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materia nº 33/2019

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 33 / 2019
Date 2019-08-01
EmentaOficializa a denominação de Travessa Luís Gonzaga uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Vereda Tropical, conforme mapa de localização em anexo.
native_id3811

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2019-08-12 Arquivado — Arquivamento por aprovação final.
2019-08-12 Matéria Aprovada U Aprovado. Promulgue-se. Arquive-se
2019-08-09 Incluído na Ordem do Dia U Para apreciação única
2019-08-09 Encaminhado com Parecer Favorável — Para a inclusão na Ordem do Dia
2019-08-05 Distribuído às Comissões — Para a emissão dos Pareceres
2019-08-02 Para Apresentar no Plenário — Para o envio às Comissões.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-08-12T11:03:29.664180-03:00 Aprovado 14 0 0
2019-08-05T12:46:55.780129-03:00 Encaminhado às Comissões 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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o POVO BEM REPRESENTADO 
CAMAR.l_KJ>4l DE ." 
j EUSEBI 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 033/2019 
Oficializa a denominação de Travessa Luís Gonzaga uma 
artéria do Município de Eusébio, no bairro Vereda Tropical, 
conforme mapa de localização em anexo. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVA: 
Art. 1º Fica oficialmente denominada de Travessa Luís Gonzaga uma artéria 5em Denominação 
Oficial (5.D.0) do Município de Eusébio, no bairro Vereda Tropical conforme mapa de localização 
em anexo. 
Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências 
necessárias, visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. lQ deste Decreto 
legislativo. 
Art. 22 Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário. 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 02 DE AGOSTO DE 2019. 
'CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
ElMÂOOÀSÇ~M1SSÓESTécNIC~S a~...f' 
PRESIDENTE 
.. ,p 
Avenida Eduardo Sá, n!! 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
CNPJ n9 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n9 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 
o POVO BEM REPRESENTADO ~ ~ E'ÜSÉBI 
ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 033/2019 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO 
Mercadmho e 
marrnorana JB 
9 
Casa de oracao 
adore a Cnsto 
Estr. do Murara 
Avenida Eduardo Sá, ng 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
CNPJ nº 41.656.158/0001-00 -Inst. Estadual nº 06.920.440-3 
~uséblo - ceara - Brasil 

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