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materia nº 54/2019

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 54 / 2019
Date 2019-09-06
EmentaOficializa a denominação de Rua Pedro Gilson Marques Fonteles uma artéria do Município de Eusébio, no Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo.
native_id3952

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2019-09-16 Arquivado — Arquivamento por aprovação final
2019-09-16 Matéria Aprovada U Aprovado. Promulgue-se. Arquive-se.
2019-09-13 Incluído na Ordem do Dia U Para apreciação única
2019-09-13 Encaminhado com Parecer Favorável — Para a inclusão na Ordem do Dia
2019-09-09 Distribuído às Comissões — Para a emissão dos Pareceres
2019-09-06 Para o envio às Comissões — Para o envio às Comissões

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-09-16T11:13:45.870816-03:00 Aprovado 14 0 0
2019-09-10T06:26:51.093883-03:00 Encaminhado às Comissões 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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fi PtlVO SEM REPRESF.NrIlOO 
~ ÊüSÉBI ~ 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N!! 054/2019 
Oficializa a denominação de Rua Pedro Gilson Marques Fonteles 
uma artéria do Município de Eusébio, no Pires Façanha, 
conforme mapa de localização em anexo. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVA: 
Art. 12 Fica oficialmente denominada de Rua Pedra Gilsan Marques Fanteles uma artéria do 
Município de Eusébio, no bairro Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo. 
Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências 
necessárias, visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. lQ deste Decreto 
Legislativo. 
Art. 22 Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário. 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 06 DE SETEMBRO DE 2019. 
Avenida Eduardo Sã, n2 50 - centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
•• ~7~~~~~~~~;;3:.::.:;;:;;..,~WWW~ .cmeusebio.ce.gov.br - presidencia@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ n2 41.656.158/oo01-00-lnsc. Estadual n2 06.920.440-3 
Eusébio - ceará - Brasil 
o POVO BEM AEPIHSEHTAOO 
ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 054/2019 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO 
Avenida Eduardo Sã, nV 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 a5 3260.125a/115S 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencla@cmeuseblo.ce.gov.br 
CNPJ n2 41.656.158/0001-00 -Insc. Estadual n2 06.920.440-3 
~~~~~Diim!Z!!!!!iII___ Eusébio - Ceará - Brasil 

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