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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 496/2019 2019-09-06 Requerimento "Requer a pavimentação asfáltica da Rua Santo Antonio no Bairro Parque Havaí na forma que indica" 1 extracted
materia 497/2019 2019-09-06 Requerimento "Requer a pavimentação asfáltica da Rua Zé Nóbio no Bairro Parque Havaí na forma que indica" 1 extracted
materia 498/2019 2019-09-06 Requerimento "Requer a pavimentação asfáltica da Rua Irmã Ambrozina, no trecho do CRAS Sede na forma que indica" 1 extracted
materia 499/2019 2019-09-06 Requerimento "Requer a pavimentação asfáltica da Rua Augusto Batista de Oliveira no Bairro Parque Havaí na forma que indica" 1 extracted
materia 500/2019 2019-09-06 Requerimento "Requer a pavimentação asfáltica da Rua Milton Gonçalves no Bairro Parque Havaí na forma que indica" 1 extracted
materia 501/2019 2019-09-06 Requerimento "Requer redutores de velocidade (tartarugas) na Rua São Francisco no Parque Havai nas proximidades da praça, na forma que indica" 1 extracted
materia 502/2019 2019-09-06 Requerimento "Requer redutores de velocidade (tartarugas) na Rua Paraná no Parque Havai, na forma que indica" 1 extracted
materia 503/2019 2019-09-06 Requerimento "Requer redutores de velocidade (tartarugas) na Rua São Lázaro no Parque Havai nas proximidades da praça, na forma que indica" 1 extracted
materia 504/2019 2019-09-06 Requerimento "Requer redutores de velocidade (tartarugas) na Rua Augusto Sá no Parque Havai nas proximidades do RR Rações, na forma que indica" 1 extracted
materia 505/2019 2019-09-06 Requerimento "Requer a instalação de uma academia da saúde na praça do Parque Havaí, na forma que indica" 1 extracted
materia 506/2019 2019-09-06 Requerimento "Requer a instalação de brinquedos na praça do Parque Havaí, na forma que indica" 1 extracted
materia 507/2019 2019-09-06 Requerimento "Requer o alargamento da Rua São Jorge no Parque Havaí na forma que indica" 1 extracted
materia 508/2019 2019-09-06 Requerimento "Requer a ampliação da escola Miriam Abreu no Parque Havaí, na forma que indica" 1 extracted
materia 509/2019 2019-09-06 Requerimento "Requer a iluminação da quadra do ABC do Parque Havai, na forma que indica" 1 extracted
materia 510/2019 2019-09-06 Requerimento "Requer a reativação do chafariz da Rua São Francisco no Parque Havai, na forma que indica" 1 extracted
materia 511/2019 2019-09-06 Requerimento "Requer a revitalização da Praça do Parque Havai, na forma que indica" 1 extracted
materia 512/2019 2019-09-06 Requerimento "Requer a reforma da Casa dos Idosos no Parque Havai, na forma que indica" 1 extracted
materia 513/2019 2019-09-06 Requerimento "Requer a reforma do Posto de Saúde do Parque Havai, na forma que indica" 1 extracted
materia 514/2019 2019-09-06 Requerimento "Requer a construção de uma Areninha no Parque Havai, na forma que indica" 1 extracted
materia 515/2019 2019-09-06 Requerimento "Requer a limpeza do Campo em frente ao Posto de Saúde do Parque Havai, na forma que indica" 1 extracted
materia 516/2019 2019-09-06 Requerimento "Requer que seja desenvolvimento junto às crianças e adolescentes nos pólos de atendimento, programa de iniciação às artes marciais, na forma que indica" 1 extracted
materia 517/2019 2019-09-06 Requerimento “Requer as providências necessárias para reforma da Caixa d’água do Posto de Saúde do bairro Tamatanduba, na forma que indica" 1 extracted
materia 518/2019 2019-09-06 Requerimento “Requer a instalação de rede de Iluminação Pública na BR 116, entre o Km 18 e o Km 21 da BR 116, no município de Eusébio, na forma que indica" 1 extracted
materia 519/2019 2019-09-06 Requerimento “Requer o reparo e manutenção dos brinquedos, bem como a reposição do brinquedo “gira-gira” na Praça do Autódromo, na forma que indica." 1 extracted
materia 520/2019 2019-09-06 Requerimento “Requer o estudo de viabilidade com o objetivo de instalação de um “quebra-molas” na Rua Lírio do Vales, no bairro Jabuti , na forma que indica." 1 extracted
materia 521/2019 2019-09-06 Requerimento “Requer a reativação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE do bairro Jabuti, na forma que indica." 1 extracted
materia 522/2019 2019-09-06 Requerimento “Requer explicações sobre suposto aterramento da área de preservação do Rio Coaçú, na CE 040, ao lado do Posto Ceará 10, na forma que indica." 1 extracted
materia 14/2019 2019-09-05 Indicação Autoriza o Poder Executivo Municipal a incentivar a leitura junto aos servidores da Educação lotados nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2019 2019-09-02 Projeto de Resolução Altera o art. 146 e acrescenta o art. 166-A à Resolução n. 001, de 15 de dezembro de 2008, Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio na forma que indica. 1 extracted
sessao 20 2019-09-02 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2019 2019-08-30 Projeto de Resolução Institucionaliza e define critérios para a realização da sessão solene em homenagem ao Dia dos Professores. 1 extracted
materia 47/2019 2019-08-30 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Martins Ramires uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 48/2019 2019-08-30 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Olho D’água uma artéria do Município de Eusébio, nos bairros Timbú e Olho D’água, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 49/2019 2019-08-30 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Janete Maria dos Santos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 50/2019 2019-08-30 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Francisco Felipe da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Olho D’água, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 51/2019 2019-08-30 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Maria Marfins Campina da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 52/2019 2019-08-30 Projeto de Decreto Legislativo Altera o Decreto Legislativo nº 175, de 1º de dezembro de 2015, na forma que indica. 1 extracted
materia 53/2019 2019-08-30 Projeto de Decreto Legislativo Requer a outorga da Medalha Chico Anysio ao Senhor Erlyson Ferreira da Silva. 1 extracted
materia 56/2019 2019-08-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Dia do Agente de Combate às Endemias de Eusébio (ACE) a ser comemorado no dia 30 de dezembro na forma que indica. 1 extracted
materia 461/2019 2019-08-30 Requerimento Requer providências a fim de viabilizar a pavimentação em pedra tosta (calçamento) das ruas Neusa de Freitas Sá, Cícero Alves de Souza, João Corrêa, Amapá e Paulo Sá, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 462/2019 2019-08-30 Requerimento Requer a implantação da rede de iluminação pública da Rua Francisco Felipe da Silva (Tio Neném), no bairro Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 463/2019 2019-08-30 Requerimento Requer que seja construída uma quadra de basquete "streeet" na Praça Ivens Dias Branco. 0 no document
materia 464/2019 2019-08-30 Requerimento Requer que seja realizada a obra de adequação e reforma da pista de skate da Praça Ivens Dias Branco. 0 no document
materia 465/2019 2019-08-30 Requerimento Requer a implantação de Academias de Saúde Popular (da Terceira Idade) junto aos campos do Comercial (Jabuti), dos Bandeirantes (Parque Havaí), do Parque Havaí, do Santa Clara e do Delta (Precabura), na forma que indica. 1 extracted
materia 466/2019 2019-08-30 Requerimento Requer a efetiva ação por parte da Prefeitura Municipal e Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA) acerca do recuo (estacionamento) do Supermercado Araripe sito à Av. Eduardo Sá, impossibilitando o trânsito de pedestres, na forma que indica. 1 extracted
materia 467/2019 2019-08-30 Requerimento Requer a reforma da placa de homenagem in memoriam da Sra. Maria da Silva Barbosa, na Praça do Jabuti, km 20 da BR 116, na forma que indica. 1 extracted
materia 468/2019 2019-08-30 Requerimento Requer a construção de uma ponte na Travessa Nobre, no bairro Novo Portugal, na forma que indica. 1 extracted
materia 469/2019 2019-08-30 Requerimento Requer a convocação do Presidente da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano – AMMA, para prestar esclarecimentos, na forma que indica. 1 extracted
materia 470/2019 2019-08-30 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca(calçamento) das vias do bairro Encantada abaixo listadas, na forma que indica. 1 extracted
materia 471/2019 2019-08-30 Requerimento Requer a instalação de bebedouro, ventiladores e implantação de um refeitório na UBASF de Encantada, na forma que indica. 1 extracted