| materia |
2/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, que trata das Sessões Ordinárias do Poder Legislativo Municipal, na forma que indica. |
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| materia |
29/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Conselho Municipal de Turismo de Eusébio (COMTUR) e dá outras providências. |
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| materia |
30/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Turismo de Eusébio (FUMTUR) e dá outras providências. |
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| materia |
31/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a transferir a título de contribuição à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
391/2019 |
2019-05-06 |
Decreto Legislativo |
Denomina de Rua Pedro Gomes Pereira uma artéria do Município de Eusébio, sem denominação oficial (SDO), localizada no Loteamento Parque São Jorge, no Bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
392/2019 |
2019-05-06 |
Decreto Legislativo |
Denomina de Rua Pedro Borges dos Reis, uma artéria do Município de Eusébio, sem denominação oficial (SDO), localizada no Loteamento Parque São Jorge, no Bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
393/2019 |
2019-05-06 |
Decreto Legislativo |
Denomina de Rua Francisco de Assis Dantas uma artéria do Município de Eusébio, sem denominação oficial (SDO), localizada no Loteamento Parque São Jorge, no Bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
394/2019 |
2019-05-06 |
Decreto Legislativo |
Denomina de Rua Rejane Telma dos Anjos Dantas uma artéria do Município de Eusébio, sem denominação oficial (SDO), localizada no Loteamento Parque São Jorge, no Bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
395/2019 |
2019-05-06 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Elisbão Pio uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| norma |
396/2019 |
2019-05-06 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Francisco Augustinho Filho uma artéria do município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa e localização em anexo. |
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| norma |
397/2019 |
2019-05-06 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Edson Pio Campina uma artéria do município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa e localização em anexo. |
1 |
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| norma |
398/2019 |
2019-05-06 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Travessa Francisco Carlos Campina uma artéria do município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa e localização em anexo. |
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| norma |
399/2019 |
2019-05-06 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua João Paulo II uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Autódromo, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1657/2019 |
2019-05-06 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de Polícia Municipal de Eusébio a Instituição Guarda Civil Municipal e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2019-05-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
Institui o mês "Maio Laranja" de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no Município de Eusébio. |
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| materia |
27/2019 |
2019-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC), no Município de Eusébio e dá outras providências. |
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| materia |
28/2019 |
2019-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Banco de Idéias Legislativas no Município de Eusébio e dá outras providências. |
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| materia |
249/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
Requer providências quanto uma operação de limpeza e varredura das ruas Jacinta Pereira da Silva e Djanira Pinheiro Ellery, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
250/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
Requer a reforma do NAEC – Núcleo de Arte, Educação e Cultura Aloísio Bruno. |
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| norma |
45/2019 |
2019-04-29 |
Lei Complementar |
Subtrai o parágrafo único do artigo 1º, e altera o artigo 2º da Lei Complementar nº 037 de 08 de dezembro de 2017 que regulamenta a Gratificação por Desempenho dos Agentes de Trânsito da Autarquia Municipal de Trânsito do Eusébio e adota outras providências. |
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| norma |
390/2019 |
2019-04-29 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua José Façanha uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1652/2019 |
2019-04-29 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n. 787, de 15 de dezembro de 2008 que trata do Programa de Arborização Consciente do Município de Eusébio na forma que indica. |
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| norma |
1653/2019 |
2019-04-29 |
Lei Ordinária |
Disciplina a concessão e reconhecimento do Título de Utilidade Pública a instituições privadas no âmbito do Município de Eusébio na forma que indica. |
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| norma |
1654/2019 |
2019-04-29 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação aos artigos 1º e 32 da Lei Municipal nº 537, de 14 de março de 2005, e adota outras providências. |
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| norma |
1655/2019 |
2019-04-29 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.626, de 10 de dezembro de 2018. |
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| norma |
1656/2019 |
2019-04-29 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.627, de 10 de dezembro de 2018. |
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| sessao |
7 |
2019-04-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2019 |
2019-04-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Subtrai o parágrafo único do artigo 1º, e altera o artigo 2º da Lei Complementar nº 037 de 08 de dezembro de 2017 que regulamenta a Gratificação por Desempenho dos Agentes de Trânsito da Autarquia Municipal de Trânsito do Eusébio e adota outras providências. |
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| materia |
22/2019 |
2019-04-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua João Paulo II uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Autódromo, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
23/2019 |
2019-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação aos artigos 1º e 32 da Lei Municipal nº 537, de 14 de março de 2005, e adota outras providências. |
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| materia |
24/2019 |
2019-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.626, de 10 de dezembro de 2018. |
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| materia |
25/2019 |
2019-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.627, de 10 de dezembro de 2018. |
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| materia |
26/2019 |
2019-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Polícia Municipal de Eusébio a Instituição Guarda Civil Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
226/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
Requer providência afim de viabilizar a requalificação da iluminação pública na Rua da Felicidade, no bairro Pires Façanha, na forma que indica. |
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| materia |
227/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
Requer providência afim de viabilizar a requalificação da iluminação pública na Rua da Areninha, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
228/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
Requer providência afim de viabilizar a limpeza das margens da via e implantação da malha asfáltica na Rua Kelly Christinne Fernandes de Souza, no bairro Parnamirim, na forma que indica. |
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| materia |
229/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
Requer providência afim de viabilizar a limpeza das margens da via e implantação da malha asfáltica na Rua Vicente Leitão, no bairro Parnamirim, na forma que indica. |
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| materia |
230/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
Requer providência afim de viabilizar a limpeza das margens da via e implantação da malha asfáltica na Travessa Capitania, no bairro Parnamirim, na forma que indica. |
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| materia |
231/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
Requer providência afim de viabilizar a implantação da malha asfáltica na Rua Guanabara, no bairro Parnamirim, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
232/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
Requer providência afim de viabilizar a limpeza e implantação da malha asfáltica na Rua Belo Horizonte, no bairro Parnamirim, na forma que indica. |
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| materia |
233/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
Requer providência afim de garantir a fiscalização de despejo de esgoto na Rua Belo Horizonte, no bairro Parnamirim, na forma que indica. |
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| materia |
234/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT do estado do Ceará, solicitando estudos com o objetivo de implantar a sinalização de Faixas de Pedestres e instalação de uma parada de ônibus(abrigo) na BR 116, km 15,5 , em frente a empresa Eletra Energy, no bairro Santo Antônio, município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
235/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
Requer a manutenção de todas as ruas calçamentadas do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
236/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das vias abaixo listadas, no bairro Coité, na forma que indica. |
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| materia |
237/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Alisson Silva dos Santos, no bairro Coité, na forma que indica. |
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| materia |
238/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Francisco Trajano de Abreu, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
239/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Ivo Mendes, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
240/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Professor Daniello Dias, no bairro Coité, na forma que indica. |
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| materia |
241/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Wanda Rangel Carneiro, no bairro Coité, na forma que indica. |
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