| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2019-06-10 |
| native_id | 273 |
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li POVO BElo! REPRESENTADO ATA DA 2i! SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8! LEGISLATURA (ANO DE 2019), DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. Presidência do Sr. Paulo César Secretariada pelo Sr. Nildinho. Aos dez (10) dia do mês de junho do ano de dois mil e dezenove (2019) às 10 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - Centro, em Sessão Extraordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), Francisco França Santos Chagas (França), Ivanildo Ferreira da Silva (Nildinho), Francisco Elenilson Felipe de Abreu (Elenilson), Francisco Adaílton Barbosa da Silva (Dadá), Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), José Henrique Costa da Silva (Henrique do Timbú), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura) e Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), ao todo treze (13) Vereadores presentes. Ausência: Ausente os Vereadores Aldacira Targino da Silva (Cira) e Fares Andrade Said Filho (Fares Filho). ATA: Os Vereadores Chico do Posto e Tarcizinho solicitam a retificação da Ata quanto à votação do Projeto de lei n. 0034/2019 e o Projeto de Resolução n. 004/2019 onde os referidos Vereadores votaram contra as matérias. Os Vereadores anunciaram que no momento da votação os requerentes não se posicionaram contra, mas os requerentes informam que durante a discussão das matérias, deixaram bem claro seu posicionamento contrário, mas não sabiam que deveriam declarar no momento do voto. O Requerimento de retificação foi aprovado e a ata foi aprovada com ressalvas. Avenida Eduardo Sá, n2 SO - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br-presldencla@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ n2 41.656.158/0001-00 -Insc. Estadual n2 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil \ o POVO BEM REPRESENTADO Mesa Diretora: Presidente: Carlos Alberta da Silva Alexandre (PATRIOTA); 1ª Vice-Presidente: Neila Martins de Castro Sá (PATRIOTA); 22 Vice-Presidente: França (PRB); 12 Secretário: Nildinho (PATRIOTA); 3º Secretário: Francisco Elenilson Felipe de Abreu (PATRIOTA). Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2019, que: "Oficializa a denominação de Rua Loura Monteiro da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme o mapa de localização em anexo", de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá, Resultado: Encaminhado às Comissões; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2019, que: "Oficializa a denominação da Travessa Abilío Lima uma artéria do Município de Euséblo, no bairro Timbú, conforme o mapa de localização em anexo", de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá, Resultado: Encaminhado às Comissões; 3 - Requerimento nº 331 de 2019, que: "Requer a pavimentação asfáltica na Rua Francisco Holanda Goes na Encantada na forma que indica", de autoria do Vereador França, Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo; 4 - Requerimento nº 332 de 2019, que: "Requer a pavimentação asfáltica na Rua das Pitangas na Encantada na forma que indica", de autoria do Vereador França, Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo; 5 - Requerimento nº 333 de 2019, que: "Requer que seja implementada uma areninha na localidade da Nova Portugal", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo; 6 - Requerimento n!! 334 de 2019, que: "Requer a drenagem da Rua Luciano R. Lucas Junior na localidade de Guaribas", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo; Avenida Eduardo Sá, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ n2 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n' 06.9Z0.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil o POVO BEM REPRESENTADO CÂMAAMIJNIClPAlnE •• ~ EUSEBI 7 - Requerimento n2 335 de 2019, que: "Requer que sejam implementada uma praça na localidade de guaribas", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo; 8 - Requerimento nº 336 de 2019, que: "Requer que sejam realizados estudos sobre a criação do bairro Parque Dom Pedro", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo; 9 - Requerimento nº 337 de 2019, que: "Requer com urgência a manutenção da galeria de água pluviais da Rua Eduardo Sá e Av. 23 de Junho, no bairro Jabuti, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo; 10 - Requerimento nº 338 de 2019, que: "Requer as providencias necessárias a fim de garantir a iluminação da parada de ônibus que fica localizada na BR 116, Km 16, em frente a empresa HC Pneus, no bairro Santo Antonio na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo; 11 - Requerimento nº 339 de 2019, que: "Requer as providencias necessárias para limpeza da Rua GOiás, no bairro Jabuti, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo; 12 - Requerimento n2 340 de 2019, que: "Requer a limpeza e manutenção periódica em todos os chafarizes do município de Eusébio, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo; 13 - Requerimento n2 341 de 2019, que: "Requer a pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) da Rua César Sá, no Bairro Coaçú, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo; 14 - Requerimento n2 342 de 2019, que: "Requer a pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) da Rua Paraíso, no bairro coaçú, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo; Avenida Eduardo Sá, nº SO - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.crneusebio.ce.gov.br-presidencia@crneusebio.ce.gov.br CNPJ n9 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n2 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil ~~I ~ ÊÜSÉBI o POVO aEM IHPIHSENTADD 15 - Requerimento n2 343 de 2019, que: "Requer a pavimentação asfáltica de todas as Ruas ainda não asfaltadas do bairro Coité, na forma que indlco", de autoria do Vereador Chico do Posto, Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo; 16 - Requerimento n2 344 de 2019, que: "Requer a reposição dos postes da Rua Paraíso, no bairro Coaçu, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo; 17 - Requerimento n9 345 de 2019, que: "Requer a manutenção dos esgotos de todas as Ruas do Bairro Coaçú, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo; 18 - Requerimento n2 346 de 2019, que: Requer a construção de um laboratório clinico no município de Eusébio, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo; 19 - Requerimento n2 347 de 2019, que: "Requer as providencias necessárias para ampliação da frota de caminhões tipo limpa-fossas na cidade de Eusébio na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo; 20 - Requerimento n9 349 de 2019, que: "Requer a limpeza do entorno do Campo Comercial, no bairro Jabuti, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo; 21 - Requerimento n2 350 de 2019, que: "Requer as providências necessárias para uma operação de limpeza e varredura de todas as ruas do bairro Jabuti, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo; 22 - Requerimento n2 352 de 2019, que: "Requer a reforma do Posto de Saúde do KM 20 no Jabuti, na forma que indica", de autoria do Vereador Nonato Xilito, Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo; 23 - Requerimento n2 353 de 2019, que: "Requer a realização de um mutirão de limpeza no Bairro Jabutí na forma que indica", de autoria Avenida Eduardo Sã, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ n2 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n" 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil o POVO BEM AEPAESENTADO do Vereador Nonato Xilito, Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo; 24 - Requerimento n2 354 de 2019, que: "Requer a reforma de todas as pavimentações em pedra tosca do Bairro Jabutí na forma que indica", de autoria do Vereador Nonato Xilito, Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo; 25 - Requerimento n2 355 de 2019, que: "Requer a reforma estrutural do Posto de Saúde do bairro Olho d'Água, conforme solicitação já demandada no Req 001/2013, na forma que indica", de autoria do Vereador Tarcizinho, Turno: Único, Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo. Frequência da Ordem do Dia: Verificou-se o mesmo quórum do início da Sessão. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n2 348 de 2019, que: "Requer cópia da parte da gravação citada pelo Sr. Presidente da Câmara municipal de Eusébio, Sr Carlos Alberto da Silva Alexandre, na sessão ordinária do dia 03/06/2019, afirmando que o Vereador Chico do Posto, na sessão ordinária do dia 27/05/2019, proferiu palavras como "seu merda preta", intitulando como racista, e também que o Vereador Tarciso da cultura escutou e confirmou esse áudio, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto. Em discussão o Vereador Chico do Posto afirma que analisou todos os vídeos da Sessão e não identificou o crime imputado a ele e solicita que o Presidente da Casa se manifeste em anunciar que não houve o insulto e que se isso acontecer, ele não irá à frente, mas caso o Presidente não reconheça, ele irá representar judicialmente para que o Presidente prove na justiça. o Presidente Paulo César informa que tem o vídeo e que se tratar a mídia ficará claro o insulto, porém não irá à justiça, mas se o Vereador Chico do Posto quiser, pode judicializar. Em votação. Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; Avenida Eduardo Sá, nº 50 - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ n2 41.656.158/0001-00 =Insc. Estadual n2 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil o POI/O BEM R~PRfSfNTADO 2 - Requerimento nº 351 de 2019, que: "Requer a declaração de nulidade da Resolução n. 029/2019, que aplica sanções ao Presidente da AMMA - Eusébio e ao Exmo. Vereador Chico do Posto", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura. Em discussão o Vereador Tarcísio da Cultura defende que a Resolução deve ser revogada e solicita o apoiamento dos Vereadores. O Vereador Chico do Posto agradece ao Requerimento do Vereador Tarcísio da Cultura e faz as suas considerações a respeito. Em votação em turno único, Tipo: Simbólica, Sim: 12; Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; Após a aprovação da matéria a Assessoria sugeriu que a Casa já votasse o Projeto de Resolução revogando a matéria, conforme Requerimento; 3 - Projeto de Resolução n!! 5 de 2019, que: "Revoga a Resolução n. 29, de 03 de junho de 2019 na forma que indica", de autoria da Mesa Diretora, Turno: Votação única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado. Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a Sessão informando que a próxima Ordem do Dia será o que ocorrer. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, em 10 de junho de 2019. CARLOS ALBERTO ~A ALEXANDRE Presidente Avenida Eduardo Sá, nº 50 - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ nº 41.656.158/0001-00 -Inst. Estadual nº 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil