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materia nº 88/2019

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 88 / 2019
Date 2019-11-22
EmentaOficializa a denominação de Rua do Bagre, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo.
native_id4250

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2019-12-02 Arquivado — Arquivamento por aprovação final
2019-12-02 Matéria Aprovada U Aprovado. Promulgue-se. Arquive-se.
2019-11-29 Incluído na Ordem do Dia U Para apreciação única
2019-11-29 Encaminhado com Parecer Favorável — Para a inclusão na Ordem do Dia
2019-11-25 Distribuído às Comissões — Para a emissão dos Pareceres.
2019-11-22 Para o envio às Comissões — Para o envio às Comissões

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-12-02T11:29:31.693369-03:00 Aprovado 12 0 0
2019-11-25T11:26:10.046871-03:00 Encaminhado às Comissões 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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o POVO BEM REPRESENTADa 
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~ EUSEBI 
PROJETO DE DECRETO lEGISLATIVO Nº 088/2019 
Oficializa a denominação de Rua do Bagre uma artéria 
do Município de Eusébio, no bairro Precabura, 
conforme mapa de localização em anexo. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVA: 
Art. 12 Fica oficialmente denominada de Rua do Bagre uma artéria do Município de Eusébio, 
tendo início à Rua Tucunaré e finalizando seu trajeto em terreno particular (via sem saída), no 
bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. 
Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências 
necessárias, visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 12 deste Decreto 
Legislativo. 
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário. 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019. 
Avenida Eduardo Sã, n~ 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
CNPJ n9 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n9 06.920.440-3 
Eusébio - ceará - Brasil 
fi J>OVO Bf~ REJ>RESENTADO 
ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 088/2019 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO 
Avenida Eduardo Sã, n!! SO - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
CNPJ nll 41.656.158/0001-00 - lnsc. Estadual nll 06.920.440-3 
Eusébio - ceará - Brasil 

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