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sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2019-05-20
native_id269

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9

~ ÊII POVO üSilHA llEPllESf ÉBI IIHAOO 
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO lEGISLATIVA DA 8ª 
lEGISlATURA (ANO DE 2019), DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. 
Presidência do Sr. Paulo César 
Secretariada pelo Sr. Nildinho. 
Aos vinte (20) dia do mês de maio do ano de dois mil e dezenove (2019) 
às 10 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - Centro, em 
Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. Presentes os 
Senhores Vereadores: Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), 
Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro SáL Francisco França 
Santos Chagas (França), Ivanildo Ferreira da Silva (Nildinho), Aldacira 
Targino da Silva (Cira), Francisco Adaílton Barbosa da Silva (Dadá), 
Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto), José Tarcísio Sá 
Filho (Tarcizinho), José Henrique Costa da Silva (Henrique do Timbú), 
Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito) e Tarcísio 
Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura), ao todo doze (12) 
Vereadores presentes. 
Ausência: Ausentes os Vereadores Francisco Elenilson Felipe de Abreu 
(Elenilson), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho) e Vanderlânia Morais 
Pereira (Wanda). 
Avenida Eduardo Sá, n! 50- Centro-CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
CNPJ n9 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n! 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 
ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas. 
o "OVO 6~1~ AE"I!ESflillAOO 
Mesa Diretora: Presidente: Carlos Alberto da Silva Alexandre 
(PATRIOTA); lª Vice-Presidente: Neila Martins de Castro Sá 
(PATRIOTA); 2º Vice-Presidente: França (PRB); lº Secretário: Nildinho 
(PATRIOTA); 2ª Secretária: Aldacira Targino da Silva. 
Matérias do Expediente: 
1 - Projeto de Lei Ordinária n2 34 de 2019, que: "Dispõe sobre a 
Regularização Fundiária Urbana Urbana (REURB) no âmbito do 
Município de Eusébio, na forma que indica e dá outras providências", 
de autoria do Prefeito Acilon Gonçalves Pinto Júnior, encaminhado às 
Comissões; 
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2019, que: "Cficlatiza a 
denominação de Rua dos Colibris uma artéria do Município de Eusébio, 
no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo", de autoria 
do Vereador Elenilson de Abreu, encaminhado às Comissões; 
3 - Requerimento n2 263 de 2019, que: "Requer conversações entre os 
Poderes Executivos de Eusébio e Fortaleza a fim de que se elabore uma 
revisão e adequação do itinerário das linhas de ônibus Carlos 
Albuquerque e/ ou Pedras para que se estendam e adentrem o bairro 
Santo Antônio - Eusébio, na forma que indica", de autoria da 
Vereadora Cira, subscrito pelo Vereador Dadá, encaminhado ao Poder 
Executivo; 
4 - Requerimento n2 264 de 2019, que: "Requer a reforma das 
entradas do Bairro Santo Antônio} na forma que indica", de autoria da 
Vereadora eira, encaminhado ao Poder Executivo; 
5 - Requerimento n2 265 de 2019, que: "Requer a contratação de 
monitores para todas as academias de saúde popular (da Terceira 
Idade) instaladas nas praças de nosso município, na forma que indica", 
de autoria do Vereador Nildinho, encaminhado ao Poder Executivo; 
6 - Requerimento n2 266 de 2019, que: "Requer a reforma da Creche 
Mundo Encantado da Criança, no bairro Novo Portuqal, na forma que 
indica", de autoria do Vereador Nildinho, encaminhado ao Poder 
Executivo; 
Avenida Eduardo Sá, n9 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55853260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
CNPJ n9 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual nl! 06.920.440-3 
ti~\';;j~~_~. Eusébio - Ceará - Brasil 
7 - Requerimento nº 267 de 2019, que: "Requer a efetiva ação do 
Executivo Municipal para a construção de uma Areninha Esportiva 
junto ao Campo do Barcelona, na Comunidade do Vila Nova, no bairro 
Timbú .. na forma que indica", de autoria do Vereador Henrique do 
Timbú, subscrito pelo Vereador Tarcizinho, encaminhado ao Poder 
Executivo; 
8 - Requerimento nº 268 de 2019, que: "Requer providências a fim de 
viabílizar a pavimentação em pedra tosta (calçamento) da Travessa 
São José, no bairro Encantada, na forma que indica", de autoria do 
Vereador Henrique do Tlmbú, encaminhado ao Poder Executivo; 
9 - Requerimento nº 269 de 2019, que: 'Requer providências a fim de 
vtobtttzar a pavimentação em pedra tosta (calçamento) da Rua Isabel 
Honorato, no bairro Timbú, na forma que indica", de autoria do 
Vereador Henrique do Timbú, encaminhado ao Poder Executivo; 
10 - Requerimento nº 270 de 2019, que: "Requer as providências 
urgentes e necessárias a fim de viabilizar a extensão da rede de água 
em todas as ruas do bairro Jabuti, km 19 da BR 116, na forma que 
indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, encaminhado ao 
Poder Executivo; 
11 - Requerimento n~ 271 de 2019, que: "Requer as providências 
necessárias a fim de viabilizar a instalação da rede de Iluminação 
Pública no 4º Anel viário r entre a BR 116 e a CE 040, no município de 
Eusébio, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, 
encaminhado ao Poder Executivo; 
12 - Requerimento n2 272 de 2019, que: "Requer a manutenção da 
Praça do bairro Santo Antônio, na forma que indica" I de autoria do 
Vereador Chico do Posto, encaminhado ao Poder Executivo; 
13 - Requerimento nº 276 de 2019, que: "Requer a adequação de um 
retorno na Av. Coronel Cícero Sá na localidade do Centro", de autoria 
do Vereador Tarcísio da Cultura, encaminhado ao Poder Executivo; 
14 - Requerimento n2 277 de 2019, que l/Requer a implementação da 
drenagem e saneamento público na Rua do Roncy na Loca/idade de 
Santo Antônio", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, 
encaminhado ao Poder Executivo; 
Avenida Eduardo ss, nº 50 - Centro - CEP 61.760-000 
COntato: +55 85 3260.1258/1158 
www.çmeusebio.ee.gov.br-presidencia@cmeusebio.ee.gov.br 
CNPJ nQ 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n9 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 
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o POVO flfM REPRESENTADO ~ ÊüSÉBI 
15 - Requerimento n9 278 de 2019, que: "Requer a drenagem da Rua 
Paulo Lopes e na Travessa São Lázaro na Localidade de Parque Havai", 
de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, encaminhado ao Poder 
Executivo; 
16 - Requerimento n9 279 de 2019, que: 'Requer a drenagem da Rua 
Ana Vitória na Localidade de Encantada", de autoria do Vereador 
Tarcísio da Cultura, encaminhado ao Poder Executivo; 
17 - Requerimento n9 280 de 2019, que: "Requer a manutenção da 
Iluminação Pública do Pólo de Lazer Francisco Ivens Dia ronco, na 
Localidade do Centro", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, 
encaminhado ao Poder Executivo; 
18 - Requerimento n9 281 de 2019, que: "Requer a manutenção da 
iluminação pública da Localidade de Maringá", de autoria do Vereador 
Tarcísio da Cultura, encaminhado ao Poder Executivo; 
19 - Requerimento n9 282 de 2019, que: "Requer a manutenção da 
iluminação da Praça da Localidade de Timbú", de autoria do Vereador 
Tarcísio da Cultura, encaminhado ao Poder Executivo; 
20 - Requerimento n9 283 de 2019, que: "Requer a manutenção da 
Iluminação da Praça Assis Mangaba na Localidade de Olho D'água", 
de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, encaminhado ao Poder 
Executivo; 
21 - Requerimento n9 284 de 2019, que: "Requer a reforma da 
iluminação da Rua Santa Catarina na Localidade de Lagoinha", de 
autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, encaminhado ao Poder 
Executivo; 
22 - Requerimento n9 285 de 2019, que: "Dispõe sobre a Areninha no 
Campo do Barcelona na Localidade de River Park", de autoria do 
Vereador Tarcísio da Cultura, encaminhado ao Poder Executivo; 
23 - Requerimento n2 286 de 2019,que: "Requer a construção de um 
ginásio poliesportivo para a escola Oscar Feitosa na Localidade do 
Pires Façanha", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, 
encaminhado ao Poder Executivo; 
Avenida Eduardo ss, n! 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
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24 - Requerimento n2 287 de 2019, que: "Requer a construção de um 
Centro de Convivência na Localidade de Precabura", de autoria do 
Vereador Tarcísio da Cultura, encaminhado ao Poder Executivo; 
25 - Requerimento nº 288 de 2019, que: "Requer a implementação de 
redutores de velocidade em frente a escola Mundo Encantado das 
Crianças na Rua Bela Fonte na Localidade de Novo Portugal", de 
autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, encaminhado ao Poder 
Executivo; 
26 - Requerimento nº 289 de 2019, que: "Requer a pavimentação 
asfáltica da Rua José Bento na Loca/idade de Guaribas", de autoria do 
Vereador Tarcísio da Cultura, encaminhado ao Poder Executivo; 
27 - Requerimento nº 290 de 2019, que: "Requer a pavimentação 
osjáttica da Rua Santa Cecília na Localidade do Centro" J de autoria do 
Vereador Tarcísio da Cultura, encaminhado ao Poder Executivo; 
28 - Requerimento nº 291 de 2019, que: "Requer a reforma da 
pavimentação, reforma, drenagem e limpeza da Rua Ana Maria Sousa 
na Localidade do Centro", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, 
encaminhado ao Poder Executivo; 
29 - Requerimento nº 292 de 2019, que: "Requer a pavimentação 
asfálticas das ruas que indica na Localidade de Urucunema", de autoria 
do Vereador Tarcísio da Cultura, encaminhado ao Poder Executivo; 
30 - Requerimento nº 293 de 2019, que: "Requer a pavimentação em 
pedra tosca da Rua Vereda Tropical na Localidade de Vereda Tropical", 
de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, encaminhado ao Poder 
Executivo; 
31 - Requerimento n2 294 de 2019, que: "Requer a restauração da 
pavimentação em pedra tosca da Rua Guarani na Localidade do 
Jabuti", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, encaminhado ao 
Poder Executivoj 
32 - Requerimento n2 295 de 2019, que: 'Requer a pavimentação 
asfáltica das ruas que indica na Localidade do Coité", de autoria do 
Vereador Tarcísio da Cultura, encaminhado ao Poder Executivo; 
33 - Requerimento nº 296 de 2019, que: "Requer a pavimentação em 
pedra tosca da Rua Maria Benilde na Localidade de Santa C/a ra 11 , de 
Avenida Eduardo Sá, "9 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
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CNPJ nll 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n9 06.g20.44{J..3 
Eusébio - Ceará - Brasil 
!l POVO I!H~ REPRli5fNTAIlO 
autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, encaminhado ao Poder 
Executivo; 
34 - Requerimento n2 297 de 2019, que: "Requer a pavimentação 
osfáttica da Rua Raímundo Guimarães na Localidade da 
Tamatanduba", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, 
encaminhado ao Poder Executivo; 
35 - Requerimento n2 298 de 2019, que: "Requer a restauração da 
pavimentação em pedra tosca da Rua São Jorge na Localidade do 
Cararú", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, encaminhado ao 
Poder Executivo; 
36 - Requerimento n2 299 de 2019~ que: "Requer a implantação de 
uma Academia de Saúde Popular (da Terceira Idade) junto ao Campo 
do Barcelona, na Comunidade do Vila Nova, no bairro Timbú, na forma 
que indica", de autoria do Vereador Elenilson de Abreu, encaminhado 
ao Poder Executivo; 
37 - Requerimento n2 300 de 2019, que: "Requer providências a fim 
de viabilizar a implantação da malha asjáltica da Rua dos Cotlbrls, no 
bairro Coaçu, na forma que indica", de autoria do Vereador Elenilson 
de Abreu, encaminhado ao Poder Executivo; 
38 - Requerimento n2 301 de 2019, que: "Requer providências a fim 
de viabilizar a implantação da malha asfóltica da Rua dos Lírios, no 
bairro Coité, na forma que indica", de autoria do Vereador Elenilson 
de Abreu, encaminhado ao Poder Executivo; 
39 - Requerimento n2 302 de 2019, que: "Requer providência afim de 
viabilizar a implantação do sistema de drenagem na Rua Joaquim Só, 
no bairro Timbú, na forma que indica", de autoria do Vereador Neila 
de Castro Sá, encaminhado ao Poder Executivo; 
40 - Requerimento nº 303 de 2019, que: "Requer providência afim de 
viabilizar a implantação do sistema de drenagem na Rua Vila nova, no 
bairro Timbú, na forma que indica", de autoria do Vereador Neila de 
Castro Sá, encaminhado ao Poder Executivo; 
41 - Requerimento n2 304 de 2019, que: "Requer providência afim de 
viabilizar a implantação da pavimentação em pedra tosca e do sistema 
de drenagem na Rua Cícero Alves de Souza, no bairro Tlmbú, na forma 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br ~ 
CNPJ n9 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual na 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 
Avenida Eduardo Sã, ng SO - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
t:~ ~ ~ ÊÜSÉBI o POVlI BEM RfPRESfNTAOO 
que indica", de autoria do Vereador Neila de Castro Sá, encaminhado 
ao Poder Executivo. 
Expedientes Extraordinários: O Vereador França solicita 1 minuto de 
silêncio em favor do Sr. Geovane~ bem como o Vereador Chico do 
Posto solicita a mesma homenagem em favor do Sr. Frank tio de seu 
assessor, e também da esposa do Negão, e ainda o Sr. Presidente 
solicita ao sr. João. A homenagem foi prestada por todos. 
Oradores do Expediente: 
1- Vereador Chico do Posto 
2 - Vereador Tarcísio da Cultura 
3 - Vereador Dadá 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Foi auferida o mesmo quórum do 
início da Sessão. 
Matérias da Ordem do Dia: 
1- Projeto de Lei Ordinária n2 32 de 2019, que: "institui no âmbito do 
Município de Eusébio o Programa Mais Mulher e dá outras 
providências"} de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá, subscrito 
pelos Vereadores Cira e Dadá, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 
2 - Projeto de lei Ordinária nº 33 de 2019, que: "tnstitui o piso salarial 
dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate 
às Endemias (ACE), garantindo a aplicabilidade da Lei Federal n. 
13.708/18 no Município e dá outras providências", de autoria do 
Prefeito Acilon Gonçalves Pinto Júnior, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 
3 - Projeto de Decreto legislativo nº 23 de 2019, que: //Oficializa a 
denominação de Rua Zezito Gome uma artéria do Município de 
Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo", 
de autoria do Vereador Henrique do Timbú, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: li, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
Avenida Eduardo Sá, n9 50 - Centro - CEP 61. 760-000 
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Eusébio - Ceará - Brasil 
o POVO BEM REPRESENTADD 
EÚSÉBI ~! 
4 - Projeto de Decreto Legislativo n2 24 de 2019, que: "Oficializa a 
denominação de Rua dos Pássaros uma artéria do Município de 
Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo", 
de autoria do Vereador Henrique do Timbú, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 
5 - Projeto de Decreto Legislativo n2 25 de 2019, que: "Oficializa a 
denominação de Rua Manduca uma artéria do Município de Eusébio, 
no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo", de autoria 
do Vereador Henrique do Timbú, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 
6 - Requerimento n2 273 de 2019, que: "Requer explicações sobre os 
motivos que no Posto de Saúde do bairro Jabuti, km 20, ainda não 
possui autocJave em pleno funcionamento, na forma que indica", de 
autoria do Vereador Chico do Posto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 9, Não: 2, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Os Vereadores 
Nildinho e Henrique do Timbu votaram contra; 
7 - Requerimento n2 274 de 2019, que: "Requer explicações sobre obra 
de instalação de uma coberta(telhado) na Casa do idoso. do bairro 
Parque Havaí/Eusébio que está sendo realizada com materiais velho, 
reutilizado, com vários buracos no telhado, na forma que indica", de 
autoria do Vereador Chico do Posto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 3, Não: 8, Abstenções: O, Resultado: Rejeitado - Os Vereadores 
Chico do Posto, Tarcísio da Cultura e Tarcizinho votaram a favor; 
8 - Requerimento n2 275 de 2019, que: "Requer a desapropriação da 
Rua Paraíso na Localidade de Coaçu", de autoria do Vereador Tarcísio 
da Cultura, subscrito pelo Vereador Chico do Posto, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado. 
Oradores das Explicações Pessoais: 
1- Vereadora eira; 
2 - Vereador Chico do Posto; 
3 - Vereador Tarcísio da Cultura; 
4 - Vereador Dadá; 
5 - Vereador Tarcizinho; 
Avenida Eduardo Sã, n~ 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato; +55 85 3260.1258/1158 
www.emeusebio.ee.gov.br-presidencia@emeusebio.ce.gov.br 
CNPJ nº 41.6!:5.158/0001-O0 -Inse. Estadual n2 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 
o POVO BE'" REPREHNTADO 
iEUSÉBI ~ 
6 - Vereador França. 
Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a 
Sessão informando que a próxima Ordem do Dia será o que ocorrer. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, em 20 de maio de 
2019. 
CARLOS ALBERT~NDRE 
Presidente 
Avenida Eduardo Sá, nQ 50 - Centro - CEP 61.760·000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeuseblo.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
CNPJ nº 41.656.158/0001-00 -Ins~. Estadual n2 06.'20.440'3 
Eusébio - Ceará - Brasil 

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