| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1697 / 2019 |
| Date | 2019-10-14 |
| Ementa | Denomina de José Manoel Bezerra (Zé Curinga) o Ginásio Poliesportivo do bairro Encantada, na forma que indica. |
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P R E F E IT U R A ^ MUNICIPAL Io K > Desenvolvimento r om qualidade de vida Lei n° 1.697, de 14 de outubro de 2019. Denomina de José Manoel Bezerra (Zé Curinga) o Ginásio Poliesportivo do bairro Encantada, na forma que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou eeu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art 1° - Fica denominado de José Manoel Bezerra (Zé Curinga) o Ginásio Poliesportivo do bairro Encantada. Parágrafo Único. 0 Executivo Municipal fica responsável pela colocação das placas indicativas no equipamento público e por providenciar os devidos registros desta referida Lei. Art 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio-CE, aos 14 dias de mês de outubro de 2019. íorÍGonçal^Jes Pint^ Júnior Prefeito Municipal <fcf tU U R fl MUNK IMAL.