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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 397/2019 2019-08-01 Requerimento Requer o envio de expediente a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e ao Governo do estado do Ceará, solicitando a construção de uma Praça Mais Infância no município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 398/2019 2019-08-01 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua das Flores, no bairro Urucunema, na forma que indica. 1 extracted
materia 399/2019 2019-08-01 Requerimento Requer a instalação de rede de iluminação pública na Rua das Flores, no bairro Urucunema, na forma que indica. 1 extracted
materia 400/2019 2019-08-01 Requerimento Requer as providências necessárias para limpeza da Rua das Flores, no bairro Urucunema, na forma que indica. 1 extracted
materia 401/2019 2019-08-01 Requerimento Requer informações sobre a previsão de quando será realizado concurso para Polícia Municipal de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 402/2019 2019-08-01 Requerimento Requer explicações sobre suposto aterramento com lixo de margens do Rio Coaçú, ao lado do Cemitério Metropolitano de Eusébio e Porque está ocorrendo aterramento com lixos sem nenhum critério de fiscalização e proibição por parte da AMMA, na forma que indica. 1 extracted
materia 403/2019 2019-08-01 Requerimento Requer a convocação do Secretário de Segurança Pública e Cidadania de Eusébio para prestar esclarecimentos, na forma que indica. 1 extracted
materia 404/2019 2019-08-01 Requerimento Requer o envio de expediente ao Presidente da Câmara municipal de Eusébio, Sr. Carlos Alberto da Silva Alexandre, solicitando cópia de Relatórios que apresente Dados e informações detalhadas dos Gastos públicos de todas as secretarias e autarquias do Poder Executivo Municipal de Eusébio referente ao período de Janeiro a Dezembro de 2018 e Janeiro a Julho de 2019, na forma que indica. 1 extracted
materia 405/2019 2019-08-01 Requerimento Requer explicações sobre a enorme quantidade e valor da Contratação de confecção de Camisetas e bonés para o evento Marcha para Jesus 2019, conforme licitação 2019.05.30.0001/2019, na forma que indica. 1 extracted
materia 32/2019 2019-06-25 Projeto de Decreto Legislativo Denomina de José Girão de Paula a Praça Pública da Localidade de Urucunema, na forma que indica. 1 extracted
norma 31/2019 2019-06-24 Resolução Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Resolução n. 015, de 20 de outubro de 2014 na forma que indica. 1 extracted
norma 407/2019 2019-06-24 Decreto Legislativo Concede o Título de cidadã de Eusébio a Sra. Francisca Valda Alves de Sousa, na forma que indica. 1 extracted
norma 1667/2019 2019-06-24 Lei Ordinária Institui a Gratificação de Suplementação Educacional – GSE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1668/2019 2019-06-24 Lei Ordinária Consolida a Escola de Promoção da Vida, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1669/2019 2019-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020. (Com 1 Emenda) 1 extracted
sessao 3 2019-06-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 15 2019-06-24 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2019 2019-06-21 Projeto de Resolução Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Resolução n. 015, de 20 de outubro de 2014 na forma que indica. 1 extracted
materia 36/2019 2019-06-21 Projeto de Lei Ordinária Institui a Gratificação de Suplementação Educacional – GSE e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2019 2019-06-21 Projeto de Lei Ordinária Consolida a Escola de Promoção da Vida, e dá outras providências. 1 extracted
materia 366/2019 2019-06-21 Requerimento Requer a mudança de local da Feira Livre em Mangabeira para a Rua Odeli Ferreira na forma que indica. 1 extracted
materia 367/2019 2019-06-21 Requerimento Requer a limpeza e asfaltamento da Rua Luisa Elói no Bairro da Encantada. 1 extracted
materia 368/2019 2019-06-21 Requerimento Requer a limpeza e asfaltamento da Rua Francisco Caiado no Bairro da Encantada. 1 extracted
materia 369/2019 2019-06-21 Requerimento Requer a limpeza e asfaltamento da Rua Odeli Ferreira no Bairro da Mangabeira. 1 extracted
materia 370/2019 2019-06-21 Requerimento Requer a limpeza e asfaltamento da Rua Isaias Façanha no Bairro da Mangabeira. 1 extracted
materia 371/2019 2019-06-21 Requerimento Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca da Rua Manoel Pretinho (no encontro com as ruas Lírio dos Vales e Francisca Rodrigues), no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 372/2019 2019-06-21 Requerimento Requer a complementação da pavimentação asfáltica da Rua José Guimarães (no encontro com a Rua Manoel Pretinho), no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 373/2019 2019-06-21 Requerimento Requer o reparo da malha asfáltica da Rua Lourival Sales (no encontro com a BR 116), no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 374/2019 2019-06-21 Requerimento Requer a retirada dos entulhos das vias relacionadas, sendo as ruas José Cirilo, Santa Helena, Maria Cândida, Francisca Rodrigues, Manoel Pretinho, Goiás (no encontro com Rua Santa Helena), Lourival Sales (em frente à Praça do Jabuti e por toda a via), Manoel Quaresma, Almir Lopes, Oliveira Paiva, Antônio Vieira Melo, Maria Batista, Raimundo Veloso, Jacó Laurentino, dos Moraes, Valdomiro Barros Araújo, Mário Sales, Luiz Moreira Gomes, Neusa de Freitas Sá e Avenidas Gilmar Amora Pontes e 23 de Junho, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 375/2019 2019-06-21 Requerimento Requer a restauração do calçamento das vias relacionadas, sendo as Ruas Antônio Galdino (no encontro com Rua Santa Helena) e Lírio dos Vales e a Avenida Gilmar Amora Pontes, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 376/2019 2019-06-21 Requerimento Requer uma operação tapa-buracos nas vias relacionadas, sendo a Rua São Benedito (no encontro com Rua Lourival Sales) e sendo a Avenida 23 de Junho, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 377/2019 2019-06-21 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca das vias relacionadas, sendo a Rua Manoel Quaresma (na entrada para o Campo do Botafogo) e Travessas Maria Cândida I, II, III e IV, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 378/2019 2019-06-21 Requerimento Requer o complemento da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Santo Amaro, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 379/2019 2019-06-21 Requerimento Requer o envio de expediente ao Presidente da Câmara municipal de Eusébio, Sr. Carlos Alberto da Silva Alexandre, solicitando a aprovação de pagamento para que a Câmara Municipal de Eusébio tenha acesso a todas as matrículas públicas do município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 380/2019 2019-06-21 Requerimento Requer as providências necessárias a fim de solucionar o problema enfrentado pelos moradores da Rua Projetada II, entre a CE 010 e o Condomínio Quinta das Fontes, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 382/2019 2019-06-21 Requerimento Requer o envio de expediente ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE, solicitando estudos com o objetivo de instalação de um semáforo na Rodovia CE-040 com o retorno em frente ao Posto Lua, na forma que indica. 1 extracted
materia 383/2019 2019-06-21 Requerimento Requer a convocação da Secretária de Finanças e Planejamento de Eusébio para prestar esclarecimentos, na forma que indica. 1 extracted
materia 287/2019 2019-06-17 Requerimento Requer a construção de um Centro de Convivência na Localidade de Precabura. 1 extracted
materia 381/2019 2019-06-17 Requerimento Requer explicações sobre a falta de manutenção e a ausência de fiscalizações sobre os ônibus do Transporte Regular Urbano – TRUE, que se encontra em péssimo estado de conservação, até mesmo com pneus “carecas”, infringindo o Inciso XVIII do art. 230 do CTB que considera infração conduzir o veículo em mau estado de conservação, comprometendo a segurança, na forma que indica. 1 extracted
norma 405/2019 2019-06-17 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Laura Monteiro da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme o mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 406/2019 2019-06-17 Decreto Legislativo Oficializa a denominação da Travessa Abilío Lima uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme o mapa de localização em anexo. 1 extracted
sessao 14 2019-06-17 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2019 2019-06-14 Indicação Institui o Programa de Restaurante Popular na cidade de Eusébio, na forma que indica. 0 no document
materia 11/2019 2019-06-14 Indicação Institui o Programa Parada Solidária na forma que indica. 0 no document
materia 31/2019 2019-06-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de cidadã de Eusébio a Sra. Francisca Valda Alves de Sousa, na forma que indica. 1 extracted
materia 356/2019 2019-06-14 Requerimento Requer o recapeamento asfáltico da Av. Santa Cecília, entre a CE 040 e a Estrada do Fio, na forma que indica. 0 no document
materia 357/2019 2019-06-14 Requerimento Requer o recapeamento asfáltico da Estrada do Fio, entre a CE 010 e a praça pública do bairro Timbú, na forma que indica. 0 no document
materia 358/2019 2019-06-14 Requerimento Requer uma operação Tapa-Buracos nas ruas calçamentadas dos bairros Timbú e Olho d’Água, na forma que indica. 0 no document
materia 359/2019 2019-06-14 Requerimento Requer explicações sobre Obra de Pavimentação em pedra tosca (calçamento) que está sendo realizada na comunidade do River Park/Eusébio, tais como, qual a empresa que estar executando a obra, engenheiro responsável, valor da obra, data de início e previsão de término, na forma que indica. 0 no document
materia 360/2019 2019-06-14 Requerimento Requer explicações sobre Obra de Construção da “Nova Arca de Noé” que está sendo realizada na comunidade do River Park/Eusébio, tais como, qual a empresa que estar executando a obra, engenheiro responsável, valor da obra, data de início e previsão de término, na forma que indica. 0 no document