| materia |
444/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Praça pública no Conjunto Parque Dom Pedro, no bairro Coaçú, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
445/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
Requer a reforma e o funcionamento da Unidade Básica de Saúde da Família (UBASF) do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
460/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
Requer providências a fim de viabilizar a complementação do calçamento das ruas Manduca, dos Pássaros e Zezito Gomes, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
45/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Travessa Joaquim Sá uma artéria do Município de Eusébio, no Bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| norma |
418/2019 |
2019-08-19 |
Decreto Legislativo |
Da denominação oficial a Travessa Francisco Silva, no bairro de Mangabeira, nesse Município. |
1 |
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| norma |
419/2019 |
2019-08-19 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã de Eusébio a Sra. Vanda Maria Câmara Floriano, na forma que indica |
1 |
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| norma |
420/2019 |
2019-08-19 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Travessa Joaquim Sá uma artéria do Município de Eusébio, no Bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| sessao |
18 |
2019-08-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
43/2019 |
2019-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe proibir o uso de linha chilena, cerol ou com substância cortante nas linhas de empinar papagaios, pipas e similares no Município de Eusébio, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
44/2019 |
2019-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Programa Atendimento Pedagógico Hospitalar para Crianças e Adolescentes, no município de Eusébio. |
1 |
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| materia |
44/2019 |
2019-08-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui a medalha Chico Anysio, destinada a agraciar pessoas com relevantes contribuições sociocultural ao município de Eusébio |
1 |
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| materia |
425/2019 |
2019-08-16 |
Requerimento |
Requer a criação de linhas circulares do TRUE entre os bairros do Eusébio a região litorânea do bairro Abreulândia. |
1 |
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| materia |
426/2019 |
2019-08-16 |
Requerimento |
Requer viabilização a criação de espaço de lazer no entorno do Açude Perigoso, no bairro Autódromo, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
427/2019 |
2019-08-16 |
Requerimento |
Requer o estudo e viabilização de reajuste salarial aos coordenadores escolares, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
428/2019 |
2019-08-16 |
Requerimento |
Requer o estudo e viabilização de reajuste salarial aos Secretários escolares, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
429/2019 |
2019-08-16 |
Requerimento |
Requer que a CAGECE viabiliza a implantação da rede d’água da Rua Pamela Lorem, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
430/2019 |
2019-08-16 |
Requerimento |
Requer que a CAGECE viabiliza a implantação da rede d’água da Travessa Joaquim Sá, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
431/2019 |
2019-08-16 |
Requerimento |
Requer a realização de estudos de viabilidade quanto a redução da tarifa de iluminação pública do município de Eusébio, na forma que indica |
1 |
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| materia |
432/2019 |
2019-08-16 |
Requerimento |
Requer a reforma do Mercado Central Antônio Soares de Oliveira, no bairro Centro, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
433/2019 |
2019-08-16 |
Requerimento |
Requer a implantação de uma unidade móvel ou fixa da Polícia Municipal na Praça do Pólo de Lazer Francisco Ivens de Sá Dias Branco, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
434/2019 |
2019-08-16 |
Requerimento |
Requer a implantação de fraldários nas Unidades Básica de Saúde (UBASF) do município de Eusébio, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
435/2019 |
2019-08-16 |
Requerimento |
Requer a revitalização do espaço e implantação de equipamentos como parque infantil, bancos e jardins em frente ao CEI Professora Raquel Pereira Oliveira, no bairro Jabuti, na forma que indica |
1 |
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| materia |
436/2019 |
2019-08-16 |
Requerimento |
Requer providências urgentes e necessárias para a regularização da documentação do terreno do campo do Botafogo, no bairro Jabuti, na forma que indica |
1 |
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| materia |
437/2019 |
2019-08-16 |
Requerimento |
Requer providências urgentes e necessárias para a regularização da documentação do terreno do campo do Comercial, no bairro Jabuti, na forma que indica |
1 |
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| materia |
438/2019 |
2019-08-16 |
Requerimento |
Requer explicações sobre qual o motivo que está sendo demolidas as casas populares dos Conjuntos Precabura I e II, no município de Eusébio, na forma que indica." |
1 |
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| materia |
439/2019 |
2019-08-16 |
Requerimento |
Requer a convocação do Prefeito Municipal de Eusébio para prestar esclarecimentos, na forma que indica." |
1 |
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| materia |
440/2019 |
2019-08-16 |
Requerimento |
Requer as providências necessárias para instalação de defensas metálicas (guard-rails) nas margens da Av. Xara Barroso, Av. Santa Cecília e Av. Cel. Ednardo Weine, nos bairros Centro, Guaribas, Pires Façanha, Timbú e Mangabeira, na forma que indica |
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| materia |
441/2019 |
2019-08-16 |
Requerimento |
Requer a revitalização do espaço e implantação de equipamentos como academia de saúde popular, brinquedos, grades ou redes de proteção do campo, bancos e cestos de lixo, na Praça ao lado do UBASF José Gomes do Nascimento, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
13/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Dispõe sobre a substituição dos redutores de velocidade, pela passagem de pedestres elevada na forma que indica. |
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| norma |
408/2019 |
2019-08-12 |
Decreto Legislativo |
Denomina de José Girão de Paula a Praça Pública da Localidade de Urucunema, na forma que indica. |
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| norma |
409/2019 |
2019-08-12 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Travessa Luís Gonzaga uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Vereda Tropical, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| norma |
410/2019 |
2019-08-12 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Luís Gonzaga uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Vereda Tropical, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
411/2019 |
2019-08-12 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua dos Morais uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| norma |
412/2019 |
2019-08-12 |
Decreto Legislativo |
Altera o Decreto Legislativo nº 07, de 18 de agosto de 2008, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
413/2019 |
2019-08-12 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Bicentenário da Inconfidência Mineira uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
414/2019 |
2019-08-12 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Paraíso uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| norma |
415/2019 |
2019-08-12 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Ana Maria Sousa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| norma |
416/2019 |
2019-08-12 |
Decreto Legislativo |
Altera o Decreto Legislativo nº 99, de 21 de maio de 2014, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
417/2019 |
2019-08-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã de Eusébio a Sra. Margareth Sindeaux Baratta, na forma que indica. |
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| norma |
1672/2019 |
2019-08-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Canil Civil Municipal de Eusébio e dá outras providências. |
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| norma |
1673/2019 |
2019-08-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o estímulo à contratação de mulheres em situação de violência doméstica. |
1 |
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| norma |
1674/2019 |
2019-08-12 |
Lei Ordinária |
Denomina de Maria de Fátima Façanha Silveira a escola municipal do Bairro Lagoinha na forma que indica. |
1 |
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| sessao |
17 |
2019-08-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
42/2019 |
2019-08-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Da denominação oficial a Travessa Francisco Silva, no bairro de Mangabeira, nesse Município. |
1 |
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| materia |
43/2019 |
2019-08-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã de Eusébio a Sra. Vanda Maria Câmara Floriano, na forma que indica |
1 |
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| materia |
406/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
Requer providências a fim de viabilizar com URGÊNCIA uma Ação Tapa-Buracos e consequente asfaltamento das ruas Zezito Gomes e dos Pássaros, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
407/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
Requer a pavimentação a fim de viabilizar a limpeza e revitalização da Lagoa dos Pássaros, no bairro Pires Façanha, na forma que indica |
1 |
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| materia |
408/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
Requer calçamento em Pedra Tosca na Travessa Francisco Silva no bairro da Mangabeira |
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| materia |
409/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
Requer a reforma do Estádio Municipal do bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
410/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
Requer a desapropriação de um terreno para construção de uma Praça pública no bairro Jabuti, km 19 da BR 116, na forma que indica. |
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