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norma nº 401/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 401 / 2019
Date 2019-05-20
EmentaOficializa a denominação de Rua dos Pássaros uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.
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() POVO SEM RfPIIESIiNTAO() 
DECRETO lEGISLATIVO N2 401/2019 
Oficializa a denominação de Rua dos Pássaros uma artéria do 
Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de 
localização em anexo. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO 
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO 
LEGISLATIVO: 
Art. 12 Fica oficialmente denominada de Rua dos Pássaros uma artéria Sem Denominação Oficial 
(5.0.0) do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. 
Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências 
necessárias, visando à Instalação de placas lndlcativas da via de que trata o art. 1~ deste Decreto 
legislativo. 
Art. 22 Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário. 
DEPARTAMENTO lEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 20 DE MAIO DE 2019. 
Carlos Alberto da Silva Alexandre 
Presidente da Câmara Municipal de Eusébio 
NORMA ORIUNDA DO 
PROJETO DE DECRETO lEGISLATIVO 
Nº 024/2019 
L Autor: Vereador Henrique do Timbú ~ 
Avenida Eduardo Sã, ng 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.crneusebio.ce.gov.br-presidencia@crneusebio.ce.gov.br 
CNPJ n!! 41.656.158/0001-00 -Insc. Estadual n!! 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 
~ Ê
I) POVO üSBEM REPIIE ÉBI S[IHAOll 
ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 401/2019 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO 
••• ••• ••• 
e: da Construcãc 
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CISí.J de JO,lO ~ 
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P&f a 
Avenida Eduardo Sá, n~ 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidenda@emeusebio.ce.gov.br 
CNPJ n!! 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual nS! 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 

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