| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2019-10-14 |
| native_id | 287 |
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~~ , ~ EUSÉBI o POVO BEM REPRESfIIll a n o ATA DA 26i! SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3i! SESSÃO LEGISLATIVA DA Si! LEGISLATURA (ANO DE 2019), DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. Presidência do Sr. Paulo César Secretariada pelo Sr. Nildinho. Aos catorze (14) dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove (2019) às 10 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), Francisco França Santos Chagas (França), Ivanildo Ferreira da Silva (Nildinho), Francisco Elenilson Felipe de Abreu (Elenilson), Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Francisco Adaílton Barbosa da Silva (Dadá), Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto), José Henrique Costa da Silva (Henrique do Timbú), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), Vanderlânia Morais Pereira (Wanda) e Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura), ao todo catorze (14) Vereadores presentes. Ausência: Ausente a Vereadora Aldacira Targino da Silva (Cira). ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas. Mesa Diretora: Presidente: Carlos Alberto da Silva Alexandre (PATRIOTA); 1~ Vice-Presidente: Neila Martins de Castro Sá (PATRIOTA); 2º Vice-Presidente: França (PRB); 1º Secretário: Nildinho (PATRIOTA); 3º Secretário: Francisco Elenilson Felipe de Abreu (PATRIOTA). Avenida Eduardo Sã, nº 50 - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +SS 8S a260.12S8/11S8 www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ n!! 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n!! 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil Ocorrências da Sessão: Utilizou da palavra a sra. Ângela Ostritz, representante da Fiocruz que se manifestou acerca da Feira com Conhecimento e outros eventos associados com várias instituições, convidado a todos a se fazerem presentes. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto legislativo n2 70 de 2019, que: "Oficializa a denominação de Rua Agatônio Romero da Cunha uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo", de autoria do Vereador França, que foi encaminhado às Comissões; 2 - Projeto de Decreto Legislativo n2 71 de 2019, que: "Oficializa a denominação de Rua Angelin uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatandubo, conforme mapa de localização em anexo", de autoria do Vereador França, que foi encaminhado às Comissões; 3 - Projeto de Decreto legislativo n2 72 de 2019, que: "Oficializa a denominação de Rua Christovão R. Galvão uma artéria do Município de Eusébio, conhecida como Rua Mário Quintana, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo", de autoria do Vereador Fares Filho, que foi encaminhado às Comissões; 4 - Projeto de Decreto Legislativo n2 73 de 2019, que: "Requer que seja outorgado a medalha Ayrton Senna ao Senhor Manuel Cleber Freitas da Silva Junior e dá outras providências", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, que foi encaminhado às Comissões; 5 - Requerimento nº 584 de 2019, que: "Requer a permissão e consequente organização por parte do Executivo Municipal de uma feira ao ar livre a localizar-se no ttmbú, na forma que indica", de autoria do Vereador Elenilson de Abreu, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 6 - Requerimento nº 585 de 2019, que: "Requer a permissão e consequente organização por parte do Executivo Municipal de uma feira ao ar livre a localizar-se no Olho D'água, na forma que indica", de Avenida Eduardo Sã. nll 50 - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ n2 41.656_158/0oo1-oo-lnsc. Estadual n!! 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil ~~~ ~ ÊÜSÉBI e POVo BEM IHPIlESENfAfiO autoria do Vereador Elenilson de Abreu, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 7 - Requerimento n2 586 de 2019, que: "Requer um estudo de viabilidade para a implantação de cicJofaixas nas Avenidas Cícero Sá" Eusébio de Oueiroz, Xára Barroso e Santa Cecília" no trecho duplicado" na forma que indica"} de autoria do Vereador Níldinho, subscrito pelos Vereadores Dadá, Elenilson de Abreu e Neila de Castro Sá, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 8 - Requerimento n2 587 de 2019, que: "Requer a realização de um mutirão contra o Calazar no período de 11 a 14 de novembro de 2019 na forma que indica", de autoria do Vereador Nonato Xilito, subscrito pelo Vereador Dadá, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 9 - Requerimento n2 588 de 2019, que: "Requer providência a fim de viabilizar a criação de gratificação especial para auxiliares de sala e secretários escolares", de autoria do Vereador Neila de Castro Sá, subscrito pelos Vereadores Chico do Posto, Elenilson de Abreu, França, Henrique do Timbú e Nildinho, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 10 - Requerimento n2 589 de 2019, que: "Requer um estudo de viabilidade por parte da Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) para transformar a Rua Santa Adélia em sentido único de trânsito e de estacionamento" na forma que indica", de autoria do Vereador Tarcizinho, subscrito pelo Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 11 - Requerimento nº 590 de 2019, que: "Requer a recuperação do canteiro central da Avenida Airton Senna, nos bairros Centro e Autódromo" na forma que indica", de autoria do Vereador Tarcizinho, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 12 - Requerimento n2 591 de 2019, que: "Requer uma operação tapa buracos e a consequente limpeza da Rua Francisco Fernandes, no bairro Coaçu, na forma que indica", de autoria do Vereador Elenilson de Abreu, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 13 - Requerimento n2 592 de 2019, que: "Requer as providências necessárias para limpeza da Rua Artur Chagas Filho" no bairro Parque Avenida Eduardo Sã. nª 50 - Centro - CEP 61.760-000 ir; ~ Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ nll 41.656.158/0oo1-00-ln5c. Estadual n!! 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil Havai, na forma que indica"} de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 14 - Requerimento n2 593 de 2019, que: "Requer a manutenção nos refletores da Areninha; no bairro Tamatanduba, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto} que foi encaminhado ao Poder Executivo; 15 - Requerimento nº 594 de 2019, que: "Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua César Sá, no bairro Coaçú, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 16 - Requerimento nº 595 de 2019, que: "Requer a manutenção do prédio e troca de todos os equipamentos da Unidade Básica de Saúde da Família do Parque Haval, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto} que foi encaminhado ao Poder Executivo; 17 - Requerimento n2 596 de 2019, que: "Requer providências quanto a remoção dos postes que se encontram no meio da Rua Vereda Tropical, no bairro Vereda Tropical" na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 18 - Requerimento n2 597 de 2019, que: "Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Paraíso, no bairro Coaçú, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 19 - Requerimento nº 598 de 2019, que: "Requer a implantação de recuo para embarque e desembarque de alunos em frente o C.E./. Professora Raquel Pereira Oliveira, no bairro Iabuti, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 20 - Requerimento n2 599 de 2019, que: "Requer o complemento da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Santa cotarmo, no bairro Lagoinha, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 21- Requerimento nº 600 de 2019, que: "Requer o conserto de trecho pavimentado e o complemento da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Tilon Gurgel do Amaral, no bairro Coaçú, na ~. Avenida Eduardo Sã, nR 50 - Centro-CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ n2 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n!! 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil ~~ 'I :;_} Eo povo US8EM ÉBI REPllE5fNíADO forma que indico", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 22 - Requerimento n2 601 de 2019, que: "Requer a abertura definitiva da Rua Paraíso, na comunidade de Quadras, no bairro Coaçú, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 23 - Requerimento n2 602 de 2019, que: "Requer a instalação de rede de Iluminação Pública na Rua Paraíso, no bairro Coaçú, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 24 - Requerimento ng 603 de 2019, que: "Requer a realização de estudos com o objetivo de implantar a sinalização de faixa de pedestres na Av. Eusébio de Queiroz, no bairro Centro, próximo à Rua Maria Teixeira loco, que dar acesso a EEEP Eusébio de Queiroz, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 25 - Requerimento ng 604 de 2019, que: "Requer a ampliação da rede de Iluminação Pública da Rua Santa Catarina, no bairro Lagoinha, na forma que indica" J de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 26 - Requerimento nº 608 de 2019, que: "Requer que seja feito um convite especial ao Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH NACIONAL, Manoel Cardoso linbares, para tratarmos e debatemos acerca do turismo no município Eusébio, na forma que indica", de autoria do Vereador Dadá, subscrito pelo Vereador França, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 27 - Requerimento nº 609 de 2019, que: "Requer a retirada da caixa d'água e consequente desobstrução da Rua Francisco Adelmo, no bairro Santo Antônio, na forma que indica", de autoria do Vereador Dadá, subscrito pelo Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 28 - Requerimento n!! 610 de 2019, que: "Requer a formalizoçõo de um protocolo de intenções entre a Prefeitura Municipal de Eusébio e o 5r. Adelmo Aquino para a limpeza, terraplanagem e adequações ~ Avenida Eduardo Sã, nº SO - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ n!l41.656.158JOOO1-00 -Jnse. Estadual nº 06.920.440-3 Eusébío - Ceará - Brasil o POVO BEM REPRESHPllOó ~ ~ EÜSÉBI viárias e infraestruturais da "Vila do Adelmo" para a construção de moradias no bairro Santo Antônio, na forma que indica", de autoria do Vereador Dadá, subscrito pelo Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 29 - Requerimento n2 611 de 2019, que: "Requer a urgente colocação das placas indicativas das vias do bairro Urucunema, na forma que indica", de autoria do Vereador Dadá, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 30 - Requerimento n2 612 de 2019, que: "Requer a urgente substituição das lâmpadas queimadas dos bairros Urucunema e Vereda Tropical, na forma que indica", de autoria do Vereador Dadá, subscrito pelo Vereador Tarcísio da Cultura, que foi encaminhado ao Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Frequência da Ordem do Dia: Verificou-se o mesmo quórum do início da Sessão. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de lei Ordinária n2 61 de 2019, que: "Denomina de José Manoel Bezerra (Zé Curinga) o Ginásio Poliesportivo do bairro Encantada, na forma que indica", de autoria do Vereador Paulo César, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 2 - Projeto de Decreto legislativo n2 61 de 2019, que: "Oficializa a denominação de Rua André Floriano Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo", de autoria da Vereadora Wanda, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 3 - Projeto de Decreto Legislativo n2 62 de 2019, que: "Oficializa a denominação de Avenida Beira Rio uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo", de autoria do Vereador Fares Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; Avenida Eduardo Sã. nº 50 - Centro - CEP 61. 760-000 Contato; +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ n9 41.656.158/0001-00 - lnsc. Estadual ng 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2019, que: "Oficiatiza a denominação de Rua Manuel Nico/au Soares uma artéria do Município de Eusébio. no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo", de autoria da Vereadora Wanda, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2019, que: IIOficializa a denominação de Travessa Francisca Soares de Freitas (Dona Chiquinha) uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo", de autoria da Vereadora Neila de Castro Sã, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 6 - Requerimento ne 605 de 2019, que: "Requer informações sobre quando será entregue o Centro Especializado em Reabilitação, no bairro Parque Hovoi, que havia como data prevista para término da obra em 25/02/2016, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 8, Abstenções: O, Resultado: Rejeitado - Os Vereadores Chico do Posto, Tarcizinho, Wanda, Tarcísio da Cultura e Elenilson de Abreu votaram a favor; 7 - Requerimento nº 606 de 2019, que: "Requer informações sobre a que se refere a tubulação que está sendo realizada na Rua Pioneira, no bairro Parque Havai, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 9, Abstenções: O, Resultado: Rejeitado - Os Vereadores Chico do Posto, Tarcizinho, Tarcísio da Cultura e Elenilson de Abreu votaram a favor; 8 - Requerimento nº 607 de 2019, que: "Requer informações sobre qual o objetivo e motivos que está sendo realizado uma obra de aterramento nas imediações do Rio Cooçú, no bairro Autódromo, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 11, Abstenções: O, Resultado: Rejeitado - Os Vereadores Chico do Posto e Tarcizinho votaram a favor; 9 - Requerimento n2 613 de 2019, que "Requer que seja outorgado a comenda Eusébio de Queiroz ao Senhor Riamburgo Ximenes de Farias Avenida Eduardo Contato; Sã, +55 n2 85 50 3260.1258/1158 - Centro - CEP 61.760-000 (V~ www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ n2 41.656.158/0001-00 +lnsc, Estadual n2 06.920.440-3 Eusébío - Ceará - Brasil ~~"-I ~ Ê(] povu ÜS8EM ÉBI REPRESfNrAOÓ Junior e dá outras providências", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 10 - Requerimento nº 614 de 2019, que: "Requer que seja outorgado a comenda Eusébio de Queiroz ao Senhor Gabriele Luciano Aceto e dá outras providências", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, que foi Retirado de pauta a pedido do autor e arquivado. Oradores do Grande Expediente (10 minutos cada): 1- Vereador Chico do Posto; 2 - Vereador Tarcizinho; 3 - Vereador Dadá; 4 - Vereador Tarcísio da Cultura. Oradores da Explicações Pessoais (5 minutos cada): 1- Vereador Chico do Posto; 2 - Vereador Dadá; Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a Sessão informando que a próxima Ordem do Dia será o que ocorrer. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, em 14 de outubro de 2019. CARLOS ALBERTO Df( 'IA ALEXANDRE preSid~e IVA~DASILVA 12 Secretário Avenida Eduardo Sã, nllSO - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br-presidenda@cmeuseblo.ce.gov.br CNPJ n!! 41.656.158/0001-00 -Jnse. Estadual n9 06.920.440-3 Eusêbio - Ceará - Brasil