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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 571/2019 2019-09-27 Requerimento “Requer a pavimentação asfáltica da Rua Manuel Jucá, no bairro Santa Clara, na forma que indica." 1 extracted
materia 572/2019 2019-09-27 Requerimento Requer as providências necessárias para agilidade no recolhimento da limpeza de capinagem que está sendo realizada no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 573/2019 2019-09-27 Requerimento Requer a criação do CRAS Itinerante para os bairros Santo Antônio e Santa Clara, na forma que indica. 1 extracted
materia 574/2019 2019-09-27 Requerimento Requer um multidão de limpeza para o bairro Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
norma 432/2019 2019-09-23 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Francisco Fernandes uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 433/2019 2019-09-23 Decreto Legislativo Requer a outorga a Medalha Chico Anysio ao senhor Daniel Estevam de Sousa. 1 extracted
norma 434/2019 2019-09-23 Decreto Legislativo Requer que seja outorgado a medalha Chico Anysio ao Senhor Adalberto Silva e dá outras providências. 1 extracted
norma 1688/2019 2019-09-23 Lei Ordinária Altera o Anexo II à Lei nº 1.532, de 08 de dezembro de 2017, que instituiu o Plano Plurianual do Município para o período de 2018 - 2021. 1 extracted
norma 1689/2019 2019-09-23 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. 1 extracted
sessao 23 2019-09-23 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2019 2019-09-20 Indicação Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos a ser celebrada anualmente na última semana de setembro, e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2019 2019-09-20 Indicação Oficializa no Calendário do Município de Eusébio a Campanha Outubro Rosa, mês de prevenção ao câncer de mama. 1 extracted
materia 18/2019 2019-09-20 Indicação Institui o Projeto de Intervenção Terapêutica nas Escolas (PINTE), na forma que indica. 1 extracted
materia 57/2019 2019-09-20 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo II à Lei nº 1.532, de 08 de dezembro de 2017, que instituiu o Plano Plurianual do Município para o período de 2018 - 2021. 1 extracted
materia 58/2019 2019-09-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. 1 extracted
materia 59/2019 2019-09-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Política de Prevenção à Violência contra Educadores e dá outras providências 1 extracted
materia 60/2019 2019-09-20 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre sobre a outorga da Medalha Chico Anysio ao senhor Marcos Aurélio de Mendonça Soares. 1 extracted
materia 61/2019 2019-09-20 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua André Floriano Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 542/2019 2019-09-20 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Mota, no bairro Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 543/2019 2019-09-20 Requerimento Requer providências a fim de viabilizar a pavimentação em pedra tosta (calçamento) das ruas Izabel Honorato, Joaquim Bastos e Brasília, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 544/2019 2019-09-20 Requerimento Requer a implantação de um centro de imagens nas imediações do Santo Antônio e Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 545/2019 2019-09-20 Requerimento Requer que a CAGECE viabiliza a implantação da rede d’água da Rua Jéssica Lorem, no bairro Mangabeira, na forma que indica 1 extracted
materia 546/2019 2019-09-20 Requerimento Requer a recuperação da pavimentação asfáltica das ruas das Papoulas e das Carmélias, no bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 547/2019 2019-09-20 Requerimento Requer a permissão e consequente organização por parte do Executivo Municipal de uma feira ao ar livre a localizar-se no bairro Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
materia 548/2019 2019-09-20 Requerimento Requer a permissão e consequente organização por parte do Executivo Municipal de uma feira ao ar livre a localizar-se no Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 549/2019 2019-09-20 Requerimento Requer a permissão e consequente organização por parte do Executivo Municipal de uma feira ao ar livre a localizar-se no Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 550/2019 2019-09-20 Requerimento Requer a permissão e consequente organização por parte do Executivo Municipal de uma feira ao ar livre a localizar-se no Pires Façanha, na forma que indica. 1 extracted
materia 551/2019 2019-09-20 Requerimento Requer a permissão e consequente organização por parte do Executivo Municipal de uma feira ao ar livre a localizar-se no Autódromo, na forma que indica. 1 extracted
materia 552/2019 2019-09-20 Requerimento Requer a permissão e consequente organização por parte do Executivo Municipal de uma feira ao ar livre a localizar-se no Novo Portugal, na forma que indica. 1 extracted
materia 553/2019 2019-09-20 Requerimento Requer a aquisição de um mamógrafo digital para Eusébio na forma que indica. 1 extracted
materia 554/2019 2019-09-20 Requerimento Requer a construção de um Terminal Rodoviário e local de apoio aos Taxistas e mototaxistas, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 555/2019 2019-09-20 Requerimento Requer a convocação da Secretária de Educação, para prestar esclarecimentos, na forma que indica. 1 extracted
materia 556/2019 2019-09-20 Requerimento Requer a reforma da escola E.E.I.E.F. Mário Sales, no bairro Jabuti, na forma que indica 1 extracted
materia 557/2019 2019-09-20 Requerimento Requer manutenção dos 3 containers e reparos na infraestrutura da escola do Projeto Formiguinha, na forma que indica. 1 extracted
materia 558/2019 2019-09-20 Requerimento Requer informações sobre o motivo da paralisação da Obra na Rua Luís Pio Campina, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. 1 extracted
materia 559/2019 2019-09-20 Requerimento Requer com urgência para refazer a galeria de águas pluviais que se encontra totalmente comprometida, em trecho da Rua Eduardo Sá e Av. 23 de Junho, no bairro Jabuti, na forma que indica 1 extracted
materia 560/2019 2019-09-20 Requerimento Requer uma operação tapa buracos na Av. 23 de Junho, no bairro Jabuti, na forma que indica 1 extracted
materia 561/2019 2019-09-20 Requerimento Requer as providências necessárias para criação da Universidade Municipal de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 562/2019 2019-09-20 Requerimento Requer a instalação de uma coberta sobre a caixa d'água do CEI Raquel Pereira Oliveira, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 541/2019 2019-09-16 Requerimento Requer o envio e a inserção nos anais desta Casa, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Exmo. Sr. Secretário de Esportes, Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Choquito), pelo afinco trabalho realizado à frente da Secretaria de Esportes do município e o brilhante êxito de sua equipe na condução do Sport Club Eusébio de Futsal na consagração do 2º Turno do Campeonato Cearense de Futsal, na forma que indica. 1 extracted
norma 33/2019 2019-09-16 Resolução Altera o art. 146 e acrescenta o art. 166-A à Resolução n. 001, de 15 de dezembro de 2008, Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio na forma que indica. 1 extracted
norma 49/2019 2019-09-16 Lei Complementar Altera disposições da Lei Complementar no 048, de 26 de agosto de 2019, que versa sobre a Organização Administrativa do Município de Eusébio, define a nova estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comissão e adota outras providências. 1 extracted
norma 427/2019 2019-09-16 Decreto Legislativo Altera o Decreto Legislativo nº 175, de 1º de dezembro de 2015, na forma que indica. 1 extracted
norma 428/2019 2019-09-16 Decreto Legislativo Requer a outorga da Medalha Chico Anysio ao Senhor Erlyson Ferreira da Silva. 1 extracted
norma 429/2019 2019-09-16 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Pedro Gilson Marques Fonteles uma artéria do Município de Eusébio, no Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 430/2019 2019-09-16 Decreto Legislativo Altera o Decreto Legislativo nº 060, de 14 de maio de 2012, na forma que indica. 1 extracted
norma 431/2019 2019-09-16 Decreto Legislativo Requer a outorga a Medalha Chico Anysio ao senhor Sandro Silva de Freitas. 1 extracted
sessao 22 2019-09-16 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2019 2019-09-13 Projeto de Lei Complementar Altera disposições da Lei Complementar no 048, de 26 de agosto de 2019, que versa sobre a Organização Administrativa do Município de Eusébio, define a nova estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comissão e adota outras providências. 1 extracted
materia 15/2019 2019-09-13 Indicação Institui a oferta de cursos profissionalizantes noturnos nas escolas de Eusébio. 1 extracted