| materia |
472/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca(calçamento) das vias do bairro Precabura abaixo listadas, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
473/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Travessa Primeiro, no bairro Novo Portugal, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
474/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Travessa Nobre, no bairro Novo Portugal, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
475/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Rua Maria Targino, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
476/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca(calçamento) das vias do bairro Urucunema abaixo listadas, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
477/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
Requer autorização e viabilização para a realização de uma feira semanal ao ar livre na comunidade do Amador, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
478/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
Requer autorização e viabilização para a realização de uma feira semanal ao ar livre no bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
459/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Requer a efetiva ação do Executivo Municipal a fim de garantir o pleno funcionamento da feirinha da Mangabeira (ao ar livre) em local de fácil acesso, garantindo melhores condições de trabalho, visando maior lucro dos comerciantes e menor dano à comunidade, na forma que indica. |
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| norma |
48/2019 |
2019-08-26 |
Lei Complementar |
Consolida e atualiza a Legislação que dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Eusébio, define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Administração Direta e Indireta e adota outras providências. |
1 |
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| norma |
421/2019 |
2019-08-26 |
Decreto Legislativo |
Institui a medalha Chico Anysio, destinada a agraciar pessoas com relevantes contribuições sociocultural ao município de Eusébio |
1 |
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| norma |
1675/2019 |
2019-08-26 |
Lei Ordinária |
Regulamenta os Benefícios Sociais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1676/2019 |
2019-08-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. |
1 |
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| norma |
1677/2019 |
2019-08-26 |
Lei Ordinária |
Desafeta da destinação de área livre o imóvel que indica, afetando-o em área institucional e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1678/2019 |
2019-08-26 |
Lei Ordinária |
Desafeta da destinação de Área Verde o imóvel que indica, e dá outras providências. |
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| norma |
1679/2019 |
2019-08-26 |
Lei Ordinária |
Revoga as disposições da Lei Municipal nº 1.281, de 30 de junho de 2014, com a consequente reversão da doação e reincorporação ao patrimônio do Município e adota outras providências. |
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| norma |
1680/2019 |
2019-08-26 |
Lei Ordinária |
Revoga as disposições da Lei Municipal nº 659, de 26 de junho de 2006, com a consequente reversão da doação e reincorporação ao patrimônio do Município e adota outras providências. |
1 |
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| norma |
1681/2019 |
2019-08-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o pagamento de três parcelas extraordinárias do Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino – PMMDE, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1682/2019 |
2019-08-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir recursos à título de contribuição à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1683/2019 |
2019-08-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providências. |
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| norma |
1684/2019 |
2019-08-26 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, a ser desenvolvido de modo intersetorial, envolvendo ações conjuntas das Secretarias Municipais e Sociedade Civil, conforme preceitos da Lei Federal nº 13.819, de 26 de abril de 2019, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1685/2019 |
2019-08-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe proibir o uso de linha chilena, cerol ou com substância cortante nas linhas de empinar papagaios, pipas e similares no Município de Eusébio, e dá outras providências |
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| sessao |
19 |
2019-08-26 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Consolida e atualiza a Legislação que dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Eusébio, define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Administração Direta e Indireta e adota outras providências. |
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| materia |
45/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Dia do Advogado Público a ser comemorado no dia 31 de agosto na forma que indica. |
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| materia |
46/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta os Benefícios Sociais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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| materia |
46/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Christovão R. Galvão uma artéria do Município de Eusébio, conhecida como Rua Mário Quintana, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
47/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. |
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| materia |
48/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta da destinação de área livre o imóvel que indica, afetando-o em área institucional e dá outras providências. |
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| materia |
49/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta da destinação de Área Verde o imóvel que indica, e dá outras providências. |
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| materia |
50/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga as disposições da Lei Municipal nº 1.281, de 30 de junho de 2014, com a consequente reversão da doação e reincorporação ao patrimônio do Município e adota outras providências. |
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| materia |
51/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga as disposições da Lei Municipal nº 659, de 26 de junho de 2006, com a consequente reversão da doação e reincorporação ao patrimônio do Município e adota outras providências. |
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| materia |
52/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o pagamento de três parcelas extraordinárias do Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino – PMMDE, e dá outras providências. |
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| materia |
53/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir recursos à título de contribuição à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
54/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providências. |
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| materia |
55/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, a ser desenvolvido de modo intersetorial, envolvendo ações conjuntas das Secretarias Municipais e Sociedade Civil, conforme preceitos da Lei Federal nº 13.819, de 26 de abril de 2019, e dá outras providências. |
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| materia |
446/2019 |
2019-08-23 |
Requerimento |
Requer o urgente recapeamento da Rua Santa Cecília, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
447/2019 |
2019-08-23 |
Requerimento |
Requer a completa manutenção elétrica com a instalação/substituição das lâmpadas dos postes da praça da Igreja do bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
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| materia |
448/2019 |
2019-08-23 |
Requerimento |
Requer o estudo de viabilidade e aplicação de aumento na gratificação para os diretores escolares, na forma que indica. |
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| materia |
449/2019 |
2019-08-23 |
Requerimento |
Requer o estudo de viabilidade e aplicação de aumento na remuneração dos participantes do programa “Renda Mínima”, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
450/2019 |
2019-08-23 |
Requerimento |
Requer providências a fim de viabilizar a instalação de um equipamento de coleta seletiva na praça da Escola São Miguel, no Bairro Coaçu, na forma que indica. |
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| materia |
451/2019 |
2019-08-23 |
Requerimento |
Requer providências a fim de viabilizar a regularização da iluminação pública da praça da Escola São Miguel, no Bairro Coaçu, na forma que indica.' |
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| materia |
452/2019 |
2019-08-23 |
Requerimento |
Requer providências a fim de viabilizar a implantação de uma rede de contenção ao redor do campo de futebol localizado no polo de lazer da praça Ivens Dias Branco, na forma que indica. |
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| materia |
453/2019 |
2019-08-23 |
Requerimento |
Requer as providências necessárias a fim de solucionar o problema de esgotos a céu aberto da Rua Santo Amaro, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
454/2019 |
2019-08-23 |
Requerimento |
Requer a melhoria do espaço para atendimento e para os servidores da Secretaria de Finanças e Planejamento de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
455/2019 |
2019-08-23 |
Requerimento |
Requer as providências necessárias junto a Enel a fim de realização de uma verificação técnica para instalação de um transformador com o objetivo de melhorar a tensão de rede elétrica no entorno das Ruas Francisco Rodrigues, Rua São Benedito, Rua Lírio dos Vales, Rua José Guimarães, Rua Goiás e demais ruas do bairro Jabuti, km 21 da BR 116, na forma que indica. |
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| materia |
456/2019 |
2019-08-23 |
Requerimento |
Requer o complemento da pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Rua Santo Amaro, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
457/2019 |
2019-08-23 |
Requerimento |
Requer as providências necessárias a fim de viabilizar a restauração da entrada da Rua Raul Tavares, trecho que fica às margens da BR 116, km 19, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
458/2019 |
2019-08-23 |
Requerimento |
Requer a efetivação de uma operação tapa-buracos em todas as ruas do bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
442/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
Requer as providências necessárias para extensão de linha do TRUE para o Conjunto Parque Dom Pedro, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
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| materia |
443/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
Requer a abertura definitiva da Rua José Guimarães, entre a Rua Manoel Pretinho e a BR 116, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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