| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 415 / 2019 |
| Date | 2019-08-12 |
| Ementa | Oficializa a denominação de Rua Ana Maria Sousa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. |
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o POVO BEM REPRES.ENTAOO DECRETO LEGISLATIVO N2 415/2019 Oficializa a denominação de Rua Ana Maria Sousa uma artéria do Município de Eusébío, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 12 Fica oficialmente denominada de Rua Ana Maria Sousa uma artéria Sem Denominação Oficial (5.0.0) do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências necessárias visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 1Q deste Decreto Legislativo. Art. 29 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DEPARTAMENTO LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 12 DE AGOSTO DE 2019. 2' L----· Carlos Alberto da Silva Alexandre PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2019 Autor: Vereador Tarcisinho Sá L._._._._._._._._._._._._._._·_·_._·_·_·_.-·_·_·_·_·_·~ Avenida Eduardo Sá, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ n2 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n!! 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil Q POVQ BEM REPRESENTADO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO N2 415/2019 MAPA DE LOCALIZAÇÃO tVIt::1 \...Olllll (Super Banco do Nordeste ~ ?ratJ Unidade de Pronto Atendimento Restaurante O Palito Casa d R, FllIbilUbo '-- '" õ f ?I o o Avenida Eduardo Sá, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ nll 41.656,158/0001-00 -Inse. Estadual nll 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil