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materia nº 34/2019

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 34 / 2019
Date 2019-08-01
EmentaOficializa a denominação de Rua Luís Gonzaga uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Vereda Tropical, conforme mapa de localização em anexo.
native_id3812

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2019-08-12 Arquivado — Arquivamento por aprovação final.
2019-08-12 Matéria Aprovada U Aprovado. Promulgue-se. Arquive-se
2019-08-09 Incluído na Ordem do Dia U Para apreciação única
2019-08-09 Encaminhado com Parecer Favorável — Para a inclusão na Ordem do Dia
2019-08-05 Distribuído às Comissões — Para a emissão dos Pareceres
2019-08-02 Para Apresentar no Plenário — Para o envio às Comissões.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-08-12T11:04:45.586141-03:00 Aprovado 14 0 0
2019-08-05T12:46:55.821974-03:00 Encaminhado às Comissões 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

~ ~ ÊÜSÉBI o POVO BEM REPRESENTAOO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2019 
Oficializa a denominação de Rua Luís Gonzaga uma artéria 
do Município de Eusébio, no bairro Vereda Tropical, 
conforme mapa de localização em anexo. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVA: 
Art. 12 Fica oficialmente denominada de Rua Luís Gonzaga uma artéria Sem Denominação Oficial 
(5.0.0) do Município de Eusébio, no bairro Vereda Tropical, conforme mapa de localização em 
anexo. 
Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências 
necessárias, visando à instalação de placas lndlcatlvas da via de que trata o arte 1º deste Decreto 
legislativo. 
Art. 22 Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário. 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 02 DE AGOSTO DE 2019. 
;CÂMARA' MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
tN"V1AOOÂS COMiSSÕES TÉCNICAS EM :Q .. &J.~ 
PRESIDENTE 
~ 
Avenida Eduardo Sã, n2 50 - Centro - CEP 61.760 .. 000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
CNPJ ng 41.656.158/0001·00 -jnsc, Estadual n2 06.920.440 .. 3 
Eusébio - Ceará - Brasil 
o povo BEM REPRE5EHTAOO 
tAMAAA~KFAlO[ (# 
~ EUSEBI 
ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 034/2019 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO 
<: 
su 
c.; 
Casa de oracao 
adore a Cr sto 
SÓS\OnlO Saiam, 
em Concreto 
.rró no suo 
Avenida Eduardo Sã, nº 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.emeusebio.ee.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
CNPl nº 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n!! 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 

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