| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 396 / 2019 |
| Date | 2019-05-06 |
| Ementa | Oficializa a denominação de Rua Francisco Augustinho Filho uma artéria do município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa e localização em anexo. |
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j) POVO BEM REPIHSfNfAOO
DECRETO LEGISLATIVO N2 396/2019
Oficializa a denominação de Rua Francisco Augustinho Filho
uma artéria do Município de Eusébio, no bairro
Tomatonduba, conforme mapa de localização em anexo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica oficialmente denominada de Rua Francisco Augustinho Filho uma artéria Sem
Denominação Oficial (5.0.0) do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa
de localização em anexo.
Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências
necessárias, visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. lº deste Decreto
legislativo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 06 DE MAIO DE 2019.
Carlos Albe
Presidente da Câmara Municipal de Eusébio
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NORMA ORIUNDA DO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 019/2019
Autor: Vereadora Neila de Castro Sá L ~
Avenida Eduardo Sã, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000
COntato: +55853260.1258/1158
_.aneusebio.ce.gov.br - presidencia@crneusebio.ce.gov.br
CNPJ nll 41.656.158/0001-00 -Inst. Estadual nll 06.920.440-3
Eusébio - Ceará - Brasil
o PUVO BEM REPRESENTAOO
ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 396/2019
MAPA DE LOCALIZAÇÃO
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Avenida Eduardo Sã, n2 50 - centro - CEP 61.760-000
Contato: +55 85 326O.1258{1158
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br
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Eusébio - ceará - Brasil