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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 742/2019 2019-11-22 Requerimento Requer a execução da obra do balneário (área de lazer e banho) que será construído no bairro Olho D’água e requerida nas proposituras 496/2018 e 270/2017, via requerimentos, na forma que indica. 1 extracted
materia 84/2019 2019-11-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de cidadão de Eusébio ao Sr. Francisco Henrique Pinheiro Elley. na forma que indica 1 extracted
materia 85/2019 2019-11-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de cidadão de Eusébio a Sra. Eunice Honório de Oliveira, na forma que indica. 1 extracted
materia 86/2019 2019-11-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de cidadão de Eusébio a Sra. Jaqueline Honório de Oliveira, na forma que indica. 1 extracted
materia 87/2019 2019-11-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de cidadão de Eusébio a Sra. Joana D'arc de Araujo Gambarine, na forma que indica. 1 extracted
materia 686/2019 2019-11-21 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Rua Francisco Jorge, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
norma 456/2019 2019-11-18 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Francisco Martins uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santo Antônio, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 457/2019 2019-11-18 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Criciúma uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 458/2019 2019-11-18 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Maria Salete Ciseski de Costa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
sessao 30 2019-11-18 Ordinária — 1 extracted
materia 21/2019 2019-11-14 Indicação Dispõe sobre a criação de Instituição de Longa Permanência Para Idosos - ILPI 1 extracted
materia 71/2019 2019-11-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha da Polícia Municipal de Eusébio e estabelece suas diretrizes de atuação no Município de Eusébio e dá outras providências. 1 extracted
materia 670/2019 2019-11-14 Requerimento Requer a concessão da medalha Eusébio de Queiroz ao Sr. Flavio César da Silva Ferreira, policial militar de Eusébio na forma que indica 1 extracted
materia 671/2019 2019-11-14 Requerimento Requer a limpeza do campo do bairro Novo Portugal, na forma que indica 1 extracted
materia 672/2019 2019-11-14 Requerimento Requer a construção de um ginásio poliesportivo no bairro Novo Portugal, na forma que indica. 1 extracted
materia 673/2019 2019-11-14 Requerimento Requer a construção de uma Areninha no bairro Novo Portugal, na forma que indica 1 extracted
materia 674/2019 2019-11-14 Requerimento Requer junto ao Governo Estadual municipalização do Autódromo Internacional Virgílio Távora na forma que indica 1 extracted
materia 675/2019 2019-11-14 Requerimento Requer pintura e total indefinição dos prédios e equipamentos públicos, sendo Escola Moacir Ferreira, CEI Maria Tavares e PSF Maria Ocilene do Amaral, no bairro Santo Antônio, na forma que indica 1 extracted
materia 676/2019 2019-11-14 Requerimento Requer a forma das pavimentações em pedra tosca dos trechos danificado das ruas Mossoró Manuel Juca e Rufino Ferreira no bairro Santa Clara, na forma que indica 1 extracted
materia 677/2019 2019-11-14 Requerimento Requer a instalação de redutores de velocidade com tachões refletivo (tartaruga) na rua Olho d’água em frente ao mercadinho L Center No bairro Timbu, na forma que indica 1 extracted
materia 678/2019 2019-11-14 Requerimento Requer providências a fim de viabilizar a disponibilização de ônibus para transportar as turmas do Projeto “A Escola no Cinema”. 1 extracted
materia 679/2019 2019-11-14 Requerimento Requer as providências necessárias para limpeza de boca de lobo na esquina da Rua Demerval Carneiro com Av. Eusébio de Queiroz, em frente a empresa de cosméticos, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 680/2019 2019-11-14 Requerimento Requer as providências necessárias para limpeza da Rua Demerval Carneiro, no bairro Centro, na forma que indica 1 extracted
materia 720/2019 2019-11-14 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Rua Ceará, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 669/2019 2019-11-11 Requerimento Requer que o TRUE estenda a sua linha ao cinema do Shopping Eusébio Mall aos domingos à tarde e feriados, na forma que indica. 1 extracted
norma 453/2019 2019-11-11 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Iracema uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 454/2019 2019-11-11 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Santa Marta uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 455/2019 2019-11-11 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Antônio Roberto uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santa Clara, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
sessao 29 2019-11-11 Ordinária — 1 extracted
materia 650/2019 2019-11-08 Requerimento Requer o fomento por parte da Prefeitura Municipal e secretarias de Desenvolvimento Social e Finanças para a criação de um Banco Comunitário, na forma que indica. 1 extracted
materia 651/2019 2019-11-08 Requerimento Requer a implantação de grades de proteção em torno da fonte luminosa do Pólo de Lazer Francisco Ivens de Sá Dias Branco, no bairro Centro na forma que indica. 1 extracted
materia 652/2019 2019-11-08 Requerimento Requer a manutenção dos refletores do Ginásio Poliesportivo Maria Michele Alves da Silva, no Bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 653/2019 2019-11-08 Requerimento Requer as providências necessárias a fim de garantir a iluminação da parada de ônibus que fica localizada na BR-116, Km 16, próximo ao Lava Jato Pipi, no Bairro Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
materia 654/2019 2019-11-08 Requerimento Requer a execução de medidas cabíveis sobre os terrenos baldios que os Agentes de Combate às Endemias não estão tendo acesso para o cumprimento de suas funções na forma que indica. 1 extracted
materia 655/2019 2019-11-08 Requerimento Requer a realização de convênio com o cinema de Eusébio para a criação do dia da acessibilidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 656/2019 2019-11-08 Requerimento Requer ao FNDE a destinação de um ônibus escolar ao Município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 657/2019 2019-11-08 Requerimento Requer providências a fim de viabilizar a reforma da academia de saúde popular no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 658/2019 2019-11-08 Requerimento requer providências a fim de viabilizar a reforma e ampliação da academia de saúde popular no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 659/2019 2019-11-08 Requerimento Requer a construção de um espaço de lazer e recreação para o para o bairro Cararu 1 extracted
materia 660/2019 2019-11-08 Requerimento Requer a construção de uma Areninha na Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 661/2019 2019-11-08 Requerimento Requer a retomada e conclusão de obra de construção de casas populares no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 662/2019 2019-11-08 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da rua Marquês de Pombal no bairro Mangabeira, na forma que indica 1 extracted
materia 663/2019 2019-11-08 Requerimento Requer as providências necessárias para extensão de linha do TRUE para o bairro Abreulandia, na forma que indica. 1 extracted
materia 664/2019 2019-11-08 Requerimento Requer que a linha de ônibus escolar seja estendida até o bairro Abreulandia, na forma que indica. 1 extracted
materia 665/2019 2019-11-08 Requerimento Requer redutores de velocidade (tartarugas) na Rua Beira Rio no Urucunema nas proximidades da Praça na forma que indica. 1 extracted
materia 666/2019 2019-11-08 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica na Rua Nossa Senhora Aparecida no Urucunema na forma que indica. 1 extracted
materia 667/2019 2019-11-08 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica do Conjunto das Caixas no Urucunema na forma que indica 1 extracted
materia 668/2019 2019-11-08 Requerimento Requer a reforma da Quadra de Esportes do ABC no Parque Havaí na forma que indica 1 extracted
materia 81/2019 2019-11-07 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Francisco Martins uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santo Antônio, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 82/2019 2019-11-07 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Criciúma uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted