| materia |
59/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica e sinalização completa (horizontal e vertical) da Rua Vicente Leitão, no bairro Centro, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
60/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Requer a construção de um Centro de Educação Infantil (CEI) no bairro Coité, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
61/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Requer a reforma e a reativação da Estação de tratamento de Esgoto - ETE do bairro Jabuti na forma que indica |
1 |
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| materia |
62/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfaltica de todas as Ruas Calçamentadas do Bairro Jabuti, na forma que indica |
1 |
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| materia |
63/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Requer a instalação de rede de iluminação publica no percurso da passarela da BR116, KM 20 Pertencente ao município de Eusébio no bairro Jabuti, na forma que indica |
1 |
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| materia |
64/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Requer as providencias necessarias para o conserto da pavimentação asfaltica dos techos das vias abaixo listada no bairro Jabuti na forma que indica |
1 |
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| materia |
65/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua 10, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
1713/2020 |
2020-03-02 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1714/2020 |
2020-03-02 |
Lei Ordinária |
Institui o sistema de vale-transporte para os servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Eusébio, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1715/2020 |
2020-03-02 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1391, de 07 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1716/2020 |
2020-03-02 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo II da Lei Municipal n. 369, de 18 de dezembro de 1998 na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1717/2020 |
2020-03-02 |
Lei Ordinária |
Institui e registra no calendário de eventos oficiais do Município de Eusébio, o ADORAI, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
1718/2020 |
2020-03-02 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública o Templo Gamúrio do Amanhã de Eusébio/CE, na forma que indica |
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| sessao |
2 |
2020-03-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o sistema de vale-transporte para os servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Eusébio, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e registra no calendário de eventos oficiais do Município de Eusébio, o ADORAI, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Francisca Campina Martins, (Dona Nenezinha), o anexo do equipamento educacional, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1391, de 07 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo II da Lei Municipal n. 369, de 18 de dezembro de 1998 na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-28 |
Requerimento |
Requer que seja construída uma sala de exposições no NAEC e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2020-02-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-12-30 |
Veto |
Resolve vetar integralmente o Projeto de Lei n. 0076/2019 de autoria do Vereador Paulo César. |
1 |
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| norma |
51/2019 |
2019-12-20 |
Lei Complementar |
Altera disposições da Lei Complementar n° 048, de 26 de agosto de 2019, que versa sobre a Organização Administrativa do Município de Eusébio, define a nova estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comissão e adota outras providências. |
1 |
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| norma |
52/2019 |
2019-12-20 |
Lei Complementar |
Altera e consolida o Código Tributário do Município de Eusébio e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1708/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
Altera o sistema de previdência social no âmbito do Regime de Previdência Próprio dos Servidores do Município de Eusébio e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
1709/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1710/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uma área de UM TERRENO situado no lugar AUTÓDROMO - Distrito Industrial II, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado do lado par da Rua Guimarães Passos (Terras da Prefeitura Municipal de Eusébio), S/N, de formato irregular, com uma área total de 1.173,82 m2 (hum mil, cento e setenta e três metros quadrados e oitenta e dois decímetros quadrados), de formato irregular, para implantação do Instituto de Educação Portal - IEP, inscrito no CNPJ sob 0 n° 09.557.713/0002-06, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1711/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar dação em pagamento, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1712/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo IV da Lei Municipal n. 1.391/2015, no que tange ao reajuste salarial dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica. |
1 |
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| sessao |
7 |
2019-12-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2019 |
2019-12-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera disposições da Lei Complementar n° 048, de 26 de agosto de 2019, que versa sobre a Organização Administrativa do Município de Eusébio, define a nova estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comissão e adota outras providências. |
1 |
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| materia |
78/2019 |
2019-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o sistema de previdência social no âmbito do Regime de Previdência Próprio dos Servidores do Município de Eusébio e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
79/2019 |
2019-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
80/2019 |
2019-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uma área de UM TERRENO situado no lugar AUTÓDROMO - Distrito Industrial II, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado do lado par da Rua Guimarães Passos (Terras da Prefeitura Municipal de Eusébio), S/N, de formato irregular, com uma área total de 1.173,82 m2 (hum mil, cento e setenta e três metros quadrados e oitenta e dois decímetros quadrados), de formato irregular, para implantação do Instituto de Educação Portal - IEP, inscrito no CNPJ sob 0 n° 09.557.713/0002-06, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
81/2019 |
2019-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar dação em pagamento, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2019 |
2019-12-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera e consolida o Código Tributário do Município de Eusébio e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
82/2019 |
2019-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo IV da Lei Municipal n. 1.391/2015, no que tange ao reajuste salarial dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica. |
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| norma |
50/2019 |
2019-12-09 |
Lei Complementar |
Altera disposições da Lei Complementar nº 048, de 26 de agosto de 2019, que versa sobre a Organização Administrativa do Município de Eusébio, define a nova estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comissão e adota outras providências. |
1 |
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| norma |
1701/2019 |
2019-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha da Polícia Municipal de Eusébio e estabelece suas diretrizes de atuação no Município de Eusébio e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1702/2019 |
2019-12-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uma área de 1.000,00 m² do terreno e a mesma área para o galpão (um mil metros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Autódromo - Distrito Industrial II, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado do lado par da Rua Vitória Kelly (Terras da Prefeitura Municipal de Eusébio), fazendo esquina com a Rua Guimarães Passos (Terras da Prefeitura Municipal de Eusébio), S/N, de formato regular, com uma área total de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), para implantação da Empresa MOINHO AMAIZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.079.698/0001-33, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1703/2019 |
2019-12-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uma área de 4.247,00 m² (quatro mil, duzentos e quarenta e sete metros quadrados), de um terreno situado no lugar Jabuti - Distrito Industrial I, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado do lado ímpar da Rua 01(Avenida 23 de Junho), fazendo esquina pelo lado direito (norte), com a Rua 02(Rua Eduardo Sá), de forma irregular, para implantação da Empresa SOLQUIMICA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACEUTICA EIRELI-ME., inscrita no CNPJ sob o nº 17.958.115/0001-96, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1704/2019 |
2019-12-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a redução na carga horária semanal dos técnicos de enfermagem em efetivo exercício no Hospital Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1705/2019 |
2019-12-09 |
Lei Ordinária |
Denomina de Francisco Alcimiro da Silveira o Complexo de Lazer e banho (Balneário) a ser construído no bairro Olho D’água. |
1 |
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| norma |
1706/2019 |
2019-12-09 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Eusébio para o exercício de 2020. |
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| norma |
1707/2019 |
2019-12-09 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo II da Lei Municipal n. 369, de 18 de dezembro de 1998 na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
6 |
2019-12-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
33 |
2019-12-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2019 |
2019-12-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera disposições da Lei Complementar nº 048, de 26 de agosto de 2019, que versa sobre a Organização Administrativa do Município de Eusébio, define a nova estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comissão e adota outras providências. |
1 |
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| materia |
77/2019 |
2019-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a redução na carga horária semanal dos técnicos de enfermagem em efetivo exercício no Hospital Municipal e dá outras providências. |
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