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norma nº 400/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 400 / 2019
Date 2019-05-20
EmentaOficializa a denominação de Rua Zezito Gomes uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.
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o POVO IH~ REPRESENTAoa 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 400/2019 
Oficializa a denominação de Rua Zezito Gomes uma artéria do 
Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de 
localização em anexo. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO 
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO/ PROMULGO O SEGUINTE DECRETO 
LEGISLATIVO: 
Art. 1º Fica oficialmente denominada de Rua Zezito Gomes uma artéria Sem Denominação Oficial 
(5.0.0) do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. 
Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências 
necessárias, visando à instalação de placas indlcatlvas da via de que trata o art. lQ deste Decreto 
Legislativo. 
Art. 22 Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário. 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 20 DE MAIO DE 2019. 
Carlos Albert~a Alexandre 
Presidente da Câmara Municipal de Eusébio 
_o_._._. . ·_._·_·_·_·_·_·_'_·_·_·_·_·_·_·_'_·_·_·, 
I 
I 
I PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO I 
I Nº 023/2019 
I 
I Autor: Vereador Henrique do Timbú L._._. . ._._. ._._._._._-_._,_._._.~ 
NORMA ORIUNDA DO 
Avenida Eduardo Sã, n!! SO - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55853260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
CNPJ n!! 41.656.158/0001-00 -jnse. Estadual nll 06.920.440-3 
Eusébio - ceará - Brasil 
o POVO 8EM IIEPRE!óElHADO 
ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 400/2019 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO 
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Avenida Eduardo Sã, nll 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
CNPJ n2 41.656.158/0001-00 - lose. Estadual nll 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 
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