| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 409 / 2019 |
| Date | 2019-08-12 |
| Ementa | Oficializa a denominação de Travessa Luís Gonzaga uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Vereda Tropical, conforme mapa de localização em anexo. |
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o POVO BEM REPRESENTADO DECRETO LEGISLA TIVO N2 409/2019 Oficializa a denominação de Travessa Luís Gonzaga uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Vereda Tropical, conforme mapa de localização em anexo. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 12 Fica oficialmente denominada de Travessa Luís Gonzaga uma artéria Sem Denominação Oficial (S.D.O) do Município de Eusébio, no bairro Vereda Tropical conforme mapa de localização em anexo. Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências necessárias visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 1º deste Decreto Legislativo. Art. 22 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revoga das as disposições em contrário. DEPARTAMENTO LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 12 DE AGOSTO DE 2019. Carlos Alber PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO _._._._._._._._._._._._.-._._._._._._._._._._._._._._.1 . . : NORMA ORIUNDA DO I PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 033/2019 Autor: Vereador Fares Filho L._._._._._._._._._._._._._._._·_·_·_·_·_·_·_·_·_·_·_·~ Avenida Eduardo Sã, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencla@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ n2 41.656.158/0001-00 -jnsc, Estadual n2 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil -------- --,--- - --- ~ ~ Eo POVO USBEM REPRESENTAOO ÉBI ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 409/2019 MAPA DE LOCALlZACÃO Mercadmho e Casa de oraçao adore a Cristo Estr. do Murara Avenida Eduardo Sã, nll 50 - Centro - CEP 61.760-0 10 Contato: +55 85 3260.1251/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br-presídenciaPcmeusebio.1e.gov.br CNPJ nll 41.656.158/0001-00 -Inse. Est Jdual nll 06.9' ,0.440-3 Eu~ébio - Ceimí - li 'a~iI