNP) nº 41656.158/0001-00 - Insc. Estadual nº 06920.440-3 RN Cómara Municipal de | EUSÉBIO ::)) &s Morais Pereira - Sim; Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Sim; José Tarcísio Sá Filho - Abstenção; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; Neila Martins de Castro Sá - Sim; José Henrique Costa da Silva - Sim; Francisco França Santos Chagas - Não Votou; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Ednardo Santos Masseno - Sim; Francisco Adaílton Barbosa da Silva - Sim; Aldacira Targino da Silva - Sim; Francisco Antonio Costa Emiliano — Não; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020, que: “Cria a Gratificação de Incentivo as Atividades Especiais de Crise — GIATEC e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal Acilon Gonçalves Pinto Júnior, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - O Vereador Chico do Posto foi contrário e o Vereador Tarcizinho se absteve em relação à dispensa dos Pareceres. A Emenda aditiva do Vereador Chico do Posto foi desaprovada, com os votos favoráveis apenas dos Vereadores Chico do Posto e Tarcizinho; Votos Nominais: Vanderlania Morais Pereira - Sim; Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Sim; José Tarcísio Sá Filho - Sim; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; Neila Martins de Castro Sá - Sim; José Henrique Costa da Silva - Sim; Francisco França Santos Chagas - Não Votou; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Ednardo Santos Masseno - Sim; Francisco Adaílton Barbosa da Silva - Sim; Aldacira Targino da Silva - Sim; Francisco Antonio Costa Emiliano — Sim; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020, que: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a incluir no Programa de Complementação Alimentar, criado nos termos da Lei Municipal n, 546, de 17 de fevereiro de 2005 e suas posteriores alterações, os alunos da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal Acilon Gonçalves Pinto Júnior, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - O Vereador Chico do Posto foi Q Avenida Eduardo Só. nº 50 - Centro CEP 61760-000 a W +55 (85) 3260.1258 | 1158 da wwwcmeusebio.ce.gow.br - presidenciaficmeusebio.ce.gov.br e No c4 CNPJ nº 41656.158/000]-00 - Insc. Estadual nº 06.920.440-3 Camara Municipal de contrário e o Vereador Tarcizinho se absteve em relação à dispensa dos Pareceres. Votos Nominais: Vanderlania Morais Pereira - Sim; Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Sim; José Tarcísio Sá Filho - Sim; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; Neila Martins de Castro Sá - Sim; José Henrique Costa da Silva - Sim; Francisco França Santos Chagas - Não Votou; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Ednardo Santos Masseno - Sim; Francisco Adaílton Barbosa da Silva - Sim; Aldacira Targino da Silva - Sim; Francisco Antonio Costa Emiliano — Sim. Expedientes Extraordinários: O Sr. Presidente informa que esta Casa iniciou uma campanha de arrecadação de alimentos, a fim de encaminhar para a Secretaria de Ação Social e realizar a doação aos necessitados, convidando aos Vereadores a realizarem as suas doações. Oradores do Grande Expediente (10 minutos cada): Nenhum Vereador fez uso da palavra Oradores das Explicações Pessoais (5 minutos cada): 1 - Vereador Chico do Posto; 2 —- Vereador Dadá; 3 — Vereador Elenilson. Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a Sessão informando que a próxima Ordem do Dia será o que ocorrer. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, em 30 de março de 2020. FRANCISCO FRANÇA DOS SANTOS CHAGAS IVANIL FERREIRÁ DA SILVA Presidente 1º Secretário Q Avenida Eduardo Só. nº 50 - Centro - CEP 61760-000 *3 +55 (85) 3260.1258 | 1158 Ga wevecmousebioce.gov.br - presidenciafiemeusebio.ce gov.br 2” (CNP) nº 41656,158/0001-00 - Insc. Estadual nº 06920.440-3