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norma nº 410/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 410 / 2019
Date 2019-08-12
EmentaOficializa a denominação de Rua Luís Gonzaga uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Vereda Tropical, conforme mapa de localização em anexo.
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

~ ~ eo POVO 
ÜSBEM RÉBI EPRESENTADO 
DECRETO LEGISLATIVO N2 410/2019 
Oficializa a denominação de Rua Luís Gonzaga uma 
artéria do Município de Eusébio, no bairro Vereda 
Tropical, conforme mapa de localização em anexo. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. S2 DO 
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO 
lEGISLA TIVO: 
Art. 12 Fica oficialmente denominada de Rua Luís Gonzaga uma artéria Sem Denominação Oficial 
(5.0.0) do Município de Eusébio, no bairro Vereda Tropical conforme mapa de localização em 
anexo. 
Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências 
necessárias visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 1º deste Decreto 
legislativo. 
Art. 22 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
DEPARTAMENTO lEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 12 DE AGOSTO DE 2019. 
Carlos Alber o a Silva Alexandre 
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
_._._._._._.~._._._._.-._._.-.-._._._._._.-.-._._._._., 
I 
I 
I 
I 
I 
I 
I 
NORMA ORIUNDA DO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 
Nº034/2019 
Autor: Vereador Fares Filho . . L._._._._._._._._._._._._._._._._._._·_·_·_._···_·_·_·. 
Avenida Eduardo Sã, n9 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: ","55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
CNPJ n9 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n9 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 
~ ~ ÊÜSÉBI 
o POVO BEM REPRESENTADO 
ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO N2 410/2019 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO 
em Concreto 
Casa de oraçao 
ecore a Cnsto 
sóstomo saian 
Estr. do Murara 
Avenida Eduardo Sã, nº 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 853260.1258/1158 
www.emeusebio.ee.gov.br-presidencia@emeusebio.ee.gov.br 
CNPJ n2 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual nº 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 

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