| materia |
624/2019 |
2019-10-18 |
Requerimento |
“Requer a manutenção da Praça do bairro Mangabeira, na forma que indica." |
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| materia |
625/2019 |
2019-10-18 |
Requerimento |
“Requer urgência na manutenção da iluminação pública de todas as ruas e avenidas do bairro Jabuti, na forma que indica." |
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| materia |
626/2019 |
2019-10-18 |
Requerimento |
“Requer a manutenção da iluminação da Quadra Poliesportiva Manoel Aurélio Silva Lima, no bairro Jabuti, na forma que indica." |
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| materia |
627/2019 |
2019-10-18 |
Requerimento |
“Requer que o Prefeito cumpra as promessas realizadas no ano de 2012, onde prometeu asfaltar todas as ruas do Conjunto Cidade de Deus, e de todas as demais ruas do Jabuti, Kms 19, 20 e 21 da BR 116, na forma que indica." |
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| materia |
628/2019 |
2019-10-18 |
Requerimento |
“Requer a retomada e conclusão do serviço de desobstrução de rede de águas pluviais na Praça Francisco Ivens de Sá Dias Branco, no bairro Centro, na forma que indica." |
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| materia |
629/2019 |
2019-10-18 |
Requerimento |
“Requer a retomada e conclusão do serviço de reforma da caixa d'água da Escola Mário Sales, no bairro Jabuti, na forma que indica." |
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| materia |
630/2019 |
2019-10-18 |
Requerimento |
“Requer a reforma do Centro de Reabilitação do bairro Lagoinha, na forma que indica." |
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| materia |
631/2019 |
2019-10-18 |
Requerimento |
“Requer a reforma do Centro de Endemias, no bairro Lagoinha, na forma que indica." |
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| materia |
632/2019 |
2019-10-18 |
Requerimento |
“Requer a instalação de um bebedouro no Posto de Saúde do bairro Encantada, na forma que indica." |
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| materia |
633/2019 |
2019-10-18 |
Requerimento |
“Requer a reforma da Unidade Básica de Saúde da Família - UBASF de Mangabeira, na forma que indica." |
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| materia |
74/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão ao senhor Francisco Valdécio da Silva, na forma que indica. |
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| norma |
441/2019 |
2019-10-14 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua André Floriano Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
442/2019 |
2019-10-14 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Avenida Beira Rio uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo |
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| norma |
443/2019 |
2019-10-14 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Manuel Nicolau Soares uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
444/2019 |
2019-10-14 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Travessa Francisca Soares de Freitas (Dona Chiquinha) uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1697/2019 |
2019-10-14 |
Lei Ordinária |
Denomina de José Manoel Bezerra (Zé Curinga) o Ginásio Poliesportivo do bairro Encantada, na forma que indica. |
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| sessao |
26 |
2019-10-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
67/2019 |
2019-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Eusébio para o exercício de 2020. |
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| materia |
70/2019 |
2019-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Agatônio Romero da Cunha uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo |
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| materia |
71/2019 |
2019-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Angelin uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
72/2019 |
2019-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Christovão R. Galvão uma artéria do Município de Eusébio, conhecida como Rua Mário Quintana, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
73/2019 |
2019-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Requer que seja outorgado a medalha Ayrton Senna ao Senhor Manuel Cleber Freitas da Silva Junior e dá outras providências |
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| materia |
584/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
Requer a permissão e consequente organização por parte do Executivo Municipal de uma feira ao ar livre a localizar-se no Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
586/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
Requer um estudo de viabilidade para a implantação de ciclofaixas nas Avenidas Cícero Sá, Eusébio de Queiroz, Xára Barroso e Santa Cecília, no trecho duplicado, na forma que indica |
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| materia |
587/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
Requer a realização de um mutirão contra o Calazar no período de 11 a 14 de novembro de 2019 na forma que indica. |
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| materia |
588/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
Requer providência a fim de viabilizar a criação de gratificação especial para auxiliares de sala e secretários escolares. |
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| materia |
589/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
Requer um estudo de viabilidade por parte da Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) para transformar a Rua Santa Adélia em sentido único de trânsito e de estacionamento, na forma que indica. |
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| materia |
590/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
Requer a recuperação do canteiro central da Avenida Airton Senna, nos bairros Centro e Autódromo, na forma que indica. |
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| materia |
591/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
Requer uma operação tapa buracos e a consequente limpeza da Rua Francisco Fernandes, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
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| materia |
592/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
Requer as providências necessárias para limpeza da Rua Artur Chagas Filho, no bairro Parque Havaí, na forma que indica. |
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| materia |
593/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
Requer a manutenção nos refletores da Areninha, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
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| materia |
594/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua César Sá, no bairro Coaçú, na forma que indica. |
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| materia |
595/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
Requer a manutenção do prédio e troca de todos os equipamentos da Unidade Básica de Saúde da Família do Parque Havaí, na forma que indica. |
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| materia |
596/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
Requer providências quanto a remoção dos postes que se encontram no meio da Rua Vereda Tropical, no bairro Vereda Tropical, na forma que indica. |
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| materia |
597/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Paraíso, no bairro Coaçú, na forma que indica |
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| materia |
598/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
Requer a implantação de recuo para embarque e desembarque de alunos em frente o C.E.I. Professora Raquel Pereira Oliveira, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
599/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
Requer o complemento da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Santa Catarina, no bairro Lagoinha, na forma que indica. |
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| materia |
600/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
Requer o conserto de trecho pavimentado e o complemento da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Tilon Gurgel do Amaral, no bairro Coaçú, na forma que indica. |
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| materia |
601/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
Requer a abertura definitiva da Rua Paraíso, na comunidade de Quadras, no bairro Coaçú, na forma que indica. |
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| materia |
602/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
Requer a instalação de rede de Iluminação Pública na Rua Paraíso, no bairro Coaçú, na forma que indica |
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| materia |
603/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
Requer a realização de estudos com o objetivo de implantar a sinalização de faixa de pedestres na Av. Eusébio de Queiroz, no bairro Centro, próximo à Rua Maria Teixeira Joca, que dar acesso a EEEP Eusébio de Queiroz, na forma que indica. |
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| materia |
604/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
Requer a ampliação da rede de Iluminação Pública da Rua Santa Catarina, no bairro Lagoinha, na forma que indica. |
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| materia |
605/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
Requer informações sobre quando será entregue o Centro Especializado em Reabilitação, no bairro Parque Havaí, que havia como data prevista para término da obra em 25/02/2016, na forma que indica. |
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| materia |
606/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
Requer informações sobre a que se refere a tubulação que está sendo realizada na Rua Pioneira, no bairro Parque Havaí, na forma que indica. |
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607/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
Requer informações sobre qual o objetivo e motivos que está sendo realizado uma obra de aterramento nas imediações do Rio Coaçú, no bairro Autódromo, na forma que indica. |
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| materia |
608/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
Requer que seja feito um convite especial ao Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH NACIONAL, Manoel Cardoso Linhares, para tratarmos e debatemos acerca do turismo no município Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
609/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
Requer a retirada da caixa d'água e consequente desobstrução da Rua Francisco Adelmo, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
610/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
Requer a formalização de um protocolo de intenções entre a Prefeitura Municipal de Eusébio e o Sr. Adelmo Aquino para a limpeza, terraplanagem e adequações viárias e infraestruturais da "Vila do Adelmo" para a construção de moradias no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
611/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
Requer a urgente colocação das placas indicativas das vias do bairro Urucunema, na forma que indica. |
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| materia |
612/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
Requer a urgente substituição das lâmpadas queimadas dos bairros Urucunema e Vereda Tropical, na forma que indica. |
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