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sessao nº 26

Tipo Ordinária
Número / Ano 26
Date 2019-10-14
native_id287

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

~~
, ~ EUSÉBI o POVO BEM REPRESfIIll a n o 
ATA DA 26i! SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3i! SESSÃO LEGISLATIVA DA Si! 
LEGISLATURA (ANO DE 2019), DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. 
Presidência do Sr. Paulo César 
Secretariada pelo Sr. Nildinho. 
Aos catorze (14) dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove 
(2019) às 10 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - 
Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. 
Presentes os Senhores Vereadores: Carlos Alberto da Silva Alexandre 
(Paulo César), Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), 
Francisco França Santos Chagas (França), Ivanildo Ferreira da Silva 
(Nildinho), Francisco Elenilson Felipe de Abreu (Elenilson), Ednardo 
Santos Masseno (Ednardo Masseno), Fares Andrade Said Filho (Fares 
Filho), Francisco Adaílton Barbosa da Silva (Dadá), Francisco Antônio 
Costa Emiliano (Chico do Posto), José Henrique Costa da Silva 
(Henrique do Timbú), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), Raimundo 
Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), Vanderlânia Morais Pereira 
(Wanda) e Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura), ao 
todo catorze (14) Vereadores presentes. 
Ausência: Ausente a Vereadora Aldacira Targino da Silva (Cira). 
ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas. 
Mesa Diretora: Presidente: Carlos Alberto da Silva Alexandre 
(PATRIOTA); 1~ Vice-Presidente: Neila Martins de Castro Sá 
(PATRIOTA); 2º Vice-Presidente: França (PRB); 1º Secretário: Nildinho 
(PATRIOTA); 3º Secretário: Francisco Elenilson Felipe de Abreu 
(PATRIOTA). 
Avenida Eduardo Sã, nº 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +SS 8S a260.12S8/11S8 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
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Eusébio - Ceará - Brasil 
Ocorrências da Sessão: Utilizou da palavra a sra. Ângela Ostritz, 
representante da Fiocruz que se manifestou acerca da Feira com 
Conhecimento e outros eventos associados com várias instituições, 
convidado a todos a se fazerem presentes. 
Matérias do Expediente: 
1 - Projeto de Decreto legislativo n2 70 de 2019, que: "Oficializa a 
denominação de Rua Agatônio Romero da Cunha uma artéria do 
Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização 
em anexo", de autoria do Vereador França, que foi encaminhado às 
Comissões; 
2 - Projeto de Decreto Legislativo n2 71 de 2019, que: "Oficializa a 
denominação de Rua Angelin uma artéria do Município de Eusébio, no 
bairro Tamatandubo, conforme mapa de localização em anexo", de 
autoria do Vereador França, que foi encaminhado às Comissões; 
3 - Projeto de Decreto legislativo n2 72 de 2019, que: "Oficializa a 
denominação de Rua Christovão R. Galvão uma artéria do Município 
de Eusébio, conhecida como Rua Mário Quintana, no bairro 
Urucunema, conforme mapa de localização em anexo", de autoria do 
Vereador Fares Filho, que foi encaminhado às Comissões; 
4 - Projeto de Decreto Legislativo n2 73 de 2019, que: "Requer que 
seja outorgado a medalha Ayrton Senna ao Senhor Manuel Cleber 
Freitas da Silva Junior e dá outras providências", de autoria do 
Vereador Tarcísio da Cultura, que foi encaminhado às Comissões; 
5 - Requerimento nº 584 de 2019, que: "Requer a permissão e 
consequente organização por parte do Executivo Municipal de uma 
feira ao ar livre a localizar-se no ttmbú, na forma que indica", de 
autoria do Vereador Elenilson de Abreu, que foi encaminhado ao 
Poder Executivo; 
6 - Requerimento nº 585 de 2019, que: "Requer a permissão e 
consequente organização por parte do Executivo Municipal de uma 
feira ao ar livre a localizar-se no Olho D'água, na forma que indica", de 
Avenida Eduardo Sã. nll 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
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~~~ ~ ÊÜSÉBI e POVo BEM IHPIlESENfAfiO 
autoria do Vereador Elenilson de Abreu, que foi encaminhado ao 
Poder Executivo; 
7 - Requerimento n2 586 de 2019, que: "Requer um estudo de 
viabilidade para a implantação de cicJofaixas nas Avenidas Cícero Sá" 
Eusébio de Oueiroz, Xára Barroso e Santa Cecília" no trecho duplicado" 
na forma que indica"} de autoria do Vereador Níldinho, subscrito pelos 
Vereadores Dadá, Elenilson de Abreu e Neila de Castro Sá, que foi 
encaminhado ao Poder Executivo; 
8 - Requerimento n2 587 de 2019, que: "Requer a realização de um 
mutirão contra o Calazar no período de 11 a 14 de novembro de 2019 
na forma que indica", de autoria do Vereador Nonato Xilito, subscrito 
pelo Vereador Dadá, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
9 - Requerimento n2 588 de 2019, que: "Requer providência a fim de 
viabilizar a criação de gratificação especial para auxiliares de sala e 
secretários escolares", de autoria do Vereador Neila de Castro Sá, 
subscrito pelos Vereadores Chico do Posto, Elenilson de Abreu, França, 
Henrique do Timbú e Nildinho, que foi encaminhado ao Poder 
Executivo; 
10 - Requerimento n2 589 de 2019, que: "Requer um estudo de 
viabilidade por parte da Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) para 
transformar a Rua Santa Adélia em sentido único de trânsito e de 
estacionamento" na forma que indica", de autoria do Vereador 
Tarcizinho, subscrito pelo Vereador Chico do Posto, que foi 
encaminhado ao Poder Executivo; 
11 - Requerimento nº 590 de 2019, que: "Requer a recuperação do 
canteiro central da Avenida Airton Senna, nos bairros Centro e 
Autódromo" na forma que indica", de autoria do Vereador Tarcizinho, 
que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
12 - Requerimento n2 591 de 2019, que: "Requer uma operação tapa 
buracos e a consequente limpeza da Rua Francisco Fernandes, no 
bairro Coaçu, na forma que indica", de autoria do Vereador Elenilson 
de Abreu, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
13 - Requerimento n2 592 de 2019, que: "Requer as providências 
necessárias para limpeza da Rua Artur Chagas Filho" no bairro Parque 
Avenida Eduardo Sã. nª 50 - Centro - CEP 61.760-000 ir; ~ 
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Havai, na forma que indica"} de autoria do Vereador Chico do Posto, 
que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
14 - Requerimento n2 593 de 2019, que: "Requer a manutenção nos 
refletores da Areninha; no bairro Tamatanduba, na forma que indica", 
de autoria do Vereador Chico do Posto} que foi encaminhado ao Poder 
Executivo; 
15 - Requerimento nº 594 de 2019, que: "Requer a pavimentação em 
pedra tosca (calçamento) da Rua César Sá, no bairro Coaçú, na forma 
que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi 
encaminhado ao Poder Executivo; 
16 - Requerimento nº 595 de 2019, que: "Requer a manutenção do 
prédio e troca de todos os equipamentos da Unidade Básica de Saúde 
da Família do Parque Haval, na forma que indica", de autoria do 
Vereador Chico do Posto} que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
17 - Requerimento n2 596 de 2019, que: "Requer providências quanto 
a remoção dos postes que se encontram no meio da Rua Vereda 
Tropical, no bairro Vereda Tropical" na forma que indica", de autoria 
do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
18 - Requerimento n2 597 de 2019, que: "Requer a pavimentação em 
pedra tosca (calçamento) da Rua Paraíso, no bairro Coaçú, na forma 
que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi 
encaminhado ao Poder Executivo; 
19 - Requerimento nº 598 de 2019, que: "Requer a implantação de 
recuo para embarque e desembarque de alunos em frente o C.E./. 
Professora Raquel Pereira Oliveira, no bairro Iabuti, na forma que 
indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado 
ao Poder Executivo; 
20 - Requerimento n2 599 de 2019, que: "Requer o complemento da 
pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Santa cotarmo, no 
bairro Lagoinha, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico 
do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
21- Requerimento nº 600 de 2019, que: "Requer o conserto de trecho 
pavimentado e o complemento da pavimentação em pedra tosca 
(calçamento) da Rua Tilon Gurgel do Amaral, no bairro Coaçú, na 
~. 
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~~ 'I :;_} Eo povo 
US8EM ÉBI REPllE5fNíADO 
forma que indico", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi 
encaminhado ao Poder Executivo; 
22 - Requerimento n2 601 de 2019, que: "Requer a abertura definitiva 
da Rua Paraíso, na comunidade de Quadras, no bairro Coaçú, na forma 
que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi 
encaminhado ao Poder Executivo; 
23 - Requerimento n2 602 de 2019, que: "Requer a instalação de rede 
de Iluminação Pública na Rua Paraíso, no bairro Coaçú, na forma que 
indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado 
ao Poder Executivo; 
24 - Requerimento ng 603 de 2019, que: "Requer a realização de 
estudos com o objetivo de implantar a sinalização de faixa de pedestres 
na Av. Eusébio de Queiroz, no bairro Centro, próximo à Rua Maria 
Teixeira loco, que dar acesso a EEEP Eusébio de Queiroz, na forma que 
indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado 
ao Poder Executivo; 
25 - Requerimento ng 604 de 2019, que: "Requer a ampliação da rede 
de Iluminação Pública da Rua Santa Catarina, no bairro Lagoinha, na 
forma que indica" J de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi 
encaminhado ao Poder Executivo; 
26 - Requerimento nº 608 de 2019, que: "Requer que seja feito um 
convite especial ao Presidente da Associação Brasileira da Indústria de 
Hotéis - ABIH NACIONAL, Manoel Cardoso linbares, para tratarmos e 
debatemos acerca do turismo no município Eusébio, na forma que 
indica", de autoria do Vereador Dadá, subscrito pelo Vereador França, 
que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
27 - Requerimento nº 609 de 2019, que: "Requer a retirada da caixa 
d'água e consequente desobstrução da Rua Francisco Adelmo, no 
bairro Santo Antônio, na forma que indica", de autoria do Vereador 
Dadá, subscrito pelo Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado 
ao Poder Executivo; 
28 - Requerimento n!! 610 de 2019, que: "Requer a formalizoçõo de 
um protocolo de intenções entre a Prefeitura Municipal de Eusébio e o 
5r. Adelmo Aquino para a limpeza, terraplanagem e adequações 
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Eusébío - Ceará - Brasil 
o POVO BEM REPRESHPllOó ~ ~ EÜSÉBI 
viárias e infraestruturais da "Vila do Adelmo" para a construção de 
moradias no bairro Santo Antônio, na forma que indica", de autoria do 
Vereador Dadá, subscrito pelo Vereador Chico do Posto, que foi 
encaminhado ao Poder Executivo; 
29 - Requerimento n2 611 de 2019, que: "Requer a urgente colocação 
das placas indicativas das vias do bairro Urucunema, na forma que 
indica", de autoria do Vereador Dadá, que foi encaminhado ao Poder 
Executivo; 
30 - Requerimento n2 612 de 2019, que: "Requer a urgente 
substituição das lâmpadas queimadas dos bairros Urucunema e 
Vereda Tropical, na forma que indica", de autoria do Vereador Dadá, 
subscrito pelo Vereador Tarcísio da Cultura, que foi encaminhado ao 
Poder Executivo. 
ORDEM DO DIA: 
Frequência da Ordem do Dia: Verificou-se o mesmo quórum do início 
da Sessão. 
Matérias da Ordem do Dia: 
1 - Projeto de lei Ordinária n2 61 de 2019, que: "Denomina de José 
Manoel Bezerra (Zé Curinga) o Ginásio Poliesportivo do bairro 
Encantada, na forma que indica", de autoria do Vereador Paulo César, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado; 
2 - Projeto de Decreto legislativo n2 61 de 2019, que: "Oficializa a 
denominação de Rua André Floriano Silva uma artéria do Município de 
Eusébio, no bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo", 
de autoria da Vereadora Wanda, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 
3 - Projeto de Decreto Legislativo n2 62 de 2019, que: "Oficializa a 
denominação de Avenida Beira Rio uma artéria do Município de 
Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo", 
de autoria do Vereador Fares Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 
Avenida Eduardo Sã. nº 50 - Centro - CEP 61. 760-000 
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2019, que: "Oficiatiza a 
denominação de Rua Manuel Nico/au Soares uma artéria do Município 
de Eusébio. no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em 
anexo", de autoria da Vereadora Wanda, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2019, que: IIOficializa a 
denominação de Travessa Francisca Soares de Freitas (Dona 
Chiquinha) uma artéria do Município de Eusébio, no bairro 
Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo", de autoria da 
Vereadora Neila de Castro Sã, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 
6 - Requerimento ne 605 de 2019, que: "Requer informações sobre 
quando será entregue o Centro Especializado em Reabilitação, no 
bairro Parque Hovoi, que havia como data prevista para término da 
obra em 25/02/2016, na forma que indica", de autoria do Vereador 
Chico do Posto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 8, 
Abstenções: O, Resultado: Rejeitado - Os Vereadores Chico do Posto, 
Tarcizinho, Wanda, Tarcísio da Cultura e Elenilson de Abreu votaram a 
favor; 
7 - Requerimento nº 606 de 2019, que: "Requer informações sobre a 
que se refere a tubulação que está sendo realizada na Rua Pioneira, no 
bairro Parque Havai, na forma que indica", de autoria do Vereador 
Chico do Posto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 9, 
Abstenções: O, Resultado: Rejeitado - Os Vereadores Chico do Posto, 
Tarcizinho, Tarcísio da Cultura e Elenilson de Abreu votaram a favor; 
8 - Requerimento nº 607 de 2019, que: "Requer informações sobre 
qual o objetivo e motivos que está sendo realizado uma obra de 
aterramento nas imediações do Rio Cooçú, no bairro Autódromo, na 
forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 11, Abstenções: O, Resultado: 
Rejeitado - Os Vereadores Chico do Posto e Tarcizinho votaram a 
favor; 
9 - Requerimento n2 613 de 2019, que "Requer que seja outorgado a 
comenda Eusébio de Queiroz ao Senhor Riamburgo Ximenes de Farias 
Avenida Eduardo 
Contato; 
Sã, 
+55 
n2 
85 
50 
3260.1258/1158 
- Centro - CEP 61.760-000 (V~ www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
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Eusébío - Ceará - Brasil 
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Junior e dá outras providências", de autoria do Vereador Tarcísio da 
Cultura, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado; 
10 - Requerimento nº 614 de 2019, que: "Requer que seja outorgado 
a comenda Eusébio de Queiroz ao Senhor Gabriele Luciano Aceto e dá 
outras providências", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, que 
foi Retirado de pauta a pedido do autor e arquivado. 
Oradores do Grande Expediente (10 minutos cada): 
1- Vereador Chico do Posto; 
2 - Vereador Tarcizinho; 
3 - Vereador Dadá; 
4 - Vereador Tarcísio da Cultura. 
Oradores da Explicações Pessoais (5 minutos cada): 
1- Vereador Chico do Posto; 
2 - Vereador Dadá; 
Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a 
Sessão informando que a próxima Ordem do Dia será o que ocorrer. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, em 14 de outubro 
de 2019. 
CARLOS ALBERTO Df( 'IA ALEXANDRE 
preSid~e 
IVA~DASILVA 
12 Secretário 
Avenida Eduardo Sã, nllSO - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
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Eusêbio - Ceará - Brasil 

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