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sessao nº 22

Tipo Ordinária
Número / Ano 22
Date 2019-09-16
native_id283

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISlATIVA DA 8ª 
LEGISlATURA (ANO DE 2019), DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. 
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eM J.3 r OC\ I d-QJC) 
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Presidência do Sr. Paulo César 
Secretariada pelo Sr. Nildinho. 
Aos dezesseis (16) dias do mês de setembro do ano de dois mil e 
dezenove (2019) às 10 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 
50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. 
Presentes os Senhores Vereadores: Carlos Alberto da Silva Alexandre 
(Paulo César), Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro Sã), 
Francisco França Santos Chagas (França), Ivanildo Ferreira da Silva 
(Nildinho), Aldacira Targino da Silva (Cira), Francisco Elenilson Felipe 
de Abreu (Elenilson), Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno), 
Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Francisco Adaílton Barbosa da 
Silva (Dadá), Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto), José 
Henrique Costa da Silva (Henrique do Timbú), José Tarcísio Sá Filho 
(Tarcizinho), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), 
Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura) e Vanderlânia 
Morais Pereira (Wanda), ao todo quinze (15) Vereadores presentes. 
Ausência: Nenhum Vereador ausente. 
ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas. 
Mesa Diretora: Presidente: Carlos Alberto da Silva Alexandre 
(PATRIOTA); I!! Vice-Presidente: Neila Martins de Castro Sá 
(PATRIOTA); 2Q Vice-Presidente: França (PRB); 1º Secretário: Nildinho 
(PATRIOTA)j 2ª Secretária: eira (PRB); 3º Secretário: Francisco 
Elenilson Felipe de Abreu (PATRIOTA). 
Avenida Eduardo Sã, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.c~eusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
CNPJ n 41.656.158/0oo1-oo-lnsc. Estadual nº 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 
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Q POVQ 8f,~ REPIIESf-'TAOO ~ ~ i:USÉBI 
Expedientes Extraordinários: O Vereador Elenilson solicita um minuto 
de silêncio em homenagem à sra. Cristina da Comunidade do Timbú, 
falecida recentemente. A homenagem foi prestada por todos. O 
Vereador Tarcizinho slicita 1 minuto de silêncio em homenagem ao Sr. 
Murilo Alves Vanderlei, falecido recentemente. A homenagem foi 
prestada por todos. 
Matérias do Expediente: 
1 - Projeto de Decreto Legislativo n2 57 de 2019, que: "Oficializa a 
denominação de Rua Francisco Fernandes uma artéria do Município de 
Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo", 
de autoria do Vereador Fares Filho, que foi encaminhado às 
Comissões; 
2 - Projeto de Decreto Legislativo n2 58 de 2019, que: "Requer a 
outorga a Medalha Chico Anysio ao senhor Daniel Estevam de Sousa ", 
de autoria do Vereador França, que foi encaminhado às Comissões; 
3 - Projeto de Decreto Legislativo n2 59 de 2019, que: "Requer que 
seja outorgado a medalha Chico Anysio ao Senhor Adalberto Silva e dá 
outras providências", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, que 
foi encaminhado às Comissões; 
4 - Requerimento n2 523 de 2019, que: "Requer um mutirão de 
limpeza nas ruas do Parque Havaí na forma que indica", de autoria do 
Vereador França, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
5 - Requerimento nº 524 de 2019, que: "Requer providências a fim de 
viabilizar a duplicação da Estrada do Fio, em toda a sua extensão, do 
Coaçu ao Tuouiu, na forma que indica", de autoria do Vereador 
Nildinho, subscrito pelos Vereadores Chico do Posto, Cira, Elenilson de 
Abreu e França, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
6 - Requerimento nº 525 de 2019, que: "Requer o URGENTE 
recapeamento da Estrada do Fio, no trecho compreendido entre a CE 
010 e o início da Avenida Ednardo WeyneJ na forma que indica", de 
autoria do Vereador Henrique do Tlmbú, subscrito pelos Vereadores 
Dadá e Elenilson de Abreu, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
Avenida Eduardo Sã, n!! SO - Centro - CEP 61.760-000 
R 
Contato: +5585 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
CNPJ n2 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n2 06.920.440-3 
Eusêbio - Ceará - Brasil 
o povn RfM IlEPIlESfliTAll1l 
7 - Requerimento nº 526 de 2019, que: "Requer a pavimentação em 
pedra tosca (calçamento) da Rua dos Iuritis, no bairro Coaçu, na forma 
que indica", de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá, que foi 
encaminhado ao Poder Executivo; 
8 - Requerimento nº 527 de 2019, que: "Requer a pavimentação em 
pedra tosca (calçamento) da Rua Cecília Batista Santiaqo. no bairro 
Tamatanduba, na forma que indica", de autoria da Vereadora Neila de 
Castro Sá, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
9 - Requerimento nº 528 de 2019, que: "Requer a pavimentação em 
pedra tosca (calçamento) da Rua Désio vasconcelos, nos bairros 
Tamatanduba e Coité, na forma que indica", de autoria da Vereadora 
Neila de Castro Sá, subscrito pelos Vereadores Chico do Posto e 
França, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
10 - Requerimento n2 529 de 2019, que: "Requer as providências 
necessárias junto à ENEL, para manutenção em 2 postes que se 
encontra suspenso, sustentado pela fiação, na Av. Cel. Cícero Só, em 
frente as residências de Nº 1446 e Nº 1813, no bairro Centro, na forma 
que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, subscrito pelo 
Vereador Elenilson de Abreu, que foi encaminhado ao Poder 
Executivo; 
11 - Requerimento nº 530 de 2019, que: "Requer o complemento da 
pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Rua Manduca, no 
bairro Timbú, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do 
Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
12 - Requerimento nº 531 de 2019, "Requer o complemento da 
pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Santo Amaro, no 
bairro Encantada, na forma que indica" Autor: Chico do Posto, 
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo; 
13 - Requerimento nº 532 de 2019, que: "Requer uma operação tapa 
buracos e limpeza pública da Rua Manduca, assim também como em 
todas as outras vias do bairro Timbú, na forma que indica", de autoria 
do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
14 - Requerimento nº 533 de 2019, que: "Requer as providências 
necessárias para disponibilização de médico(a) psiquiatra para a 
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Avenida Eduardo Sã, nª 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.~mcusebio.çe.l!ov.br-presidenCla@tmeuseblo.c;e.gov.br 
CNPJ n2 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n2 06.920.440-3 
Euséblo - Ceará - Brasil 
Polícia Municipal de Eusébio e para a Autarquia Municipal de Trânsito 
de Eusébio, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do 
Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
15 - Requerimento n2 534 de 2019, que: "Requer as providências 
necessárias para disponibilização de um motoqueiro, no horário de 
18:00h às 22:00h efetuando a revisão de postes com lâmpadas 
queimadas no município de Eusébio, na forma que indica" , de autoria 
do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
16 - Requerimento n2 539 de 2019, que: "Requer a substituição de 
toda iluminação por lâmpadas de LED na praça pública do Iabuti, km 
20 da BR 116; na forma que indica", de autoria do Vereador Nonato 
Xilito, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
17 - Requerimento n2 540 de 2019, que: "Requer a substituição de 
toda iluminação por lâmpadas de LED nas ruas São Benedito e José 
Guimarães; no bairro Jabuti, km 20 da BR 116, na forma que indica" , 
de autoria do Vereador Nonato Xilito, que foi encaminhado ao Poder 
Executivo. 
ORDEM DO DIA: 
Frequência da Ordem do Dia: Verificou-se o mesmo quórum do início 
da Sessão. 
Matérias da Ordem do Dia: 
1 - Projeto de lei Complementar n2 6 de 2019, que: "Altera 
disposições da Lei Complementar no 048, de 26 de agosto de 2019, que 
versa sobre a Organização Administrativa do Município de Eusébio, 
define a nova estrutura administrativa e o quadro de cargos de 
provimento em comissão e adota outras providências"; de autoria do 
Prefeito Municipal, Acilon Gonçalves Pinto Júnior, Turno: Votação 
única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 2, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Votaram contra os Vereadores 
Chico do Posto e Tarcizinho, inclusive contra a dispensa dos Pareceres; 
2 - Projeto de Decreto Legislativo n2 52 de 2019, que: "Altera o 
Decreto Legislativo nº 175, de 1º de dezembro de 2015, na forma que 
Avenida Eduardo Sã, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
CNPJ n2 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n2 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 
indica", de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2019, que: "Requer a 
outorga da Medalha Chico Anysio ao Senhor Erlyson Ferreiro da Silva", 
de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá e do Vereador Tarcísio da 
Cultura, subscrito pelos Vereadores Chico do Posto, eira, Ednardo 
Masseno, Elenilson de Abreu, França, Nonato Xilito, Paulo César e 
Tarcizinho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 
O, Resultado: Aprovado; 
4 - Projeto de Decreto Legislativo n2 54 de 2019, que: "Oficializa a 
denominação de Rua Pedro Gilson Marques Fonteles uma artéria do 
Município de Eusébio, no Pires Façanha, conforme mapa de localização 
em anexo", de autoria do Vereador França, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 
5 - Projeto de Decreto Legislativo n2 55 de 2019, que: "Altero o 
Decreto Legislativo nº 060J de 14 de maio de 2012, na forma que 
indica", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 
6 - Projeto de Decreto legislativo ng 56 de 2019, que: "Requer a 
outorga a Medalha Chico Anysio ao senhor Sandro Silva de Freitas, de 
autoria dos Vereadores Neila de Castro Sá e Tarcísio da Cultura, 
subscrito pelo Vereador Chico do Posto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 
7 - Projeto de Resolução n2 8 de 2019, que: "Altera o art. 146 e 
acrescenta o art. 166-A à Resolução n. OOt de 15 de dezembro de 
2008, Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio na forma 
que indica", de autoria da Mesa Diretora, Turno: Único, Tipo: Nominal, 
Sim: 9, Não: 5, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; Votos 
Nominais: Vanderlania Morais Pereira - Não; Tarcísio Christianne 
Gomes da Silva - Não; José Tarcísio Sã Filho - Não; Carlos Alberto da 
Silva Alexandre - Não Votou; Raimundo Nonato Damasceno Neto - 
Sim; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; Neila Martins de Castro Sá - Sim; 
José Henrique Costa da Silva - Sim; Francisco França Santos Chagas - 
Sim; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco Elenilson Felipe de 
Avenida EduardoSá, nl! 50- Centro- CEP 61.760·000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.emeusebio.ce.gov.br-presideneia@cmeusebio.ce.gov.br 
CNPJ n2 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n2 06.920.440-3 
Euséblo - Ceará - IIra5i1 
IJ povn BEM IHPIIE'HIHAOO 
Abreu - Sim; Ednardo Santos Masseno - Não; Francisco Adallton 
Barbosa da Silva - Sim; Aldacira Targino da Silva - Sim; Francisco 
Antonio Costa Emiliano - Não; 
8 - Indicação nº 15 de 2019, que: "Institui a oferta de cursos 
profissionalizantes noturnos nas escolas de Eusébio", de autoria do 
Vereador França, subscrito pelos Vereadores Dadá, Neila de Castro Sá 
e Wanda, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 
O, Resultado: Aprovado; 
9 - Requerimento n!! 535 de 2019, que: "Requer informações sobre o 
motivo da paralisação da obra de pavimentação em pedra tosca na 
Rua da Paz, no bairro Vereda Trooicot, na forma que indica", de autoria 
do Vereador Autor: Chico do Posto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
1, Não: 12, Abstenções: 1, Resultado: Rejeitado - O Vereador Chico do 
Posto votou a favor e o Vereador Tarcizinho não estava presente do 
Plenário; 
10 - Requerimento n2 536 de 2019, que: "Requer informações sobre 
as datas de início dos campeonatos municiool de futebol de 2019 das 
modalidades aberto (todas as divisões)_, Campeonato Municipal de 
Futebol (lg e 2g Divisão); Copa Eusébio Master, Copa Eusébio de 
Masters 02 (Adulto Masters acima dos 40 anos) e demais 
campeonatos, torneios e copas que fazem parte do calendário 
anualmente da cidade, na forma que indica", de autoria do Vereador 
Chico do Posto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 12, 
Abstenções: 1, Resultado: Rejeitado - O Vereador Chico do Posto votou 
a favor e o Vereador Tarcizinho não estava presente do Plenário: 
11 - Requerimento nº 537 de 2019, que: "Requer informações sobre a 
Obra na lagoa do Pólo de Lazer, se a obra se encontra em andamento 
ou finalizoda, o motivo que se continua colocando entulhos dentro do 
canteiro da obra e o motivo de terem aterrado parte da lagoa_, na 
forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 10, Abstenções: O, Resultado: 
Rejeitado - Os Vereadores Chico do Posto, Tarcizinho, Tarcísio da 
Cultura e Elenilson de Abreu votaram a favor; 
Avenida Eduardo Sã, n2 SO - Centro - CEP 61. 760-000 
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Eusébio - Ceará - Brasil 
~~ II I~ ÊÜSÉBI o povo SEM REPllE"iHHAtlO 
12 - Requerimento nº 541 de 2019, que: "Requer o envio e a inserção 
nos anais desta Casa, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 
Exmo. Sr. Secretário de Esportes, Marcus Michel Moreira Coelho 
(Michel Choquito), pelo afinco trabalho realizado à frente da Secretaria 
de Esportes do município e o brilhante êxito de sua equipe na condução 
do Sport Club Eusébio de Futsal na consagração do 2º Turno do 
Campeonato Cearense de Futsal, na forma que indica", de autoria do 
Vereador Fares Filho, subscrito pelos Vereadores Cira, Dadá, Ednardo 
Masseno, Elenilson de Abreu, França, Henrique do Timbú, Neila de 
Castro Sá, Nildinho, Nonato Xilito, Paulo César, Tarcísio da Cultura e 
Wanda, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 2, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado - Os Vereador Chico do Posto e Tarcizinho 
votaram contra o Requerimento 
Oradores do Grande Expediente (10 minutos cada): 
1- Vereador Chico do Posto; 
2 - Vereador Tarcizinho; 
3 - Vereador Dadá; 
Oradores da Explicações Pessoais (5 minutos cada): 
1- Vereadora Wanda; 
2 - Vereador Tarcizinho; 
3 - Vereador Chico do Posto; 
4 - Vereador Tarcísio da Cultura; 
5 - Vereador Dadá. 
Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a 
Sessão informando que a próxima Ordem do Dia será o que ocorrer. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, em 16 de setembro 
de 2019. 
CARLOS ALBER. $ ts:'LVA ALEXANDRE 
f.ee~~e 
IVANIL~A SILVA 
12 Secretário 
Avenida Eduardo Sã, n~ so - Centro - CEP 61. 760·000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
CNPJ n9 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n9 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 
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