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materia nº 25/2019

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 25 / 2019
Date 2019-05-10
EmentaOficializa a denominação de Rua Manduca uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.
native_id3645

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2019-05-20 Arquivado Arquivamento por aprovação final.
2019-05-20 Matéria Aprovada U Aprovado. Promulgue-se. Arquive-se.
2019-05-17 Incluído na Ordem do Dia U Para apreciação única.
2019-05-17 Encaminhado com Parecer Favorável Para a inclusão na Ordem do Dia.
2019-05-13 Distribuído às Comissões Para a emissão dos Pareceres.
2019-05-10 Para o envio às Comissões Para o envio às Comissões.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-20T11:16:01.906830-03:00 Aprovado 11 0 0
2019-05-20T06:33:33.465984-03:00 Encaminhado às Comissões 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO lEGISLATIVO N2 025/2019 
Oficializa a denominação de Rua Manduca uma 
artéria do Município de Eusébio, no bairro Tlmbú, 
conforme mapa de localização em anexo. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVA: 
Art. 12 Fica oficialmente denominada de Rua Manduca uma artéria Sem Denominação Oficial 
(5.0.0) do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. 
Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências 
necessárias, visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 19 deste Decreto 
Legislativo. 
Art. 22 Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário. 
DEPARTAMENTO lEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 10 DE MAIO DE 2019. 
Avenida Eduardo Sá, n!! SO - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
CNPJ n!! 41.656.158/0001-00 - lnsc. Estadual n!! 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 
~~ :;_} EUSÊBI l'! POIlO BfM RfPRtSENTAOtl 
ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE DECRETO lEGISlATIVO Nº 025/2019 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO 
••• ••• ••• 
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S;(lna d Construcãc 
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Leund: 
~-.:. 
Avenida Eduardo Sã, n2 SO - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +S5 85 3260.1258/1158 
www.tmeusebio.te.gov.br-presidentia@cmeusebio.te.gov.br 
CNPJ n!! 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual ne 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 

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