| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 429 / 2019 |
| Date | 2019-09-16 |
| Ementa | Oficializa a denominação de Rua Pedro Gilson Marques Fonteles uma artéria do Município de Eusébio, no Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo. |
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~ ~ ÊUo POVO BEM SÉBI REPRESENTADO DECRETO LEGISLATIVO N2 429/2019 Oficializa a denominação de Rua Pedro Gilson Marques Fonteles uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 12 Fica oficialmente denominada de Rua Pedro Gilson Marques Fonteles uma artéria Sem Denominação Oficial (S.D.O) do Município de Eusébio, no bairro Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo. Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências necessárias visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 1º deste Decreto Legislativo. Art. 22 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DEPARTAMENTO LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 16 DE SETEMBRO DE 2019. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO _._._._._._._._._._._._._._._._._._._._._._._._._._._-, NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2054/2019 Autor: Vereador França Santos Avenida Eduardo Sá, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ n!! 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n!! 06.920.440-~ Eusébio - Ceará - Brasil o POVO BEM REPRESENTADO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO N2 429/2019 MAPA DE LOCALIZAÇÃO Avenida Eduardo Sá, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +55 85 ~260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ n2 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n2 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil