| materia |
496/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
"Requer a pavimentação asfáltica da Rua Santo Antonio no Bairro Parque Havaí na forma que indica" |
1 |
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| materia |
497/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
"Requer a pavimentação asfáltica da Rua Zé Nóbio no Bairro Parque Havaí na forma que indica" |
1 |
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| materia |
498/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
"Requer a pavimentação asfáltica da Rua Irmã Ambrozina, no trecho do CRAS Sede na forma que indica" |
1 |
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| materia |
499/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
"Requer a pavimentação asfáltica da Rua Augusto Batista de Oliveira no Bairro Parque Havaí na forma que indica" |
1 |
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| materia |
500/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
"Requer a pavimentação asfáltica da Rua Milton Gonçalves no Bairro Parque Havaí na forma que indica" |
1 |
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| materia |
501/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
"Requer redutores de velocidade (tartarugas) na Rua São Francisco no Parque Havai nas proximidades da praça, na forma que indica" |
1 |
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| materia |
502/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
"Requer redutores de velocidade (tartarugas) na Rua Paraná no Parque Havai, na forma que indica" |
1 |
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| materia |
503/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
"Requer redutores de velocidade (tartarugas) na Rua São Lázaro no Parque Havai nas proximidades da praça, na forma que indica" |
1 |
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| materia |
504/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
"Requer redutores de velocidade (tartarugas) na Rua Augusto Sá no Parque Havai nas proximidades do RR Rações, na forma que indica" |
1 |
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| materia |
505/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
"Requer a instalação de uma academia da saúde na praça do Parque Havaí, na forma que indica" |
1 |
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| materia |
506/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
"Requer a instalação de brinquedos na praça do Parque Havaí, na forma que indica" |
1 |
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| materia |
507/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
"Requer o alargamento da Rua São Jorge no Parque Havaí na forma que indica" |
1 |
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| materia |
508/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
"Requer a ampliação da escola Miriam Abreu no Parque Havaí, na forma que indica" |
1 |
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| materia |
509/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
"Requer a iluminação da quadra do ABC do Parque Havai, na forma que indica" |
1 |
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| materia |
510/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
"Requer a reativação do chafariz da Rua São Francisco no Parque Havai, na forma que indica" |
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| materia |
511/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
"Requer a revitalização da Praça do Parque Havai, na forma que indica" |
1 |
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| materia |
512/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
"Requer a reforma da Casa dos Idosos no Parque Havai, na forma que indica" |
1 |
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| materia |
513/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
"Requer a reforma do Posto de Saúde do Parque Havai, na forma que indica" |
1 |
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| materia |
514/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
"Requer a construção de uma Areninha no Parque Havai, na forma que indica" |
1 |
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| materia |
515/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
"Requer a limpeza do Campo em frente ao Posto de Saúde do Parque Havai, na forma que indica" |
1 |
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| materia |
516/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
"Requer que seja desenvolvimento junto às crianças e adolescentes nos pólos de atendimento, programa de iniciação às artes marciais, na forma que indica" |
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| materia |
517/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
“Requer as providências necessárias para reforma da Caixa d’água do Posto de Saúde do bairro Tamatanduba, na forma que indica" |
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| materia |
518/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
“Requer a instalação de rede de Iluminação Pública na BR 116, entre o Km 18 e o Km 21 da BR 116, no município de Eusébio, na forma que indica" |
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| materia |
519/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
“Requer o reparo e manutenção dos brinquedos, bem como a reposição do brinquedo “gira-gira” na Praça do Autódromo, na forma que indica." |
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| materia |
520/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
“Requer o estudo de viabilidade com o objetivo de instalação de um “quebra-molas” na Rua Lírio do Vales, no bairro Jabuti , na forma que indica." |
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| materia |
521/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
“Requer a reativação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE do bairro Jabuti, na forma que indica." |
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| materia |
522/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
“Requer explicações sobre suposto aterramento da área de preservação do Rio Coaçú, na CE 040, ao lado do Posto Ceará 10, na forma que indica." |
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| materia |
14/2019 |
2019-09-05 |
Indicação |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incentivar a leitura junto aos servidores da Educação lotados nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Resolução |
Altera o art. 146 e acrescenta o art. 166-A à Resolução n. 001, de 15 de dezembro de 2008, Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio na forma que indica. |
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| sessao |
20 |
2019-09-02 |
Ordinária |
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| materia |
7/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Resolução |
Institucionaliza e define critérios para a realização da sessão solene em homenagem ao Dia dos Professores. |
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| materia |
47/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Martins Ramires uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
48/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Olho D’água uma artéria do Município de Eusébio, nos bairros Timbú e Olho D’água, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
49/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Janete Maria dos Santos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
50/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Francisco Felipe da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Olho D’água, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
51/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Maria Marfins Campina da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
52/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Altera o Decreto Legislativo nº 175, de 1º de dezembro de 2015, na forma que indica. |
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| materia |
53/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Requer a outorga da Medalha Chico Anysio ao Senhor Erlyson Ferreira da Silva. |
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| materia |
56/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Dia do Agente de Combate às Endemias de Eusébio (ACE) a ser comemorado no dia 30 de dezembro na forma que indica. |
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| materia |
461/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
Requer providências a fim de viabilizar a pavimentação em pedra tosta (calçamento) das ruas Neusa de Freitas Sá, Cícero Alves de Souza, João Corrêa, Amapá e Paulo Sá, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
462/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
Requer a implantação da rede de iluminação pública da Rua Francisco Felipe da Silva (Tio Neném), no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
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| materia |
463/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
Requer que seja construída uma quadra de basquete "streeet" na Praça Ivens Dias Branco. |
0 |
no document
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| materia |
464/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
Requer que seja realizada a obra de adequação e reforma da pista de skate da Praça Ivens Dias Branco. |
0 |
no document
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| materia |
465/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
Requer a implantação de Academias de Saúde Popular (da Terceira Idade) junto aos campos do Comercial (Jabuti), dos Bandeirantes (Parque Havaí), do Parque Havaí, do Santa Clara e do Delta (Precabura), na forma que indica. |
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| materia |
466/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
Requer a efetiva ação por parte da Prefeitura Municipal e Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA) acerca do recuo (estacionamento) do Supermercado Araripe sito à Av. Eduardo Sá, impossibilitando o trânsito de pedestres, na forma que indica. |
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| materia |
467/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
Requer a reforma da placa de homenagem in memoriam da Sra. Maria da Silva Barbosa, na Praça do Jabuti, km 20 da BR 116, na forma que indica. |
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| materia |
468/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
Requer a construção de uma ponte na Travessa Nobre, no bairro Novo Portugal, na forma que indica. |
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| materia |
469/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
Requer a convocação do Presidente da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano – AMMA, para prestar esclarecimentos, na forma que indica. |
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| materia |
470/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca(calçamento) das vias do bairro Encantada abaixo listadas, na forma que indica. |
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| materia |
471/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
Requer a instalação de bebedouro, ventiladores e implantação de um refeitório na UBASF de Encantada, na forma que indica. |
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