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materia nº 7/2019

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 7 / 2019
Date 2019-03-15
EmentaDenomina de Rua Pedro Gomes Pereira uma artéria do Município de Eusébio, sem denominação oficial (SDO), localizada no Loteamento Parque São Jorge, no Bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo.
native_id3455

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2019-05-06 Arquivado Arquivamento por aprovação final.
2019-05-06 Matéria Aprovada U Aprovado. Promulgue-se. Arquive-se.
2019-05-03 Incluído na Ordem do Dia U Para apreciação única.
2019-05-03 Encaminhado com Parecer Favorável Para a inclusão na Ordem do Dia.
2019-03-20 Distribuído às Comissões Para a emissão dos Pareceres.
2019-03-15 Para o envio às Comissões Para o envio às Comissões.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-06T11:47:26.819324-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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o povo BEM REPRESENTADO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLA TIVO N° \fS'" /2019 
Denomina de Rua Pedro 
Gomes Pereira, uma artéria 
do Município de Eusébio, 
sem denominação oficial 
(8.0.0.), do Loteamento 
Parque São Jorge, no bairro 
Urucunema, conforme mapa 
em de localização em anexo. 
A CÂMARA MUNICIPAL APROVA: 
Art.1° Denomina de Rua Pedro Gomes Pereira, uma artéria do Município de 
Eusébio, sem denominação oficial (8.0.0.), do Loteamento Parque 8ão Jorge, 
no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo. 
Parágrafo Único: O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as 
providências necessárias, visando à instalação de placas da via de que trata o 
art. 1° deste Decreto Legislativo. 
Art.2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
DEPARTAMENTO LEGISL~TIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM J:J DE MARÇO DE 2019. 
Francisco F 
Avenida Eduardo Sã, nll 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +SS 8S 32.60.1258/1158 
www.crneuseblo.ce.gov.br-presldencia@crneusebio.ce.gov.br 
CNPJ nll 41.656.158/0001-00 -Insc. Estadual n2 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 
ç:.J a 
'J ~ EUSÉBI o povo BEM REPRESENTADO 
ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 ao:.} /2019 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO 
Avenida Eduardo Sã, nS! 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 853260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
CNPJ nl! 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual nl! 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 

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