| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 402 / 2019 |
| Date | 2019-05-20 |
| Ementa | Oficializa a denominação de Rua Manduca uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. |
| native_id | 2113 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
o POVO BEM REPRESENTADO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 402/2019
Oficializa a denominação de Rua Manduca uma artéria do
Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de
localização em anexo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO
lEGISLATIVO:
Art. 1º Fica oficialmente denominada de Rua Manduca uma artéria Sem Denominação Oficial
(S.D.O) do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.
Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências
necessárras, visando à instalação de placas mdlcattvas da via de que trata o art. 12 deste Decreto
Legislativo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 20 DE MAIO DE 2019.
Carlos Alberto da Silva Alexandre
Presidente da Câmara Municipal de Eusébio
NORMA ORIUNDA DO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 025/2019
~ Autor: Vereador Henrique do Tlmbú . L ._. ._. ._. ~
Avenida Eduardo Sã, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000
Contato: +55853260.1258/1158
www.emeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br
CNPJ n!! 41.656.158/0001-00 -jnsc, Estadual n!! 06.920.440-3
Eusébio - Ceará - Brasil
~ Ea povo ÜSIIfM ÉBI REPIIESENrADQ
ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 402/2019
MAPA DE LOCALlZACÃO
... ~ ••• •••
Skinu du Construcac
C..I!,a de JO_lO m.
fnldO Francisco ~
-;
~ 9 l: '.
..;. r ('\
;. =)&1
.__
Avenida Eduardo Sá, nº SO - Centro - CEP 61.760-000
Contato: +5585 3260.1258/1158
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br
CNPJ n!l41.656.158/oo01-00 -Inse. Estadual nfl 06.920.440-3
Eusébio - Ceará - Brasil