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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 76/2019 2019-12-05 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo II da Lei Municipal n. 369, de 18 de dezembro de 1998 na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 459/2019 2019-12-02 Decreto Legislativo Concede o titulo de cidadão de Eusébio ao Sr. Francisco Henrique Pinheiro Elley. na forma que indica 1 extracted
norma 460/2019 2019-12-02 Decreto Legislativo Concede o titulo de cidadão de Eusébio a Sra. Eunice Honório de Oliveira, na forma que indica. 1 extracted
norma 461/2019 2019-12-02 Decreto Legislativo Concede o titulo de cidadão de Eusébio a Sra. Jaqueline Honório de Oliveira, na forma que indica. 1 extracted
norma 462/2019 2019-12-02 Decreto Legislativo Concede o titulo de cidadão de Eusébio a Sra. Joana D'arc de Araujo Gambarine, na forma que indica. 1 extracted
norma 463/2019 2019-12-02 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua do Bagre, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 464/2019 2019-12-02 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Por do Sol uma artéria do Município de Eusébio, no Bairro Cararu, conforma o mapa de localização em anexo 1 extracted
norma 465/2019 2019-12-02 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Jacó Laurentino uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo 1 extracted
sessao 4 2019-12-02 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 2019-12-02 Extraordinária — 1 extracted
sessao 32 2019-12-02 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2019 2019-11-29 Indicação Cria a Gratificação Especial de Patrulhamento Ostensivo – GEPO. 1 extracted
materia 74/2019 2019-11-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Serviço de Atendimento Médico Veterinário Móvel de Urgência para cães e gatos. 1 extracted
materia 75/2019 2019-11-29 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Francisco Alcimiro da Silveira o Complexo de Lazer e banho (Balneário) a ser construído no bairro Olho D’água. 1 extracted
materia 740/2019 2019-11-29 Requerimento Requer a construção de uma Areninha no bairro Santa Clara, na forma que indica. 1 extracted
materia 743/2019 2019-11-29 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Jerusalém, no bairro Precabura, na forma que indica 1 extracted
materia 744/2019 2019-11-29 Requerimento Requer a recuperação e consequente asfaltamento de todas as vias não asfaltadas do bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 745/2019 2019-11-29 Requerimento Requer URGENTEMENTE a demolição da caixa d’água localizada no bairro Jabuti, km 20 da BR 116, na forma que indica. 1 extracted
materia 746/2019 2019-11-29 Requerimento Requer a manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública do bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 747/2019 2019-11-29 Requerimento Requer a convocação do Secretário de Segurança Pública e Cidadania de Eusébio para prestar esclarecimentos, na forma que indica 1 extracted
materia 748/2019 2019-11-29 Requerimento Requer providências a fim de viabilizar a reforma da praça do Bairro Autódromo, na forma que indica. 1 extracted
materia 749/2019 2019-11-29 Requerimento Requer providências quanto a limpeza das vias do bairro Autódromo, na forma que indica. 1 extracted
materia 750/2019 2019-11-29 Requerimento Requer providências quanto a melhorias estruturais nas Avenidas Eusébio de Queiroz e Zenóbio Leandro Evangelista, na forma que indica. 1 extracted
materia 751/2019 2019-11-29 Requerimento Requer a implantação de uma Academia de Saúde Popular (da Terceira Idade) no bairro Santa Clara, na forma que indica. 1 extracted
materia 752/2019 2019-11-29 Requerimento Requer a implantação de uma Academia de Saúde Popular (da Terceira Idade) junto ao Campo do Delta, no bairro Precabura, na forma que indica 1 extracted
materia 753/2019 2019-11-29 Requerimento Requer providências a fim de viabilizar a implantação da malha asfáltica da Rua Mário Perdigão, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 754/2019 2019-11-29 Requerimento Requer providências quanto a melhorias estruturais na Rua da Felicidade, no bairro Pires Façanha, na forma que indica. 1 extracted
materia 755/2019 2019-11-29 Requerimento Requer a construção de um mini-posto de saúde no bairro Pires Façanha, na forma que indica. 1 extracted
materia 756/2019 2019-11-29 Requerimento Requer a limpeza geral, incluindo a poda das árvores, limpeza dos canteiros, bancos e entorno da Praça Pública da Pires Façanha (Praça da Bíblia), na forma que indica. 0 no document
materia 757/2019 2019-11-29 Requerimento Requer que seja realizado um “Bazar Natalino” com produtos diretos do fornecedor e dá outras providências 1 extracted
materia 758/2019 2019-11-29 Requerimento Requer que seja construída a Areninha das Guaribas II e dá outras providências 1 extracted
materia 759/2019 2019-11-29 Requerimento Requer a realização de estudo acerca da mobilidade urbana nos bairros mais populosos de Eusébio na forma que indica. 1 extracted
materia 760/2019 2019-11-29 Requerimento Requer um Relatório de Impacto de Trânsito visando o escoamento e aberturas de ruas na região do Centro de Eusébio. 1 extracted
materia 761/2019 2019-11-29 Requerimento Requer a continuação da pavimentação asfáltica na Rua Minas Gerais no Parque Havaí na forma que indica. 1 extracted
materia 762/2019 2019-11-29 Requerimento Requer a implantação do estacionamento rotativo no Centro de Eusébio na forma que indica. 1 extracted
materia 763/2019 2019-11-29 Requerimento Requer abertura de Rua no trajeto que liga a Av. Cicero Sá no Centro a Rua Domingos Sávio no Santo Antônio conforme mapa em anexo. 1 extracted
materia 90/2019 2019-11-28 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Jacó Laurentino uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo 1 extracted
materia 729/2019 2019-11-27 Requerimento Requer a limpeza e efetivação de uma operação tapa-buracos nas vias abaixo listadas, no bairro Centro, na forma que indica 1 extracted
sessao 31 2019-11-25 Ordinária — 1 extracted
materia 72/2019 2019-11-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a doação de uma área de 1.000,00 m² do terreno e a mesma área para o galpão (um mil metros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Autódromo - Distrito Industrial II, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado do lado par da Rua Vitória Kelly (Terras da Prefeitura Municipal de Eusébio), fazendo esquina com a Rua Guimarães Passos (Terras da Prefeitura Municipal de Eusébio), S/N, de formato regular, com uma área total de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), para implantação da Empresa MOINHO AMAIZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.079.698/0001-33, e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/2019 2019-11-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a doação de uma área de 4.247,00 m² (quatro mil, duzentos e quarenta e sete metros quadrados), de um terreno situado no lugar Jabuti - Distrito Industrial I, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado do lado ímpar da Rua 01(Avenida 23 de Junho), fazendo esquina pelo lado direito (norte), com a Rua 02(Rua Eduardo Sá), de forma irregular, para implantação da Empresa SOLQUIMICA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACEUTICA EIRELI-ME., inscrita no CNPJ sob o nº 17.958.115/0001-96, e dá outras providências. 1 extracted
materia 88/2019 2019-11-22 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua do Bagre, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 89/2019 2019-11-22 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Por do Sol uma artéria do Município de Eusébio, no Bairro Cararu, conforma o mapa de localização em anexo 1 extracted
materia 681/2019 2019-11-22 Requerimento Requer providências quanto uma operação de limpeza, varredura, poda de árvores e a pintura dos meios-fios das avenidas que cortam o Centro do município, sendo elas a Eusébio de Queiroz, Cícero Sá, Xára Barroso e Ayrton Senna, na forma que indica. 1 extracted
materia 682/2019 2019-11-22 Requerimento Requer as providências necessárias a fim de viabilizar a restauração da entrada da Rua Raul Tavares, trecho que fica às margens da BR 116, km 19, no bairro Jabuti, na forma que indica 1 extracted
materia 683/2019 2019-11-22 Requerimento Requer o complemento da pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Rua Lourival Sales, entre o Conj. Cidade de Deus e o Riacho Coaçú, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 684/2019 2019-11-22 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Rua Manoel Quaresma, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 685/2019 2019-11-22 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Rua Cecília Batista Santiago, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. 1 extracted
materia 687/2019 2019-11-22 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca ou em paralelepípedo (calçamento) da Rua Désio Vasconcelos, no bairro Tamatanduba, na forma que indica 1 extracted
materia 688/2019 2019-11-22 Requerimento “Requer o complemento da pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Rua Ezequiel Campina, no bairro Tamatanduba, na forma que indica." 1 extracted