| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 410 / 2019 |
| Date | 2019-08-12 |
| Ementa | Oficializa a denominação de Rua Luís Gonzaga uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Vereda Tropical, conforme mapa de localização em anexo. |
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~ ~ eo POVO ÜSBEM RÉBI EPRESENTADO DECRETO LEGISLATIVO N2 410/2019 Oficializa a denominação de Rua Luís Gonzaga uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Vereda Tropical, conforme mapa de localização em anexo. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. S2 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO lEGISLA TIVO: Art. 12 Fica oficialmente denominada de Rua Luís Gonzaga uma artéria Sem Denominação Oficial (5.0.0) do Município de Eusébio, no bairro Vereda Tropical conforme mapa de localização em anexo. Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências necessárias visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 1º deste Decreto legislativo. Art. 22 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DEPARTAMENTO lEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 12 DE AGOSTO DE 2019. Carlos Alber o a Silva Alexandre PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO _._._._._._.~._._._._.-._._.-.-._._._._._.-.-._._._._., I I I I I I I NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº034/2019 Autor: Vereador Fares Filho . . L._._._._._._._._._._._._._._._._._._·_·_·_._···_·_·_·. Avenida Eduardo Sã, n9 50 - Centro - CEP 61.760-000 Contato: ","55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ n9 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n9 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil ~ ~ ÊÜSÉBI o POVO BEM REPRESENTADO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO N2 410/2019 MAPA DE LOCALIZAÇÃO em Concreto Casa de oraçao ecore a Cnsto sóstomo saian Estr. do Murara Avenida Eduardo Sã, nº 50 - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +55 853260.1258/1158 www.emeusebio.ee.gov.br-presidencia@emeusebio.ee.gov.br CNPJ n2 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual nº 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil