| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2019-09-16 |
| native_id | 283 |
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ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISlATIVA DA 8ª LEGISlATURA (ANO DE 2019), DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. cÂiW.w_tEAPRO'lADO eM J.3 r OC\ I d-QJC) c:ee( :> - Presidência do Sr. Paulo César Secretariada pelo Sr. Nildinho. Aos dezesseis (16) dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove (2019) às 10 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro Sã), Francisco França Santos Chagas (França), Ivanildo Ferreira da Silva (Nildinho), Aldacira Targino da Silva (Cira), Francisco Elenilson Felipe de Abreu (Elenilson), Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Francisco Adaílton Barbosa da Silva (Dadá), Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto), José Henrique Costa da Silva (Henrique do Timbú), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura) e Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), ao todo quinze (15) Vereadores presentes. Ausência: Nenhum Vereador ausente. ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas. Mesa Diretora: Presidente: Carlos Alberto da Silva Alexandre (PATRIOTA); I!! Vice-Presidente: Neila Martins de Castro Sá (PATRIOTA); 2Q Vice-Presidente: França (PRB); 1º Secretário: Nildinho (PATRIOTA)j 2ª Secretária: eira (PRB); 3º Secretário: Francisco Elenilson Felipe de Abreu (PATRIOTA). Avenida Eduardo Sã, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.c~eusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ n 41.656.158/0oo1-oo-lnsc. Estadual nº 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil \ Q POVQ 8f,~ REPIIESf-'TAOO ~ ~ i:USÉBI Expedientes Extraordinários: O Vereador Elenilson solicita um minuto de silêncio em homenagem à sra. Cristina da Comunidade do Timbú, falecida recentemente. A homenagem foi prestada por todos. O Vereador Tarcizinho slicita 1 minuto de silêncio em homenagem ao Sr. Murilo Alves Vanderlei, falecido recentemente. A homenagem foi prestada por todos. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo n2 57 de 2019, que: "Oficializa a denominação de Rua Francisco Fernandes uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo", de autoria do Vereador Fares Filho, que foi encaminhado às Comissões; 2 - Projeto de Decreto Legislativo n2 58 de 2019, que: "Requer a outorga a Medalha Chico Anysio ao senhor Daniel Estevam de Sousa ", de autoria do Vereador França, que foi encaminhado às Comissões; 3 - Projeto de Decreto Legislativo n2 59 de 2019, que: "Requer que seja outorgado a medalha Chico Anysio ao Senhor Adalberto Silva e dá outras providências", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, que foi encaminhado às Comissões; 4 - Requerimento n2 523 de 2019, que: "Requer um mutirão de limpeza nas ruas do Parque Havaí na forma que indica", de autoria do Vereador França, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 5 - Requerimento nº 524 de 2019, que: "Requer providências a fim de viabilizar a duplicação da Estrada do Fio, em toda a sua extensão, do Coaçu ao Tuouiu, na forma que indica", de autoria do Vereador Nildinho, subscrito pelos Vereadores Chico do Posto, Cira, Elenilson de Abreu e França, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 6 - Requerimento nº 525 de 2019, que: "Requer o URGENTE recapeamento da Estrada do Fio, no trecho compreendido entre a CE 010 e o início da Avenida Ednardo WeyneJ na forma que indica", de autoria do Vereador Henrique do Tlmbú, subscrito pelos Vereadores Dadá e Elenilson de Abreu, que foi encaminhado ao Poder Executivo; Avenida Eduardo Sã, n!! SO - Centro - CEP 61.760-000 R Contato: +5585 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ n2 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n2 06.920.440-3 Eusêbio - Ceará - Brasil o povn RfM IlEPIlESfliTAll1l 7 - Requerimento nº 526 de 2019, que: "Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua dos Iuritis, no bairro Coaçu, na forma que indica", de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 8 - Requerimento nº 527 de 2019, que: "Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Cecília Batista Santiaqo. no bairro Tamatanduba, na forma que indica", de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 9 - Requerimento nº 528 de 2019, que: "Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Désio vasconcelos, nos bairros Tamatanduba e Coité, na forma que indica", de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá, subscrito pelos Vereadores Chico do Posto e França, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 10 - Requerimento n2 529 de 2019, que: "Requer as providências necessárias junto à ENEL, para manutenção em 2 postes que se encontra suspenso, sustentado pela fiação, na Av. Cel. Cícero Só, em frente as residências de Nº 1446 e Nº 1813, no bairro Centro, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, subscrito pelo Vereador Elenilson de Abreu, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 11 - Requerimento nº 530 de 2019, que: "Requer o complemento da pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Rua Manduca, no bairro Timbú, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 12 - Requerimento nº 531 de 2019, "Requer o complemento da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Santo Amaro, no bairro Encantada, na forma que indica" Autor: Chico do Posto, Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo; 13 - Requerimento nº 532 de 2019, que: "Requer uma operação tapa buracos e limpeza pública da Rua Manduca, assim também como em todas as outras vias do bairro Timbú, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 14 - Requerimento nº 533 de 2019, que: "Requer as providências necessárias para disponibilização de médico(a) psiquiatra para a d/~ Avenida Eduardo Sã, nª 50 - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.~mcusebio.çe.l!ov.br-presidenCla@tmeuseblo.c;e.gov.br CNPJ n2 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n2 06.920.440-3 Euséblo - Ceará - Brasil Polícia Municipal de Eusébio e para a Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 15 - Requerimento n2 534 de 2019, que: "Requer as providências necessárias para disponibilização de um motoqueiro, no horário de 18:00h às 22:00h efetuando a revisão de postes com lâmpadas queimadas no município de Eusébio, na forma que indica" , de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 16 - Requerimento n2 539 de 2019, que: "Requer a substituição de toda iluminação por lâmpadas de LED na praça pública do Iabuti, km 20 da BR 116; na forma que indica", de autoria do Vereador Nonato Xilito, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 17 - Requerimento n2 540 de 2019, que: "Requer a substituição de toda iluminação por lâmpadas de LED nas ruas São Benedito e José Guimarães; no bairro Jabuti, km 20 da BR 116, na forma que indica" , de autoria do Vereador Nonato Xilito, que foi encaminhado ao Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Frequência da Ordem do Dia: Verificou-se o mesmo quórum do início da Sessão. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de lei Complementar n2 6 de 2019, que: "Altera disposições da Lei Complementar no 048, de 26 de agosto de 2019, que versa sobre a Organização Administrativa do Município de Eusébio, define a nova estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comissão e adota outras providências"; de autoria do Prefeito Municipal, Acilon Gonçalves Pinto Júnior, Turno: Votação única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 2, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Votaram contra os Vereadores Chico do Posto e Tarcizinho, inclusive contra a dispensa dos Pareceres; 2 - Projeto de Decreto Legislativo n2 52 de 2019, que: "Altera o Decreto Legislativo nº 175, de 1º de dezembro de 2015, na forma que Avenida Eduardo Sã, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ n2 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n2 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil indica", de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2019, que: "Requer a outorga da Medalha Chico Anysio ao Senhor Erlyson Ferreiro da Silva", de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá e do Vereador Tarcísio da Cultura, subscrito pelos Vereadores Chico do Posto, eira, Ednardo Masseno, Elenilson de Abreu, França, Nonato Xilito, Paulo César e Tarcizinho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 4 - Projeto de Decreto Legislativo n2 54 de 2019, que: "Oficializa a denominação de Rua Pedro Gilson Marques Fonteles uma artéria do Município de Eusébio, no Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo", de autoria do Vereador França, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 5 - Projeto de Decreto Legislativo n2 55 de 2019, que: "Altero o Decreto Legislativo nº 060J de 14 de maio de 2012, na forma que indica", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 6 - Projeto de Decreto legislativo ng 56 de 2019, que: "Requer a outorga a Medalha Chico Anysio ao senhor Sandro Silva de Freitas, de autoria dos Vereadores Neila de Castro Sá e Tarcísio da Cultura, subscrito pelo Vereador Chico do Posto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 7 - Projeto de Resolução n2 8 de 2019, que: "Altera o art. 146 e acrescenta o art. 166-A à Resolução n. OOt de 15 de dezembro de 2008, Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio na forma que indica", de autoria da Mesa Diretora, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 5, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; Votos Nominais: Vanderlania Morais Pereira - Não; Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Não; José Tarcísio Sã Filho - Não; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Não Votou; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; Neila Martins de Castro Sá - Sim; José Henrique Costa da Silva - Sim; Francisco França Santos Chagas - Sim; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco Elenilson Felipe de Avenida EduardoSá, nl! 50- Centro- CEP 61.760·000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.emeusebio.ce.gov.br-presideneia@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ n2 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n2 06.920.440-3 Euséblo - Ceará - IIra5i1 IJ povn BEM IHPIIE'HIHAOO Abreu - Sim; Ednardo Santos Masseno - Não; Francisco Adallton Barbosa da Silva - Sim; Aldacira Targino da Silva - Sim; Francisco Antonio Costa Emiliano - Não; 8 - Indicação nº 15 de 2019, que: "Institui a oferta de cursos profissionalizantes noturnos nas escolas de Eusébio", de autoria do Vereador França, subscrito pelos Vereadores Dadá, Neila de Castro Sá e Wanda, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 9 - Requerimento n!! 535 de 2019, que: "Requer informações sobre o motivo da paralisação da obra de pavimentação em pedra tosca na Rua da Paz, no bairro Vereda Trooicot, na forma que indica", de autoria do Vereador Autor: Chico do Posto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 12, Abstenções: 1, Resultado: Rejeitado - O Vereador Chico do Posto votou a favor e o Vereador Tarcizinho não estava presente do Plenário; 10 - Requerimento n2 536 de 2019, que: "Requer informações sobre as datas de início dos campeonatos municiool de futebol de 2019 das modalidades aberto (todas as divisões)_, Campeonato Municipal de Futebol (lg e 2g Divisão); Copa Eusébio Master, Copa Eusébio de Masters 02 (Adulto Masters acima dos 40 anos) e demais campeonatos, torneios e copas que fazem parte do calendário anualmente da cidade, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 12, Abstenções: 1, Resultado: Rejeitado - O Vereador Chico do Posto votou a favor e o Vereador Tarcizinho não estava presente do Plenário: 11 - Requerimento nº 537 de 2019, que: "Requer informações sobre a Obra na lagoa do Pólo de Lazer, se a obra se encontra em andamento ou finalizoda, o motivo que se continua colocando entulhos dentro do canteiro da obra e o motivo de terem aterrado parte da lagoa_, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 10, Abstenções: O, Resultado: Rejeitado - Os Vereadores Chico do Posto, Tarcizinho, Tarcísio da Cultura e Elenilson de Abreu votaram a favor; Avenida Eduardo Sã, n2 SO - Centro - CEP 61. 760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ n2 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n2 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil ~~ II I~ ÊÜSÉBI o povo SEM REPllE"iHHAtlO 12 - Requerimento nº 541 de 2019, que: "Requer o envio e a inserção nos anais desta Casa, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Exmo. Sr. Secretário de Esportes, Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Choquito), pelo afinco trabalho realizado à frente da Secretaria de Esportes do município e o brilhante êxito de sua equipe na condução do Sport Club Eusébio de Futsal na consagração do 2º Turno do Campeonato Cearense de Futsal, na forma que indica", de autoria do Vereador Fares Filho, subscrito pelos Vereadores Cira, Dadá, Ednardo Masseno, Elenilson de Abreu, França, Henrique do Timbú, Neila de Castro Sá, Nildinho, Nonato Xilito, Paulo César, Tarcísio da Cultura e Wanda, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 2, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Os Vereador Chico do Posto e Tarcizinho votaram contra o Requerimento Oradores do Grande Expediente (10 minutos cada): 1- Vereador Chico do Posto; 2 - Vereador Tarcizinho; 3 - Vereador Dadá; Oradores da Explicações Pessoais (5 minutos cada): 1- Vereadora Wanda; 2 - Vereador Tarcizinho; 3 - Vereador Chico do Posto; 4 - Vereador Tarcísio da Cultura; 5 - Vereador Dadá. Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a Sessão informando que a próxima Ordem do Dia será o que ocorrer. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, em 16 de setembro de 2019. CARLOS ALBER. $ ts:'LVA ALEXANDRE f.ee~~e IVANIL~A SILVA 12 Secretário Avenida Eduardo Sã, n~ so - Centro - CEP 61. 760·000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ n9 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n9 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil /