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norma nº 415/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 415 / 2019
Date 2019-08-12
EmentaOficializa a denominação de Rua Ana Maria Sousa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo.
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o POVO BEM REPRES.ENTAOO 
DECRETO LEGISLATIVO N2 415/2019 
Oficializa a denominação de Rua Ana Maria Sousa 
uma artéria do Município de Eusébío, no bairro 
Centro, conforme mapa de localização em anexo. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO 
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO 
LEGISLATIVO: 
Art. 12 Fica oficialmente denominada de Rua Ana Maria Sousa uma artéria Sem Denominação 
Oficial (5.0.0) do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em 
anexo. 
Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências 
necessárias visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 1Q deste Decreto 
Legislativo. 
Art. 29 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 12 DE AGOSTO DE 2019. 
2' L----· 
Carlos Alberto da Silva Alexandre 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
NORMA ORIUNDA DO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 
Nº 039/2019 
Autor: Vereador Tarcisinho Sá 
L._._._._._._._._._._._._._._·_·_._·_·_·_.-·_·_·_·_·_·~ 
Avenida Eduardo Sá, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
CNPJ n2 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n!! 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 
Q POVQ BEM REPRESENTADO 
ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO N2 415/2019 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO 
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(Super 
Banco do Nordeste ~ 
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Unidade de Pronto 
Atendimento 
Restaurante O Palito 
Casa d 
R, FllIbilUbo 
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Avenida Eduardo Sá, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
CNPJ nll 41.656,158/0001-00 -Inse. Estadual nll 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 

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