sessao nº 9

o povo 8~104 REPR~SfNTIlIDO 
ATA DA 91 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3! SESSÃO lEGISLATIVA DA 8! 
LEGISLATURA (ANO DE 2019), DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. 
Presidência do Sr. Paulo César 
Secretariada pelo Sr. Nildinho. 
Aos treze (13) dia do mês de maio do ano de dois mil e dezenove 
(2019) às 10 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sã, SO - 
Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. 
Presentes os Senhores Vereadores: Carlos Alberto da Silva Alexandre 
(Paulo César), Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), 
Francisco França Santos Chagas (França), Ivanildo Ferreira da Silva 
(Nildinho), Aldacira Targino da Silva (Cira), Francisco Elenilson Felipe 
de Abreu (Elenilson), Francisco Adaílton Barbosa da Silva (Dadá), 
Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto), José Tarcísio Sã 
Filho (Tarcizinho), José Henrique Costa da Silva (Henrique do Timbú), 
Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura) e Vanderlânia 
Morais Pereira {Wanda}, ao todo treze (13) Vereadores presentes. 
Ausência: Ausentes os Vereadores Raimundo Nonato Damasceno 
Neto (Nonato Xllito] e Fares Andrade Said Filho (Fares Filho). 
ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas. 
Avenida Eduardo Sã, nº 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
CNPJ n2 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n2 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 
Mesa Diretora: Presidente: Carlos Alberto da Silva Alexandre 
(PATRIOTA); 1ª Vice-Presidente: Neila Martins de Castro Sá 
(PATRIOTA); 2º Vice-Presidente: França (PRB); 1º Secretário: Nildinho 
(PATRIOTA); 2ª Secretária: Aldacira Targino da Silva; 3Q Secretário: 
Elenilson de Abreu (PATRIOTA); 
Matérias do Expediente: 
l-P-rojeto-d-e-l-e,j Ordinárian-º 32 de 2,019, que: "Institui no âmbito-do 
Município de Eusébio o Programa Mais Mulher e dá outras 
providências", de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá, 
Encaminhado às Comissões; 
2 - Projeto de Decreto teglslatlvo nº 23 de 2019; que: l/Oficializa a 
denominação de Rua Zezito Gome uma artéria do Município de 
Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo", 
de autoria do Vereador Henrique do Timbú, Encaminhado às 
ComissõesI ' 
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2019, que: "Oficializa a 
denominação de Rua dos Pássaros uma artéria do Município de 
Eusébio, no bairro- Timbú, corforme mapa de localização em anexo", 
de autoria do Vereador Henrique do Timbú, Encaminhado às 
Comissões; 
4 - Projeto de Decreto legislativo nº 25 de 2019, que: "Oficializa a 
denominação de Rua Manduca uma artéria do Município de Eusébio, 
no bairro Timbú. conforme mapa de localização em anexo", de autoria 
do Vereador Henrique do Tlmbú, Encaminhado às Comissões; 
5 - Requerimento nº 252 de 2019, que: "Requer as providências 
necessárias a fim de solucionar o problema de esgotos a céu aberto 
que fica ao lado do Pala de Lazer Francisco Ivens de Só Dias Branco" no 
bairro Centro, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do 
Posto , €nca'm+nh21do 2lo9{}-der tx'ecl::Itivo' I 
6 - Requerimento nº 253 de 2019, que: "Requer a pavimentação em 
pedra tosca(calçamento) da Rua do Japonês, no bairro Cotté, na forma 
que indico", de autoria do Vereador Chico do Posto, Encaminhado ao 
Poder Executivo; 
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7 - Requerimento nº 254 de 2019, que: "Requer as providências 
necessárias a fim de viabilizar a restauração da entrada da Rua Raul 
Tavares, trecho que fica às margens da BR 116.1 km 19, no bairro Iabuti, 
na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, 
encaminhado ao Poder Executivo; 
8 - Requerimento nº 255 de 2019, que: "Requer a drenagem e 
restauração da pavimentação da Rua das Papoulas, no bairro Coaçú, 
na forma que indica", de autcrls do Vereador Chico do Posto, 
encaminhado ao Poder Executivo; 
9 - Requerimento nº 256 de 2019, que: "Requer providências a fim de 
viabílízar a implantação da malha asjáltica das ruas Jacinta Pereira da 
Silva e Djanira Pinheiro Eilerv, no bairro Guaribas, na forma que 
indico", de autoria do Vereador Elenilson de Abreu, encaminhado ao 
Poder Executivo; 
10 - Requerimento nº 257 de 2019, que: "Requer providências afim 
de viaailizar a complementüção da paviinentação em pedra tosta 
(calçamento) das Ruas Zé Carrana e José Ferreiro, no bairro Timbú, na 
forma que indica", de autoria do Vereador Henrique do Timbú, 
subscrito pelos Vereadores Elentlson de Abreu, Neila de Castro Sá e 
Tarcizinho, encaminhado ao Poder Executivo; 
11 - Requerimento n2 258 de 2019, que: "Requer providências a fim 
de viabilizar a complementação da pavimentação em pedra tosta 
(calçamento) das Rua Martins Gomes, no bairro Timbú, na forma que 
in dica H, de autoria do Vereador Henrique do Timbú, subscrito pelos 
Vereadores Elenilson de Abreu e Tarcizinho, encaminhado ao Poder 
Executivo; 
12 - Requerimento nQ 259 de 2019, que: "Requer a pavimentação 
osfúttica da Rua Canto do oiti, no bairro Timbú, na forma que trunca", 
de autoria do Vereador Henrique do Timbú, subscrito pelo Vereador 
Elenilson de Abreu, -efl-'Cam'inhado ao Poder Executivo; 
13 - Requerimento nº 260 de 2019} que: "Requer a pavimentação em 
pedra tosca da travessa 2 na localidade do Novo Portugal", de autoria 
do Vereador Tarcísio da Cultura, subscrito pelo Vereador Tarcizinho, 
encaminhado ao Poder Executivo; 
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14 - Requerimento nº 261 de 2019, que: "Requer a drenagem da rua 
Bela Fonte na localidade do Novo Portugal", de autoria do Vereador 
Tarcísio da Cultura, encaminhado ao Poder Executivo; 
15 - Requerimento n9 262 de 2019, que: "Requer o complemento da 
pavimentüçào ern pedra tosca(calça;T1ento) da Rua dos Sabiás, no 
bairro Coaçú, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do 
Posto, encaminhado ao Poder Executivo. 
Oradores do Expediente: 
1- Vereador Tarcizinho 
2 - Vereador Chico do Posto 
3 - Vereador Dadá 
lista de Presença na Ordem do Dia: Foi auferida o mesmo quórum do 
infd-o da Sessã-o. 
Matérias da Ordem do Dia: 
1 - Projeto de lei Ordinária n9 27 de 2019, que: "Dispõe sobre a 
criação do Programa tvtunicipo! de Prevenção ao Acidente Vascular 
Cerebral (AVC), no Município de Eusébio e dá outras providências", de 
autoria da Vereadora Wanda, subscrito pelos Vereadores Chico do 
Posto, Clra, Dadá e Elenilson de Abreu, Turno: Único, Sim: 12, Não: O, 
Abstenções: 01 Resultado: Aprovado; 
2 - Projeto de lei Ordinária n2 28 de 2019, que: "lnstitui o Banco de 
Idéias Legislativas no Município de Eusébio e dá outras providências", 
de autoria da Vereedcra Wandal subscrito pelo V~"@ador Chico do 
Posto, Turno: Único, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado; 
3 - Projeto de Lei Ordinária n2 29 de 2019, que: "Dispõe sobre a 
criacão j e o J funcionamento do Conselho Municioal , de Turismo de 
Eusébio (COMTUR) e dá outras providências", de autoria do Prefeito 
Municipal, Acilon Gonçalves Pinto Júnior, Turno: Único, Sim: 12, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; Os Vereadores Chico do Posto 
e Tarcizinho foram contra o pedido de Urgência; 
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4 - Projeto de lei Ordinária nº 30 de 2019, que: r/Dispõe sobre o Fundo 
Municipal de Turismo de Eusébio (FUMTUR) e dá outras providências" 
", de autoria do Prefeito Municipal, Acilon Gonçalves Pinto Júnior, 
Turno: Único, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; Os 
Vereadores Chico do Posto e Tarcizinho foram contra o pedido de 
Urgência; 
5 - Projeto de lei Ordinária n2 31 de 2019, que: "Autoriza o chefe do 
Poder Executivo Municipai ,a transferir a titulo de contr-ibuição à 
Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras 
pro vidências" , de autoria do Prefeito Municipal, Acilon Gonçalves 
Pinto Júnior, Turno: Único, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado; Os Vereadores Chico do Posto e Tarcizinho foram contra o 
pedido de Urgência; 
6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2019, que: "Altera dispositivos do 
Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, que trata das 
Sessões Ordinárias do Poder Legislativo fv1unicipal, na forma que 
indica", de autoria da Mesa Diretora, Turno: Votação única em Regime 
de Urgência, Sim: 10, Não: 2, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Os 
Vereadores Chico do Posto e Tarcinnho-vetaram 'contra; a preposição 
teve o pedido do vista do Vereador Chico do Posto e foi negado pelo 
Plenário; 
7 - Requerimento nº 251 de 2019, que: "Requer explicações sobre que 
Obra está sendo realizada na saída do condomínio da MRV, na CE-040; 
ao lado do Atacadõo, na forma que indica" J de autoria do Vereador 
Chico do Posto, Turno: único, Sim: 7, Não: 5, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado - Votaram contra os Vereadores Henrlque do Tlrnbú, Lira, 
Nildinho, Dadá e Elenilson. 
Oradores das Explicações Pessoais: 
1 - Vereadora C~ ra: 
2 - Vereador Chico do Posto; 
3 - Vereador Dadá; 
4 - Vereador Elenilson; 
5 - Vereador Tarcizinho. 
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o POVO 8tM REPRESENTADO 
Nada mais havendo a tratar a sr. Presidente declarou encerrada a 
Sessão informando que a próxima Ordem do Dia será o que ocorrer. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, em 13 de maio de 
2019. 
Presidente 
IVANI~LVA 
12 Secretário 
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