| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 391 / 2019 |
| Date | 2019-05-06 |
| Ementa | Denomina de Rua Pedro Gomes Pereira uma artéria do Município de Eusébio, sem denominação oficial (SDO), localizada no Loteamento Parque São Jorge, no Bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo. |
| native_id | 2095 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
EthUm§EB|
a ?8.¢« 8EH ftEPRESEHT*Oa
DECRETO LEGISLATIVO N9 391/2019
Oficializa a denominacao de Rua Pedro Games Pereira
uma arteria do Munict'pio de Eusebio, no bairro
urucunema, conforme mapcL de localizacGo em anexo.
A CAMARA MUNICIPAL DE EUSEBI0 APROVOU E EU COM BASE NO INC[S0 lv DO ART. 52 DO
REGIMENTO INTERN0 DA CAMARA MUNICIPAL DE EuSEBIO, PROMULG0 0 SEGUINTE DECRET0
LEGISLATIVO:
Art. 19 Fica oficialmente denominada de Auo Pedro Gorr)es Perei.ra uma arteria Sem Denomina¢5o
Oficial (S.D.O) do Municipio de Eusebio, conhecida como Rua Greg6rio de Matos do [oteomento
Parqqe S6o /urge, no bairro I/rt7cunemo, conforme mapa de localizac5o em anexo.
Pardgm/a tJni.co. 0 Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providencias
necessarias, visando a instalac5o de placas indicativas da via de que trata o art. 19 deste Decreto
Legislativo.
Art. 29 Este Decreto entra em vigor na data da sua publicag5o, revogadas as disposic6es em
contrario contidas no item 34 dos anexos I e 11 do Decreto Legislativo n9 287 de 11 de setembro de
2017.
DEPARTAMENT0 LEG ISIATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE EUSEBIO EM 06 DE MAIO DE 2019.
Carfos Alberto da Silva Alexandre
Presidente da Camara Municipal de Eusfbio
-'-'-I-'-I-'-I-'-I.I.I.'-'-I.'-`_I-'-'-I-'-'-I-.-I-'-I,
: NORMA ORIUNDA DO :
: PROJETODEDECRETOLEGISLATIVO iI
I N9 007/2019 '`
: Autor: Vereador Franca santos :
1 . _ . _ , _ . _ . _ . _ ' _ . _ . _ . _ . _ . _ . _ , _ - _ . _ . . . _ . _ - _ . _ . _ . _ . _ . _ . _ - J:
Eti¥EBl
€j PO¥ff 8£W FtEf}&£5EHT*Q8
ANEXO ONICO D0 DECRETO LEGISLATIVO N9 391/2019
MAPA DE rocALizACAO
i? ifes RS8a r
R dasii{l y i:
RUApEaRoGONIE§PEHEIRA *` '( .'` r3` > ,(A