| materia |
76/2019 |
2019-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo II da Lei Municipal n. 369, de 18 de dezembro de 1998 na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
459/2019 |
2019-12-02 |
Decreto Legislativo |
Concede o titulo de cidadão de Eusébio ao Sr. Francisco Henrique Pinheiro Elley. na forma que indica |
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| norma |
460/2019 |
2019-12-02 |
Decreto Legislativo |
Concede o titulo de cidadão de Eusébio a Sra. Eunice Honório de Oliveira, na forma que indica. |
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| norma |
461/2019 |
2019-12-02 |
Decreto Legislativo |
Concede o titulo de cidadão de Eusébio a Sra. Jaqueline Honório de Oliveira, na forma que indica. |
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| norma |
462/2019 |
2019-12-02 |
Decreto Legislativo |
Concede o titulo de cidadão de Eusébio a Sra. Joana D'arc de Araujo Gambarine, na forma que indica. |
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| norma |
463/2019 |
2019-12-02 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua do Bagre, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
464/2019 |
2019-12-02 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Por do Sol uma artéria do Município de Eusébio, no Bairro Cararu, conforma o mapa de localização em anexo |
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| norma |
465/2019 |
2019-12-02 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Jacó Laurentino uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo |
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| sessao |
4 |
2019-12-02 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
5 |
2019-12-02 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
32 |
2019-12-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
22/2019 |
2019-11-29 |
Indicação |
Cria a Gratificação Especial de Patrulhamento Ostensivo – GEPO. |
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| materia |
74/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Serviço de Atendimento Médico Veterinário Móvel de Urgência para cães e gatos. |
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| materia |
75/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Francisco Alcimiro da Silveira o Complexo de Lazer e banho (Balneário) a ser construído no bairro Olho D’água. |
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| materia |
740/2019 |
2019-11-29 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Areninha no bairro Santa Clara, na forma que indica. |
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| materia |
743/2019 |
2019-11-29 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Jerusalém, no bairro Precabura, na forma que indica |
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| materia |
744/2019 |
2019-11-29 |
Requerimento |
Requer a recuperação e consequente asfaltamento de todas as vias não asfaltadas do bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
745/2019 |
2019-11-29 |
Requerimento |
Requer URGENTEMENTE a demolição da caixa d’água localizada no bairro Jabuti, km 20 da BR 116, na forma que indica. |
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| materia |
746/2019 |
2019-11-29 |
Requerimento |
Requer a manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública do bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
747/2019 |
2019-11-29 |
Requerimento |
Requer a convocação do Secretário de Segurança Pública e Cidadania de Eusébio para prestar esclarecimentos, na forma que indica |
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| materia |
748/2019 |
2019-11-29 |
Requerimento |
Requer providências a fim de viabilizar a reforma da praça do Bairro Autódromo, na forma que indica. |
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| materia |
749/2019 |
2019-11-29 |
Requerimento |
Requer providências quanto a limpeza das vias do bairro Autódromo, na forma que indica. |
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| materia |
750/2019 |
2019-11-29 |
Requerimento |
Requer providências quanto a melhorias estruturais nas Avenidas Eusébio de Queiroz e Zenóbio Leandro Evangelista, na forma que indica. |
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| materia |
751/2019 |
2019-11-29 |
Requerimento |
Requer a implantação de uma Academia de Saúde Popular (da Terceira Idade) no bairro Santa Clara, na forma que indica. |
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| materia |
752/2019 |
2019-11-29 |
Requerimento |
Requer a implantação de uma Academia de Saúde Popular (da Terceira Idade) junto ao Campo do Delta, no bairro Precabura, na forma que indica |
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| materia |
753/2019 |
2019-11-29 |
Requerimento |
Requer providências a fim de viabilizar a implantação da malha asfáltica da Rua Mário Perdigão, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
754/2019 |
2019-11-29 |
Requerimento |
Requer providências quanto a melhorias estruturais na Rua da Felicidade, no bairro Pires Façanha, na forma que indica. |
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| materia |
755/2019 |
2019-11-29 |
Requerimento |
Requer a construção de um mini-posto de saúde no bairro Pires Façanha, na forma que indica. |
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| materia |
756/2019 |
2019-11-29 |
Requerimento |
Requer a limpeza geral, incluindo a poda das árvores, limpeza dos canteiros, bancos e entorno da Praça Pública da Pires Façanha (Praça da Bíblia), na forma que indica. |
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no document
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| materia |
757/2019 |
2019-11-29 |
Requerimento |
Requer que seja realizado um “Bazar Natalino” com produtos diretos do fornecedor e dá outras providências |
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| materia |
758/2019 |
2019-11-29 |
Requerimento |
Requer que seja construída a Areninha das Guaribas II e dá outras providências |
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| materia |
759/2019 |
2019-11-29 |
Requerimento |
Requer a realização de estudo acerca da mobilidade urbana nos bairros mais populosos de Eusébio na forma que indica. |
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| materia |
760/2019 |
2019-11-29 |
Requerimento |
Requer um Relatório de Impacto de Trânsito visando o escoamento e aberturas de ruas na região do Centro de Eusébio. |
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| materia |
761/2019 |
2019-11-29 |
Requerimento |
Requer a continuação da pavimentação asfáltica na Rua Minas Gerais no Parque Havaí na forma que indica. |
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| materia |
762/2019 |
2019-11-29 |
Requerimento |
Requer a implantação do estacionamento rotativo no Centro de Eusébio na forma que indica. |
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| materia |
763/2019 |
2019-11-29 |
Requerimento |
Requer abertura de Rua no trajeto que liga a Av. Cicero Sá no Centro a Rua Domingos Sávio no Santo Antônio conforme mapa em anexo. |
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| materia |
90/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Jacó Laurentino uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo |
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| materia |
729/2019 |
2019-11-27 |
Requerimento |
Requer a limpeza e efetivação de uma operação tapa-buracos nas vias abaixo listadas, no bairro Centro, na forma que indica |
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| sessao |
31 |
2019-11-25 |
Ordinária |
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| materia |
72/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uma área de 1.000,00 m² do terreno e a mesma área para o galpão (um mil metros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Autódromo - Distrito Industrial II, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado do lado par da Rua Vitória Kelly (Terras da Prefeitura Municipal de Eusébio), fazendo esquina com a Rua Guimarães Passos (Terras da Prefeitura Municipal de Eusébio), S/N, de formato regular, com uma área total de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), para implantação da Empresa MOINHO AMAIZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.079.698/0001-33, e dá outras providências. |
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| materia |
73/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uma área de 4.247,00 m² (quatro mil, duzentos e quarenta e sete metros quadrados), de um terreno situado no lugar Jabuti - Distrito Industrial I, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado do lado ímpar da Rua 01(Avenida 23 de Junho), fazendo esquina pelo lado direito (norte), com a Rua 02(Rua Eduardo Sá), de forma irregular, para implantação da Empresa SOLQUIMICA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACEUTICA EIRELI-ME., inscrita no CNPJ sob o nº 17.958.115/0001-96, e dá outras providências. |
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| materia |
88/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua do Bagre, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
89/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Por do Sol uma artéria do Município de Eusébio, no Bairro Cararu, conforma o mapa de localização em anexo |
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| materia |
681/2019 |
2019-11-22 |
Requerimento |
Requer providências quanto uma operação de limpeza, varredura, poda de árvores e a pintura dos meios-fios das avenidas que cortam o Centro do município, sendo elas a Eusébio de Queiroz, Cícero Sá, Xára Barroso e Ayrton Senna, na forma que indica. |
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| materia |
682/2019 |
2019-11-22 |
Requerimento |
Requer as providências necessárias a fim de viabilizar a restauração da entrada da Rua Raul Tavares, trecho que fica às margens da BR 116, km 19, no bairro Jabuti, na forma que indica |
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| materia |
683/2019 |
2019-11-22 |
Requerimento |
Requer o complemento da pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Rua Lourival Sales, entre o Conj. Cidade de Deus e o Riacho Coaçú, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
684/2019 |
2019-11-22 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Rua Manoel Quaresma, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
685/2019 |
2019-11-22 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Rua Cecília Batista Santiago, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
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| materia |
687/2019 |
2019-11-22 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca ou em paralelepípedo (calçamento) da Rua Désio Vasconcelos, no bairro Tamatanduba, na forma que indica |
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| materia |
688/2019 |
2019-11-22 |
Requerimento |
“Requer o complemento da pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Rua Ezequiel Campina, no bairro Tamatanduba, na forma que indica." |
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