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materia nº 39/2019

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 39 / 2019
Date 2019-08-01
EmentaOficializa a denominação de Rua Ana Maria Sousa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo.
native_id3817

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2019-08-12 Arquivado — Arquivamento por aprovação final.
2019-08-12 Matéria Aprovada U Aprovado. Promulgue-se. Arquive-se
2019-08-09 Incluído na Ordem do Dia U Para apreciação única
2019-08-09 Encaminhado com Parecer Favorável — Para a inclusão na Ordem do Dia
2019-08-05 Distribuído às Comissões — Para a emissão dos Pareceres
2019-08-02 Para Apresentar no Plenário — Para o envio às Comissões.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-08-12T11:15:16.090797-03:00 Aprovado 14 0 0
2019-08-05T12:46:55.925000-03:00 Encaminhado às Comissões 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

o POVO BEM REPRESENTAOO 
CAMARAI4mIOJlo\I or * 
~ EUSEBI 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2019 
Oficializa a denominação de Rua Ana Maria Sousa 
uma artéria do Município de Euséblo, no bairro 
Centro, conforme mapa de localização em anexo. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVA: 
Art. 12 Fica oficialmente denominada de Rua Ana Maria Sousa uma artéria Sem Denominação 
Oficial (5.0.0) do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em 
anexo. 
Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências 
necessárias, visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. lQ deste Decreto 
Legislativo. 
Art. 22 Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário. 
DEPARTAMENTO LEGISLA TIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 02 DE AGOSTO DE 2019. 
~ Tarcisinho Sá 
VEREADOR - MOS 
Avenida Eduardo Sã, n!! SO - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
CNPJ nº 41.656.158/0001-00 -Insc. Estadual nº 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 
o POVO BEM REPRESENTADO 
ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 039/2019 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO 
IVlell.,úlllll 
(Super 
8tH1CO do Nordeste ÇI 
Unidade de Pronto t\ 
Atendimento T 
CaS8 d 
Avenida Eduardo Sã, nº 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
CNPJ nQ 41.656.158/0001-00 -Inst. Estadual nº 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 

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