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← Eusébio (CE)

sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2020-03-30
native_id304

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 4

ATA DA 52 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA DA 82
LEGISLATURA (ANO DE 2020), DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
CA. HEARCIBA, DE EUSÉGMO
Ara DO Presidência do Sr. França,
EM SB ADA! Secretariada pelo Sr. Nildinho.
Aos trinta (30) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte (2020)
às 10 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - Centro, em
Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. Presentes os
Senhores Vereadores: Francisco França Santos Chagas (França),
Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), Carlos Alberto da
Silva Alexandre (Paulo César), Ivanildo Ferreira da Silva (Nildinho),
Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Ednardo Santos Masseno
(Ednardo Masseno), Aldacira Targino da Silva (Cira), Francisco
Elenilson Felipe de Abreu (Elenilson), Francisco Adaílton Barbosa da
Silva (Dadá), Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto), Neila
Martins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), José Henrique Costa da
Silva (Henrique do Timbú), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho),
Vanderlânia Morais Pereira (Wanda) e Tarcísio Christianne Gomes da
Silva (Tarcísio da Cultura), ao todo quinze (15) Vereadores presentes.
Ausência: Nenhum Vereador ausente.
ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas.
Mesa Diretora: Presidente: Francisco França dos Santos Chagas
(REPUBLICANOS); 1º Vice-Presidente: Raimundo Nonato Damasceno
Neto (PATRIOTA); 2º Vice-Presidente: Carlos Alberto da Silva
Alexandre (PATRIOTA); 1º Secretário: Ivanildo Ferreira da Silva
(PATRIOTA); 2º Secretário: Fares Andrade Said Filho (PATRIOTA); 3º
Secretário: Ednardo Santos Masseno (REPUBLICANOS).
O Avenida Eduordo Só, nº 50 - Centro - CEP 61760-000
W +55 (85) 3260.1258 | 158
dk wermecmeusebio. ce govbr - presidenciagiemeusebio.ce govbr
E CNPJ nº 41656.158/0001-00 - Inec. Estadual nº 06920440-35
câmara Municipal de
E EUSÉBIO
Matérias do Expediente:
Não há matérias no Expediente
ORDEM DO DIA:
Frequência da Ordem do Dia: Verificou-se o mesmo quórum do início
da Sessão.
Matérias da Ordem do Dia:
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020, que: “Dispõe sobre
alteração de dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 na
forma que indica”, de autoria do Prefeito Municipal Acilon Gonçalves
Pinto Júnior, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 1, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - O
Vereador Chico do Posto foi contrário e o Vereador Tarcizinho se
absteve em relação à dispensa dos Pareceres. Votos
Nominais: Vanderlania Morais Pereira - Sim; Tarcísio Christianne
Gomes da Silva - Sim; José Tarcísio Sá Filho - Abstenção; Carlos
Alberto da Silva Alexandre - Sim; Raimundo Nonato Damasceno Neto
- Sim; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; Neila Martins de Castro Sá - Sim;
José Henrique Costa da Silva - Sim; Francisco França Santos Chagas -
Não Votou; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco Elenilson Felipe
de Abreu - Sim; Ednardo Santos Masseno - Sim; Francisco Adaílton
Barbosa da Silva - Sim; Aldacira Targino da Silva - Sim; Francisco
Antonio Costa Emiliano — Não.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020, que: “Dispõe sobre
autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito
adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que
indica”, de autoria do Prefeito Municipal Acilon Gonçalves Pinto
Júnior, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 1, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - O Vereador
Chico do Posto foi contrário e o Vereador Tarcizinho se absteve em
relação à dispensa dos Pareceres; Votos Nominais: Vanderlania
O Avenda Eduardo Sá. nº 50 - Centro = CEP 61.760-000
N +55(85) 32601258 | 158
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RN Cómara Municipal de
| EUSÉBIO
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Morais Pereira - Sim; Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Sim; José
Tarcísio Sá Filho - Abstenção; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim;
Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim; Ivanildo Ferreira da Silva -
Sim; Neila Martins de Castro Sá - Sim; José Henrique Costa da Silva -
Sim; Francisco França Santos Chagas - Não Votou; Fares Andrade Said
Filho - Sim; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Ednardo Santos
Masseno - Sim; Francisco Adaílton Barbosa da Silva - Sim; Aldacira
Targino da Silva - Sim; Francisco Antonio Costa Emiliano — Não;
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020, que: “Cria a Gratificação
de Incentivo as Atividades Especiais de Crise — GIATEC e dá outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal Acilon Gonçalves
Pinto Júnior, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - O
Vereador Chico do Posto foi contrário e o Vereador Tarcizinho se
absteve em relação à dispensa dos Pareceres. A Emenda aditiva do
Vereador Chico do Posto foi desaprovada, com os votos favoráveis
apenas dos Vereadores Chico do Posto e Tarcizinho; Votos
Nominais: Vanderlania Morais Pereira - Sim; Tarcísio Christianne
Gomes da Silva - Sim; José Tarcísio Sá Filho - Sim; Carlos Alberto da
Silva Alexandre - Sim; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim;
Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; Neila Martins de Castro Sá - Sim; José
Henrique Costa da Silva - Sim; Francisco França Santos Chagas - Não
Votou; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco Elenilson Felipe de
Abreu - Sim; Ednardo Santos Masseno - Sim; Francisco Adaílton
Barbosa da Silva - Sim; Aldacira Targino da Silva - Sim; Francisco
Antonio Costa Emiliano — Sim;
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020, que: “Autoriza o Chefe do
Poder Executivo a incluir no Programa de Complementação
Alimentar, criado nos termos da Lei Municipal n, 546, de 17 de
fevereiro de 2005 e suas posteriores alterações, os alunos da rede
pública municipal de ensino, e dá outras providências”, de autoria do
Prefeito Municipal Acilon Gonçalves Pinto Júnior, Turno: Votação
Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - O Vereador Chico do Posto foi
Q Avenida Eduardo Só. nº 50 - Centro CEP 61760-000 a
W +55 (85) 3260.1258 | 1158
da wwwcmeusebio.ce.gow.br - presidenciaficmeusebio.ce.gov.br e No
c4 CNPJ nº 41656.158/000]-00 - Insc. Estadual nº 06.920.440-3
Camara Municipal de
contrário e o Vereador Tarcizinho se absteve em relação à dispensa
dos Pareceres. Votos Nominais: Vanderlania Morais Pereira - Sim;
Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Sim; José Tarcísio Sá Filho - Sim;
Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim; Raimundo Nonato
Damasceno Neto - Sim; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; Neila Martins
de Castro Sá - Sim; José Henrique Costa da Silva - Sim; Francisco
França Santos Chagas - Não Votou; Fares Andrade Said Filho - Sim;
Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Ednardo Santos Masseno -
Sim; Francisco Adaílton Barbosa da Silva - Sim; Aldacira Targino da
Silva - Sim; Francisco Antonio Costa Emiliano — Sim.
Expedientes Extraordinários: O Sr. Presidente informa que esta Casa
iniciou uma campanha de arrecadação de alimentos, a fim de
encaminhar para a Secretaria de Ação Social e realizar a doação aos
necessitados, convidando aos Vereadores a realizarem as suas
doações.
Oradores do Grande Expediente (10 minutos cada):
Nenhum Vereador fez uso da palavra
Oradores das Explicações Pessoais (5 minutos cada):
1 - Vereador Chico do Posto;
2 —- Vereador Dadá;
3 — Vereador Elenilson.
Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a
Sessão informando que a próxima Ordem do Dia será o que ocorrer.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, em 30 de março
de 2020.
FRANCISCO FRANÇA DOS SANTOS CHAGAS IVANIL FERREIRÁ DA SILVA
Presidente 1º Secretário
Q Avenida Eduardo Só. nº 50 - Centro - CEP 61760-000
*3 +55 (85) 3260.1258 | 1158
Ga wevecmousebioce.gov.br - presidenciafiemeusebio.ce gov.br
2” (CNP) nº 41656,158/0001-00 - Insc. Estadual nº 06920.440-3

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