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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 85/2020 2020-03-09 Requerimento Requer a copia do Projeto e documento que contenha detalhamentos de valores dos materiais e tipo de materiais utilizados na Obra de Reforma da Praça da Lagoinha (Licitação 2019072900AMMA) e obra de reforma da praça Tamatanduba (Licitação 2019072600AMMA), na forma que indica 1 extracted
materia 86/2020 2020-03-09 Requerimento Requer as providencias necessárias a fim de solucionar de forma definitiva o problema do esgoto da Rua São Martins (Beco do Sapo) no bairro Santo Antonio, na forma que indica 1 extracted
materia 87/2020 2020-03-09 Requerimento Requer a drenagem e o complemento da pavimentação (calçamento) da rua Maria Benilde, no bairro Santa Clara, na forma que indica 1 extracted
materia 88/2020 2020-03-09 Requerimento Requer a construção de um calçamento com arborização na rua Antonio Martins Freitas entre a rua Angelin e a rua Glaucia Madeira Dias no bairro Tamatanduba, na forma que indica 1 extracted
materia 89/2020 2020-03-09 Requerimento Requer manutenção geral no Ginásio Poliesportivo Manoel Aurélio Silva Lima no bairro Jabuti na forma que indica 1 extracted
materia 90/2020 2020-03-09 Requerimento Requer manutenção no esgoto, operação tapa buracos e limpeza publica da rua Santa Helena e rua Antonio Galdino, no bairro Jabuti na forma que indica 1 extracted
materia 91/2020 2020-03-09 Requerimento Requer informação sobre qual o valor da obra qual os tipos de materiais utilizados na obra e qual empresa responsável pela obra de reforma do Ginásio Poliesportivo Izidio José Campina no bairro Tamatanduba na forma que indica 1 extracted
materia 92/2020 2020-03-09 Requerimento Requer a convocação do Presidente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente e controle urbano- AMMA para presta esclarecimento na forma que indica 1 extracted
materia 100/2020 2020-03-09 Requerimento Requer que sejam instaladas redes de proteção no campo de futebol na praça Ivens Dias Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 101/2020 2020-03-09 Requerimento Requer que seja instalado um poste de identificação de rua na esquina da rua Maria Teixeira Joca com Rua Elsa dos Santos Freitas e dá outras providências. 1 extracted
materia 102/2020 2020-03-09 Requerimento Requer que seja implementada a pavimentação asfáltica das ruas Maria Teixeira Joca e Elsa dos Santos Freitas na localidade do Centro e dá outras providências 1 extracted
materia 103/2020 2020-03-09 Requerimento Requer que seja construído um street park nos padrões da Confederação Brasileira de Skate e dá outras providências. 1 extracted
materia 104/2020 2020-03-09 Requerimento Requer que sejam realizados estudos para a criação do bairro Parque Dom Pedro, na forma que indica 0 no document
materia 105/2020 2020-03-09 Requerimento Requer que seja feita a drenagem da rua Luciano R. Lucas Junior na localidade das guaribas e dá outras providências. 1 extracted
materia 106/2020 2020-03-09 Requerimento Requer que seja construída a areninha da localidade do novo Portugal e dá outras providências. 1 extracted
materia 107/2020 2020-03-09 Requerimento Requer que a restauração da pavimentação em pedra tosca da Rua São Jorge na localidade do Cararu e dá outras providências. 1 extracted
materia 108/2020 2020-03-09 Requerimento Requer que a restauração da pavimentação em pedra tosca da Rua Guarani na localidade do Jabuti e dá outras providências. 1 extracted
materia 109/2020 2020-03-09 Requerimento Requer que a restauração da pavimentação e drenagem da Rua Ana Maria Sousa na localidade do Centro e dá outras providências 1 extracted
materia 110/2020 2020-03-09 Requerimento Requer que a construção de um centro de convivência na localidade da Precabura e dá outras providências 1 extracted
materia 111/2020 2020-03-09 Requerimento Requer que seja construída um ginásio poliesportivo para a Escola Oscar Feitosa na localidade do Pires Façanha e dá outras providências. 1 extracted
materia 112/2020 2020-03-09 Requerimento Requer que seja construído um letreiro “Eu ♥ Eusébio” na praça Ivens Dias Branco 1 extracted
materia 117/2020 2020-03-09 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Antônio Ferreira, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
materia 118/2020 2020-03-09 Requerimento Requer providências a fim de viabilizar a drenagem da Rua Domingos Sávio, no trecho entre a Rua Francisco Martins e Rua São Martinho, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
sessao 3 2020-03-09 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-06 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua dos Lírios uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Autódromo, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 2/2020 2020-03-06 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Mário Perdigão Bastos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 3/2020 2020-03-06 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua do Japonês uma artéria do Município de Eusébio, nos bairros Coité e Autódromo, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 4/2020 2020-03-06 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua das Tulipas uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 5/2020 2020-03-06 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Jerusalém uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 6/2020 2020-03-06 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua São João uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 7/2020 2020-03-06 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Taísa Floriano uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 93/2020 2020-03-06 Requerimento Requer a implantação da iluminação do Beco do Romcy, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
materia 94/2020 2020-03-06 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Antônio Roberto, no bairro Santa Clara, na forma que indica. 1 extracted
materia 95/2020 2020-03-06 Requerimento Requer providências a fim de viabilizar a drenagem das ruas São Martinho e Domingos Sávio, sendo esta no trecho entre a Rua Francisco Martins e Rua São Martinho, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
materia 96/2020 2020-03-06 Requerimento Requer a reparação da via no encontro da Rua Boa Esperança e BR 116, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
materia 97/2020 2020-03-06 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica das ruas do Guarani, Paulo Amaral e do Romcy e, travessas Guarani, Boa Esperança e João Pompeu Braga, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
materia 98/2020 2020-03-06 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua João Balbino, no bairro Santa Clara, na forma que indica. 1 extracted
materia 99/2020 2020-03-06 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Travessa Antônio Ferreira, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
materia 113/2020 2020-03-06 Requerimento Requer a construção de um cemitério público no município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 114/2020 2020-03-06 Requerimento Requer a instituição do Programa Veterinário Móvel no Município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 115/2020 2020-03-06 Requerimento Requer a instalação de paradas de ônibus (abrigos) em toda a Rota do TRUE no Município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 116/2020 2020-03-06 Requerimento Requer a manutenção de iluminação do Ginásio Poliesportivo Maria Michele Alves da Silva, no bairro Jabutí, na forma que indica. 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-02 Requerimento Requer o pavimento asfáltico das ruas Franscisco Mota e Assis Mangaba, no bairro olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 2/2020 2020-03-02 Requerimento Requer a pavimentação em Pedra Tosca nas ruas Neusa Freitas Sá, Cícero Alves, Paula Sá. Honorato Abreu, Ceará, Joaquim Bastos, joão Correia e Brasilia no bairro de Timbú, na forma que indica 1 extracted
materia 3/2020 2020-03-02 Requerimento Requer a complementação da pavimentação em Pedra Tosca das ruas Manduca, dos Pássaros, José Façanha e Zezito Gomes, no bairro Timbú, na forma que indica 1 extracted
materia 4/2020 2020-03-02 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica das ruas Versalles, Tropicália, Benedito Ferreira, Fernando de Souza Gadelha, Valter Bezerra de Sá, dos Pássaros, e Zezito Gomes, no bairro Timbú, na forma que indica 1 extracted
materia 5/2020 2020-03-02 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica das ruas do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica 1 extracted
materia 6/2020 2020-03-02 Requerimento Requer o recapeamento asfáltico da Rua Santa Cecília, no bairro Centro, na forma que indica 1 extracted
materia 7/2020 2020-03-02 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica das ruas Francisco Mota e Manoel Felipe, no Bairro Olho D'água, na forma que indica 1 extracted
materia 7/2020 2020-03-02 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública o Templo Gamúrio do Amanhã de Eusébio/CE, na forma que indica 1 extracted