| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 394 / 2019 |
| Date | 2019-05-06 |
| Ementa | Denomina de Rua Rejane Telma dos Anjos Dantas uma artéria do Município de Eusébio, sem denominação oficial (SDO), localizada no Loteamento Parque São Jorge, no Bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo. |
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A MUNICIPAL 0] 3119 EUSÉBIO O POVO BEM REPRESENTADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 394/2019 Oficializa a denominação de Rua Rejane Telma dos Anjos Dantas uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica oficialmente denominada de Rua Rejane Telma dos Anjos Dantas uma artéria Sem Denominação Oficial (S.D.0) do Município de Eusébio, conhecida como Rua Nelson Rodrigues do Loteamento Parque São Jorge, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo. Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências necessárias, visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 1º deste Decreto Legislativo. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário contidas no item 38 dos anexos | e Il do Decreto Legislativo nº 287 de 11 de setembro de 2017. DEPARTAMENTO LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 06 DE MAIO DE 2019. Carlos Alberto - Silva Alexandre Presidente da Câmara Municipal de Eusébio ; NORMA ORIUNDA DO : PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO i Nº 010/2019 Autor: Vereador França Santos Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro — CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br — presidenciaQcmeusebio.ce.gov.br CNP) nº 41.656.158/0001-00 — Insc. Estadual nº 06.920.440-3 Eusébio — Ceará — Brasil CÂMARA MUNICIPAL DE Siro EUSÉBIO O POVO BEM REPRESENTADO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 394/2019 ÃO MAPA DE LOCALIZA T q das ROX 9 Baldarate R igor Geane RUA REJANE TELMA DOS ANJOS DAN Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro — CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br — presidenciaQcmeusebio.ce.gov.br CNP) nº 41.656.158/0001-00 — Insc. Estadual nº 06.920.440-3 Eusébio — Ceará — Brasil