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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 361/2019 2019-06-14 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca ou em paralelepípedo (calçamento) da Rua Jacó Laurentino, no bairro Jabuti, na forma que indica. 0 no document
materia 362/2019 2019-06-14 Requerimento Requer a convocação do Secretário de Obras e Serviços Públicos de Eusébio para prestar esclarecimentos, na forma que indica. 0 no document
materia 363/2019 2019-06-14 Requerimento Requer a continuação da pavimentação asfáltica da Rua Guaramirim na Lagoinha na forma que indica. 0 no document
materia 364/2019 2019-06-14 Requerimento Acrescenta uma para de Ônibus/TRUE na Av. Cícero Sá na altura do Condomínio Gran Village Eusébio I. 1 extracted
materia 365/2019 2019-06-14 Requerimento Requer a limpeza geral, incluindo a poda das árvores, limpeza dos canteiros, bancos e entorno da praça pública da Tamatanduba, na forma que indica. 0 no document
materia 5/2019 2019-06-10 Projeto de Resolução Revoga a Resolução n. 29, de 03 de junho de 2019 na forma que indica. 1 extracted
norma 30/2019 2019-06-10 Resolução Revoga a Resolução n. 29, de 03 de junho de 2019 na forma que indica. 1 extracted
sessao 2 2019-06-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 13 2019-06-10 Ordinária — 2 extracted
materia 29/2019 2019-06-07 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Laura Monteiro da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme o mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 30/2019 2019-06-07 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação da Travessa Abilío Lima uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme o mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 331/2019 2019-06-07 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica na Rua Francisco Holanda Goes na Encantada na forma que indica 1 extracted
materia 332/2019 2019-06-07 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica na Rua das Pitangas na Encantada na forma que indica. 1 extracted
materia 333/2019 2019-06-07 Requerimento Requer que seja implementada uma areninha na localidade da Nova Portugal. 1 extracted
materia 334/2019 2019-06-07 Requerimento Requer a drenagem da Rua Luciano R. Lucas Junior na localidade de Guaribas 1 extracted
materia 335/2019 2019-06-07 Requerimento Requer que sejam implementada uma praça na localidade de guaribas 1 extracted
materia 336/2019 2019-06-07 Requerimento Requer que sejam realizados estudos sobre a criação do bairro Parque Dom Pedro. 1 extracted
materia 337/2019 2019-06-07 Requerimento Requer com urgência a manutenção da galeria de água pluviais da Rua Eduardo Sá e Av. 23 de Junho, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 338/2019 2019-06-07 Requerimento Requer as providencias necessárias a fim de garantir a iluminação da parada de ônibus que fica localizada na BR 116, Km 16, em frente a empresa HC Pneus, no bairro Santo Antonio na forma que indica. 1 extracted
materia 339/2019 2019-06-07 Requerimento Requer as providencias necessárias para limpeza da Rua Goiás, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 340/2019 2019-06-07 Requerimento Requer a limpeza e manutenção periódica em todos os chafarizes do município de Eusébio , na forma que indica. 1 extracted
materia 341/2019 2019-06-07 Requerimento Requer a pavimentação em Pedra Tosca ( calçamento) da Rua César Sá, no bairro coaçú, na forma que indica. 1 extracted
materia 342/2019 2019-06-07 Requerimento Requer a pavimentação em Pedra Tosca ( calçamento) da Rua Paraíso, no bairro coaçú, na forma que indica. 1 extracted
materia 343/2019 2019-06-07 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica de todas as Ruas ainda não asfaltadas do bairro Coité, na forma que indica 1 extracted
materia 344/2019 2019-06-07 Requerimento Requer a reposição dos postes da Rua Paraíso, no bairro Coaçu, na forma que indica 1 extracted
materia 345/2019 2019-06-07 Requerimento Requer a manutenção dos esgotos de todas as Ruas do bairro coaçú, na forma que indica. 1 extracted
materia 346/2019 2019-06-07 Requerimento Requer a construção de um laboratório clinico no município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 347/2019 2019-06-07 Requerimento Requer as providencias necessárias para ampliação da frota de caminhões tipo limpa-fossas na cidade de Eusébio na forma que indica 1 extracted
materia 348/2019 2019-06-07 Requerimento Requer cópia da parte da gravação citada pelo Sr. Presidente da Câmara municipal de Eusébio, Sr Carlos Alberto da Silva Alexandre, na sessão ordinária do dia 03/06/2019, afirmando que o Vereador Chico do Posto, na sessão ordinária do dia 27/05/2019, proferiu palavras como ´´seu merda preta´´, intitulando como racista, e também que o Vereador Tarciso da cultura escutou e confirmou esse áudio, na forma que indica 1 extracted
materia 349/2019 2019-06-07 Requerimento Requer a limpeza do entorno do Campo Comercial, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 350/2019 2019-06-07 Requerimento Requer as providências necessárias para uma operação de limpeza e varredura de todas as ruas do bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 352/2019 2019-06-07 Requerimento Requer a reforma do Posto de Saúde do KM 20 no Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 353/2019 2019-06-07 Requerimento Requer a realização de um mutirão de limpeza no Bairro Jabutí na forma que indica. 1 extracted
materia 354/2019 2019-06-07 Requerimento Requer a reforma de todas as pavimentações em pedra tosca do Bairro Jabutí na forma que indica. 1 extracted
materia 355/2019 2019-06-07 Requerimento Requer a reforma estrutural do Posto de Saúde do bairro Olho d’Água, conforme solicitação já demandada no Req 001/2013, na forma que indica. 1 extracted
norma 27/2019 2019-06-03 Resolução Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
norma 28/2019 2019-06-03 Resolução Altera e acrescenta dispositivos ao art. 128 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
norma 29/2019 2019-06-03 Resolução Dispõe sobre a advertência e cassação da palavra de Vereador nos termos do 19 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio na forma que indica. 1 extracted
norma 403/2019 2019-06-03 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua dos Colibris uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 404/2019 2019-06-03 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Travessa Minas Gerais uma artéria do Município de Eusébio, no Bairro Parque Havaí, conforme mapa de localização em anexo, 1 extracted
norma 1665/2019 2019-06-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana Urbana (REURB) no âmbito do Município de Eusébio, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1666/2019 2019-06-03 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2019-06-03 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2019 2019-05-31 Projeto de Resolução Altera e acrescenta dispositivos ao art. 128 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 4/2019 2019-05-31 Projeto de Resolução Dispõe sobre a advertência e cassação da palavra de Vereador nos termos do 19 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio na forma que indica. 1 extracted
materia 28/2019 2019-05-31 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa de Rua Dom Pedro uma artéria na localidade das guaribas como o croqui em anexo indica. 1 extracted
materia 327/2019 2019-05-31 Requerimento Requer que o “São João do Eusébio” seja realizado. 1 extracted
materia 328/2019 2019-05-31 Requerimento Requer o complemento da pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Rua Ezequiel Campina, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. 1 extracted
materia 329/2019 2019-05-31 Requerimento Requer o reajuste para o Programa Renda mínima na forma que indica. 1 extracted
materia 330/2019 2019-05-31 Requerimento Requer a instalação de redutores de velocidade (tartarugas) para a Rua Paraná, no Parque Havaí na forma que indica. 1 extracted