br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 472/2019 2019-08-30 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca(calçamento) das vias do bairro Precabura abaixo listadas, na forma que indica. 1 extracted
materia 473/2019 2019-08-30 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Travessa Primeiro, no bairro Novo Portugal, na forma que indica. 1 extracted
materia 474/2019 2019-08-30 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Travessa Nobre, no bairro Novo Portugal, na forma que indica. 1 extracted
materia 475/2019 2019-08-30 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Rua Maria Targino, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
materia 476/2019 2019-08-30 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca(calçamento) das vias do bairro Urucunema abaixo listadas, na forma que indica. 1 extracted
materia 477/2019 2019-08-30 Requerimento Requer autorização e viabilização para a realização de uma feira semanal ao ar livre na comunidade do Amador, na forma que indica. 1 extracted
materia 478/2019 2019-08-30 Requerimento Requer autorização e viabilização para a realização de uma feira semanal ao ar livre no bairro Tamatanduba, na forma que indica. 1 extracted
materia 459/2019 2019-08-26 Requerimento Requer a efetiva ação do Executivo Municipal a fim de garantir o pleno funcionamento da feirinha da Mangabeira (ao ar livre) em local de fácil acesso, garantindo melhores condições de trabalho, visando maior lucro dos comerciantes e menor dano à comunidade, na forma que indica. 1 extracted
norma 48/2019 2019-08-26 Lei Complementar Consolida e atualiza a Legislação que dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Eusébio, define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Administração Direta e Indireta e adota outras providências. 1 extracted
norma 421/2019 2019-08-26 Decreto Legislativo Institui a medalha Chico Anysio, destinada a agraciar pessoas com relevantes contribuições sociocultural ao município de Eusébio 1 extracted
norma 1675/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Regulamenta os Benefícios Sociais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 1676/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. 1 extracted
norma 1677/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Desafeta da destinação de área livre o imóvel que indica, afetando-o em área institucional e dá outras providências. 1 extracted
norma 1678/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Desafeta da destinação de Área Verde o imóvel que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1679/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Revoga as disposições da Lei Municipal nº 1.281, de 30 de junho de 2014, com a consequente reversão da doação e reincorporação ao patrimônio do Município e adota outras providências. 1 extracted
norma 1680/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Revoga as disposições da Lei Municipal nº 659, de 26 de junho de 2006, com a consequente reversão da doação e reincorporação ao patrimônio do Município e adota outras providências. 1 extracted
norma 1681/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Autoriza o pagamento de três parcelas extraordinárias do Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino – PMMDE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1682/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir recursos à título de contribuição à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 1683/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providências. 1 extracted
norma 1684/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Institui o Programa de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, a ser desenvolvido de modo intersetorial, envolvendo ações conjuntas das Secretarias Municipais e Sociedade Civil, conforme preceitos da Lei Federal nº 13.819, de 26 de abril de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1685/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Dispõe proibir o uso de linha chilena, cerol ou com substância cortante nas linhas de empinar papagaios, pipas e similares no Município de Eusébio, e dá outras providências 1 extracted
sessao 19 2019-08-26 Ordinária — 3 extracted
materia 5/2019 2019-08-23 Projeto de Lei Complementar Consolida e atualiza a Legislação que dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Eusébio, define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Administração Direta e Indireta e adota outras providências. 1 extracted
materia 45/2019 2019-08-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Dia do Advogado Público a ser comemorado no dia 31 de agosto na forma que indica. 1 extracted
materia 46/2019 2019-08-23 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta os Benefícios Sociais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2019 2019-08-23 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Christovão R. Galvão uma artéria do Município de Eusébio, conhecida como Rua Mário Quintana, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 47/2019 2019-08-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. 1 extracted
materia 48/2019 2019-08-23 Projeto de Lei Ordinária Desafeta da destinação de área livre o imóvel que indica, afetando-o em área institucional e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2019 2019-08-23 Projeto de Lei Ordinária Desafeta da destinação de Área Verde o imóvel que indica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2019 2019-08-23 Projeto de Lei Ordinária Revoga as disposições da Lei Municipal nº 1.281, de 30 de junho de 2014, com a consequente reversão da doação e reincorporação ao patrimônio do Município e adota outras providências. 1 extracted
materia 51/2019 2019-08-23 Projeto de Lei Ordinária Revoga as disposições da Lei Municipal nº 659, de 26 de junho de 2006, com a consequente reversão da doação e reincorporação ao patrimônio do Município e adota outras providências. 1 extracted
materia 52/2019 2019-08-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o pagamento de três parcelas extraordinárias do Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino – PMMDE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2019 2019-08-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir recursos à título de contribuição à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2019 2019-08-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providências. 1 extracted
materia 55/2019 2019-08-23 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, a ser desenvolvido de modo intersetorial, envolvendo ações conjuntas das Secretarias Municipais e Sociedade Civil, conforme preceitos da Lei Federal nº 13.819, de 26 de abril de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
materia 446/2019 2019-08-23 Requerimento Requer o urgente recapeamento da Rua Santa Cecília, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 447/2019 2019-08-23 Requerimento Requer a completa manutenção elétrica com a instalação/substituição das lâmpadas dos postes da praça da Igreja do bairro Tamatanduba, na forma que indica. 1 extracted
materia 448/2019 2019-08-23 Requerimento Requer o estudo de viabilidade e aplicação de aumento na gratificação para os diretores escolares, na forma que indica. 1 extracted
materia 449/2019 2019-08-23 Requerimento Requer o estudo de viabilidade e aplicação de aumento na remuneração dos participantes do programa “Renda Mínima”, na forma que indica. 1 extracted
materia 450/2019 2019-08-23 Requerimento Requer providências a fim de viabilizar a instalação de um equipamento de coleta seletiva na praça da Escola São Miguel, no Bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 451/2019 2019-08-23 Requerimento Requer providências a fim de viabilizar a regularização da iluminação pública da praça da Escola São Miguel, no Bairro Coaçu, na forma que indica.' 1 extracted
materia 452/2019 2019-08-23 Requerimento Requer providências a fim de viabilizar a implantação de uma rede de contenção ao redor do campo de futebol localizado no polo de lazer da praça Ivens Dias Branco, na forma que indica. 1 extracted
materia 453/2019 2019-08-23 Requerimento Requer as providências necessárias a fim de solucionar o problema de esgotos a céu aberto da Rua Santo Amaro, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 454/2019 2019-08-23 Requerimento Requer a melhoria do espaço para atendimento e para os servidores da Secretaria de Finanças e Planejamento de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 455/2019 2019-08-23 Requerimento Requer as providências necessárias junto a Enel a fim de realização de uma verificação técnica para instalação de um transformador com o objetivo de melhorar a tensão de rede elétrica no entorno das Ruas Francisco Rodrigues, Rua São Benedito, Rua Lírio dos Vales, Rua José Guimarães, Rua Goiás e demais ruas do bairro Jabuti, km 21 da BR 116, na forma que indica. 1 extracted
materia 456/2019 2019-08-23 Requerimento Requer o complemento da pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Rua Santo Amaro, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 457/2019 2019-08-23 Requerimento Requer as providências necessárias a fim de viabilizar a restauração da entrada da Rua Raul Tavares, trecho que fica às margens da BR 116, km 19, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 458/2019 2019-08-23 Requerimento Requer a efetivação de uma operação tapa-buracos em todas as ruas do bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 442/2019 2019-08-21 Requerimento Requer as providências necessárias para extensão de linha do TRUE para o Conjunto Parque Dom Pedro, no bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 443/2019 2019-08-21 Requerimento Requer a abertura definitiva da Rua José Guimarães, entre a Rua Manoel Pretinho e a BR 116, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted