br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 59/2020 2020-03-02 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica e sinalização completa (horizontal e vertical) da Rua Vicente Leitão, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 60/2020 2020-03-02 Requerimento Requer a construção de um Centro de Educação Infantil (CEI) no bairro Coité, na forma que indica. 1 extracted
materia 61/2020 2020-03-02 Requerimento Requer a reforma e a reativação da Estação de tratamento de Esgoto - ETE do bairro Jabuti na forma que indica 1 extracted
materia 62/2020 2020-03-02 Requerimento Requer a pavimentação asfaltica de todas as Ruas Calçamentadas do Bairro Jabuti, na forma que indica 1 extracted
materia 63/2020 2020-03-02 Requerimento Requer a instalação de rede de iluminação publica no percurso da passarela da BR116, KM 20 Pertencente ao município de Eusébio no bairro Jabuti, na forma que indica 1 extracted
materia 64/2020 2020-03-02 Requerimento Requer as providencias necessarias para o conserto da pavimentação asfaltica dos techos das vias abaixo listada no bairro Jabuti na forma que indica 1 extracted
materia 65/2020 2020-03-02 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua 10, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. 1 extracted
norma 1713/2020 2020-03-02 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1714/2020 2020-03-02 Lei Ordinária Institui o sistema de vale-transporte para os servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1715/2020 2020-03-02 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1391, de 07 de dezembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1716/2020 2020-03-02 Lei Ordinária Altera o Anexo II da Lei Municipal n. 369, de 18 de dezembro de 1998 na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1717/2020 2020-03-02 Lei Ordinária Institui e registra no calendário de eventos oficiais do Município de Eusébio, o ADORAI, na forma que indica. 1 extracted
norma 1718/2020 2020-03-02 Lei Ordinária Declara de utilidade pública o Templo Gamúrio do Amanhã de Eusébio/CE, na forma que indica 1 extracted
sessao 2 2020-03-02 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-28 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-28 Projeto de Lei Ordinária Institui o sistema de vale-transporte para os servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-28 Projeto de Lei Ordinária Institui e registra no calendário de eventos oficiais do Município de Eusébio, o ADORAI, na forma que indica. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-28 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Francisca Campina Martins, (Dona Nenezinha), o anexo do equipamento educacional, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-28 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1391, de 07 de dezembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-28 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo II da Lei Municipal n. 369, de 18 de dezembro de 1998 na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-28 Requerimento Requer que seja construída uma sala de exposições no NAEC e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2020-02-17 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2019 2019-12-30 Veto Resolve vetar integralmente o Projeto de Lei n. 0076/2019 de autoria do Vereador Paulo César. 1 extracted
norma 51/2019 2019-12-20 Lei Complementar Altera disposições da Lei Complementar n° 048, de 26 de agosto de 2019, que versa sobre a Organização Administrativa do Município de Eusébio, define a nova estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comissão e adota outras providências. 1 extracted
norma 52/2019 2019-12-20 Lei Complementar Altera e consolida o Código Tributário do Município de Eusébio e dá outras providências. 1 extracted
norma 1708/2019 2019-12-20 Lei Ordinária Altera o sistema de previdência social no âmbito do Regime de Previdência Próprio dos Servidores do Município de Eusébio e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1709/2019 2019-12-20 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1710/2019 2019-12-20 Lei Ordinária Autoriza a doação de uma área de UM TERRENO situado no lugar AUTÓDROMO - Distrito Industrial II, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado do lado par da Rua Guimarães Passos (Terras da Prefeitura Municipal de Eusébio), S/N, de formato irregular, com uma área total de 1.173,82 m2 (hum mil, cento e setenta e três metros quadrados e oitenta e dois decímetros quadrados), de formato irregular, para implantação do Instituto de Educação Portal - IEP, inscrito no CNPJ sob 0 n° 09.557.713/0002-06, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1711/2019 2019-12-20 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar dação em pagamento, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1712/2019 2019-12-20 Lei Ordinária Altera o Anexo IV da Lei Municipal n. 1.391/2015, no que tange ao reajuste salarial dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
sessao 7 2019-12-20 Extraordinária — 2 extracted
materia 8/2019 2019-12-17 Projeto de Lei Complementar Altera disposições da Lei Complementar n° 048, de 26 de agosto de 2019, que versa sobre a Organização Administrativa do Município de Eusébio, define a nova estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comissão e adota outras providências. 1 extracted
materia 78/2019 2019-12-17 Projeto de Lei Ordinária Altera o sistema de previdência social no âmbito do Regime de Previdência Próprio dos Servidores do Município de Eusébio e dá outras providencias. 1 extracted
materia 79/2019 2019-12-17 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2019 2019-12-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a doação de uma área de UM TERRENO situado no lugar AUTÓDROMO - Distrito Industrial II, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado do lado par da Rua Guimarães Passos (Terras da Prefeitura Municipal de Eusébio), S/N, de formato irregular, com uma área total de 1.173,82 m2 (hum mil, cento e setenta e três metros quadrados e oitenta e dois decímetros quadrados), de formato irregular, para implantação do Instituto de Educação Portal - IEP, inscrito no CNPJ sob 0 n° 09.557.713/0002-06, e dá outras providências. 1 extracted
materia 81/2019 2019-12-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar dação em pagamento, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2019 2019-12-16 Projeto de Lei Complementar Altera e consolida o Código Tributário do Município de Eusébio e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/2019 2019-12-16 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo IV da Lei Municipal n. 1.391/2015, no que tange ao reajuste salarial dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
norma 50/2019 2019-12-09 Lei Complementar Altera disposições da Lei Complementar nº 048, de 26 de agosto de 2019, que versa sobre a Organização Administrativa do Município de Eusébio, define a nova estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comissão e adota outras providências. 1 extracted
norma 1701/2019 2019-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha da Polícia Municipal de Eusébio e estabelece suas diretrizes de atuação no Município de Eusébio e dá outras providências. 1 extracted
norma 1702/2019 2019-12-09 Lei Ordinária Autoriza a doação de uma área de 1.000,00 m² do terreno e a mesma área para o galpão (um mil metros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Autódromo - Distrito Industrial II, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado do lado par da Rua Vitória Kelly (Terras da Prefeitura Municipal de Eusébio), fazendo esquina com a Rua Guimarães Passos (Terras da Prefeitura Municipal de Eusébio), S/N, de formato regular, com uma área total de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), para implantação da Empresa MOINHO AMAIZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.079.698/0001-33, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1703/2019 2019-12-09 Lei Ordinária Autoriza a doação de uma área de 4.247,00 m² (quatro mil, duzentos e quarenta e sete metros quadrados), de um terreno situado no lugar Jabuti - Distrito Industrial I, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado do lado ímpar da Rua 01(Avenida 23 de Junho), fazendo esquina pelo lado direito (norte), com a Rua 02(Rua Eduardo Sá), de forma irregular, para implantação da Empresa SOLQUIMICA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACEUTICA EIRELI-ME., inscrita no CNPJ sob o nº 17.958.115/0001-96, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1704/2019 2019-12-09 Lei Ordinária Autoriza a redução na carga horária semanal dos técnicos de enfermagem em efetivo exercício no Hospital Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1705/2019 2019-12-09 Lei Ordinária Denomina de Francisco Alcimiro da Silveira o Complexo de Lazer e banho (Balneário) a ser construído no bairro Olho D’água. 1 extracted
norma 1706/2019 2019-12-09 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Eusébio para o exercício de 2020. 1 extracted
norma 1707/2019 2019-12-09 Lei Ordinária Altera o Anexo II da Lei Municipal n. 369, de 18 de dezembro de 1998 na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2019-12-09 Extraordinária — 1 extracted
sessao 33 2019-12-09 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2019 2019-12-06 Projeto de Lei Complementar Altera disposições da Lei Complementar nº 048, de 26 de agosto de 2019, que versa sobre a Organização Administrativa do Município de Eusébio, define a nova estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comissão e adota outras providências. 1 extracted
materia 77/2019 2019-12-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a redução na carga horária semanal dos técnicos de enfermagem em efetivo exercício no Hospital Municipal e dá outras providências. 1 extracted