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materia nº 19/2019

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 19 / 2019
Date 2019-04-12
EmentaOficializa a denominação de Rua Francisco Augustinho Filho uma artéria do município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa e localização em anexo.
native_id3584

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2019-05-06 Arquivado — Arquivamento por aprovação final.
2019-05-06 Matéria Aprovada U Aprovado. Promulgue-se. Arquive-se.
2019-05-03 Incluído na Ordem do Dia U Para apreciação única.
2019-04-29 Retirado de Pauta — Pela ausência da Vereadora em Plenário.
2019-04-26 Incluído na Ordem do Dia U Para apreciação única.
2019-04-26 Encaminhado com Parecer Favorável — Para a inclusão na Pauta.
2019-04-15 Distribuído às Comissões — Para a emissão dos Pareceres.
2019-04-12 Para o envio às Comissões — Para o envio às Comissões.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-06T11:51:53.765780-03:00 Aprovado 13 0 0
2019-04-29T12:11:31.231703-03:00 Retirado de Pauta pelo Autor 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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n POVO BEM REPRESENTADO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 019/2019 
Oficializa a denominação de Rua Francisco Augustinho Filho 
uma artéria do município de Eusébio, no bairro 
Tamatanduba, conforme mapa e localização em anexo. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVA: 
Art. 12. Fica oficialmente denominada de Rua Francisco Augustinho Filho uma artéria Sem 
Denominação Oficial (5.D.0.) do município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa 
e localização em anexo. 
Parágrafo único. o Poder Executivo fica obrigado a adotar as providências necessárias, 
visando a instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 1º deste Decreto Legislativo. 
Art. 22. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário. 
DEPARTAMENTO LEGISLA TIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 12 DE ABRIL DE 2019. 
Neila Martins de Castro Sá 
Vereadora 
Avenida Eduardo Sã, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@c:meusebio.ce.gov.br 
CNPJ n9 41.656.158/0001-00 -Ime. Estadual n206.920.44O-3 
Eusébio - Ceará - Bra$iI 
fi POVO Dflol REPRESENTADO 
Anexo do Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2019 
-. e. 
';t; 
Justifica-se este Decreto pela falta de nome oficial da via em questão, usando a 
oportunidade para homenagear um cidadão que viveu no local durante muito tempo. 
Francisco Augustinho Filho, também conhecido 
popularmente como Seu Nenêm, era filho de Francisco 
Augustinho e Joana Batista de Oliveira. Nascido em Aquiraz, 
Seu Nenêm escolheu o Eusébio para construir seu lar e 
formar sua família. Casou-se com Isaura Lopes Augustinho, 
com quem teve 13 filhos. Faleceu no dia 18 de agosto de 
1993, deixando filhos e sua viúva, hoje com 93 anos. Seu 
Nenêm, cidadão de caráter ilibado, foi homem honesto e 
trabalhador, que honrou seu nome e, por conta disto, 
justifica-se esta homenagem. 
Avenida Eduardo Sã, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55853260.1258/1158 
_.cmeusebio.ce.gov.br - presidencía@c:meusebio.ce.gov.br 
CNPJ 02 41.656.158{0001-O0 -jnsc, Estadual nll 06.9Z0.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil

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