| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1717 / 2020 |
| Date | 2020-03-02 |
| Ementa | Institui e registra no calendário de eventos oficiais do Município de Eusébio, o ADORAI, na forma que indica. |
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4 PREFEITURA DP MUNIC:PAL XX EUSÉBIO ) Desenvolvimento com qualidade cre vicia Lei nº 1.717, de 09 de março de 2020. Institui e registra no calendário de eventos oficiais do Município de Eusébio, o ADORAI, na forma que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído e registrado no calendário de eventos oficiais do Município de Eusébio, o ADORAI, evento de adoração realizado pela comunidade cristã da Igreja Pentecostal Assembléia de Deus Nova Visão, a ser realizado sempre no 4º (quarto) sábado do mês de fevereiro. Art. 2º - O Poder Executivo dará o apoio necessário para a realização do evento a que se refere esta Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio-CE, ao dias do mês de março de 2020. AcilorGonçalvês Pinto Júnior, - Prefeito Municipa Corr SAS 1 3 SS RT CEEE ST E O ROSSAS CET Se ane ReLe meo PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Rua del ve Presta etra ' CLr RI