| materia |
242/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
Requer a apresentação de Relatório de Dados por parte da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo que informem os detalhamentos de gastos com a Paixão de Cristo 2019. |
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| materia |
243/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
Requer a manutenção da malha asfáltica das ruas Raul Tavares (no encontro com a BR 116), Raul Tavares (com Rua Jacó Laurentino), Rua 23 de Junho (com Rua Lourival Sales) e Lourival Sales, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
244/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
Requer a substituição de um poste danificado na Rua Raul Tavares (com Rua 23 de Junho), no bairro Jabuti, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
245/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
Requer EM CARÁTER DE URGÊNCIA a realização de uma Operação Tapa-Buracos em toda a extensão da Estrada do Fio, dentro dos limites municipais, na forma que indica. |
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246/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
Requer providências a fim de viabilizar a pavimentação em pedra tosta (calçamento) da Travessa Francineide Gomes, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
247/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica e sinalização completa (horizontal e vertical) da Rua das Rosas e Rua Santa Rita de Cássia, no bairro Urucunema, na forma que indica. |
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| materia |
248/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
Requer a drenagem da Rua Ana Maria Souza do Bairro Centro na forma que indica. |
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| sessao |
6 |
2019-04-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2019 |
2019-04-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Edson Pio Campina uma artéria do município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa e localização em anexo. |
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| materia |
21/2019 |
2019-04-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Travessa Francisco Carlos Campina uma artéria do município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa e localização em anexo. |
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| materia |
212/2019 |
2019-04-18 |
Requerimento |
Requer a reforma da Quadra Poliesportiva Manoel Aurélio Silva Lima, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
213/2019 |
2019-04-18 |
Requerimento |
Requer a conclusão da construção da base para instalação de uma caixa d'água elevada na Escola Mário Sales, no bairro Jabuti, na forma que indica |
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| materia |
214/2019 |
2019-04-18 |
Requerimento |
Requer explicações sobre aterramento de parte da lagoa das Garças para construção de condomínios, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
215/2019 |
2019-04-18 |
Requerimento |
Requer providência a fim da instalação de uma equipe permanente da Guarda Municipal na praça Ivens Dias Branco, no centro de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
216/2019 |
2019-04-18 |
Requerimento |
Requer providência afim de viabilizar a limpeza das margens da via e implantação da malha asfáltica na Rua Benjamim Moura, no bairro Coité, na forma que indica. |
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| materia |
217/2019 |
2019-04-18 |
Requerimento |
Requer providência afim de viabilizar a limpeza das margens da via e implantação da malha asfáltica na Rua Luiz Golveia, no bairro Coité, na forma que |
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| materia |
218/2019 |
2019-04-18 |
Requerimento |
Requer providência afim de viabilizar a limpeza das margens da via e implantação da malha asfáltica na Travessa Dona Lindoida, no bairro Coité, na forma que indica. |
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| materia |
219/2019 |
2019-04-18 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT do estado do Ceará, solicitando estudos com o objetivo de implantar com urgência a sinalização de faixa de pedestres no km 18 da BR 116, em frente a Fábrica Fortaleza, na forma que indica |
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| materia |
220/2019 |
2019-04-18 |
Requerimento |
Requer as providências necessárias para Instalação de luminária no último poste da Rua José Mário Viana da Silva, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
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| materia |
221/2019 |
2019-04-18 |
Requerimento |
Requer a revitalização do Campo do Botafogo, no bairro Jabuti, com o aprimoramento do Campo, Construção de arquibancadas, alambrados ou redes de proteção, vestiários, banheiros e instalação de postes com refletores, na forma que indica. |
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| materia |
222/2019 |
2019-04-18 |
Requerimento |
Requer a revitalização do Campo Comercial, no bairro Jabuti, com o aprimoramento do Campo, Construção de arquibancadas, alambrados ou redes de proteção, vestiários, banheiros e instalação de postes com refletores, na forma que indica. |
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| materia |
223/2019 |
2019-04-18 |
Requerimento |
Requer o complemento da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua José Mário Viana da Silva, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
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| materia |
224/2019 |
2019-04-18 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT do estado do Ceará, solicitando estudos com o objetivo de construção de uma passarela no km 18 da BR 116, em frente a Fábrica Fortaleza, na forma que indica. |
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| materia |
20/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n. 787, de 15 de dezembro de 2008 que trata do Programa de Arborização Consciente do Município de Eusébio na forma que indica. |
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| materia |
21/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina a concessão e reconhecimento do Título de Utilidade Pública a instituições privadas no âmbito do Município de Eusébio na forma que indica. |
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| materia |
22/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020. (Com 1 Emenda) |
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| norma |
388/2019 |
2019-04-15 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Miguel Ximenes de Melo uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
389/2019 |
2019-04-15 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Milton Gonçalves de Oliveira uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Parque Havaí, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1646/2019 |
2019-04-15 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Bike no Eusébio e dá outras providências. |
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| norma |
1647/2019 |
2019-04-15 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo IV da Lei Municipal n. 1.391/2015, na forma que indica. |
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| norma |
1648/2019 |
2019-04-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. |
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| norma |
1649/2019 |
2019-04-15 |
Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal nº 1.641, de 20 de março de 2019, que versa sobre a Organização Administrativa do Município de Eusébio, define a nova estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comissão e adota outras providências. |
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| norma |
1650/2019 |
2019-04-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil e dá outras providências. |
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| norma |
1651/2019 |
2019-04-15 |
Lei Ordinária |
Institui o Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no Município de Eusébio, em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2019-04-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regula no âmbito municipal a aplicação do artigo 55, inciso VI e artigo 56, inciso II da Lei Federal 8.666/93, obrigando a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, denominando essa modalidade e aplicação da Lei, como Seguro Anticorrupção – SAC; e dá outras providências. |
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| materia |
15/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. |
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| materia |
17/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua José Façanha uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
17/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal nº 1.641, de 20 de março de 2019, que versa sobre a Organização Administrativa do Município de Eusébio, define a nova estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comissão e adota outras providências. |
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| materia |
18/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Elisbão Pio uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
18/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil e dá outras providências. |
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| materia |
19/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no Município de Eusébio, em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências. |
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| materia |
19/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Francisco Augustinho Filho uma artéria do município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa e localização em anexo. |
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| materia |
194/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
Requer a substituição dos postes de ferro existentes na Praça do Santo Antônio por postes de pré-moldado, na forma que indica. |
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| materia |
195/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
Requer a aquisição de um mamógrafo digital para o município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
196/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
Requer a ampliação da rede de Iluminação Pública da Rua Lourival Sales, entre o Conj. Cidade de Deus e o Riacho Coaçú, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
197/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
Requer a construção de um cemitério público no município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
198/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
Requer a fixação de mastros e bandeiras na entrada da cidade, na forma que indica. |
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| materia |
199/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
Requer a urbanização do entorno do Estádio Municipal Pedro Paulo Amaral Silva, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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