| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 395 / 2019 |
| Date | 2019-05-06 |
| Ementa | Oficializa a denominação de Rua Elisbão Pio uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. |
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o POVO SEM REPAESENTAOO a.~W<A '''.1'''''''''1. Df «/IJ ~ EUSEBI DECRETO lEGISLATIVO Nº 395/2019 Oficializa a denominação de Rua E/isbão Pio uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. S2 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica oficialmente denominada de Rua Elisbão Pio uma artéria Sem Denominação Oficial (5.0.0) do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências necessárias, visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 1º deste Decreto Legislativo. Art. 22 Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário contidas no item 34 dos anexos I e II do Decreto Legislativo nº 287 de 11 de setembro de 2017. DEPARTAMENTO LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 06 DE MAIO DE 2019. Presidente da Câmara Municipal de Eusébio _._.-.-.-.-._._._._._._._._._._._._._._._._._._._._._., I I I I I I I NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE DECRETO lEGISLATIVO N2018/2019 Autor: Vereadora Wanda Morais ._._._._._._._._._._._._._._._._._._._,_._._._.-._._.~ Avenida Eduardo Sá, n!! 50 - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +5585 :&260.1258/1158 _.cmeusebío.ce.gov.br - presidencia@crneusebio.ce.gov.br CNPJ n!! 4L656.158/OOOl-OO- Insc:. Estadual n!! 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil o povo 8E~ REPRE!>ENTAOO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 395/2019 MAPA DE LOCALIZAÇÃO ~ 'greJa Sede de '/ldd Q ~ c: ",? (;::: Avenida Eduardo Sã, nll 50 - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +5585 3260.1258/1158 _.aneusebio.ce.gov.br - presidencia@cmeusebio.ce.gov.br OIPl n!! 4LG5&.158/OOO1-OO-1nse. Estadual n!! 06.920.440-1 Eusébio - ceará - Brasil