| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 470 / 2020 |
| Date | 2020-03-16 |
| Ementa | Oficializa a denominação de Rua Jerusalém uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo. |
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DECRETO LEGISLATIVO N9 470, DE 16 DE MARÇO DE 2020. Oficializa a denominação de Rua Jerusalém uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. I9 Fica oficialmente denominada de Rua Jerusalém uma artéria Sem Denominação Oficial (S.D.O) do Município de Eusébio, tendo início à Rua Raimundo Ferreira e finalizando seu trajeto no encontro com a Rua Precabura, no bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo. Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências necessárias, visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. I9 deste Decreto Legislativo. Art. 29 Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM 16 DE MARÇO DE 2020. NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 0005/2020 | Autora: Vereadora Wanda Morais 9 Avenida Eduardo Sá. n* 50 - Centro - C E P 61.760-000 ^ +55(85)3260.125811158 3§£ www.cmeusebio.ce.gov.br - presidencia@cmeusebio.c6.gov.br C f CN PJ n 41.656.158/0001-00 - Insc. Estadual o* 06.920.440-3 ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 470/2020 MAPA DE LOCALIZAÇÃO