| materia |
397/2019 |
2019-08-01 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e ao Governo do estado do Ceará, solicitando a construção de uma Praça Mais Infância no município de Eusébio, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
398/2019 |
2019-08-01 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua das Flores, no bairro Urucunema, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
399/2019 |
2019-08-01 |
Requerimento |
Requer a instalação de rede de iluminação pública na Rua das Flores, no bairro Urucunema, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
400/2019 |
2019-08-01 |
Requerimento |
Requer as providências necessárias para limpeza da Rua das Flores, no bairro Urucunema, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
401/2019 |
2019-08-01 |
Requerimento |
Requer informações sobre a previsão de quando será realizado concurso para Polícia Municipal de Eusébio, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
402/2019 |
2019-08-01 |
Requerimento |
Requer explicações sobre suposto aterramento com lixo de margens do Rio Coaçú, ao lado do Cemitério Metropolitano de Eusébio e Porque está ocorrendo aterramento com lixos sem nenhum critério de fiscalização e proibição por parte da AMMA, na forma que indica. |
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| materia |
403/2019 |
2019-08-01 |
Requerimento |
Requer a convocação do Secretário de Segurança Pública e Cidadania de Eusébio para prestar esclarecimentos, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
404/2019 |
2019-08-01 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente ao Presidente da Câmara municipal de Eusébio, Sr. Carlos Alberto da Silva Alexandre, solicitando cópia de Relatórios que apresente Dados e informações detalhadas dos Gastos públicos de todas as secretarias e autarquias do Poder Executivo Municipal de Eusébio referente ao período de Janeiro a Dezembro de 2018 e Janeiro a Julho de 2019, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
405/2019 |
2019-08-01 |
Requerimento |
Requer explicações sobre a enorme quantidade e valor da Contratação de confecção de Camisetas e bonés para o evento Marcha para Jesus 2019, conforme licitação 2019.05.30.0001/2019, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
32/2019 |
2019-06-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina de José Girão de Paula a Praça Pública da Localidade de Urucunema, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
31/2019 |
2019-06-24 |
Resolução |
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Resolução n. 015, de 20 de outubro de 2014 na forma que indica. |
1 |
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| norma |
407/2019 |
2019-06-24 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de cidadã de Eusébio a Sra. Francisca Valda Alves de Sousa, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
1667/2019 |
2019-06-24 |
Lei Ordinária |
Institui a Gratificação de Suplementação Educacional – GSE e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1668/2019 |
2019-06-24 |
Lei Ordinária |
Consolida a Escola de Promoção da Vida, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1669/2019 |
2019-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020. (Com 1 Emenda) |
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| sessao |
3 |
2019-06-24 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
15 |
2019-06-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2019 |
2019-06-21 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Resolução n. 015, de 20 de outubro de 2014 na forma que indica. |
1 |
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| materia |
36/2019 |
2019-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Gratificação de Suplementação Educacional – GSE e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
37/2019 |
2019-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Consolida a Escola de Promoção da Vida, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
366/2019 |
2019-06-21 |
Requerimento |
Requer a mudança de local da Feira Livre em Mangabeira para a Rua Odeli Ferreira na forma que indica. |
1 |
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| materia |
367/2019 |
2019-06-21 |
Requerimento |
Requer a limpeza e asfaltamento da Rua Luisa Elói no Bairro da Encantada. |
1 |
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| materia |
368/2019 |
2019-06-21 |
Requerimento |
Requer a limpeza e asfaltamento da Rua Francisco Caiado no Bairro da Encantada. |
1 |
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| materia |
369/2019 |
2019-06-21 |
Requerimento |
Requer a limpeza e asfaltamento da Rua Odeli Ferreira no Bairro da Mangabeira. |
1 |
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| materia |
370/2019 |
2019-06-21 |
Requerimento |
Requer a limpeza e asfaltamento da Rua Isaias Façanha no Bairro da Mangabeira. |
1 |
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| materia |
371/2019 |
2019-06-21 |
Requerimento |
Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca da Rua Manoel Pretinho (no encontro com as ruas Lírio dos Vales e Francisca Rodrigues), no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
372/2019 |
2019-06-21 |
Requerimento |
Requer a complementação da pavimentação asfáltica da Rua José Guimarães (no encontro com a Rua Manoel Pretinho), no bairro Jabuti, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
373/2019 |
2019-06-21 |
Requerimento |
Requer o reparo da malha asfáltica da Rua Lourival Sales (no encontro com a BR 116), no bairro Jabuti, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
374/2019 |
2019-06-21 |
Requerimento |
Requer a retirada dos entulhos das vias relacionadas, sendo as ruas José Cirilo, Santa Helena, Maria Cândida, Francisca Rodrigues, Manoel Pretinho, Goiás (no encontro com Rua Santa Helena), Lourival Sales (em frente à Praça do Jabuti e por toda a via), Manoel Quaresma, Almir Lopes, Oliveira Paiva, Antônio Vieira Melo, Maria Batista, Raimundo Veloso, Jacó Laurentino, dos Moraes, Valdomiro Barros Araújo, Mário Sales, Luiz Moreira Gomes, Neusa de Freitas Sá e Avenidas Gilmar Amora Pontes e 23 de Junho, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
375/2019 |
2019-06-21 |
Requerimento |
Requer a restauração do calçamento das vias relacionadas, sendo as Ruas Antônio Galdino (no encontro com Rua Santa Helena) e Lírio dos Vales e a Avenida Gilmar Amora Pontes, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
376/2019 |
2019-06-21 |
Requerimento |
Requer uma operação tapa-buracos nas vias relacionadas, sendo a Rua São Benedito (no encontro com Rua Lourival Sales) e sendo a Avenida 23 de Junho, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
377/2019 |
2019-06-21 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca das vias relacionadas, sendo a Rua Manoel Quaresma (na entrada para o Campo do Botafogo) e Travessas Maria Cândida I, II, III e IV, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
378/2019 |
2019-06-21 |
Requerimento |
Requer o complemento da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Santo Amaro, no bairro Encantada, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
379/2019 |
2019-06-21 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente ao Presidente da Câmara municipal de Eusébio, Sr. Carlos Alberto da Silva Alexandre, solicitando a aprovação de pagamento para que a Câmara Municipal de Eusébio tenha acesso a todas as matrículas públicas do município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
380/2019 |
2019-06-21 |
Requerimento |
Requer as providências necessárias a fim de solucionar o problema enfrentado pelos moradores da Rua Projetada II, entre a CE 010 e o Condomínio Quinta das Fontes, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
382/2019 |
2019-06-21 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE, solicitando estudos com o objetivo de instalação de um semáforo na Rodovia CE-040 com o retorno em frente ao Posto Lua, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
383/2019 |
2019-06-21 |
Requerimento |
Requer a convocação da Secretária de Finanças e Planejamento de Eusébio para prestar esclarecimentos, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
287/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Requer a construção de um Centro de Convivência na Localidade de Precabura. |
1 |
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| materia |
381/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Requer explicações sobre a falta de manutenção e a ausência de fiscalizações sobre os ônibus do Transporte Regular Urbano – TRUE, que se encontra em péssimo estado de conservação, até mesmo com pneus “carecas”, infringindo o Inciso XVIII do art. 230 do CTB que considera infração conduzir o veículo em mau estado de conservação, comprometendo a segurança, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
405/2019 |
2019-06-17 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Laura Monteiro da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme o mapa de localização em anexo. |
1 |
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| norma |
406/2019 |
2019-06-17 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação da Travessa Abilío Lima uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme o mapa de localização em anexo. |
1 |
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| sessao |
14 |
2019-06-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2019 |
2019-06-14 |
Indicação |
Institui o Programa de Restaurante Popular na cidade de Eusébio, na forma que indica. |
0 |
no document
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| materia |
11/2019 |
2019-06-14 |
Indicação |
Institui o Programa Parada Solidária na forma que indica. |
0 |
no document
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| materia |
31/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de cidadã de Eusébio a Sra. Francisca Valda Alves de Sousa, na forma que indica. |
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| materia |
356/2019 |
2019-06-14 |
Requerimento |
Requer o recapeamento asfáltico da Av. Santa Cecília, entre a CE 040 e a Estrada do Fio, na forma que indica. |
0 |
no document
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| materia |
357/2019 |
2019-06-14 |
Requerimento |
Requer o recapeamento asfáltico da Estrada do Fio, entre a CE 010 e a praça pública do bairro Timbú, na forma que indica. |
0 |
no document
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| materia |
358/2019 |
2019-06-14 |
Requerimento |
Requer uma operação Tapa-Buracos nas ruas calçamentadas dos bairros Timbú e Olho d’Água, na forma que indica. |
0 |
no document
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| materia |
359/2019 |
2019-06-14 |
Requerimento |
Requer explicações sobre Obra de Pavimentação em pedra tosca (calçamento) que está sendo realizada na comunidade do River Park/Eusébio, tais como, qual a empresa que estar executando a obra, engenheiro responsável, valor da obra, data de início e previsão de término, na forma que indica. |
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no document
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| materia |
360/2019 |
2019-06-14 |
Requerimento |
Requer explicações sobre Obra de Construção da “Nova Arca de Noé” que está sendo realizada na comunidade do River Park/Eusébio, tais como, qual a empresa que estar executando a obra, engenheiro responsável, valor da obra, data de início e previsão de término, na forma que indica. |
0 |
no document
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