| materia |
742/2019 |
2019-11-22 |
Requerimento |
Requer a execução da obra do balneário (área de lazer e banho) que será construído no bairro Olho D’água e requerida nas proposituras 496/2018 e 270/2017, via requerimentos, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
84/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o titulo de cidadão de Eusébio ao Sr. Francisco Henrique Pinheiro Elley. na forma que indica |
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| materia |
85/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o titulo de cidadão de Eusébio a Sra. Eunice Honório de Oliveira, na forma que indica. |
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| materia |
86/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o titulo de cidadão de Eusébio a Sra. Jaqueline Honório de Oliveira, na forma que indica. |
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| materia |
87/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o titulo de cidadão de Eusébio a Sra. Joana D'arc de Araujo Gambarine, na forma que indica. |
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| materia |
686/2019 |
2019-11-21 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Rua Francisco Jorge, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| norma |
456/2019 |
2019-11-18 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Francisco Martins uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santo Antônio, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| norma |
457/2019 |
2019-11-18 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Criciúma uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| norma |
458/2019 |
2019-11-18 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Maria Salete Ciseski de Costa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo. |
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| sessao |
30 |
2019-11-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
21/2019 |
2019-11-14 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação de Instituição de Longa Permanência Para Idosos - ILPI |
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| materia |
71/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha da Polícia Municipal de Eusébio e estabelece suas diretrizes de atuação no Município de Eusébio e dá outras providências. |
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| materia |
670/2019 |
2019-11-14 |
Requerimento |
Requer a concessão da medalha Eusébio de Queiroz ao Sr. Flavio César da Silva Ferreira, policial militar de Eusébio na forma que indica |
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| materia |
671/2019 |
2019-11-14 |
Requerimento |
Requer a limpeza do campo do bairro Novo Portugal, na forma que indica |
1 |
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| materia |
672/2019 |
2019-11-14 |
Requerimento |
Requer a construção de um ginásio poliesportivo no bairro Novo Portugal, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
673/2019 |
2019-11-14 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Areninha no bairro Novo Portugal, na forma que indica |
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| materia |
674/2019 |
2019-11-14 |
Requerimento |
Requer junto ao Governo Estadual municipalização do Autódromo Internacional Virgílio Távora na forma que indica |
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| materia |
675/2019 |
2019-11-14 |
Requerimento |
Requer pintura e total indefinição dos prédios e equipamentos públicos, sendo Escola Moacir Ferreira, CEI Maria Tavares e PSF Maria Ocilene do Amaral, no bairro Santo Antônio, na forma que indica |
1 |
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| materia |
676/2019 |
2019-11-14 |
Requerimento |
Requer a forma das pavimentações em pedra tosca dos trechos danificado das ruas Mossoró Manuel Juca e Rufino Ferreira no bairro Santa Clara, na forma que indica |
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| materia |
677/2019 |
2019-11-14 |
Requerimento |
Requer a instalação de redutores de velocidade com tachões refletivo (tartaruga) na rua Olho d’água em frente ao mercadinho L Center No bairro Timbu, na forma que indica |
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| materia |
678/2019 |
2019-11-14 |
Requerimento |
Requer providências a fim de viabilizar a disponibilização de ônibus para transportar as turmas do Projeto “A Escola no Cinema”. |
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| materia |
679/2019 |
2019-11-14 |
Requerimento |
Requer as providências necessárias para limpeza de boca de lobo na esquina da Rua Demerval Carneiro com Av. Eusébio de Queiroz, em frente a empresa de cosméticos, no bairro Centro, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
680/2019 |
2019-11-14 |
Requerimento |
Requer as providências necessárias para limpeza da Rua Demerval Carneiro, no bairro Centro, na forma que indica |
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| materia |
720/2019 |
2019-11-14 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Rua Ceará, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
669/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Requer que o TRUE estenda a sua linha ao cinema do Shopping Eusébio Mall aos domingos à tarde e feriados, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
453/2019 |
2019-11-11 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Iracema uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| norma |
454/2019 |
2019-11-11 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Santa Marta uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| norma |
455/2019 |
2019-11-11 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Antônio Roberto uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santa Clara, conforme mapa de localização em anexo. |
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| sessao |
29 |
2019-11-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
650/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
Requer o fomento por parte da Prefeitura Municipal e secretarias de Desenvolvimento Social e Finanças para a criação de um Banco Comunitário, na forma que indica. |
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| materia |
651/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
Requer a implantação de grades de proteção em torno da fonte luminosa do Pólo de Lazer Francisco Ivens de Sá Dias Branco, no bairro Centro na forma que indica. |
1 |
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| materia |
652/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
Requer a manutenção dos refletores do Ginásio Poliesportivo Maria Michele Alves da Silva, no Bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
653/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
Requer as providências necessárias a fim de garantir a iluminação da parada de ônibus que fica localizada na BR-116, Km 16, próximo ao Lava Jato Pipi, no Bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
654/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
Requer a execução de medidas cabíveis sobre os terrenos baldios que os Agentes de Combate às Endemias não estão tendo acesso para o cumprimento de suas funções na forma que indica. |
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| materia |
655/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
Requer a realização de convênio com o cinema de Eusébio para a criação do dia da acessibilidade e dá outras providências. |
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| materia |
656/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
Requer ao FNDE a destinação de um ônibus escolar ao Município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
657/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
Requer providências a fim de viabilizar a reforma da academia de saúde popular no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
658/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
requer providências a fim de viabilizar a reforma e ampliação da academia de saúde popular no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
659/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
Requer a construção de um espaço de lazer e recreação para o para o bairro Cararu |
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| materia |
660/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Areninha na Precabura, na forma que indica. |
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| materia |
661/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
Requer a retomada e conclusão de obra de construção de casas populares no bairro Precabura, na forma que indica. |
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| materia |
662/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da rua Marquês de Pombal no bairro Mangabeira, na forma que indica |
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| materia |
663/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
Requer as providências necessárias para extensão de linha do TRUE para o bairro Abreulandia, na forma que indica. |
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| materia |
664/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
Requer que a linha de ônibus escolar seja estendida até o bairro Abreulandia, na forma que indica. |
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| materia |
665/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
Requer redutores de velocidade (tartarugas) na Rua Beira Rio no Urucunema nas proximidades da Praça na forma que indica. |
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| materia |
666/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica na Rua Nossa Senhora Aparecida no Urucunema na forma que indica. |
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| materia |
667/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica do Conjunto das Caixas no Urucunema na forma que indica |
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| materia |
668/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
Requer a reforma da Quadra de Esportes do ABC no Parque Havaí na forma que indica |
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| materia |
81/2019 |
2019-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Francisco Martins uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santo Antônio, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
82/2019 |
2019-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Criciúma uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo. |
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