norma nº 393/2019

pes CÂMARA MUNICIPAL DE
Om Ed pm
3115 EUSÉBIO
O POVO BEM REPRESENTADO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 393/2019
Oficializa a denominação de Rua Francisco de Assis Dantas
uma artéria do Município de Eusébio, no bairro
Urucunema, conforme mapa de localização em anexo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica oficialmente denominada de Rua Francisco de Assis Dantas uma artéria Sem
Denominação Oficial (S.D.0) do Município de Eusébio, conhecida como Rua Rubem Alves do
Loteamento Parque São Jorge, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo.
Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências
necessárias, visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 1º deste Decreto
Legislativo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário contidas no item 38 dos anexos | e Il do Decreto Legislativo nº 287 de 11 de setembro de
2017.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 06 DE MAIO DE 2019.
o)
Carlos Alberto da Silva Alexandre
Presidente da Câmara Municipal de Eusébio
NORMA ORIUNDA DO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 009/2019
Autor: Vereador França Santos
Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro — CEP 61.760-000
Contato: +55 85 3260.1258/1158
www.cmeusebio.ce.gov.br — presidenciaQcmeusebio.ce.gov.br
CNP) nº 41.656.158/0001-00 — Insc. Estadual nº 06.920.440-3
Eusébio — Ceará — Brasil
A CAMARAMUNICIPALDE
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O POVO BEM REPRESENTADO
ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 393/2019
MAPA DE LOCALIZAÇÃO
gas ROSSS
R das Rosas
Baldarate
R. igor Geane
RUA FRANCISCO DE ASsis DANTAS
Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro — CEP 61.760-000
Contato: +55 85 3260.1258/1158
www.cmeusebio.ce.gov.br — presidenciacmeusebio.ce.gov.br
CNP) nº 41.656.158/0001-00 — Insc. Estadual nº 06.920.440-3
Eusébio — Ceará — Brasil