| materia |
571/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
“Requer a pavimentação asfáltica da Rua Manuel Jucá, no bairro Santa Clara, na forma que indica." |
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| materia |
572/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
Requer as providências necessárias para agilidade no recolhimento da limpeza de capinagem que está sendo realizada no bairro Jabuti, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
573/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
Requer a criação do CRAS Itinerante para os bairros Santo Antônio e Santa Clara, na forma que indica. |
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| materia |
574/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
Requer um multidão de limpeza para o bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| norma |
432/2019 |
2019-09-23 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Francisco Fernandes uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
433/2019 |
2019-09-23 |
Decreto Legislativo |
Requer a outorga a Medalha Chico Anysio ao senhor Daniel Estevam de Sousa. |
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| norma |
434/2019 |
2019-09-23 |
Decreto Legislativo |
Requer que seja outorgado a medalha Chico Anysio ao Senhor Adalberto Silva e dá outras providências. |
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| norma |
1688/2019 |
2019-09-23 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo II à Lei nº 1.532, de 08 de dezembro de 2017, que instituiu o Plano Plurianual do Município para o período de 2018 - 2021. |
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| norma |
1689/2019 |
2019-09-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. |
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| sessao |
23 |
2019-09-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2019 |
2019-09-20 |
Indicação |
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos a ser celebrada anualmente na última semana de setembro, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2019 |
2019-09-20 |
Indicação |
Oficializa no Calendário do Município de Eusébio a Campanha Outubro Rosa, mês de prevenção ao câncer de mama. |
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| materia |
18/2019 |
2019-09-20 |
Indicação |
Institui o Projeto de Intervenção Terapêutica nas Escolas (PINTE), na forma que indica. |
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| materia |
57/2019 |
2019-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo II à Lei nº 1.532, de 08 de dezembro de 2017, que instituiu o Plano Plurianual do Município para o período de 2018 - 2021. |
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| materia |
58/2019 |
2019-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. |
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| materia |
59/2019 |
2019-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política de Prevenção à Violência contra Educadores e dá outras providências |
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| materia |
60/2019 |
2019-09-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre sobre a outorga da Medalha Chico Anysio ao senhor Marcos Aurélio de Mendonça Soares. |
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| materia |
61/2019 |
2019-09-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua André Floriano Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
542/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Mota, no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
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| materia |
543/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
Requer providências a fim de viabilizar a pavimentação em pedra tosta (calçamento) das ruas Izabel Honorato, Joaquim Bastos e Brasília, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
544/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
Requer a implantação de um centro de imagens nas imediações do Santo Antônio e Jabuti, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
545/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
Requer que a CAGECE viabiliza a implantação da rede d’água da Rua Jéssica Lorem, no bairro Mangabeira, na forma que indica |
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| materia |
546/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
Requer a recuperação da pavimentação asfáltica das ruas das Papoulas e das Carmélias, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
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| materia |
547/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
Requer a permissão e consequente organização por parte do Executivo Municipal de uma feira ao ar livre a localizar-se no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
548/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
Requer a permissão e consequente organização por parte do Executivo Municipal de uma feira ao ar livre a localizar-se no Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
549/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
Requer a permissão e consequente organização por parte do Executivo Municipal de uma feira ao ar livre a localizar-se no Coaçu, na forma que indica. |
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| materia |
550/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
Requer a permissão e consequente organização por parte do Executivo Municipal de uma feira ao ar livre a localizar-se no Pires Façanha, na forma que indica. |
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| materia |
551/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
Requer a permissão e consequente organização por parte do Executivo Municipal de uma feira ao ar livre a localizar-se no Autódromo, na forma que indica. |
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| materia |
552/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
Requer a permissão e consequente organização por parte do Executivo Municipal de uma feira ao ar livre a localizar-se no Novo Portugal, na forma que indica. |
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| materia |
553/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
Requer a aquisição de um mamógrafo digital para Eusébio na forma que indica. |
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| materia |
554/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
Requer a construção de um Terminal Rodoviário e local de apoio aos Taxistas e mototaxistas, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
555/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
Requer a convocação da Secretária de Educação, para prestar esclarecimentos, na forma que indica. |
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| materia |
556/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
Requer a reforma da escola E.E.I.E.F. Mário Sales, no bairro Jabuti, na forma que indica |
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| materia |
557/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
Requer manutenção dos 3 containers e reparos na infraestrutura da escola do Projeto Formiguinha, na forma que indica. |
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| materia |
558/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
Requer informações sobre o motivo da paralisação da Obra na Rua Luís Pio Campina, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
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| materia |
559/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
Requer com urgência para refazer a galeria de águas pluviais que se encontra totalmente comprometida, em trecho da Rua Eduardo Sá e Av. 23 de Junho, no bairro Jabuti, na forma que indica |
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| materia |
560/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
Requer uma operação tapa buracos na Av. 23 de Junho, no bairro Jabuti, na forma que indica |
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| materia |
561/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
Requer as providências necessárias para criação da Universidade Municipal de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
562/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma coberta sobre a caixa d'água do CEI Raquel Pereira Oliveira, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
541/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Requer o envio e a inserção nos anais desta Casa, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Exmo. Sr. Secretário de Esportes, Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Choquito), pelo afinco trabalho realizado à frente da Secretaria de Esportes do município e o brilhante êxito de sua equipe na condução do Sport Club Eusébio de Futsal na consagração do 2º Turno do Campeonato Cearense de Futsal, na forma que indica. |
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| norma |
33/2019 |
2019-09-16 |
Resolução |
Altera o art. 146 e acrescenta o art. 166-A à Resolução n. 001, de 15 de dezembro de 2008, Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio na forma que indica. |
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| norma |
49/2019 |
2019-09-16 |
Lei Complementar |
Altera disposições da Lei Complementar no 048, de 26 de agosto de 2019, que versa sobre a Organização Administrativa do Município de Eusébio, define a nova estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comissão e adota outras providências. |
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| norma |
427/2019 |
2019-09-16 |
Decreto Legislativo |
Altera o Decreto Legislativo nº 175, de 1º de dezembro de 2015, na forma que indica. |
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| norma |
428/2019 |
2019-09-16 |
Decreto Legislativo |
Requer a outorga da Medalha Chico Anysio ao Senhor Erlyson Ferreira da Silva. |
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| norma |
429/2019 |
2019-09-16 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Pedro Gilson Marques Fonteles uma artéria do Município de Eusébio, no Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
430/2019 |
2019-09-16 |
Decreto Legislativo |
Altera o Decreto Legislativo nº 060, de 14 de maio de 2012, na forma que indica. |
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| norma |
431/2019 |
2019-09-16 |
Decreto Legislativo |
Requer a outorga a Medalha Chico Anysio ao senhor Sandro Silva de Freitas. |
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| sessao |
22 |
2019-09-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2019 |
2019-09-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera disposições da Lei Complementar no 048, de 26 de agosto de 2019, que versa sobre a Organização Administrativa do Município de Eusébio, define a nova estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comissão e adota outras providências. |
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| materia |
15/2019 |
2019-09-13 |
Indicação |
Institui a oferta de cursos profissionalizantes noturnos nas escolas de Eusébio. |
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