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sessao nº 2

Tipo Extraordinária
Número / Ano 2
Date 2019-06-10
native_id273

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

li POVO BElo! REPRESENTADO 
ATA DA 2i! SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 
8! LEGISLATURA (ANO DE 2019), DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
EUSÉBIO. 
Presidência do Sr. Paulo César 
Secretariada pelo Sr. Nildinho. 
Aos dez (10) dia do mês de junho do ano de dois mil e dezenove (2019) 
às 10 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - Centro, em 
Sessão Extraordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. Presentes os 
Senhores Vereadores: Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), 
Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), Francisco França 
Santos Chagas (França), Ivanildo Ferreira da Silva (Nildinho), Francisco 
Elenilson Felipe de Abreu (Elenilson), Francisco Adaílton Barbosa da 
Silva (Dadá), Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto), José 
Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), José Henrique Costa da Silva (Henrique 
do Timbú), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), 
Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura) e Vanderlânia 
Morais Pereira (Wanda), ao todo treze (13) Vereadores presentes. 
Ausência: Ausente os Vereadores Aldacira Targino da Silva (Cira) e 
Fares Andrade Said Filho (Fares Filho). 
ATA: Os Vereadores Chico do Posto e Tarcizinho solicitam a retificação 
da Ata quanto à votação do Projeto de lei n. 0034/2019 e o Projeto de 
Resolução n. 004/2019 onde os referidos Vereadores votaram contra 
as matérias. Os Vereadores anunciaram que no momento da votação 
os requerentes não se posicionaram contra, mas os requerentes 
informam que durante a discussão das matérias, deixaram bem claro 
seu posicionamento contrário, mas não sabiam que deveriam declarar 
no momento do voto. O Requerimento de retificação foi aprovado e a 
ata foi aprovada com ressalvas. 
Avenida Eduardo Sá, n2 SO - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presldencla@cmeusebio.ce.gov.br 
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Eusébio - Ceará - Brasil 
\ 
o POVO BEM REPRESENTADO 
Mesa Diretora: Presidente: Carlos Alberta da Silva Alexandre 
(PATRIOTA); 1ª Vice-Presidente: Neila Martins de Castro Sá 
(PATRIOTA); 22 Vice-Presidente: França (PRB); 12 Secretário: Nildinho 
(PATRIOTA); 3º Secretário: Francisco Elenilson Felipe de Abreu 
(PATRIOTA). 
Matérias do Expediente: 
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2019, que: "Oficializa a 
denominação de Rua Loura Monteiro da Silva uma artéria do 
Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme o mapa de 
localização em anexo", de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá, 
Resultado: Encaminhado às Comissões; 
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2019, que: "Oficializa a 
denominação da Travessa Abilío Lima uma artéria do Município de 
Euséblo, no bairro Timbú, conforme o mapa de localização em anexo", 
de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá, Resultado: Encaminhado 
às Comissões; 
3 - Requerimento nº 331 de 2019, que: "Requer a pavimentação 
asfáltica na Rua Francisco Holanda Goes na Encantada na forma que 
indica", de autoria do Vereador França, Resultado: Encaminhado ao 
Poder Executivo; 
4 - Requerimento nº 332 de 2019, que: "Requer a pavimentação 
asfáltica na Rua das Pitangas na Encantada na forma que indica", de 
autoria do Vereador França, Resultado: Encaminhado ao Poder 
Executivo; 
5 - Requerimento nº 333 de 2019, que: "Requer que seja 
implementada uma areninha na localidade da Nova Portugal", de 
autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, Resultado: Encaminhado ao 
Poder Executivo; 
6 - Requerimento n!! 334 de 2019, que: "Requer a drenagem da Rua 
Luciano R. Lucas Junior na localidade de Guaribas", de autoria do 
Vereador Tarcísio da Cultura, Resultado: Encaminhado ao Poder 
Executivo; 
Avenida Eduardo Sá, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
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Eusébio - Ceará - Brasil 
o POVO BEM REPRESENTADO 
CÂMAAMIJNIClPAlnE •• 
~ EUSEBI 
7 - Requerimento n2 335 de 2019, que: "Requer que sejam 
implementada uma praça na localidade de guaribas", de autoria do 
Vereador Tarcísio da Cultura, Resultado: Encaminhado ao Poder 
Executivo; 
8 - Requerimento nº 336 de 2019, que: "Requer que sejam realizados 
estudos sobre a criação do bairro Parque Dom Pedro", de autoria do 
Vereador Tarcísio da Cultura, Resultado: Encaminhado ao Poder 
Executivo; 
9 - Requerimento nº 337 de 2019, que: "Requer com urgência a 
manutenção da galeria de água pluviais da Rua Eduardo Sá e Av. 23 de 
Junho, no bairro Jabuti, na forma que indica", de autoria do Vereador 
Chico do Posto, Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo; 
10 - Requerimento nº 338 de 2019, que: "Requer as providencias 
necessárias a fim de garantir a iluminação da parada de ônibus que 
fica localizada na BR 116, Km 16, em frente a empresa HC Pneus, no 
bairro Santo Antonio na forma que indica", de autoria do Vereador 
Chico do Posto, Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo; 
11 - Requerimento nº 339 de 2019, que: "Requer as providencias 
necessárias para limpeza da Rua GOiás, no bairro Jabuti, na forma que 
indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, Resultado: 
Encaminhado ao Poder Executivo; 
12 - Requerimento n2 340 de 2019, que: "Requer a limpeza e 
manutenção periódica em todos os chafarizes do município de Eusébio, 
na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, 
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo; 
13 - Requerimento n2 341 de 2019, que: "Requer a pavimentação em 
Pedra Tosca (calçamento) da Rua César Sá, no Bairro Coaçú, na forma 
que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, Resultado: 
Encaminhado ao Poder Executivo; 
14 - Requerimento n2 342 de 2019, que: "Requer a pavimentação em 
Pedra Tosca (calçamento) da Rua Paraíso, no bairro coaçú, na forma 
que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, Resultado: 
Encaminhado ao Poder Executivo; 
Avenida Eduardo Sá, nº SO - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.crneusebio.ce.gov.br-presidencia@crneusebio.ce.gov.br 
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~~I ~ ÊÜSÉBI o POVO aEM IHPIHSENTADD 
15 - Requerimento n2 343 de 2019, que: "Requer a pavimentação 
asfáltica de todas as Ruas ainda não asfaltadas do bairro Coité, na 
forma que indlco", de autoria do Vereador Chico do Posto, Resultado: 
Encaminhado ao Poder Executivo; 
16 - Requerimento n2 344 de 2019, que: "Requer a reposição dos 
postes da Rua Paraíso, no bairro Coaçu, na forma que indica", de 
autoria do Vereador Chico do Posto, Resultado: Encaminhado ao 
Poder Executivo; 
17 - Requerimento n9 345 de 2019, que: "Requer a manutenção dos 
esgotos de todas as Ruas do Bairro Coaçú, na forma que indica", de 
autoria do Vereador Chico do Posto, Resultado: Encaminhado ao 
Poder Executivo; 
18 - Requerimento n2 346 de 2019, que: Requer a construção de um 
laboratório clinico no município de Eusébio, na forma que indica", de 
autoria do Vereador Chico do Posto, Resultado: Encaminhado ao 
Poder Executivo; 
19 - Requerimento n2 347 de 2019, que: "Requer as providencias 
necessárias para ampliação da frota de caminhões tipo limpa-fossas 
na cidade de Eusébio na forma que indica", de autoria do Vereador 
Chico do Posto, Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo; 
20 - Requerimento n9 349 de 2019, que: "Requer a limpeza do entorno 
do Campo Comercial, no bairro Jabuti, na forma que indica", de autoria 
do Vereador Chico do Posto, Resultado: Encaminhado ao Poder 
Executivo; 
21 - Requerimento n2 350 de 2019, que: "Requer as providências 
necessárias para uma operação de limpeza e varredura de todas as 
ruas do bairro Jabuti, na forma que indica", de autoria do Vereador 
Chico do Posto, Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo; 
22 - Requerimento n2 352 de 2019, que: "Requer a reforma do Posto 
de Saúde do KM 20 no Jabuti, na forma que indica", de autoria do 
Vereador Nonato Xilito, Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo; 
23 - Requerimento n2 353 de 2019, que: "Requer a realização de um 
mutirão de limpeza no Bairro Jabutí na forma que indica", de autoria 
Avenida Eduardo Sã, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
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Eusébio - Ceará - Brasil 
o POVO BEM AEPAESENTADO 
do Vereador Nonato Xilito, Resultado: Encaminhado ao Poder 
Executivo; 
24 - Requerimento n2 354 de 2019, que: "Requer a reforma de todas 
as pavimentações em pedra tosca do Bairro Jabutí na forma que 
indica", de autoria do Vereador Nonato Xilito, Resultado: 
Encaminhado ao Poder Executivo; 
25 - Requerimento n2 355 de 2019, que: "Requer a reforma estrutural 
do Posto de Saúde do bairro Olho d'Água, conforme solicitação já 
demandada no Req 001/2013, na forma que indica", de autoria do 
Vereador Tarcizinho, Turno: Único, Resultado: Encaminhado ao Poder 
Executivo. 
Frequência da Ordem do Dia: Verificou-se o mesmo quórum do início 
da Sessão. 
Matérias da Ordem do Dia: 
1 - Requerimento n2 348 de 2019, que: "Requer cópia da parte da 
gravação citada pelo Sr. Presidente da Câmara municipal de Eusébio, 
Sr Carlos Alberto da Silva Alexandre, na sessão ordinária do dia 
03/06/2019, afirmando que o Vereador Chico do Posto, na sessão 
ordinária do dia 27/05/2019, proferiu palavras como "seu merda 
preta", intitulando como racista, e também que o Vereador Tarciso da 
cultura escutou e confirmou esse áudio, na forma que indica", de 
autoria do Vereador Chico do Posto. Em discussão o Vereador Chico 
do Posto afirma que analisou todos os vídeos da Sessão e não 
identificou o crime imputado a ele e solicita que o Presidente da Casa 
se manifeste em anunciar que não houve o insulto e que se isso 
acontecer, ele não irá à frente, mas caso o Presidente não reconheça, 
ele irá representar judicialmente para que o Presidente prove na 
justiça. o Presidente Paulo César informa que tem o vídeo e que se 
tratar a mídia ficará claro o insulto, porém não irá à justiça, mas se o 
Vereador Chico do Posto quiser, pode judicializar. Em votação. Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado; 
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Eusébio - Ceará - Brasil 
o POI/O BEM R~PRfSfNTADO 
2 - Requerimento nº 351 de 2019, que: "Requer a declaração de 
nulidade da Resolução n. 029/2019, que aplica sanções ao Presidente 
da AMMA - Eusébio e ao Exmo. Vereador Chico do Posto", de autoria 
do Vereador Tarcísio da Cultura. Em discussão o Vereador Tarcísio da 
Cultura defende que a Resolução deve ser revogada e solicita o 
apoiamento dos Vereadores. O Vereador Chico do Posto agradece ao 
Requerimento do Vereador Tarcísio da Cultura e faz as suas 
considerações a respeito. Em votação em turno único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 12; Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; Após a 
aprovação da matéria a Assessoria sugeriu que a Casa já votasse o 
Projeto de Resolução revogando a matéria, conforme Requerimento; 
3 - Projeto de Resolução n!! 5 de 2019, que: "Revoga a Resolução n. 
29, de 03 de junho de 2019 na forma que indica", de autoria da Mesa 
Diretora, Turno: Votação única em Regime de Urgência, Tipo: 
Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado. 
Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a 
Sessão informando que a próxima Ordem do Dia será o que ocorrer. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, em 10 de junho de 
2019. 
CARLOS ALBERTO ~A ALEXANDRE 
Presidente 
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