| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2019-12-02 |
| native_id | 294 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10
o POI/O UM IHPRéSEHTIIDO
ATA DA 32! SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3!! SESSÃO lEGISLATIVA DA 8ª
lEGISLATURA (ANO DE 2019), DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
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APROVA.DO
EM 0;2 r joI /cJ:) 1.0
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Presidência do Sr. Paulo César,
Secretariada pelo Sr. Nildinho.
Aos dois (2) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove
(2019) às 10 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, SO -
Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio.
Presentes os Senhores Vereadores: Carlos Alberto da Silva Alexandre
(Paulo César), Francisco França Santos Chagas (França), Ivanildo
Ferreira da Silva (Nildinho), Aldacira Targino da Silva (Cira), Francisco
Elenilson Felipe de Abreu (Elenllson), Fares Andrade Said Filho (Fares
Filho), Francisco Adaílton Barbosa da Silva (Dadá), Francisco Antônio
Costa Emiliano (Chico do Posto), Raimundo Nonato Damasceno Neto
(Nonato Xilito), José Henrique Costa da Silva (Henrique do Timbú), José
Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho], Vanderlânia Morais Pereira (Wanda) e
Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura), ao todo treze
(13) Vereadores presentes.
Ausência: Ausente os Vereadores Neila Martins de Castro Sá [Neila de
Castro Sá) e Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno).
ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas.
Mesa Diretora: Presidente: Carlos Alberto da Silva Alexandre
(PATRIOTA); 2º Vice-Presidente: França (PRB); 1º Secretário: Nildinho
(PATRIOTA); 2ª Secretária: Cira (PRB); 3º Secretário: Francisco
Elenilson Felipe de Abreu (PATRIOTA).
Avenida Eduardo Sã, n2 50- Centro - CEP 61.760·000
Contato: +55 85 3260.1258/1158
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----------------- -- - -
j ÊÜSÉBI o POVO BEM REPRESENTADO
Expedientes Extraordinários: O Vereador França solicitou 1 minuto de
silencio para o Sr. Luiz ex-funcionário da prefeitura, a homenagem foi
prestada a todos.
Matérias do Expediente:
1 - Requerimento n!! 713 de 2019, que: "Requer a pavimentação em
pedra tosca (calçamento) da Rua Cícero Alves de Souza, no bairro
Timbú, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto,
que foi encaminhado ao Poder Executivo;
2 - Requerimento n!! 714 de 2019, que: "Requer o complemento da
pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Rua Vícente Leitão, no
bairro Centro, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do
Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo;
3 - Requerimento nº 715 de 2019, que: "Requer a pavimentação
asiáltica da Rua das Rosas, no bairro Urucunema, na forma que
indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado
ao Poder Executivo;
4 - Requerimento n2 716 de 2019, que: "Reouer a limpeza e
pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Rua Gorete Bezerra, no
bairro Urucunema, naforma que indica", de autoria do Vereador Chico
do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo;
5 - Requerimento n2 717 de 2()19, que: "Requer a pavimentação em
pedra tosca(calçamento) da Rua José Vidal, no bairro Tamatanduba,
na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi
encaminhado ao Poder Executivo;
6 - Requerimento n2 718 de 2019, que: "Requer a pavimentação em
pedra tosca(calçamento) da Rua Paulo Só, no bairro Timbú, na forma
que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi
encaminhado ao Poder Executivo;
7 - Requerimento nº 719 de 2019, que: "Requer a pavimentação em
pedra tosca(calçamento) da Rua Isabel Honorato, no bairro Timbú, na
forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi
encaminhado ao Poder Executivo;
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o IIOVO Be", PEPRESENTADQ
8 • Requerimento n2 720 de 2019, que: "Requer a pavimentação em
pedra tosca(calçamento) da Rua Ceará, no bairro Timbú, na forma que
indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado
ao Poder Executivo;
9 - Requerimento n2 721 de 2019, que: "Requer o complemento da
pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Rua Zezito Gomes, no
bairro Ttmbú. na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do
Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo;
10 - Requerimento n2 722 de 2019, que: "Requer o complemento da
pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Rua Manduca~ entre a
Rua Martinho Gomes da Silva e finalizando seu trecho, no bairro
Timbú, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto,
que foi encaminhado ao Poder Executivo;
11 - Requerimento n2 723 de 2019, que: "Requer a pavimentação em
pedra tosca(calçamento) da Travessa Amapá, no bairro Timbú, na
forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi
encaminhado ao Poder Executivo;
12 - Requerimento n2 724 de 2019, que: "Requer o conserto da
pavimentação asfáltica da Rua Francisco Martinsl no bairro Santo
Antanio, no forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto,
que foi encaminhado ao Poder Executivo;
13 - Requerimento n2 725 de 2019, que: "Requer o conserto do
calçamento da Rua Manduca, entre a Estrada do Fio e a Rua Martinho
Gomes da Silva, no bairro Timoú, na forma que indica", de autoria do
Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo;
14 - Requerimento n2 726 de 2019, que: "Requer a limpeza pública,
instalação de rede de iluminação pública e complemento da
pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Santa Adélia~ no
bairro Lagoinha, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico
do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo;
15 - Requerimento n2 727 de 2019, que: "Requer a abertura da rua,
limpeza pública, instalação de rede de iluminação pública e
complemento da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua
~
t
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~ ~ EÚSÉBI·.' o POIIO aEM IUPRESENTAOO
ttaja', no bairro Lagoinha, na forma que indica", de autoria do
Vereador Chico do Posto, Que foi encaminhado ao Poder Executivo;
16 - Requerimento nº 728 de 2019, que: "Requer o conserto do
calçamento da Rua Estados Unidos, no bairro Timbú, na forma que
indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado
ao Poder Executivo;
17 - Requerimento n!! 729 de 2019, que: "Requer a limpeza e
efetivação de uma operação tapa-buracos nas vias abaixo Iistadas, no
bairro Centro, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do
Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo;
18 - Requerimento nº 730 de 2019, que: "Requer as providências
necessárias para limpeza da Rua das Rosas, no bairro Urucunema, na
forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi
encaminhado ao Poder Executivo;
19 - Requerimento nº 731 de 2019, que: "Reauer a ampliação da rede
de Iluminação Pública da Rua Vicente Leitão, entre a Travessa
Texeirinha e finalizando seu trecho, no bairro Centro, na forma que
indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado
ao Poder Executivo;
20 - Requerimento nº 732 de 2019, que: "Requer a instalação de rede
de Iluminação Pública na Travessa Amapá , no bairro Timbú, na forma
que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi
encaminhado ao Poder Executivo;
21 - Requerimento nº 733 de 2019, que: "Requer as providências
urgente e necessárias junto à ENEL, para substituição de um poste de
alta tensão danificado na Rua Isabel Honorato, em frente a Casa de
farinha, N5! 3467, no bairro Timbú, na forma que indica", de autoria do
Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo;
22 - Requerimento nº 734 de 2019, que: "Requer as providências
necessárias para a coleta da limpeza de capinagem que foi realizada
no bairro Timbú, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico
do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo;
23 - Requerimento n2 735 de 2019, que: "Requer as providências
necessárias a fim de solucionar o problema de esgotos a céu aberto na
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~ ~ EüSÉBI
o POVO BEM REPRESENTADO
Rua Antônio Ferreiro, no bairro Santo Antônio" na forma que indica",
de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder
Executivo;
24 - Requerimento n2 738 de 2019, que: "Requer a construção de uma
quadra po/iesportiva no bairro Parque Havaí, na forma que indica", de
autoria do Vereador Tarcizinho, que foi encaminhado ao Poder
Executivo;
2S - Requerimento n2 739 de 2019, que: "Requer a reforma da escola
do bairro Santa Clara, na forma que indica", de autoria do Vereador
Tarcizinho, que foi encaminhado ao Poder Executivo;
26 - Requerimento n2 740 de 2019, que: "Requer a construção de uma
Areninha no bairro Santa C/ara, na forma que indica", de autoria do
Vereador Tarcizinho, que foi encaminhado ao Poder Executivo;
27 - Requerimento n2 742 de 2019, que: "Requer a execução da obra
do balneário (área de lazer e banho) que será construído no bairro Olho
D'água e requerido nas proposituras 496/2018 e 270/2017" via
requerimentos, na forma que indica", de autoria dos Vereadores
Elenilson de Abreu e Henrique do Timbú, que foi encaminhado ao
Poder Executivo;
28 - Requerimento n2 743 de 2019, que: "Requer a pavimentação em
pedra tosca (calçamento) da Rua Jerusalém, no bairro Precabura, na
forma que indica", de autoria do Vereador Fares Filho, que foi retirado
de pauta a pedido do autor;
29 - Requerimento n2 744 de 2019, que: "Requer a recuperação e
consequente asfaltamento de todas as vias não asfaltadas do bairro
Iabuti, na formo que indica", de autoria do Vereador Nonato Xilito, que
foi encaminhado ao Poder Executivo;
30 - Requerimento n2 745 de 2019, que: "Requer URGENTEMENTE a
demolição da caixa d'áqua localizada no bairro Jabuti, km 20 da BR
116., na forma que indica", de autoria do Vereador Nonato Xilito, que
foi encaminhado ao Poder Executivo;
31 .. Requerimento n2 746 de 2019, que: "Requer a manutenção
preventiva e corretiva da iluminação pública do bairro Iabuti, na forma
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~ ~ EUSÉBI .;, a POI/O oeM REPResENTADO
que indica", de autoria do Vereador Nonato Xilito, que foi
encaminhado ao Poder Executivo;
32 • Requerimento n2 748 de 2019, que: "Requer providências a fim
de viabilizar a reforma da praça do Bairro Autódromo, na forma que
indica", de autoria do Vereador Tarcizinho, que foi encaminhado ao
Poder Executivo;
33 - Requerimento n2 749 de 2019, que: "Requer providências quanto
a limpeza das vias do bairro Autódromo, na forma que indica", de
autoria do Vereador Tarcizinho, que foi encaminhado ao Poder
Executivo;
34 - Requerimento n2 750 de 2019, que: "Requer providências quanto
a melhorias estruturais nas Avenidas Eusébio de Queiroz e Zenóbio
Leandro Evangelista, na forma que indica", de autoria do Vereador
Tarcizinho, que foi encaminhado ao Poder Executivo;
35 - Requerimento n2 751 de 2019, que: "Requer a implantação de
uma Academia de Saúde Popular (da Terceira Idade) no bairro Santa
Clara, na forma que indica", de autoria do Vereador Tarcizinho, que foi
encaminhado ao Poder Executivo;
36 • Requerimento n2 752 de 2019, que: "Requer a implantação de
uma Academia de Saúde Popular (da Terceira Idade) junto ao Campo
do Delta, no bairro Precabura, na forma que indica", de autoria do
Vereador Tarcizinho, que foi encaminhado ao Poder Executivo;
37 - Requerimento n2 753 de 2019, que: "Requer providências a fim
de viabilizar a implantação da malha asfàltica da Rua Mário Perdigão,
no bairro Centro, na forma que indica", de autoria do Vereador
Tarcizinho, que foi encaminhado ao Poder Executivo;
38 - Requerimento n2 754 de 2019, que: "Requer providências quanto
a melhorias estruturais na Rua da Felicidade, no bairro Pires Façanha,
na forma que indica", de autoria do Vereador Tarclzlnho, que foi
encaminhado ao Poder Executivo;
39 • Requerimento n2 755 de 2019, que: "Requer a construção de um
mini-posto de saúde no bairro Pires Façanha, na forma que indica", de
autoria do Vereador Tarcizinho, que foi encaminhado ao Poder
Executivo;
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-
I~ EUSÉBI ~ 11 POVO BEM REPRESENTADO
40 - Requerimento n2 756 de 2019, que: "Requer a limpeza çerat,
incluindo a poda das árvores, limpeza dos canteiros, bancos e entorno
da Praça Pública da Pires Façanha (Praça da Bíblia), na forma que
indica", de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá, que foi retirado
de Pauta pela ausência do autor em Plenário;
41 - Requerimento n2 757 de 2019, que: "Requer que seja realizado
um "Bazar Natalino" com produtos diretos do fornecedor e dá outras
providências", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, que foi
encaminhado ao Poder Executivo;
42 - Requerimento n2 758 de 2019, que: "Requer que seja construída
a Areninha das Guaribas /I e dá outras providências", de autoria do
Vereador Tarcísio da Cultura, que foi encaminhado ao Poder
Executivo;
43 - Requerimento n2 759 de 2019, que: "Requer a realização de
estudo acerca da mobilidade urbana nos bairros mais populosos de
Eusébio na forma que indica", de autoria do Vereador França, que foi
encaminhado ao Poder Executivo;
44 - Requerimento n2 760 de 2019, que: "Requer um Relatório de
Impacto de Trânsito visando o escoamento e aberturas de ruas na
região do Centro de Eusébio", de autoria do Vereador França, que foi
encaminhado ao Poder Executivo;
4S - Requerimento n2 761 de 2019, que: "Requer a continuação da
pavimentação asfáltica na Rua Minas Gerais no Parque Havaí na forma
que indica", de autoria do Vereador França, que foi encaminhado ao
Poder Executivo;
46 - Requerimento n2 762 de 2019, que: "Requer a implantação do
estacionamento rotativo no Centro de Eusébio na forma que indica",
de autoria do Vereador França, que foi encaminhado ao Poder
Executivo;
47 • Requerimento n2 763 de 2019, que: "Requer abertura de Rua no
trajeto que liga a Av. Cicero Sá no Centro a Rua Domingos Sávio no
Santo Antônio conforme mapa em anexo", de autoria do Vereador
França, que foi encaminhado ao Poder Executivo.
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~ ~ E'üSÉBI ,,~ e POVO BEM REPRESENTAOO
ORDEM DO DIA:
Frequência da Ordem do Dia: Verificou-se o mesmo quórum do início
da Sessão.
Matérias da Ordem do Dia:
1 - Projeto de Lei Ordinária n!! 74 de 2019, que: "Dispõe sobre a
instituição do Serviço de Atendimento Médico Veterinário Móvel de
Urgência para cães e gatos", de autoria do Vereador Paulo César,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado;
2 - Projeto de Lei Ordinária n!! 75 de 2019, que: "Denomina de
Francisco Alcimiro da Silve ira o Complexo de Lazer e banho (Balneário)
a ser construído no bairro Olho D'áquo", de autoria do Vereador
Elenilson de Abreu, subscrito pelos Vereadores Cira, Dadá, França,
Tarcizinho e Tarcísio da Cultura, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado;
3 - Projeto de Decreto legislativo n2 84 de 2019, que: "Concede o
titulo de cidadão de Eusébio ao Sr. Francisco Henrique Pinheiro Elley,
na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado;
4 - Projeto de Decreto legislativo n2 85 de 2019, que: "Concede o
Titulo de Cidadão de Eusébio a Sra. Eunice Honório de Oliveira, na
forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado;
5 - Projeto de Decreto Legislativo n!! 86 de 2019, que: "Concede o
Titulo de Cidadão de Eusébio a Sra. Jaqueline Honório de Oliveira, na
forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado;
6 .. Projeto de Decreto Legislativo n!! 87 de 2019, que: "Concede o
titulo de cidadão de Eusébio a Sra. Joana D'arc de Araujo Gambarine,
na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, Turno:
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Eusébio - Ceará - Brasil
~ , . ~ ÊÜSÉBI ,,' I 11 POVO IteM REPREseNTAOO
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado;
7 - Projeto de Decreto Legislativo nS! 88 de 2019, que: "Oficializo a
denominação de Rua do Baqre, uma artéria do Município de Eusébio,
no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo", de
autoria da Vereadora Wanda, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado;
8 - Projeto de Decreto Legislativo n2 89 de 2019, que: "Oficializa a
denominação de Rua Por do Sol uma artéria do Município de Eusébio,
no Bairro Cararu, conforma o mapa de localização em anexo", de
autoria da Vereadora Wanda, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado;
9 - Projeto de Decreto Legislativo nS! 90 de 2019, que: "Ojicializa a
denominação de Rua Jacó Laurentino uma artéria do Município de
fusébio, no bairro Iabuti, conforme mapa de localização em anexo",
de autoria do Vereador Nonato Xilito, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado;
10 - Indicação nº 22 de 2019, que: "Cria a Gratificação Especial de
Patrulhamento Ostensivo - GEPO", de autoria da Vereadora Cira,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 2, Resultado:
Aprovado - Com a alteração do art. 32, incluindo o parágrafo único,
Votos Nominais: Vanderlania Morais Pereira Sim; Tarcísio
Christianne Gomes da Silva - Sim; José Tarcísio Sã Filho - Abstenção;
Carlos Alberto da Silva Alexandre - Não Votou; Raimundo Nonato
Damasceno Neto - Sim; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; José Henrique
Costa da Silva - Sim; Francisco França Santos Chagas - Não; Fares
Andrade Said Filho - Sim; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim;
Francisco Adaílton Barbosa da Silva •. Sim; Aldacíra Targino da Silva -
Sim; Francisco Antonio Costa Emiliano - Abstenção;
11 - Requerimento nº 736 de 2019, que: "Requer explicações sobre
obra que está sendo realizada na Rua Santa Cecília, em travessia com
a CE 040, próximo ao supermercado Guará, na forma que indica", de
autoria do Vereador Chico do Posto, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
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Eusébio - Ceará - Brasil
~ ~ ÊÜSÉBI
(I POVO BEM IIIiPRESEHTADO
Sim: 2, Não: 9, Abstenções: 1, Resultado: Rejeitado - O Vereador
Tarcísio da Cultura não estava presente em plenário no momento da
votação;
12 - Requerimento n2 737 de 2019, que: "Requer informações sobre
data de início e prazo previsto de conclusão da Obra de Reforma e
ampliação do Hospital Municipal Dr. Amadeu Só - Segunda etapa, na
forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 10, Abstenções: O, Resultado:
Rejeitado - Os Vereadores Chico do Posto e Tarcizinho votaram a
favor;
13 - Requerimento n2 741 de 2019, que: "Requer a outorga da
Comendo Ayrton Senna ao senhor Sherlock Vieira Serra, na forma que
indico", de autoria do Vereador Nildinho, subscrito pelos Vereadores
Chico do Posto, Dadá, Elenilson de Abreu e Tarcísio da Cultura, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado;
14 - Requerimento n2 747 de 2019, que: "Requer a convocação do
Secretário de Segurança Pública e Cidadania de Eusébio para prestar
esclarecimentos, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico
do Posto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 10, Abstenções:
O, Resultado: Rejeitado - Os Vereadores Chico do Posto e Tarcizinho
votaram a favor.
O Sr. Presidente anuncia que hoje não haverá o tempo destinado ao
Grande e Pequeno Expediente, já que logo mais haverá 2 Sessões
Extraordinárias para apreciarmos o Projeto de Lei Orçamentário, pois
temos de votá-Ia em dois turnos. Nada mais havendo a tratar o sr.
Presidente declarou encerrada a Sessão informando que a próxima
Ordem do Dia será o que ocorrer. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Eusébio, em 02 de dezembro de 2019.
CARlOS ALBERTO o «~lEl(ANDRE
presiWA
IVAN~{~ASllVA
12 Secretário
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