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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 444/2019 2019-08-21 Requerimento Requer a construção de uma Praça pública no Conjunto Parque Dom Pedro, no bairro Coaçú, na forma que indica. 1 extracted
materia 445/2019 2019-08-21 Requerimento Requer a reforma e o funcionamento da Unidade Básica de Saúde da Família (UBASF) do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 460/2019 2019-08-20 Requerimento Requer providências a fim de viabilizar a complementação do calçamento das ruas Manduca, dos Pássaros e Zezito Gomes, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 45/2019 2019-08-19 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Travessa Joaquim Sá uma artéria do Município de Eusébio, no Bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 418/2019 2019-08-19 Decreto Legislativo Da denominação oficial a Travessa Francisco Silva, no bairro de Mangabeira, nesse Município. 1 extracted
norma 419/2019 2019-08-19 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã de Eusébio a Sra. Vanda Maria Câmara Floriano, na forma que indica 1 extracted
norma 420/2019 2019-08-19 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Travessa Joaquim Sá uma artéria do Município de Eusébio, no Bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
sessao 18 2019-08-19 Ordinária — 1 extracted
materia 43/2019 2019-08-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe proibir o uso de linha chilena, cerol ou com substância cortante nas linhas de empinar papagaios, pipas e similares no Município de Eusébio, e dá outras providências 1 extracted
materia 44/2019 2019-08-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Programa Atendimento Pedagógico Hospitalar para Crianças e Adolescentes, no município de Eusébio. 1 extracted
materia 44/2019 2019-08-16 Projeto de Decreto Legislativo Institui a medalha Chico Anysio, destinada a agraciar pessoas com relevantes contribuições sociocultural ao município de Eusébio 1 extracted
materia 425/2019 2019-08-16 Requerimento Requer a criação de linhas circulares do TRUE entre os bairros do Eusébio a região litorânea do bairro Abreulândia. 1 extracted
materia 426/2019 2019-08-16 Requerimento Requer viabilização a criação de espaço de lazer no entorno do Açude Perigoso, no bairro Autódromo, na forma que indica. 1 extracted
materia 427/2019 2019-08-16 Requerimento Requer o estudo e viabilização de reajuste salarial aos coordenadores escolares, na forma que indica. 1 extracted
materia 428/2019 2019-08-16 Requerimento Requer o estudo e viabilização de reajuste salarial aos Secretários escolares, na forma que indica. 1 extracted
materia 429/2019 2019-08-16 Requerimento Requer que a CAGECE viabiliza a implantação da rede d’água da Rua Pamela Lorem, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 430/2019 2019-08-16 Requerimento Requer que a CAGECE viabiliza a implantação da rede d’água da Travessa Joaquim Sá, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 431/2019 2019-08-16 Requerimento Requer a realização de estudos de viabilidade quanto a redução da tarifa de iluminação pública do município de Eusébio, na forma que indica 1 extracted
materia 432/2019 2019-08-16 Requerimento Requer a reforma do Mercado Central Antônio Soares de Oliveira, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 433/2019 2019-08-16 Requerimento Requer a implantação de uma unidade móvel ou fixa da Polícia Municipal na Praça do Pólo de Lazer Francisco Ivens de Sá Dias Branco, na forma que indica. 1 extracted
materia 434/2019 2019-08-16 Requerimento Requer a implantação de fraldários nas Unidades Básica de Saúde (UBASF) do município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 435/2019 2019-08-16 Requerimento Requer a revitalização do espaço e implantação de equipamentos como parque infantil, bancos e jardins em frente ao CEI Professora Raquel Pereira Oliveira, no bairro Jabuti, na forma que indica 1 extracted
materia 436/2019 2019-08-16 Requerimento Requer providências urgentes e necessárias para a regularização da documentação do terreno do campo do Botafogo, no bairro Jabuti, na forma que indica 1 extracted
materia 437/2019 2019-08-16 Requerimento Requer providências urgentes e necessárias para a regularização da documentação do terreno do campo do Comercial, no bairro Jabuti, na forma que indica 1 extracted
materia 438/2019 2019-08-16 Requerimento Requer explicações sobre qual o motivo que está sendo demolidas as casas populares dos Conjuntos Precabura I e II, no município de Eusébio, na forma que indica." 1 extracted
materia 439/2019 2019-08-16 Requerimento Requer a convocação do Prefeito Municipal de Eusébio para prestar esclarecimentos, na forma que indica." 1 extracted
materia 440/2019 2019-08-16 Requerimento Requer as providências necessárias para instalação de defensas metálicas (guard-rails) nas margens da Av. Xara Barroso, Av. Santa Cecília e Av. Cel. Ednardo Weine, nos bairros Centro, Guaribas, Pires Façanha, Timbú e Mangabeira, na forma que indica 1 extracted
materia 441/2019 2019-08-16 Requerimento Requer a revitalização do espaço e implantação de equipamentos como academia de saúde popular, brinquedos, grades ou redes de proteção do campo, bancos e cestos de lixo, na Praça ao lado do UBASF José Gomes do Nascimento, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 13/2019 2019-08-12 Indicação Dispõe sobre a substituição dos redutores de velocidade, pela passagem de pedestres elevada na forma que indica. 1 extracted
norma 408/2019 2019-08-12 Decreto Legislativo Denomina de José Girão de Paula a Praça Pública da Localidade de Urucunema, na forma que indica. 1 extracted
norma 409/2019 2019-08-12 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Travessa Luís Gonzaga uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Vereda Tropical, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 410/2019 2019-08-12 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Luís Gonzaga uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Vereda Tropical, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 411/2019 2019-08-12 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua dos Morais uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 412/2019 2019-08-12 Decreto Legislativo Altera o Decreto Legislativo nº 07, de 18 de agosto de 2008, na forma que indica. 1 extracted
norma 413/2019 2019-08-12 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Bicentenário da Inconfidência Mineira uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 414/2019 2019-08-12 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Paraíso uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 415/2019 2019-08-12 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Ana Maria Sousa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 416/2019 2019-08-12 Decreto Legislativo Altera o Decreto Legislativo nº 99, de 21 de maio de 2014, na forma que indica. 1 extracted
norma 417/2019 2019-08-12 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã de Eusébio a Sra. Margareth Sindeaux Baratta, na forma que indica. 1 extracted
norma 1672/2019 2019-08-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Canil Civil Municipal de Eusébio e dá outras providências. 1 extracted
norma 1673/2019 2019-08-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o estímulo à contratação de mulheres em situação de violência doméstica. 1 extracted
norma 1674/2019 2019-08-12 Lei Ordinária Denomina de Maria de Fátima Façanha Silveira a escola municipal do Bairro Lagoinha na forma que indica. 1 extracted
sessao 17 2019-08-12 Ordinária — 1 extracted
materia 42/2019 2019-08-09 Projeto de Decreto Legislativo Da denominação oficial a Travessa Francisco Silva, no bairro de Mangabeira, nesse Município. 1 extracted
materia 43/2019 2019-08-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã de Eusébio a Sra. Vanda Maria Câmara Floriano, na forma que indica 1 extracted
materia 406/2019 2019-08-09 Requerimento Requer providências a fim de viabilizar com URGÊNCIA uma Ação Tapa-Buracos e consequente asfaltamento das ruas Zezito Gomes e dos Pássaros, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 407/2019 2019-08-09 Requerimento Requer a pavimentação a fim de viabilizar a limpeza e revitalização da Lagoa dos Pássaros, no bairro Pires Façanha, na forma que indica 1 extracted
materia 408/2019 2019-08-09 Requerimento Requer calçamento em Pedra Tosca na Travessa Francisco Silva no bairro da Mangabeira 1 extracted
materia 409/2019 2019-08-09 Requerimento Requer a reforma do Estádio Municipal do bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 410/2019 2019-08-09 Requerimento Requer a desapropriação de um terreno para construção de uma Praça pública no bairro Jabuti, km 19 da BR 116, na forma que indica. 1 extracted