| materia |
301/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Requer providências a fim de viabilizar a implantação da malha asfáltica da Rua dos Lírios, no bairro Coité, na forma que indica. |
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| sessao |
11 |
2019-05-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2019 |
2019-05-24 |
Indicação |
Dispõe sobre a liberação do acesso wi-fi aos usuários de todos os centros de saúde, no âmbito do Município de Eusébio. |
0 |
no document
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| materia |
9/2019 |
2019-05-24 |
Indicação |
Institui a semana municipal de prevenção contra acidentes domésticos com idosos, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro. |
0 |
no document
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| materia |
27/2019 |
2019-05-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Travessa Minas Gerais uma artéria do Município de Eusébio, no Bairro Parque Havaí, conforme mapa de localização em anexo, |
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| materia |
35/2019 |
2019-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
308/2019 |
2019-05-24 |
Requerimento |
Requer a manutenção da iluminação da Areninha, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
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| materia |
309/2019 |
2019-05-24 |
Requerimento |
Requer a reforma do Estádio Municipal Raimundo da Cunha Rola, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
310/2019 |
2019-05-24 |
Requerimento |
Requer a reforma da estrutura pública denominada popularmente como “Tatuzão”, localizado ao lado do Pólo de Lazer Francisco Ivens de Sá Dias Branco, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
311/2019 |
2019-05-24 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca ou em paralelepípedo (calçamento) da via de acesso à Areninha, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
312/2019 |
2019-05-24 |
Requerimento |
Requer o complemento da pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Rua Antônia Sá e Silva, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
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| materia |
313/2019 |
2019-05-24 |
Requerimento |
Requer as providências necessárias para limpeza da Rua Dr. Raimundo Guimarães, no bairro Coité, na forma que indica. |
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| materia |
314/2019 |
2019-05-24 |
Requerimento |
Requer melhorias na rede de iluminação pública da Rua Dr. Raimundo Guimarães, no bairro Coité, na forma que indica. |
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| materia |
315/2019 |
2019-05-24 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua José Mário Viana da Silva na Tamatanduba, na forma que indica. |
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| materia |
316/2019 |
2019-05-24 |
Requerimento |
Requer a reforma da Praça do Parque Havaí com a implantação de uma academia e brinquedos na forma que indica. |
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| materia |
317/2019 |
2019-05-24 |
Requerimento |
Requer providência a fim de viabilizar a implantação da pavimentação em pedra tosca na continuação da Rua José Duarte, no bairro Urucunema, na forma que indica. |
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| materia |
318/2019 |
2019-05-24 |
Requerimento |
Requer providência a fim de viabilizar a implantação da pavimentação em pedra tosca, sistema de drenagem e iluminação pública na Rua Dom Crisóstomo Salama, no bairro Urucunema, na forma que indica. |
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| materia |
319/2019 |
2019-05-24 |
Requerimento |
Requer providência a fim de viabilizar a implantação da pavimentação em pedra tosca na continuação da Rua Gustavo Wilque, no bairro Urucunema, na forma que indica. |
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| materia |
320/2019 |
2019-05-24 |
Requerimento |
Requer providência a fim de viabilizar a limpeza e implantação da pavimentação em pedra tosca na continuação da Rua Machado de Assis, no bairro Urucunema, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
321/2019 |
2019-05-24 |
Requerimento |
Requer providência a fim de viabilizar a implantação da pavimentação em pedra tosca na continuação da Rua Gorete Bezerra, no bairro Urucunema, na forma que indica. |
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| materia |
322/2019 |
2019-05-24 |
Requerimento |
Requer providência a fim de viabilizar a limpeza e implantação da pavimentação em pedra tosca na continuação da Rua Manuel Bandeira, no bairro Urucunema, na forma que indica. |
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| materia |
323/2019 |
2019-05-24 |
Requerimento |
Requer providência a fim de viabilizar a limpeza e implantação da pavimentação em pedra tosca da Rua Vereda Tropical, na localidade Vereda Tropical, na forma que indica. |
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| materia |
324/2019 |
2019-05-24 |
Requerimento |
Requer providência a fim de viabilizar a limpeza e implantação da pavimentação em pedra tosca da Rua A, na localidade Vereda Tropical, na forma que indica. |
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| materia |
325/2019 |
2019-05-24 |
Requerimento |
Requer providência a fim de viabilizar instalação de 3 faixas de pedestre elevadas na Rua Beira Rio, no bairro Urucunema, na forma que indica. |
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| materia |
326/2019 |
2019-05-24 |
Requerimento |
Requer providência a fim de viabilizar instalação de uma faixa de pedestre elevada na Av. Parnamirim, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
307/2019 |
2019-05-23 |
Requerimento |
Requer a implantação de uma academia de saúde popular (da terceira idade) junto ao campo do Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
305/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Requer a confecção, por parte da Prefeitura Municipal do Projeto de Mobilidade Urbana do Município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
306/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Requer a convocação do Presidente da AMMA, bem como dos técnicos responsáveis pela liberação da obra da abertura do novo sangradouro da Lagoa do Parnamirim na forma que indica, conforme relatório Técnico de vistoria do Ministério Público em anexo. |
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| norma |
400/2019 |
2019-05-20 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Zezito Gomes uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
401/2019 |
2019-05-20 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua dos Pássaros uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
402/2019 |
2019-05-20 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Manduca uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1663/2019 |
2019-05-20 |
Lei Ordinária |
Institui o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), garantindo a aplicabilidade da Lei Federal n. 13.708/18 no Município e dá outras providências. |
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| norma |
1664/2019 |
2019-05-20 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Eusébio o Programa Mais Mulher e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2019-05-20 |
Ordinária |
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| materia |
26/2019 |
2019-05-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua dos Colibris uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
33/2019 |
2019-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), garantindo a aplicabilidade da Lei Federal n. 13.708/18 no Município e dá outras providências. |
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| materia |
34/2019 |
2019-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana Urbana (REURB) no âmbito do Município de Eusébio, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
263/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Requer conversações entre os Poderes Executivos de Eusébio e Fortaleza a fim de que se elabore uma revisão e adequação do itinerário das linhas de ônibus Carlos Albuquerque e/ou Pedras para que se estendam e adentrem o bairro Santo Antônio – Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
264/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Requer a reforma das entradas do Bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
265/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Requer a contratação de monitores para todas as academias de saúde popular (da Terceira Idade) instaladas nas praças de nosso município, na forma que indica. |
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| materia |
266/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Requer a reforma da Creche Mundo Encantado da Criança, no bairro Novo Portugal, na forma que indica. |
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| materia |
267/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Requer a efetiva ação do Executivo Municipal para a construção de uma Areninha Esportiva junto ao Campo do Barcelona, na Comunidade do Vila Nova, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
268/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Requer providências a fim de viabilizar a pavimentação em pedra tosta (calçamento) da Travessa São José, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
269/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Requer providências a fim de viabilizar a pavimentação em pedra tosta (calçamento) da Rua Isabel Honorato, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
270/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Requer as providências urgentes e necessárias a fim de viabilizar a extensão da rede de água em todas as ruas do bairro Jabuti, km 19 da BR 116, na forma que indica. |
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| materia |
271/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Requer as providências necessárias a fim de viabilizar a instalação da rede de Iluminação Pública no 4º Anel viário, entre a BR 116 e a CE 040, no município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
272/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Requer a manutenção da Praça do bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
273/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Requer explicações sobre os motivos que no Posto de Saúde do bairro Jabuti, km 20, ainda não possui autoclave em pleno funcionamento, na forma que indica. |
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| materia |
274/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Requer explicações sobre obra de instalação de uma coberta(telhado) na Casa do Idoso, do bairro Parque Havaí/Eusébio que está sendo realizada com materiais velho, reutilizado, com vários buracos no telhado, na forma que indica. |
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| materia |
275/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Requer a desapropriação da Rua Paraíso na Localidade de Coaçu. |
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