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PROJETO DE DECRETO LEGISLA TIVO N° O ~O /2019
Denomina de Rua Rejane
Teima dos Anjos Dantas,
uma artéria do Município de
Eusébio, sem denominação
oficial (S.D.O.), do
Loteamento Parque São
Jorge, no bairro Urucunema,
conforme mapa em de
localização em anexo.
A CÂMARA MUNICIPAL APROVA:
Art1° Denomina de Rua Rejane Teima dos Anjos Dantas, uma artéria do
Município de Eusébio, sem denominação oficial (S.D.O.), do Loteamento Parque
São Jorge, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo.
Parágrafo Único: O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as
providências necessárias, visando à instalação de placas da via de que trata o
art. 10 deste Decreto Legislativo.
Art.2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
DEPARTAMENTO LEGISLA TIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM J5 DE MARÇO DE 2019.
Avenida Eduardo Sá, ne 50 - Centro - CEP 61.760-000
Contato: +55 85 3260.1258/1158
www.crneusebio.ce.gov.br-presidencia@crneuseblo.ce.gov.br
CNPJ na 41.656.158/0001·00 -Insc. Estadual n2 06.920.440·3
Euséblo - Ceará - Brasil
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ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 010 /2019
MAPA DE LOCALlZACÃO
Avenida Eduardo Sá, nl! 50 - Centro - CEP 61.760-000
Contato: +55 85 3260.1258/1158
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br
CNPJ n~ 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n!! 06.920.440-3
Eusébio - Ceará - Brasil
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