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norma nº 420/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 420 / 2019
Date 2019-08-19
EmentaOficializa a denominação de Travessa Joaquim Sá uma artéria do Município de Eusébio, no Bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.
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= EUSÉBIO
O POVO BEM REPRESENTADO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 420/2019
Oficializa a denominação de Travessa Joaquim Sá
uma artéria do Município de Eusébio, no bairro
Timbú, conforme mapa de localização em anexo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica oficialmente denominada de Travessa Joaquim Sá uma artéria Sem Denominação
Oficial (S.D.0) do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em
anexo.
Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências
necessárias visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 1º deste Decreto
Legislativo.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 19 DE AGOSTO DE 2019.
e
Carlos Alberto da Silva Alexandre
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
NORMA ORIUNDA DO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 045/2019
Autor: Vereador Elenílson Felipe
Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro — CEP 61.760-000
Contato: +55 85 3260.1258/1158
www.cmeusebio.ce.gov.br - presidenciaemeusebio.ce.gov.br
CNPJ nº 41.656.158/0001-00 — Insc. Estadual nº 06.920.440-3
Eusébio — Ceará — Brasil
a
sv3 EUSÉBIO
O POVO BEM REPRESENTADO
ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 420/2019
MAPA DE LOCALIZAÇÃO
Avenida Eduardo Sá, nº 50 - Centro — CEP 61.760-000
Contato: +55 85 3260.1258/1158
www .coeusebio.ce.gov.br — presidenciagicmeusebio.ce.gov.br
CNP) nº 41.656.158/0001-00 — Insc. Estadual nº 06.920.440-3
Eusébio — Ceará — Brasil

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