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sessao nº 32

Tipo Ordinária
Número / Ano 32
Date 2019-12-02
native_id294

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10

o POI/O UM IHPRéSEHTIIDO 
ATA DA 32! SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3!! SESSÃO lEGISLATIVA DA 8ª 
lEGISLATURA (ANO DE 2019), DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. 
. . . , "'l:..i •• ;.a,,~ r.r: ~ ltJ..ar. C ~!Á\w\ rnmtMrPl't. "" rMIDU 
APROVA.DO 
EM 0;2 r joI /cJ:) 1.0 
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Presidência do Sr. Paulo César, 
Secretariada pelo Sr. Nildinho. 
Aos dois (2) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove 
(2019) às 10 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, SO - 
Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. 
Presentes os Senhores Vereadores: Carlos Alberto da Silva Alexandre 
(Paulo César), Francisco França Santos Chagas (França), Ivanildo 
Ferreira da Silva (Nildinho), Aldacira Targino da Silva (Cira), Francisco 
Elenilson Felipe de Abreu (Elenllson), Fares Andrade Said Filho (Fares 
Filho), Francisco Adaílton Barbosa da Silva (Dadá), Francisco Antônio 
Costa Emiliano (Chico do Posto), Raimundo Nonato Damasceno Neto 
(Nonato Xilito), José Henrique Costa da Silva (Henrique do Timbú), José 
Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho], Vanderlânia Morais Pereira (Wanda) e 
Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura), ao todo treze 
(13) Vereadores presentes. 
Ausência: Ausente os Vereadores Neila Martins de Castro Sá [Neila de 
Castro Sá) e Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno). 
ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas. 
Mesa Diretora: Presidente: Carlos Alberto da Silva Alexandre 
(PATRIOTA); 2º Vice-Presidente: França (PRB); 1º Secretário: Nildinho 
(PATRIOTA); 2ª Secretária: Cira (PRB); 3º Secretário: Francisco 
Elenilson Felipe de Abreu (PATRIOTA). 
Avenida Eduardo Sã, n2 50- Centro - CEP 61.760·000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.emeusebio.ee.gov.br-presidencia@cmeusebio.ee.gov.br 
CNPJ n2 41.656.158/0001·00 -Inse. Estadual n2 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 
----------------- -- - - 
j ÊÜSÉBI o POVO BEM REPRESENTADO 
Expedientes Extraordinários: O Vereador França solicitou 1 minuto de 
silencio para o Sr. Luiz ex-funcionário da prefeitura, a homenagem foi 
prestada a todos. 
Matérias do Expediente: 
1 - Requerimento n!! 713 de 2019, que: "Requer a pavimentação em 
pedra tosca (calçamento) da Rua Cícero Alves de Souza, no bairro 
Timbú, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, 
que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
2 - Requerimento n!! 714 de 2019, que: "Requer o complemento da 
pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Rua Vícente Leitão, no 
bairro Centro, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do 
Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
3 - Requerimento nº 715 de 2019, que: "Requer a pavimentação 
asiáltica da Rua das Rosas, no bairro Urucunema, na forma que 
indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado 
ao Poder Executivo; 
4 - Requerimento n2 716 de 2019, que: "Reouer a limpeza e 
pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Rua Gorete Bezerra, no 
bairro Urucunema, naforma que indica", de autoria do Vereador Chico 
do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
5 - Requerimento n2 717 de 2()19, que: "Requer a pavimentação em 
pedra tosca(calçamento) da Rua José Vidal, no bairro Tamatanduba, 
na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi 
encaminhado ao Poder Executivo; 
6 - Requerimento n2 718 de 2019, que: "Requer a pavimentação em 
pedra tosca(calçamento) da Rua Paulo Só, no bairro Timbú, na forma 
que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi 
encaminhado ao Poder Executivo; 
7 - Requerimento nº 719 de 2019, que: "Requer a pavimentação em 
pedra tosca(calçamento) da Rua Isabel Honorato, no bairro Timbú, na 
forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi 
encaminhado ao Poder Executivo; 
Avenida Eduardo Sá, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
CNPJ nQ 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual nQ 06.9Z0.44Q-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 
o IIOVO Be", PEPRESENTADQ 
8 • Requerimento n2 720 de 2019, que: "Requer a pavimentação em 
pedra tosca(calçamento) da Rua Ceará, no bairro Timbú, na forma que 
indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado 
ao Poder Executivo; 
9 - Requerimento n2 721 de 2019, que: "Requer o complemento da 
pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Rua Zezito Gomes, no 
bairro Ttmbú. na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do 
Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
10 - Requerimento n2 722 de 2019, que: "Requer o complemento da 
pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Rua Manduca~ entre a 
Rua Martinho Gomes da Silva e finalizando seu trecho, no bairro 
Timbú, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, 
que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
11 - Requerimento n2 723 de 2019, que: "Requer a pavimentação em 
pedra tosca(calçamento) da Travessa Amapá, no bairro Timbú, na 
forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi 
encaminhado ao Poder Executivo; 
12 - Requerimento n2 724 de 2019, que: "Requer o conserto da 
pavimentação asfáltica da Rua Francisco Martinsl no bairro Santo 
Antanio, no forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, 
que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
13 - Requerimento n2 725 de 2019, que: "Requer o conserto do 
calçamento da Rua Manduca, entre a Estrada do Fio e a Rua Martinho 
Gomes da Silva, no bairro Timoú, na forma que indica", de autoria do 
Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
14 - Requerimento n2 726 de 2019, que: "Requer a limpeza pública, 
instalação de rede de iluminação pública e complemento da 
pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Santa Adélia~ no 
bairro Lagoinha, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico 
do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
15 - Requerimento n2 727 de 2019, que: "Requer a abertura da rua, 
limpeza pública, instalação de rede de iluminação pública e 
complemento da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua 
~ 
t 
Avenida Eduardo 5á, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
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Eusébio - Ceará - Brasil 
~ ~ EÚSÉBI·.' o POIIO aEM IUPRESENTAOO 
ttaja', no bairro Lagoinha, na forma que indica", de autoria do 
Vereador Chico do Posto, Que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
16 - Requerimento nº 728 de 2019, que: "Requer o conserto do 
calçamento da Rua Estados Unidos, no bairro Timbú, na forma que 
indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado 
ao Poder Executivo; 
17 - Requerimento n!! 729 de 2019, que: "Requer a limpeza e 
efetivação de uma operação tapa-buracos nas vias abaixo Iistadas, no 
bairro Centro, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do 
Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
18 - Requerimento nº 730 de 2019, que: "Requer as providências 
necessárias para limpeza da Rua das Rosas, no bairro Urucunema, na 
forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi 
encaminhado ao Poder Executivo; 
19 - Requerimento nº 731 de 2019, que: "Reauer a ampliação da rede 
de Iluminação Pública da Rua Vicente Leitão, entre a Travessa 
Texeirinha e finalizando seu trecho, no bairro Centro, na forma que 
indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado 
ao Poder Executivo; 
20 - Requerimento nº 732 de 2019, que: "Requer a instalação de rede 
de Iluminação Pública na Travessa Amapá , no bairro Timbú, na forma 
que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi 
encaminhado ao Poder Executivo; 
21 - Requerimento nº 733 de 2019, que: "Requer as providências 
urgente e necessárias junto à ENEL, para substituição de um poste de 
alta tensão danificado na Rua Isabel Honorato, em frente a Casa de 
farinha, N5! 3467, no bairro Timbú, na forma que indica", de autoria do 
Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
22 - Requerimento nº 734 de 2019, que: "Requer as providências 
necessárias para a coleta da limpeza de capinagem que foi realizada 
no bairro Timbú, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico 
do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
23 - Requerimento n2 735 de 2019, que: "Requer as providências 
necessárias a fim de solucionar o problema de esgotos a céu aberto na 
Avenida Eduardo Sã, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.goll.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
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Eusébio - Ceará - Brasil 
~ ~ EüSÉBI 
o POVO BEM REPRESENTADO 
Rua Antônio Ferreiro, no bairro Santo Antônio" na forma que indica", 
de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder 
Executivo; 
24 - Requerimento n2 738 de 2019, que: "Requer a construção de uma 
quadra po/iesportiva no bairro Parque Havaí, na forma que indica", de 
autoria do Vereador Tarcizinho, que foi encaminhado ao Poder 
Executivo; 
2S - Requerimento n2 739 de 2019, que: "Requer a reforma da escola 
do bairro Santa Clara, na forma que indica", de autoria do Vereador 
Tarcizinho, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
26 - Requerimento n2 740 de 2019, que: "Requer a construção de uma 
Areninha no bairro Santa C/ara, na forma que indica", de autoria do 
Vereador Tarcizinho, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
27 - Requerimento n2 742 de 2019, que: "Requer a execução da obra 
do balneário (área de lazer e banho) que será construído no bairro Olho 
D'água e requerido nas proposituras 496/2018 e 270/2017" via 
requerimentos, na forma que indica", de autoria dos Vereadores 
Elenilson de Abreu e Henrique do Timbú, que foi encaminhado ao 
Poder Executivo; 
28 - Requerimento n2 743 de 2019, que: "Requer a pavimentação em 
pedra tosca (calçamento) da Rua Jerusalém, no bairro Precabura, na 
forma que indica", de autoria do Vereador Fares Filho, que foi retirado 
de pauta a pedido do autor; 
29 - Requerimento n2 744 de 2019, que: "Requer a recuperação e 
consequente asfaltamento de todas as vias não asfaltadas do bairro 
Iabuti, na formo que indica", de autoria do Vereador Nonato Xilito, que 
foi encaminhado ao Poder Executivo; 
30 - Requerimento n2 745 de 2019, que: "Requer URGENTEMENTE a 
demolição da caixa d'áqua localizada no bairro Jabuti, km 20 da BR 
116., na forma que indica", de autoria do Vereador Nonato Xilito, que 
foi encaminhado ao Poder Executivo; 
31 .. Requerimento n2 746 de 2019, que: "Requer a manutenção 
preventiva e corretiva da iluminação pública do bairro Iabuti, na forma 
Avenida Eduardo Sã, n2 SO - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-prMidencia@cmeusêbio.ce.gov.br 
CNPJ n2 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual nO 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 
~ ~ EUSÉBI .;, a POI/O oeM REPResENTADO 
que indica", de autoria do Vereador Nonato Xilito, que foi 
encaminhado ao Poder Executivo; 
32 • Requerimento n2 748 de 2019, que: "Requer providências a fim 
de viabilizar a reforma da praça do Bairro Autódromo, na forma que 
indica", de autoria do Vereador Tarcizinho, que foi encaminhado ao 
Poder Executivo; 
33 - Requerimento n2 749 de 2019, que: "Requer providências quanto 
a limpeza das vias do bairro Autódromo, na forma que indica", de 
autoria do Vereador Tarcizinho, que foi encaminhado ao Poder 
Executivo; 
34 - Requerimento n2 750 de 2019, que: "Requer providências quanto 
a melhorias estruturais nas Avenidas Eusébio de Queiroz e Zenóbio 
Leandro Evangelista, na forma que indica", de autoria do Vereador 
Tarcizinho, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
35 - Requerimento n2 751 de 2019, que: "Requer a implantação de 
uma Academia de Saúde Popular (da Terceira Idade) no bairro Santa 
Clara, na forma que indica", de autoria do Vereador Tarcizinho, que foi 
encaminhado ao Poder Executivo; 
36 • Requerimento n2 752 de 2019, que: "Requer a implantação de 
uma Academia de Saúde Popular (da Terceira Idade) junto ao Campo 
do Delta, no bairro Precabura, na forma que indica", de autoria do 
Vereador Tarcizinho, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
37 - Requerimento n2 753 de 2019, que: "Requer providências a fim 
de viabilizar a implantação da malha asfàltica da Rua Mário Perdigão, 
no bairro Centro, na forma que indica", de autoria do Vereador 
Tarcizinho, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
38 - Requerimento n2 754 de 2019, que: "Requer providências quanto 
a melhorias estruturais na Rua da Felicidade, no bairro Pires Façanha, 
na forma que indica", de autoria do Vereador Tarclzlnho, que foi 
encaminhado ao Poder Executivo; 
39 • Requerimento n2 755 de 2019, que: "Requer a construção de um 
mini-posto de saúde no bairro Pires Façanha, na forma que indica", de 
autoria do Vereador Tarcizinho, que foi encaminhado ao Poder 
Executivo; 
Avenida Eduardo Sá, nO 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
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Eusébio - Ceará - Brasil 
- 
I~ EUSÉBI ~ 11 POVO BEM REPRESENTADO 
40 - Requerimento n2 756 de 2019, que: "Requer a limpeza çerat, 
incluindo a poda das árvores, limpeza dos canteiros, bancos e entorno 
da Praça Pública da Pires Façanha (Praça da Bíblia), na forma que 
indica", de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá, que foi retirado 
de Pauta pela ausência do autor em Plenário; 
41 - Requerimento n2 757 de 2019, que: "Requer que seja realizado 
um "Bazar Natalino" com produtos diretos do fornecedor e dá outras 
providências", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, que foi 
encaminhado ao Poder Executivo; 
42 - Requerimento n2 758 de 2019, que: "Requer que seja construída 
a Areninha das Guaribas /I e dá outras providências", de autoria do 
Vereador Tarcísio da Cultura, que foi encaminhado ao Poder 
Executivo; 
43 - Requerimento n2 759 de 2019, que: "Requer a realização de 
estudo acerca da mobilidade urbana nos bairros mais populosos de 
Eusébio na forma que indica", de autoria do Vereador França, que foi 
encaminhado ao Poder Executivo; 
44 - Requerimento n2 760 de 2019, que: "Requer um Relatório de 
Impacto de Trânsito visando o escoamento e aberturas de ruas na 
região do Centro de Eusébio", de autoria do Vereador França, que foi 
encaminhado ao Poder Executivo; 
4S - Requerimento n2 761 de 2019, que: "Requer a continuação da 
pavimentação asfáltica na Rua Minas Gerais no Parque Havaí na forma 
que indica", de autoria do Vereador França, que foi encaminhado ao 
Poder Executivo; 
46 - Requerimento n2 762 de 2019, que: "Requer a implantação do 
estacionamento rotativo no Centro de Eusébio na forma que indica", 
de autoria do Vereador França, que foi encaminhado ao Poder 
Executivo; 
47 • Requerimento n2 763 de 2019, que: "Requer abertura de Rua no 
trajeto que liga a Av. Cicero Sá no Centro a Rua Domingos Sávio no 
Santo Antônio conforme mapa em anexo", de autoria do Vereador 
França, que foi encaminhado ao Poder Executivo. 
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~ ~ E'üSÉBI ,,~ e POVO BEM REPRESENTAOO 
ORDEM DO DIA: 
Frequência da Ordem do Dia: Verificou-se o mesmo quórum do início 
da Sessão. 
Matérias da Ordem do Dia: 
1 - Projeto de Lei Ordinária n!! 74 de 2019, que: "Dispõe sobre a 
instituição do Serviço de Atendimento Médico Veterinário Móvel de 
Urgência para cães e gatos", de autoria do Vereador Paulo César, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado; 
2 - Projeto de Lei Ordinária n!! 75 de 2019, que: "Denomina de 
Francisco Alcimiro da Silve ira o Complexo de Lazer e banho (Balneário) 
a ser construído no bairro Olho D'áquo", de autoria do Vereador 
Elenilson de Abreu, subscrito pelos Vereadores Cira, Dadá, França, 
Tarcizinho e Tarcísio da Cultura, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 
3 - Projeto de Decreto legislativo n2 84 de 2019, que: "Concede o 
titulo de cidadão de Eusébio ao Sr. Francisco Henrique Pinheiro Elley, 
na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado; 
4 - Projeto de Decreto legislativo n2 85 de 2019, que: "Concede o 
Titulo de Cidadão de Eusébio a Sra. Eunice Honório de Oliveira, na 
forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado; 
5 - Projeto de Decreto Legislativo n!! 86 de 2019, que: "Concede o 
Titulo de Cidadão de Eusébio a Sra. Jaqueline Honório de Oliveira, na 
forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado; 
6 .. Projeto de Decreto Legislativo n!! 87 de 2019, que: "Concede o 
titulo de cidadão de Eusébio a Sra. Joana D'arc de Araujo Gambarine, 
na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, Turno: 
Avenida Eduardo Sá, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
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CNPJ n" 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n2 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 
~ , . ~ ÊÜSÉBI ,,' I 11 POVO IteM REPREseNTAOO 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado; 
7 - Projeto de Decreto Legislativo nS! 88 de 2019, que: "Oficializo a 
denominação de Rua do Baqre, uma artéria do Município de Eusébio, 
no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo", de 
autoria da Vereadora Wanda, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 
8 - Projeto de Decreto Legislativo n2 89 de 2019, que: "Oficializa a 
denominação de Rua Por do Sol uma artéria do Município de Eusébio, 
no Bairro Cararu, conforma o mapa de localização em anexo", de 
autoria da Vereadora Wanda, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 
9 - Projeto de Decreto Legislativo nS! 90 de 2019, que: "Ojicializa a 
denominação de Rua Jacó Laurentino uma artéria do Município de 
fusébio, no bairro Iabuti, conforme mapa de localização em anexo", 
de autoria do Vereador Nonato Xilito, Turno: Votação Única em 
Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado; 
10 - Indicação nº 22 de 2019, que: "Cria a Gratificação Especial de 
Patrulhamento Ostensivo - GEPO", de autoria da Vereadora Cira, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 2, Resultado: 
Aprovado - Com a alteração do art. 32, incluindo o parágrafo único, 
Votos Nominais: Vanderlania Morais Pereira Sim; Tarcísio 
Christianne Gomes da Silva - Sim; José Tarcísio Sã Filho - Abstenção; 
Carlos Alberto da Silva Alexandre - Não Votou; Raimundo Nonato 
Damasceno Neto - Sim; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; José Henrique 
Costa da Silva - Sim; Francisco França Santos Chagas - Não; Fares 
Andrade Said Filho - Sim; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; 
Francisco Adaílton Barbosa da Silva •. Sim; Aldacíra Targino da Silva - 
Sim; Francisco Antonio Costa Emiliano - Abstenção; 
11 - Requerimento nº 736 de 2019, que: "Requer explicações sobre 
obra que está sendo realizada na Rua Santa Cecília, em travessia com 
a CE 040, próximo ao supermercado Guará, na forma que indica", de 
autoria do Vereador Chico do Posto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Avenida Eduardo Sã, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato; +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
CNPJ nA 41.656.158/0001-00 - msc, Estadual ne 06.~ZO.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 
~ ~ ÊÜSÉBI 
(I POVO BEM IIIiPRESEHTADO 
Sim: 2, Não: 9, Abstenções: 1, Resultado: Rejeitado - O Vereador 
Tarcísio da Cultura não estava presente em plenário no momento da 
votação; 
12 - Requerimento n2 737 de 2019, que: "Requer informações sobre 
data de início e prazo previsto de conclusão da Obra de Reforma e 
ampliação do Hospital Municipal Dr. Amadeu Só - Segunda etapa, na 
forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 10, Abstenções: O, Resultado: 
Rejeitado - Os Vereadores Chico do Posto e Tarcizinho votaram a 
favor; 
13 - Requerimento n2 741 de 2019, que: "Requer a outorga da 
Comendo Ayrton Senna ao senhor Sherlock Vieira Serra, na forma que 
indico", de autoria do Vereador Nildinho, subscrito pelos Vereadores 
Chico do Posto, Dadá, Elenilson de Abreu e Tarcísio da Cultura, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado; 
14 - Requerimento n2 747 de 2019, que: "Requer a convocação do 
Secretário de Segurança Pública e Cidadania de Eusébio para prestar 
esclarecimentos, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico 
do Posto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 10, Abstenções: 
O, Resultado: Rejeitado - Os Vereadores Chico do Posto e Tarcizinho 
votaram a favor. 
O Sr. Presidente anuncia que hoje não haverá o tempo destinado ao 
Grande e Pequeno Expediente, já que logo mais haverá 2 Sessões 
Extraordinárias para apreciarmos o Projeto de Lei Orçamentário, pois 
temos de votá-Ia em dois turnos. Nada mais havendo a tratar o sr. 
Presidente declarou encerrada a Sessão informando que a próxima 
Ordem do Dia será o que ocorrer. Sala das Sessões da Câmara 
Municipal de Eusébio, em 02 de dezembro de 2019. 
CARlOS ALBERTO o «~lEl(ANDRE 
presiWA 
IVAN~{~ASllVA 
12 Secretário 
Avenida Eduardo Sã, nR 50 - Centro - CEP 61.760·000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
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EusébiO - Ceará - Brasil 

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