| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 401 / 2019 |
| Date | 2019-05-20 |
| Ementa | Oficializa a denominação de Rua dos Pássaros uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. |
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() POVO SEM RfPIIESIiNTAO() DECRETO lEGISLATIVO N2 401/2019 Oficializa a denominação de Rua dos Pássaros uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 12 Fica oficialmente denominada de Rua dos Pássaros uma artéria Sem Denominação Oficial (5.0.0) do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências necessárias, visando à Instalação de placas lndlcativas da via de que trata o art. 1~ deste Decreto legislativo. Art. 22 Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DEPARTAMENTO lEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 20 DE MAIO DE 2019. Carlos Alberto da Silva Alexandre Presidente da Câmara Municipal de Eusébio NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE DECRETO lEGISLATIVO Nº 024/2019 L Autor: Vereador Henrique do Timbú ~ Avenida Eduardo Sã, ng 50 - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.crneusebio.ce.gov.br-presidencia@crneusebio.ce.gov.br CNPJ n!! 41.656.158/0001-00 -Insc. Estadual n!! 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil ~ Ê I) POVO üSBEM REPIIE ÉBI S[IHAOll ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 401/2019 MAPA DE LOCALIZAÇÃO ••• ••• ••• e: da Construcãc r» .t CISí.J de JO,lO ~ ', r'Y"li<' l') r. rrt d "r'f l-_.. '1""( ~~ .... ' ) i ,_ -, P&f a Avenida Eduardo Sá, n~ 50 - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br-presidenda@emeusebio.ce.gov.br CNPJ n!! 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual nS! 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil