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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 624/2019 2019-10-18 Requerimento “Requer a manutenção da Praça do bairro Mangabeira, na forma que indica." 1 extracted
materia 625/2019 2019-10-18 Requerimento “Requer urgência na manutenção da iluminação pública de todas as ruas e avenidas do bairro Jabuti, na forma que indica." 1 extracted
materia 626/2019 2019-10-18 Requerimento “Requer a manutenção da iluminação da Quadra Poliesportiva Manoel Aurélio Silva Lima, no bairro Jabuti, na forma que indica." 1 extracted
materia 627/2019 2019-10-18 Requerimento “Requer que o Prefeito cumpra as promessas realizadas no ano de 2012, onde prometeu asfaltar todas as ruas do Conjunto Cidade de Deus, e de todas as demais ruas do Jabuti, Kms 19, 20 e 21 da BR 116, na forma que indica." 1 extracted
materia 628/2019 2019-10-18 Requerimento “Requer a retomada e conclusão do serviço de desobstrução de rede de águas pluviais na Praça Francisco Ivens de Sá Dias Branco, no bairro Centro, na forma que indica." 1 extracted
materia 629/2019 2019-10-18 Requerimento “Requer a retomada e conclusão do serviço de reforma da caixa d'água da Escola Mário Sales, no bairro Jabuti, na forma que indica." 1 extracted
materia 630/2019 2019-10-18 Requerimento “Requer a reforma do Centro de Reabilitação do bairro Lagoinha, na forma que indica." 1 extracted
materia 631/2019 2019-10-18 Requerimento “Requer a reforma do Centro de Endemias, no bairro Lagoinha, na forma que indica." 1 extracted
materia 632/2019 2019-10-18 Requerimento “Requer a instalação de um bebedouro no Posto de Saúde do bairro Encantada, na forma que indica." 1 extracted
materia 633/2019 2019-10-18 Requerimento “Requer a reforma da Unidade Básica de Saúde da Família - UBASF de Mangabeira, na forma que indica." 1 extracted
materia 74/2019 2019-10-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão ao senhor Francisco Valdécio da Silva, na forma que indica. 1 extracted
norma 441/2019 2019-10-14 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua André Floriano Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 442/2019 2019-10-14 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Avenida Beira Rio uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo 1 extracted
norma 443/2019 2019-10-14 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Manuel Nicolau Soares uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 444/2019 2019-10-14 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Travessa Francisca Soares de Freitas (Dona Chiquinha) uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1697/2019 2019-10-14 Lei Ordinária Denomina de José Manoel Bezerra (Zé Curinga) o Ginásio Poliesportivo do bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
sessao 26 2019-10-14 Ordinária — 1 extracted
materia 67/2019 2019-10-11 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Eusébio para o exercício de 2020. 1 extracted
materia 70/2019 2019-10-11 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Agatônio Romero da Cunha uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo 1 extracted
materia 71/2019 2019-10-11 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Angelin uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 72/2019 2019-10-11 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Christovão R. Galvão uma artéria do Município de Eusébio, conhecida como Rua Mário Quintana, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 73/2019 2019-10-11 Projeto de Decreto Legislativo Requer que seja outorgado a medalha Ayrton Senna ao Senhor Manuel Cleber Freitas da Silva Junior e dá outras providências 1 extracted
materia 584/2019 2019-10-11 Requerimento Requer a permissão e consequente organização por parte do Executivo Municipal de uma feira ao ar livre a localizar-se no Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 586/2019 2019-10-11 Requerimento Requer um estudo de viabilidade para a implantação de ciclofaixas nas Avenidas Cícero Sá, Eusébio de Queiroz, Xára Barroso e Santa Cecília, no trecho duplicado, na forma que indica 1 extracted
materia 587/2019 2019-10-11 Requerimento Requer a realização de um mutirão contra o Calazar no período de 11 a 14 de novembro de 2019 na forma que indica. 1 extracted
materia 588/2019 2019-10-11 Requerimento Requer providência a fim de viabilizar a criação de gratificação especial para auxiliares de sala e secretários escolares. 1 extracted
materia 589/2019 2019-10-11 Requerimento Requer um estudo de viabilidade por parte da Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) para transformar a Rua Santa Adélia em sentido único de trânsito e de estacionamento, na forma que indica. 1 extracted
materia 590/2019 2019-10-11 Requerimento Requer a recuperação do canteiro central da Avenida Airton Senna, nos bairros Centro e Autódromo, na forma que indica. 1 extracted
materia 591/2019 2019-10-11 Requerimento Requer uma operação tapa buracos e a consequente limpeza da Rua Francisco Fernandes, no bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 592/2019 2019-10-11 Requerimento Requer as providências necessárias para limpeza da Rua Artur Chagas Filho, no bairro Parque Havaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 593/2019 2019-10-11 Requerimento Requer a manutenção nos refletores da Areninha, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. 1 extracted
materia 594/2019 2019-10-11 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua César Sá, no bairro Coaçú, na forma que indica. 1 extracted
materia 595/2019 2019-10-11 Requerimento Requer a manutenção do prédio e troca de todos os equipamentos da Unidade Básica de Saúde da Família do Parque Havaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 596/2019 2019-10-11 Requerimento Requer providências quanto a remoção dos postes que se encontram no meio da Rua Vereda Tropical, no bairro Vereda Tropical, na forma que indica. 1 extracted
materia 597/2019 2019-10-11 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Paraíso, no bairro Coaçú, na forma que indica 1 extracted
materia 598/2019 2019-10-11 Requerimento Requer a implantação de recuo para embarque e desembarque de alunos em frente o C.E.I. Professora Raquel Pereira Oliveira, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 599/2019 2019-10-11 Requerimento Requer o complemento da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Santa Catarina, no bairro Lagoinha, na forma que indica. 1 extracted
materia 600/2019 2019-10-11 Requerimento Requer o conserto de trecho pavimentado e o complemento da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Tilon Gurgel do Amaral, no bairro Coaçú, na forma que indica. 1 extracted
materia 601/2019 2019-10-11 Requerimento Requer a abertura definitiva da Rua Paraíso, na comunidade de Quadras, no bairro Coaçú, na forma que indica. 1 extracted
materia 602/2019 2019-10-11 Requerimento Requer a instalação de rede de Iluminação Pública na Rua Paraíso, no bairro Coaçú, na forma que indica 1 extracted
materia 603/2019 2019-10-11 Requerimento Requer a realização de estudos com o objetivo de implantar a sinalização de faixa de pedestres na Av. Eusébio de Queiroz, no bairro Centro, próximo à Rua Maria Teixeira Joca, que dar acesso a EEEP Eusébio de Queiroz, na forma que indica. 1 extracted
materia 604/2019 2019-10-11 Requerimento Requer a ampliação da rede de Iluminação Pública da Rua Santa Catarina, no bairro Lagoinha, na forma que indica. 1 extracted
materia 605/2019 2019-10-11 Requerimento Requer informações sobre quando será entregue o Centro Especializado em Reabilitação, no bairro Parque Havaí, que havia como data prevista para término da obra em 25/02/2016, na forma que indica. 1 extracted
materia 606/2019 2019-10-11 Requerimento Requer informações sobre a que se refere a tubulação que está sendo realizada na Rua Pioneira, no bairro Parque Havaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 607/2019 2019-10-11 Requerimento Requer informações sobre qual o objetivo e motivos que está sendo realizado uma obra de aterramento nas imediações do Rio Coaçú, no bairro Autódromo, na forma que indica. 1 extracted
materia 608/2019 2019-10-11 Requerimento Requer que seja feito um convite especial ao Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH NACIONAL, Manoel Cardoso Linhares, para tratarmos e debatemos acerca do turismo no município Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 609/2019 2019-10-11 Requerimento Requer a retirada da caixa d'água e consequente desobstrução da Rua Francisco Adelmo, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
materia 610/2019 2019-10-11 Requerimento Requer a formalização de um protocolo de intenções entre a Prefeitura Municipal de Eusébio e o Sr. Adelmo Aquino para a limpeza, terraplanagem e adequações viárias e infraestruturais da "Vila do Adelmo" para a construção de moradias no bairro Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
materia 611/2019 2019-10-11 Requerimento Requer a urgente colocação das placas indicativas das vias do bairro Urucunema, na forma que indica. 1 extracted
materia 612/2019 2019-10-11 Requerimento Requer a urgente substituição das lâmpadas queimadas dos bairros Urucunema e Vereda Tropical, na forma que indica. 1 extracted