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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2020 2020-03-02 Requerimento Requer a pavimentação alfáltica da Rua Nossa Senhora Aparecida, entre os bairros Timbú e Guaribas, na forma que indica 1 extracted
materia 9/2020 2020-03-02 Requerimento Requer a pavimentação em Pedra Tosco da Travessa São José, no bairro Encantada, na forma que indica 1 extracted
materia 10/2020 2020-03-02 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica das ruas do Conj, Vila Nova, no bairro Timbú, na forma que indica 1 extracted
materia 11/2020 2020-03-02 Requerimento Requer a pavimentação em Pedra Tosca da José Bento, bem como sua iluminação nas localidades das Guaribas e Pires Façanha 1 extracted
materia 13/2020 2020-03-02 Requerimento Requer a manutenção da iluminação no polo de lazer Francisco Ivens Dias Branco, na localidade do Centro 1 extracted
materia 14/2020 2020-03-02 Requerimento Requer a manutenção da iluminação na localidade do Maringá 1 extracted
materia 15/2020 2020-03-02 Requerimento Requer a implementação de redutores de velocidade na localidade do Centro 1 extracted
materia 16/2020 2020-03-02 Requerimento Requer a manutenção da pavimentação asfáltica das ruas abaixo citadas na localidade do Urucunema 1 extracted
materia 17/2020 2020-03-02 Requerimento Requer a pavimentação em Pedra Tosca da rua César Sá, na localidade do Coaçu 1 extracted
materia 18/2020 2020-03-02 Requerimento Requer drenagem na rua Paula Lopes e na travessa São Lázaro, na localidade do Parque Havaí 1 extracted
materia 19/2020 2020-03-02 Requerimento Requer a limpeza das ruas Paula Lopes, Augusta Sá e São Lázaro, na localidade de Parque Havaí 1 extracted
materia 20/2020 2020-03-02 Requerimento Requer a desapropiação da rua Paraíso, na localidade do Coaçu 1 extracted
materia 21/2020 2020-03-02 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da rua Santa Cecília, na localidade do Centro 1 extracted
materia 22/2020 2020-03-02 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Teresa Alves, na localidade das Guaribas 1 extracted
materia 23/2020 2020-03-02 Requerimento Requer informações sobre qual o objetivo da obra que foi executada em Janeiro/2020, na rua Rufino Ferreira Silva, no bairro Santa Clara, na forma que indica 1 extracted
materia 24/2020 2020-03-02 Requerimento Requer as providências urgentes para o conserto da boca de lobo na rua Manoel Pereira, no bairro Jabuti, na forma que indica 1 extracted
materia 25/2020 2020-03-02 Requerimento Requer informações sobre qual o objetivo da Obra que foi executada na rua Santa Adélia, no bairro Centro, em frente a Praça Francisco Ivens de Sá Dias Branco e ao NAEC, na forma que indica 1 extracted
materia 26/2020 2020-03-02 Requerimento Requer a pavimentação em Pedra Tosca (calçamento), da rua Oliveira Ramos, entre a Rua Maria Cândida no Jabuti/km20, e terminando seu trajeto no Jabuti/km19, na forma que indica 1 extracted
materia 27/2020 2020-03-02 Requerimento Requer a reforma do C.E.I. Maria Tavares de Sousa, no bairro Santo Antônio, na forma que indica 1 extracted
materia 28/2020 2020-03-02 Requerimento Requer as providências necessárias para a limpeza do Estádio Municipal Pedro Paulo Amaral Silva, no bairro Santo Antônio, na forma que indica 1 extracted
materia 29/2020 2020-03-02 Requerimento Requer a reforma do C.E.I. Francisco José dos Santos, no bairro Parque Havaí, na forma que indica 1 extracted
materia 30/2020 2020-03-02 Requerimento Requer explicações sobre qual o objetivo da obra de abertura de ruas e instalação de postes que está sendo realizado nas margens do rio Coaçu, no bairro Autódromo, na forma que indica 1 extracted
materia 31/2020 2020-03-02 Requerimento Requer explicaçoes sobre a falta de manunteção e a ausência de fiscalizações sobre os ônibus do Transporte Regular Urbano - TRUE que se encontra em péssimo estado de conservação, até mesmo com pneus "carecas", infringindo o inciso XVIII do art. 230 do CTB que considera infração conduzir o veículo em mau estado de conservação, comprometendo a segurança, na forma que indica 1 extracted
materia 32/2020 2020-03-02 Requerimento Requer as providências necessárias para conserto da pavimentação asfáltica da Av. 23 de junho, no bairro Jabuti, na forma que indica 1 extracted
materia 33/2020 2020-03-02 Requerimento Requer explicações sobre o motivo que o espaço público localizado na CE 040 ai=o lado do Posto Lua, no Centro/Eusébio, está sendo cercado por uma empresa privada e qual o objetivo da referida obra, na forma que indica 1 extracted
materia 34/2020 2020-03-02 Requerimento Requer as providências necessárias para reforma da Caixa D'água Armadeu Sá, na forma que indica 1 extracted
materia 35/2020 2020-03-02 Requerimento Requer as providências necessárias junto a Enel a fim de realização de uma verificação técnica para instalação de um transformador com o objetivo de melhorar a tensão de rede elétrica no entorno das Ruas Manoel Pretinho, rua Francisco Rodrigues, rua Lírio dos Vales, rua José Guimarães, rua Benedito, rua Goiás e demais ruas do bairro Jabuti, km 21 da BR 116, na forma que indica 1 extracted
materia 36/2020 2020-03-02 Requerimento Requer as providências necessárias junto a Enel, para remoção dos postes que se encontram dentro das residências de Nº 107 e na residência vizinho ao Nº 65, em frente a Metalúrgica o Kaká, no bairro Novo Portugal, na forma que indica 1 extracted
materia 37/2020 2020-03-02 Requerimento Requer a convocação do Secretário de Segurança Pública e Cidadania de Eusébio para prestar esclarecimentos, na forma que indica 0 no document
materia 38/2020 2020-03-02 Requerimento Requer as providências necessárias a fim de solucionar o problema de esgotos a céu aberto na Rua Francisco Calicar, no bairro Jabuti, na forma que indica 1 extracted
materia 39/2020 2020-03-02 Requerimento Requer as providência necessárias para a substituição das cadeiras velhas por novas e manutenção/substituição do bebedouro do CEO - Centro de Especialidade Odontológica Dra. Berenice Gonçalves, na forma que indica 1 extracted
materia 40/2020 2020-03-02 Requerimento Requer a substituição de toda iluminação por lâmpadas de LED na praça pública do Jabuti, km 20 da BR 116, na forma que indica 1 extracted
materia 41/2020 2020-03-02 Requerimento Requer a construção de mini praça pública no Jabuti, km 21 da BR 116, na forma que indica 1 extracted
materia 42/2020 2020-03-02 Requerimento Requer a reforma imediata das principais ruas de acesso para de entrada e saída de veículos do bairro Jabuti, km 20 e 21 da BR 116, na forma que indica 1 extracted
materia 43/2020 2020-03-02 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica das ruas Alisson Silva dos Santos, Quixadá, José Mario Viana da silva, Désio Vasconcelos, Prof. Daniella Dias, Agatônio Romero Da Silva, Anfelin,15 e 16 (sem denominação oficial), nos bairros Tamatanduba e Coité, na forma que indica 1 extracted
materia 44/2020 2020-03-02 Requerimento Requer a pavimentação em Pedra Tosca e asfalto na Rua Paraíso e um trecho da Rua das Hortas, em Precabura 1 extracted
materia 45/2020 2020-03-02 Requerimento Requer a iluminação na Rua Paraíso e parte do trecho da Rua das Hortas em Precabura 1 extracted
materia 46/2020 2020-03-02 Requerimento Requer a construção do Galpão dos Pescadores às margens do Rio Pacoti em Mangabeira 1 extracted
materia 47/2020 2020-03-02 Requerimento Requer a Reforma com Ações corretivas e preventivas no Prédio da Colônia de Pescadores Z-28 de Eusébio 1 extracted
materia 48/2020 2020-03-02 Requerimento Requer manutenção preventiva em todas as escolas do município 1 extracted
materia 49/2020 2020-03-02 Requerimento Requer que seja construída a areninha das guaribas II e dá outras providências 1 extracted
materia 50/2020 2020-03-02 Requerimento Requer a implantação da iluminação da passarela (e entorno) construída no bairro Jabuti, km 20 da BR 116, na forma que indica 1 extracted
materia 51/2020 2020-03-02 Requerimento Requer a pavimentação em Pedra Tosca, das ruas Maria Luiza Catunda Melo e Emílio Sá, no bairro Urucunema, na forma que indica 1 extracted
materia 52/2020 2020-03-02 Requerimento Requer a celebração de acordo, contrato ou convênio entre a Prefeitura Municipal de Eusébio e Governo do Estado do Ceará para a construção de uma Praça Mais Infância no Bairro Pires Façanha, na forma que indica 1 extracted
materia 53/2020 2020-03-02 Requerimento Requer a ampliação da rede de saneamento básico do bairro Autódromo, na forma que indica. 1 extracted
materia 54/2020 2020-03-02 Requerimento Requer a construção de um campo Society no bairro Santa Clara, na forma que indica. 1 extracted
materia 55/2020 2020-03-02 Requerimento Requer a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Parque Havaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 56/2020 2020-03-02 Requerimento Requer a construção de uma Areninha no bairro Novo Portugal, na forma que indica. 1 extracted
materia 57/2020 2020-03-02 Requerimento Requer a construção de um mini-posto de saúde no bairro Pires Façanha, na forma que indica. 1 extracted
materia 58/2020 2020-03-02 Requerimento Requer a Urgente ação do carro fumacê em todos os bairros do município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted