| materia |
276/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Requer a adequação de um retorno na Av. Coronel Cícero Sá na localidade do Centro. |
1 |
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| materia |
277/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Requer a implementação da drenagem e saneamento público na Rua do Roncy na Localidade de Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
278/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Requer a drenagem da Rua Paula Lopes e na Travessa São Lázaro na Localidade de Parque Havaí. |
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| materia |
279/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Requer a drenagem da Rua Ana Vitória na Localidade de Encantada. |
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| materia |
280/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Requer a manutenção da Iluminação Pública do Pólo de Lazer Francisco Ivens Dia ranco, na Localidade do Centro. |
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| materia |
281/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Requer a manutenção da iluminação pública da Localidade de Maringá. |
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| materia |
282/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Requer a manutenção da iluminação da Praça da Localidade de Timbú. |
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| materia |
283/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Requer a manutenção da Iluminação da Praça Assis Mangaba na Localidade de Olho D'água. |
1 |
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| materia |
284/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Requer a reforma da iluminação da Rua Santa Catarina na Localidade de Lagoinha. |
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| materia |
285/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Dispõe sobre a Areninha no Campo do Barcelona na Localidade de River Park. |
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| materia |
286/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Requer a construção de um ginásio poliesportivo para a escola Oscar Feitosa na Localidade do Pires Façanha. |
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| materia |
288/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Requer a implementação de redutores de velocidade em frente a escola Mundo Encantado das Crianças na Rua Bela Fonte na Localidade de Novo Portugal. |
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| materia |
289/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua José Bento na Localidade de Guaribas. |
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| materia |
290/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Santa Cecília na Localidade do Centro. |
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| materia |
291/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Requer a reforma da pavimentação, reforma, drenagem e limpeza da Rua Ana Maria Sousa na Localidade do Centro. |
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| materia |
292/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfálticas das ruas que indica na Localidade de Urucunema. |
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| materia |
293/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Vereda Tropical na Localidade de Vereda Tropical. |
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| materia |
294/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Requer a restauração da pavimentação em pedra tosca da Rua Guarani na Localidade do Jabuti. |
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| materia |
295/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das ruas que indica na Localidade do Coité. |
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| materia |
296/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Maria Benilde na Localidade de Santa Clara. |
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| materia |
297/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Raimundo Guimarães na Localidade da Tamatanduba. |
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| materia |
298/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Requer a restauração da pavimentação em pedra tosca da Rua São Jorge na Localidade do Cararú. |
1 |
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| materia |
299/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Requer a implantação de uma Academia de Saúde Popular (da Terceira Idade) junto ao Campo do Barcelona, na Comunidade do Vila Nova, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
300/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Requer providências a fim de viabilizar a implantação da malha asfáltica da Rua dos Colibris, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
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| materia |
302/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Requer providência afim de viabilizar a implantação do sistema de drenagem na Rua Joaquim Sá, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
303/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Requer providência afim de viabilizar a implantação do sistema de drenagem na Rua Vila nova, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
304/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Requer providência afim de viabilizar a implantação da pavimentação em pedra tosca e do sistema de drenagem na Rua Cícero Alves de Souza, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| norma |
26/2019 |
2019-05-13 |
Resolução |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, que trata das Sessões Ordinárias do Poder Legislativo Municipal, na forma que indica. |
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| norma |
1658/2019 |
2019-05-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC), no Município de Eusébio e dá outras providências. |
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| norma |
1659/2019 |
2019-05-13 |
Lei Ordinária |
Institui o Banco de Idéias Legislativas no Município de Eusébio e dá outras providências. |
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| norma |
1660/2019 |
2019-05-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Conselho Municipal de Turismo de Eusébio (COMTUR) e dá outras providências. |
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| norma |
1661/2019 |
2019-05-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Turismo de Eusébio (FUMTUR) e dá outras providências. |
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| norma |
1662/2019 |
2019-05-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a transferir a título de contribuição à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2019-05-13 |
Ordinária |
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| materia |
23/2019 |
2019-05-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Zezito Gome uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
24/2019 |
2019-05-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua dos Pássaros uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
25/2019 |
2019-05-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Manduca uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
32/2019 |
2019-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Eusébio o Programa Mais Mulher e dá outras providências. |
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| materia |
251/2019 |
2019-05-10 |
Requerimento |
Requer explicações sobre que Obra está sendo realizada na saída do condomínio da MRV, na CE-040, ao lado do Atacadão, na forma que indica. |
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| materia |
252/2019 |
2019-05-10 |
Requerimento |
Requer as providências necessárias a fim de solucionar o problema de esgotos a céu aberto que fica ao lado do Polo de Lazer Francisco Ivens de Sá Dias Branco, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
253/2019 |
2019-05-10 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Rua do Japonês, no bairro Coité, na forma que indica. |
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| materia |
254/2019 |
2019-05-10 |
Requerimento |
Requer as providências necessárias a fim de viabilizar a restauração da entrada da Rua Raul Tavares, trecho que fica às margens da BR 116, km 19, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
255/2019 |
2019-05-10 |
Requerimento |
Requer a drenagem e restauração da pavimentação da Rua das Papoulas, no bairro Coaçú, na forma que indica. |
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| materia |
256/2019 |
2019-05-10 |
Requerimento |
Requer providências a fim de viabilizar a implantação da malha asfáltica das ruas Jacinta Pereira da Silva e Djanira Pinheiro Ellery, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
257/2019 |
2019-05-10 |
Requerimento |
Requer providências a fim de viabilizar a complementação da pavimentação em pedra tosta (calçamento) das Ruas Zé Carrana e José Ferreira, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
258/2019 |
2019-05-10 |
Requerimento |
Requer providências a fim de viabilizar a complementação da pavimentação em pedra tosta (calçamento) das Rua Martins Gomes, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
259/2019 |
2019-05-10 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Canto do Oiti, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
260/2019 |
2019-05-10 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da travessa 2 na localidade do Novo Portugal. |
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| materia |
261/2019 |
2019-05-10 |
Requerimento |
Requer a drenagem da rua Bela Fonte na localidade do Novo Portugal. |
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| materia |
262/2019 |
2019-05-10 |
Requerimento |
Requer o complemento da pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Rua dos Sabiás, no bairro Coaçú, na forma que indica. |
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