| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2019-05-20 |
| native_id | 269 |
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~ ÊII POVO üSilHA llEPllESf ÉBI IIHAOO
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO lEGISLATIVA DA 8ª
lEGISlATURA (ANO DE 2019), DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
Presidência do Sr. Paulo César
Secretariada pelo Sr. Nildinho.
Aos vinte (20) dia do mês de maio do ano de dois mil e dezenove (2019)
às 10 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - Centro, em
Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. Presentes os
Senhores Vereadores: Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César),
Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro SáL Francisco França
Santos Chagas (França), Ivanildo Ferreira da Silva (Nildinho), Aldacira
Targino da Silva (Cira), Francisco Adaílton Barbosa da Silva (Dadá),
Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto), José Tarcísio Sá
Filho (Tarcizinho), José Henrique Costa da Silva (Henrique do Timbú),
Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito) e Tarcísio
Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura), ao todo doze (12)
Vereadores presentes.
Ausência: Ausentes os Vereadores Francisco Elenilson Felipe de Abreu
(Elenilson), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho) e Vanderlânia Morais
Pereira (Wanda).
Avenida Eduardo Sá, n! 50- Centro-CEP 61.760-000
Contato: +55 85 3260.1258/1158
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br
CNPJ n9 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n! 06.920.440-3
Eusébio - Ceará - Brasil
ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas.
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Mesa Diretora: Presidente: Carlos Alberto da Silva Alexandre
(PATRIOTA); lª Vice-Presidente: Neila Martins de Castro Sá
(PATRIOTA); 2º Vice-Presidente: França (PRB); lº Secretário: Nildinho
(PATRIOTA); 2ª Secretária: Aldacira Targino da Silva.
Matérias do Expediente:
1 - Projeto de Lei Ordinária n2 34 de 2019, que: "Dispõe sobre a
Regularização Fundiária Urbana Urbana (REURB) no âmbito do
Município de Eusébio, na forma que indica e dá outras providências",
de autoria do Prefeito Acilon Gonçalves Pinto Júnior, encaminhado às
Comissões;
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2019, que: "Cficlatiza a
denominação de Rua dos Colibris uma artéria do Município de Eusébio,
no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo", de autoria
do Vereador Elenilson de Abreu, encaminhado às Comissões;
3 - Requerimento n2 263 de 2019, que: "Requer conversações entre os
Poderes Executivos de Eusébio e Fortaleza a fim de que se elabore uma
revisão e adequação do itinerário das linhas de ônibus Carlos
Albuquerque e/ ou Pedras para que se estendam e adentrem o bairro
Santo Antônio - Eusébio, na forma que indica", de autoria da
Vereadora Cira, subscrito pelo Vereador Dadá, encaminhado ao Poder
Executivo;
4 - Requerimento n2 264 de 2019, que: "Requer a reforma das
entradas do Bairro Santo Antônio} na forma que indica", de autoria da
Vereadora eira, encaminhado ao Poder Executivo;
5 - Requerimento n2 265 de 2019, que: "Requer a contratação de
monitores para todas as academias de saúde popular (da Terceira
Idade) instaladas nas praças de nosso município, na forma que indica",
de autoria do Vereador Nildinho, encaminhado ao Poder Executivo;
6 - Requerimento n2 266 de 2019, que: "Requer a reforma da Creche
Mundo Encantado da Criança, no bairro Novo Portuqal, na forma que
indica", de autoria do Vereador Nildinho, encaminhado ao Poder
Executivo;
Avenida Eduardo Sá, n9 50 - Centro - CEP 61.760-000
Contato: +55853260.1258/1158
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7 - Requerimento nº 267 de 2019, que: "Requer a efetiva ação do
Executivo Municipal para a construção de uma Areninha Esportiva
junto ao Campo do Barcelona, na Comunidade do Vila Nova, no bairro
Timbú .. na forma que indica", de autoria do Vereador Henrique do
Timbú, subscrito pelo Vereador Tarcizinho, encaminhado ao Poder
Executivo;
8 - Requerimento nº 268 de 2019, que: "Requer providências a fim de
viabílizar a pavimentação em pedra tosta (calçamento) da Travessa
São José, no bairro Encantada, na forma que indica", de autoria do
Vereador Henrique do Tlmbú, encaminhado ao Poder Executivo;
9 - Requerimento nº 269 de 2019, que: 'Requer providências a fim de
vtobtttzar a pavimentação em pedra tosta (calçamento) da Rua Isabel
Honorato, no bairro Timbú, na forma que indica", de autoria do
Vereador Henrique do Timbú, encaminhado ao Poder Executivo;
10 - Requerimento nº 270 de 2019, que: "Requer as providências
urgentes e necessárias a fim de viabilizar a extensão da rede de água
em todas as ruas do bairro Jabuti, km 19 da BR 116, na forma que
indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, encaminhado ao
Poder Executivo;
11 - Requerimento n~ 271 de 2019, que: "Requer as providências
necessárias a fim de viabilizar a instalação da rede de Iluminação
Pública no 4º Anel viário r entre a BR 116 e a CE 040, no município de
Eusébio, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto,
encaminhado ao Poder Executivo;
12 - Requerimento n2 272 de 2019, que: "Requer a manutenção da
Praça do bairro Santo Antônio, na forma que indica" I de autoria do
Vereador Chico do Posto, encaminhado ao Poder Executivo;
13 - Requerimento nº 276 de 2019, que: "Requer a adequação de um
retorno na Av. Coronel Cícero Sá na localidade do Centro", de autoria
do Vereador Tarcísio da Cultura, encaminhado ao Poder Executivo;
14 - Requerimento n2 277 de 2019, que l/Requer a implementação da
drenagem e saneamento público na Rua do Roncy na Loca/idade de
Santo Antônio", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura,
encaminhado ao Poder Executivo;
Avenida Eduardo ss, nº 50 - Centro - CEP 61.760-000
COntato: +55 85 3260.1258/1158
www.çmeusebio.ee.gov.br-presidencia@cmeusebio.ee.gov.br
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Eusébio - Ceará - Brasil
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o POVO flfM REPRESENTADO ~ ÊüSÉBI
15 - Requerimento n9 278 de 2019, que: "Requer a drenagem da Rua
Paulo Lopes e na Travessa São Lázaro na Localidade de Parque Havai",
de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, encaminhado ao Poder
Executivo;
16 - Requerimento n9 279 de 2019, que: 'Requer a drenagem da Rua
Ana Vitória na Localidade de Encantada", de autoria do Vereador
Tarcísio da Cultura, encaminhado ao Poder Executivo;
17 - Requerimento n9 280 de 2019, que: "Requer a manutenção da
Iluminação Pública do Pólo de Lazer Francisco Ivens Dia ronco, na
Localidade do Centro", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura,
encaminhado ao Poder Executivo;
18 - Requerimento n9 281 de 2019, que: "Requer a manutenção da
iluminação pública da Localidade de Maringá", de autoria do Vereador
Tarcísio da Cultura, encaminhado ao Poder Executivo;
19 - Requerimento n9 282 de 2019, que: "Requer a manutenção da
iluminação da Praça da Localidade de Timbú", de autoria do Vereador
Tarcísio da Cultura, encaminhado ao Poder Executivo;
20 - Requerimento n9 283 de 2019, que: "Requer a manutenção da
Iluminação da Praça Assis Mangaba na Localidade de Olho D'água",
de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, encaminhado ao Poder
Executivo;
21 - Requerimento n9 284 de 2019, que: "Requer a reforma da
iluminação da Rua Santa Catarina na Localidade de Lagoinha", de
autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, encaminhado ao Poder
Executivo;
22 - Requerimento n9 285 de 2019, que: "Dispõe sobre a Areninha no
Campo do Barcelona na Localidade de River Park", de autoria do
Vereador Tarcísio da Cultura, encaminhado ao Poder Executivo;
23 - Requerimento n2 286 de 2019,que: "Requer a construção de um
ginásio poliesportivo para a escola Oscar Feitosa na Localidade do
Pires Façanha", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura,
encaminhado ao Poder Executivo;
Avenida Eduardo ss, n! 50 - Centro - CEP 61.760-000
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24 - Requerimento n2 287 de 2019, que: "Requer a construção de um
Centro de Convivência na Localidade de Precabura", de autoria do
Vereador Tarcísio da Cultura, encaminhado ao Poder Executivo;
25 - Requerimento nº 288 de 2019, que: "Requer a implementação de
redutores de velocidade em frente a escola Mundo Encantado das
Crianças na Rua Bela Fonte na Localidade de Novo Portugal", de
autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, encaminhado ao Poder
Executivo;
26 - Requerimento nº 289 de 2019, que: "Requer a pavimentação
asfáltica da Rua José Bento na Loca/idade de Guaribas", de autoria do
Vereador Tarcísio da Cultura, encaminhado ao Poder Executivo;
27 - Requerimento nº 290 de 2019, que: "Requer a pavimentação
osjáttica da Rua Santa Cecília na Localidade do Centro" J de autoria do
Vereador Tarcísio da Cultura, encaminhado ao Poder Executivo;
28 - Requerimento nº 291 de 2019, que: "Requer a reforma da
pavimentação, reforma, drenagem e limpeza da Rua Ana Maria Sousa
na Localidade do Centro", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura,
encaminhado ao Poder Executivo;
29 - Requerimento nº 292 de 2019, que: "Requer a pavimentação
asfálticas das ruas que indica na Localidade de Urucunema", de autoria
do Vereador Tarcísio da Cultura, encaminhado ao Poder Executivo;
30 - Requerimento nº 293 de 2019, que: "Requer a pavimentação em
pedra tosca da Rua Vereda Tropical na Localidade de Vereda Tropical",
de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, encaminhado ao Poder
Executivo;
31 - Requerimento n2 294 de 2019, que: "Requer a restauração da
pavimentação em pedra tosca da Rua Guarani na Localidade do
Jabuti", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, encaminhado ao
Poder Executivoj
32 - Requerimento n2 295 de 2019, que: 'Requer a pavimentação
asfáltica das ruas que indica na Localidade do Coité", de autoria do
Vereador Tarcísio da Cultura, encaminhado ao Poder Executivo;
33 - Requerimento nº 296 de 2019, que: "Requer a pavimentação em
pedra tosca da Rua Maria Benilde na Localidade de Santa C/a ra 11 , de
Avenida Eduardo Sá, "9 50 - Centro - CEP 61.760-000
Contato: +55 85 3260.1258/1158
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Eusébio - Ceará - Brasil
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autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, encaminhado ao Poder
Executivo;
34 - Requerimento n2 297 de 2019, que: "Requer a pavimentação
osfáttica da Rua Raímundo Guimarães na Localidade da
Tamatanduba", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura,
encaminhado ao Poder Executivo;
35 - Requerimento n2 298 de 2019, que: "Requer a restauração da
pavimentação em pedra tosca da Rua São Jorge na Localidade do
Cararú", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, encaminhado ao
Poder Executivo;
36 - Requerimento n2 299 de 2019~ que: "Requer a implantação de
uma Academia de Saúde Popular (da Terceira Idade) junto ao Campo
do Barcelona, na Comunidade do Vila Nova, no bairro Timbú, na forma
que indica", de autoria do Vereador Elenilson de Abreu, encaminhado
ao Poder Executivo;
37 - Requerimento n2 300 de 2019, que: "Requer providências a fim
de viabilizar a implantação da malha asjáltica da Rua dos Cotlbrls, no
bairro Coaçu, na forma que indica", de autoria do Vereador Elenilson
de Abreu, encaminhado ao Poder Executivo;
38 - Requerimento n2 301 de 2019, que: "Requer providências a fim
de viabilizar a implantação da malha asfóltica da Rua dos Lírios, no
bairro Coité, na forma que indica", de autoria do Vereador Elenilson
de Abreu, encaminhado ao Poder Executivo;
39 - Requerimento n2 302 de 2019, que: "Requer providência afim de
viabilizar a implantação do sistema de drenagem na Rua Joaquim Só,
no bairro Timbú, na forma que indica", de autoria do Vereador Neila
de Castro Sá, encaminhado ao Poder Executivo;
40 - Requerimento nº 303 de 2019, que: "Requer providência afim de
viabilizar a implantação do sistema de drenagem na Rua Vila nova, no
bairro Timbú, na forma que indica", de autoria do Vereador Neila de
Castro Sá, encaminhado ao Poder Executivo;
41 - Requerimento n2 304 de 2019, que: "Requer providência afim de
viabilizar a implantação da pavimentação em pedra tosca e do sistema
de drenagem na Rua Cícero Alves de Souza, no bairro Tlmbú, na forma
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br ~
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Eusébio - Ceará - Brasil
Avenida Eduardo Sã, ng SO - Centro - CEP 61.760-000
Contato: +55 85 3260.1258/1158
t:~ ~ ~ ÊÜSÉBI o POVlI BEM RfPRESfNTAOO
que indica", de autoria do Vereador Neila de Castro Sá, encaminhado
ao Poder Executivo.
Expedientes Extraordinários: O Vereador França solicita 1 minuto de
silêncio em favor do Sr. Geovane~ bem como o Vereador Chico do
Posto solicita a mesma homenagem em favor do Sr. Frank tio de seu
assessor, e também da esposa do Negão, e ainda o Sr. Presidente
solicita ao sr. João. A homenagem foi prestada por todos.
Oradores do Expediente:
1- Vereador Chico do Posto
2 - Vereador Tarcísio da Cultura
3 - Vereador Dadá
Lista de Presença na Ordem do Dia: Foi auferida o mesmo quórum do
início da Sessão.
Matérias da Ordem do Dia:
1- Projeto de Lei Ordinária n2 32 de 2019, que: "institui no âmbito do
Município de Eusébio o Programa Mais Mulher e dá outras
providências"} de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá, subscrito
pelos Vereadores Cira e Dadá, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado;
2 - Projeto de lei Ordinária nº 33 de 2019, que: "tnstitui o piso salarial
dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate
às Endemias (ACE), garantindo a aplicabilidade da Lei Federal n.
13.708/18 no Município e dá outras providências", de autoria do
Prefeito Acilon Gonçalves Pinto Júnior, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado;
3 - Projeto de Decreto legislativo nº 23 de 2019, que: //Oficializa a
denominação de Rua Zezito Gome uma artéria do Município de
Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo",
de autoria do Vereador Henrique do Timbú, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: li, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado;
Contato: +55 85 3260.1258/1158
Avenida Eduardo Sá, n9 50 - Centro - CEP 61. 760-000
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br
CNPJ nll 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual nll 06.920.440-3
Eusébio - Ceará - Brasil
o POVO BEM REPRESENTADD
EÚSÉBI ~!
4 - Projeto de Decreto Legislativo n2 24 de 2019, que: "Oficializa a
denominação de Rua dos Pássaros uma artéria do Município de
Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo",
de autoria do Vereador Henrique do Timbú, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado;
5 - Projeto de Decreto Legislativo n2 25 de 2019, que: "Oficializa a
denominação de Rua Manduca uma artéria do Município de Eusébio,
no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo", de autoria
do Vereador Henrique do Timbú, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado;
6 - Requerimento n2 273 de 2019, que: "Requer explicações sobre os
motivos que no Posto de Saúde do bairro Jabuti, km 20, ainda não
possui autocJave em pleno funcionamento, na forma que indica", de
autoria do Vereador Chico do Posto, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 2, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Os Vereadores
Nildinho e Henrique do Timbu votaram contra;
7 - Requerimento n2 274 de 2019, que: "Requer explicações sobre obra
de instalação de uma coberta(telhado) na Casa do idoso. do bairro
Parque Havaí/Eusébio que está sendo realizada com materiais velho,
reutilizado, com vários buracos no telhado, na forma que indica", de
autoria do Vereador Chico do Posto, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 3, Não: 8, Abstenções: O, Resultado: Rejeitado - Os Vereadores
Chico do Posto, Tarcísio da Cultura e Tarcizinho votaram a favor;
8 - Requerimento n2 275 de 2019, que: "Requer a desapropriação da
Rua Paraíso na Localidade de Coaçu", de autoria do Vereador Tarcísio
da Cultura, subscrito pelo Vereador Chico do Posto, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado.
Oradores das Explicações Pessoais:
1- Vereadora eira;
2 - Vereador Chico do Posto;
3 - Vereador Tarcísio da Cultura;
4 - Vereador Dadá;
5 - Vereador Tarcizinho;
Avenida Eduardo Sã, n~ 50 - Centro - CEP 61.760-000
Contato; +55 85 3260.1258/1158
www.emeusebio.ee.gov.br-presidencia@emeusebio.ce.gov.br
CNPJ nº 41.6!:5.158/0001-O0 -Inse. Estadual n2 06.920.440-3
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o POVO BE'" REPREHNTADO
iEUSÉBI ~
6 - Vereador França.
Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a
Sessão informando que a próxima Ordem do Dia será o que ocorrer.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, em 20 de maio de
2019.
CARLOS ALBERT~NDRE
Presidente
Avenida Eduardo Sá, nQ 50 - Centro - CEP 61.760·000
Contato: +55 85 3260.1258/1158
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