sessao nº 8

o povo SEM REPIHSENTADU 
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª 
LEGISLATURA (ANO DE 2019), DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. 
Presidência do Sr. Paulo César4 
Secretariada pelo Sr. Nildinho. 
Aos seis (6) dia do mês de maio do ano de dois mil e dezenove (2019) 
às 10 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - Centro, em 
Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. Presentes os 
Senhores Vereadores: Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), 
Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), Francisco França 
Santos Chagas (França), Ivanildo Ferreira da Silva (Nildinho), Aldacira 
Targino da Silva (Cira), Francisco Elenilson Felipe de Abreu (Elenilson), 
Fares Andrade Said Filho (Fares Filho}, Francisco Adaílton Barbosa da 
Silva (Dadá), Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto), José 
Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), José Henrique Costa da Silva (Henrique 
do Tirnbú), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito) e 
Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), ao todo catorze (14) Vereadores 
presentes. 
Ausência: Ausente o Vereador Tarcísio Christianne Gomes da Silva 
(Tarcísio da Cultura) 
ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas. 
Mesa Diretora: Presidente: Carlos Alberto da Silva Alexandre 
(PATRIOTA); 1ª Vice-Presidente: Neila Martins de Castro Sá 
(PATRIOTA); 2º Vice-Presidente: França (PRB); 1º Secretário: Nildinho 
Avenida Eduardo Sã, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
CNPJ n2 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n2 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 
~ eo POVO üSBEM REPRE5ENTAIlO ÉBI 
(PATRIOTA); 2ª Secretária: Aldacira Targino da Silva; 3º Secretário: 
Elenilson de Abreu (PATRIOTA); 
Matérias do Expediente: 
1 - Projeto de Lei Ordinária n2 27 de 2019, que: "Dispõe sobre a 
criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular 
Cerebral (AVC), no Município de Eusébio e dá outras providências", de 
autoria da Vereadora Wanda, Encaminhado às Comissões 
2 - Projeto de Lei Ordinária n2 28 de 2019, que: "Institui o Banco de 
Idéias Legislativas no Município de Eusébio e dá outras providências", 
de autoria da Vereadora Wanda, Encaminhado às Comissões 
3 - Requerimento n2 249 de 2019, que: "Requer providências quanto 
uma operação de limpeza e varredura das ruas Jacinta Pereira da Silva 
e Djanira Pinheiro Ellery, no bairro Guaribas, na forma que indica", de 
autoria do Vereador Elenilson de Abreu, subscrito pelo Vereador 
Tarcizinho, Encaminhado ao Poder Executivo 
4 - Requerimento n2 250 de 2019, que: "Requer a reforma do NAEC￾Núcleo de Arte, Educação e Cultura Aloísio Bruno", de autoria do 
Vereador Tarcísio da Cultura, subscrito pelo Vereador Fares Filho, 
Encaminhado ao Poder Executivo. 
Expedientes Extraordinários: A Vereadora Neila solicita 1 minuto de 
silêncio em favor do Sr. João Nogueira falecido no dia 30/04. A 
homenagem foi prestada por todos. 
Oradores do Expediente: 
1- Vereador Chico do Posto 
2 - Vereador Tarcizinho 
3 - Vereador Dadá 
lista de Presença na Ordem do Dia: Foi auferída o mesmo quórum do 
início da Sessão. 
Matérias da Ordem do Dia: 
Avenida Eduardo Sã, n!! 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presideocia@cmeusebio.ce.gov.br 
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- ~ ÊÜSÉBI 
1 - Projeto de lei Ordinária n2 26 de 2019,que: "Dá denominação de 
Polícia Municipal de Eusébio a Instituição Guarda Civil Municipal e dá 
outras providências", de autoria do Vereador França, subscrito pelo 
Vereador Dadá, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado 
2 - Projeto de Decreto legislativo n2 7 de 2019, que: "Denomina de 
Rua Pedro Gomes Pereira uma artéria do Município de Eusébio, sem 
denominação oficial (SDO), localizada no Loteamento Parque São 
Jorge, no Bairro Urucunemo, conforme mapa de localização em 
anexo", de autoria do Vereador França, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado 
3 - Projeto de Decreto Legislativo n2 8 de 2019, que: "Denomina de 
Rua Pedra Borges dos Reis, uma artéria do Município de Eusébio, sem 
denominação oficial (SOO)~ localizada no Loteamento Parque São 
Jorge, no Bairro Urucunema, conforme mapa de localização em 
anexo", de autoria do Vereador França, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado 
4 - Projeto de Decreto legislativo n2 9 de 2019, que: "Denomina de 
Rua Francisco de Assis Oantas uma artéria do Município de Eusébio, 
sem denominação oficial (500), localizada no Loteamento Parque São 
Jorge, no Bairro Urucunema, conforme mapa de localização em 
anexo", de autoria do Vereador França, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado 
5 - Projeto de Decreto legislativo n2 10 de 2019, que: "Denomina de 
Rua Rejane TeIma dos Anjos Oantas uma artéria do Município de 
Eusébio, sem denominação oficial (500), localizada no Loteamento 
Parque São Jorge, no Bairro Urucunema, conforme mapa de 
localização em anexo", de autoria do Vereador França, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado 
6 - Projeto de Decreto legislativo n2 18 de 2019, que: "ottctattza a 
denominação de Rua Elisbão Pio uma artéria do Município de Eusébio, 
no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo", de 
autoria do Vereador Wanda, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, 
Não: 01 Abstenções: O, Resultado: Aprovado 
Avenida Eduardo Sã, n!! 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
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7 - Projeto de Decreto Legislativo n9 19 de 2019, que: "Oficializa a 
denominação de Rua Francisco Augustinho Filho uma artéria do 
município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa e 
localização em anexo", de autoria da Vereadora Neila de Castro Sã, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado 
8 - Projeto de Decreto Legislativo n9 20 de 2019, que: "Oficializa a 
denominação de Rua Edson Pio Campina uma artéria do município de 
Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa e localização em 
anexo", de autoria da Vereadora Neila de Castro Sã, subscrito pelo 
Vereador Nildinho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado 
9 - Projeto de Decreto Legislativo n9 21 de 2019, que: "Oficializa a 
denominação de Travessa Francisco Carlos Campina uma artéria do 
município de Eusébio, no bairro Tamatonduba, conforme mapa e 
localização em anexo" li, de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado 
10 - Projeto de Decreto Legislativo n9 22 de 2019, que: "Oficializa a 
denominação de Rua João Paulo /I uma artéria do Município de 
Eusébio, no bairro Autódromo, conforme mapa de localização em 
anexo", de autoria do Vereador Tarcizinho, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado 
11 - Indicação n9 7 de 2019, que: "Institui o mês "Maio Laranja" de 
enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no 
Município de Eusébio", de autoria do Vereador França, subscrito pelo 
Vereador Dadá, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado. 
Oradores das Explicações Pessoais: 
1- Vereador Chico do Posto; 
2 - Vereador Dadá; 
3 - Vereadora Wanda; 
4 - Vereador Tarcizinho. 
Avenida Eduardo Sá, nº 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
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Nada mais havendo a tratar a sra. Presidente declarou encerrada a 
Sessão informando que a próxima Ordem do Dia será o que ocorrer. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, em 06 de maio de 
2019. 
CARLOS ALBERTO D~LEXANDRE 
Presidente 19 Secretário 
Avenida Eduardo Sã, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
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